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Coreia do Norte ameaça EUA com ataque ‘inimaginável’ em momento ‘inesperado’

Pyongyang ameaçou Washington com um ataque de surpresa, informa a Yonhap citando uma declaração da KCNA em relação às manobras dos EUA e da Coreia do Sul nas águas perto da península da Coreia.

A declaração da KCNA (Agência Central Norte-Coreana) citada pela Yonhap indica que os EUA, ao deslocar seus navios, aproximaram os “alvos principais” das costas da Coreia do Norte.

“Ainda pior é que os EUA colocaram à frente de nossos narizes os alvos que tínhamos classificado como principais. Os EUA devem saber que vão enfrentar um ataque inimaginável a qualquer momento”, acrescenta a declaração.

O grupo naval da Marinha dos EUA está realizando manobras com navios sul-coreanos perto da península da Coreia. Participam dos treinamentos os destróiers Statham e Mustin norte-americanos, bem como a aviação dos ambos os países. Os militares treinam a deteção e interceptação de mísseis balísticos lançados do território da Coreia do Norte.

br.sputniknews.com

Detran suspende dez autoescolas no Tocantins

 As 10 autoescolas suspensas pelo Detran Tocantins estão nos municipios de Araguatins, Filadélfia,  Augustinópolis, Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, São Miguel do Tocantins, Araguaina e Palmas. De acordo como Detran essas autoescolas foram suspensas por causa de falhas com as certidões negativas da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda e INSS. Na hora de vistoriar a documentação exigida para autorização do credenciamento ou recredenciamento, constatou-se o problema. Explica o Gerente de Atendimento, credenciamento e Controle do Detran, Euripedes Braz de Oliveira.

O Detran tem um prazo de dois  meses para concluir o processo, prorrogado por mais dois meses. Este é o mesmo prazo que a autoescola  tem para apresentar a documentação legal junto ao Detran e voltar funcionar.

Adapec apreende cinco toneladas de sementes irregulares na BR-153

Cerca de cinco toneladas de sementes irregulares de capim foram apreendidas pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), na quarta-feira, 18, no posto fiscal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Rodovia BR-153, próximo à cidade de Paraíso do Tocantins. A carga estava sem documentação fiscal e fitossanitária, e sem comprovação de procedência e dos padrões de germinação e pureza. O material foi destruído no aterro sanitário do município e o motorista multado em R$ 2.700 pela Agência.

De acordo com a supervisora técnica da Área Vegetal, Francisca Wilma Neide de Lima, o caminhão foi parado, pela PRF, por excesso de carga, os policiais descobriram sementes camufladas com material de construção, por isso, acionaram a Agência. “As sementes estavam em sacos sem nenhuma identificação, o que é proibido, verificamos ainda terra em excesso misturada às sementes configurando fraude no peso”, explicou. O motorista não comprovou a origem e o destino da carga.

Sementes ilegais podem disseminar pragas nas lavouras e causar grandes prejuízos aos produtores rurais. “O produtor deve ficar atento e comprar sementes em estabelecimentos licenciados pela Adapec, exigir a nota fiscal e o Termo de Conformidade do produto, onde consta origem, lote e validade entre outras informações”, alertou o diretor de Defesa, Sanidade e Inspeção Vegetal da Adapec, Carlos César Barbosa.

Para o presidente da Adapec, Humberto Camelo, as ações integradas com outras instituições têm colaborado com a fiscalização, que visa resguardar o patrimônio zoofitossanitário do Estado. “É uma dinâmica que traz grandes benefícios à sociedade e colabora com a preservação da sanidade agropecuária”, pontuou.

Dinalva Martins/Governo do Tocantins

Denúncia contra Temer deve ser apreciada pela Câmara na próxima quarta-feira

Com a aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) nesta quarta-feira (18), a previsão é que o texto pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer seja analisado no plenário da Câmara dos Deputados até a próxima quarta-feira (25). A estimativa foi confirmada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, durante sessão plenária, agora há pouco.

Para ter prosseguimento e seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia precisa receber o apoio de, pelo menos, 342 deputados, o equivalente a dois terços do total de 513 parlamentares da Casa. Havendo autorização da Câmara para prosseguimento da denúncia, os ministros da Corte decidirão se o presidente Michel Temer vira réu. Nesse caso, ele será afastado do cargo por até 180 dias. O parecer teve 39 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção.

O parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) opinou pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa, e contra os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, pelo crime de organização criminosa.

Divisão da denúncia

O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), voltou a descartar a possibilidade de que a análise da denúncia seja divida por acusados no plenário da Câmara. Por meio de requerimentos, deputados da oposição tentaram dividir a análise da peça, mas todos os pedidos nesse sentido foram rejeitados pelo presidente da comissão.

“É bom lembrar que o relator, o deputado Bonifácio de Andrada, estabelece uma imputação unitária em relação à imputação de organização criminosa aos três denunciados. A opinião do deputado Bonifácio, que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, é pela não admissibilidade da denúncia em relação aos três. Talvez não haja necessidade de fatiar porque o plenário pode dizer sim ou não tal como foi colocado”, avaliou.

O relator da denúncia, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), explicou que o parecer aprovado foi baseado em entendimento “tecnicamente jurídico” ao afastar a possibilidade de investigação do presidente Michel Temer. “A essência do parecer está no Artigo 86 da Constituição, parágrafo quarto, que fala que o presidente da República não pode ser, no exercício do cargo, objeto de processo nem tampouco de acusação”.

Para Andrada, a oposição tentou usar fatos anteriores ao mandato do presidente para assegurar a aprovação da denúncia pela comissão. “A questão jurídica do presidente Temer é muito garantida, muito segura. Agora, a figura do presidente Temer provoca, no país inteiro, determinas posições políticas. Notei que as oposições não foram para a parte jurídicas, se discutiram aqui na comissão não a parte jurídica da denúncia, mas sim as questões fundamentalmente políticas e coisas antigas e que, no momento, não poderiam ser levantadas”, disse.

Resultado esperado

Para o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), o resultado da votação foi dentro do esperado pelo Planalto. A expectativa de manutenção do placar obtido na votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer foi frustrada com o placar de 39 deputados à favor da rejeição na votação atual. Na anterior, 42 deputados votaram pela rejeição da acusação.

“O importante é dizer que nós vencemos. Vamos trabalhar para ter uma votação expressiva no plenário, tirar isso da frente, porque nós temos muitas coisas para votar do interesse da sociedade brasileira”, disse Mansur. “A gente vai trabalhar durante o fim de semana todo, levantando voto junto com as lideranças, tentando ver qual o problema de cada um, para tentar chegar no plenário com uma votação expressiva”, concluiu.

A maior mudança no placar em relação à análise da primeira denúncia foi provocada após intensa atuação do deputado Julio Delgado (PSB-MG) junto à bancada da sigla. O parlamentar substituiu a deputada Tereza Cristina (MS) na liderança e encaminhou a votação do partido para não acatar o parecer de Andrada. Ao todo, os quatro parlamentares do partido com vaga na comissão votaram à favor da tramitação da denúncia contra Temer.

“Placar mais do que esperado, nós já tínhamos dito isso. Mas o governo ficou assustado e tentou manobras para manter um ou dois deputados [do PSB] para manter esse placar, que por mais dois ou três não ia alterar o parecer que vai ser encaminhado daqui, mas o que vai valer é o plenário. Mas o que eu fico satisfeito é que o PSB tirou os dois votos favoráveis ao Temer e garantiu os quatro votos pelo prosseguimento da denúncia e assim nós vamos continuar consolidando esse sentimento da bancada para votarmos em plenário”, afirmou Júlio Delgado.

Votação dos partidos

Entre os partidos que compõem a base aliada do governo, o PSDB teve a maior votação contrária ao Palácio do Planalto na análise da denúncia. Dos sete deputados que têm assento na comissão, cinco votaram contra o parecer do relator do mesmo partido, deputado Bonifácio de Andrada (MG). Apenas os deputados Paulo Abi-Ackel (MG) e Rodrigo de Castro (MG) votaram favoravelmente ao parecer de Andrada.

Apesar de comandar quatro ministérios – Relações Exteriores (Aloysio Nunes), Cidades (Bruno Araújo), Direitos Humanos (Luislinda Valois) e Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy) – uma crise interna no PSDB tem dividido os parlamentares no Congresso Nacional. Antes da votação, o líder da sigla na Câmara, deputado Ricardo Trípoli (SP), destituiu o relator da comissão, que acabou permanecendo no cargo por meio da indicação do PSC.

Outros sete partidos da base votaram integralmente a favor do parecer de Andrada: PP (6 votos), PR (5 votos), PSD (5 votos), PRB (3 votos), PTB (2 votos), PHS (1 voto), PSC (1 voto). Houve divisão nos partidos: DEM (3 votos favoráveis e 1 contrário), SD (1 voto favorável e 1 contrário)

Os partidos PROS e PV registraram um voto favorável cada. Já os partidos da oposição votaram integralmente contra o parecer de Andrada: PT (8 votos), PSB (4 votos), PDT (2 votos), PCdoB (1 voto), PPS (1 voto), PSOL (1 voto), REDE (1 voto) e PODE (1 voto).

Edição: Davi Oliveira
Heloisa Cristaldo e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil

Tocantins define propostas para Conferência Nacional em Brasília

Os quatros eixos temáticos da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social foram debatidos na tarde desta quarta-feira, 18, em Palmas. Com o tema Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o objetivo é decidir as prioridades na política pública de Assistência Social para o Estado e a União.

Os painelistas abordaram, no primeiro eixo, a proteção social e o princípio da equidade; no segundo, gestão democrática e controle social; já no terceiro, as discussões giraram em torno de seguranças socioassistenciais, serviços, benefícios e transferência de renda; e no quarto e último eixo, gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

A coordenadora-geral de Regulamentação do Sistema Único de Saúde, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento  Social, Karoline Aires Ferreira, foi responsável pela explanação sobre o quarto eixo. Para ela, “a Conferência é uma grande oportunidade para se avaliar em que medida a gestão compartilhada tem sido cumprida e assumida como política pública por todos os entes envolvidos”.

Após debate, os participantes dividiram-se em quatro grupos de trabalho para discussão dos eixos temáticos e elaboração de novas propostas, ou adequação das propostas advindas das conferências municipais, como por exemplo, o acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos.

As propostas serão consolidadas pela relatoria da Conferência e apresentadas nesta quinta-feira, 19, na plenária final. No encontro, serão escolhidos os delegados estaduais que representarão o Estado do Tocantins na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de dezembro, em Brasília (DF).

ATM pede recursos à bancada federal e consegue R$ 150 milhões em emendas impositivas para os Municípios

Uma emenda impositiva de bancada no valor de R$ 150 milhões será destinada aos municípios tocantinenses após pedido da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) feito a bancada federal de Tocantins no Congresso Nacional. O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, na companhia de outros gestores municipais, se reuniu nesta quarta-feira, 18, em Brasília, com o coordenador da bancada, senador Vicentinho Alves, além dos demais parlamentares do Estado, quando obteve a garantia dos congressistas no remanejo da emenda.

“A obtenção desses recursos para os municípios tocantinenses é uma importante conquista da ATM, pois o momento é de crise e escassez de verbas. A Associação continuará permanentemente na luta em defesa dos entes municipais e na ampliação dos recursos aos cofres das prefeituras. Agradecemos imensamente a atenção e a atuação municipalista de toda a bancada federal de Tocantins em Brasília, que nos recebeu e garantiu a realocação da emenda”, agradece Jairo Mariano, que explica que o dinheiro será destinado a aquisição de maquinários para os Municípios.

Os congressistas tocantinenses decidiram tirar uma das duas emendas de bancada do governo do Estado e passar para os Municípios. Araguaína e Gurupi ficarão com 40% dela e 60% serão rateados entre os demais municípios para aquisição de maquinários. Os recursos da emenda serão destinados à Secretaria Estadual da Agricultura, que se encarregará de levar os benefícios aos 139 municípios tocantinenses.

Outras solicitações

Além de solicitar os recursos, a ATM reivindicou atenção e aprovação dos congressistas ao Projeto de Lei da Câmara 315/2009, que trata do aumento da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira de Uso dos Recursos Hídricos – CFURH. A Associação pediu ainda que os congressistas articulem a liberação e retomada da construção das rodovias federais, BR 010, BR 242 (Transbananal) e BR 235, que cortam o Tocantins. Entre os pontos de destaque das solicitações feitas pela ATM está a inclusão de municípios da Região Sudeste do Tocantins no Semiárido Brasileiro.

Presidência da República

A ATM reforçou o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que o Governo Federal repasse aos governos municipais Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões. O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela ATM na presidência da República. Por meio de ofício, a entidade solicita ao Executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Governo apresenta quadro financeiro negativo em audiência pública

Secretários do Governo apresentaram na manhã desta quarta-feira, dia 18, uma conjuntura negativa referente às contas do Estado durante audiência pública realizada na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A reunião teve o objetivo de apresentar os números financeiros do Executivo correspondentes ao 2º quadrimestre de 2017.

Secretário do Planejamento, David Torres afirmou que houve um crescimento pequeno de pouco mais de 1% no período da Receita Corrente Líquida (somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições patrimoniais, industriais, serviços, transferências correntes e outrasreceitas correntes).

Por essa e outras razões, até o final do ano o Estado não realizará mais nenhuma despesa como licitação e contratação de pessoal. “Não tendo orçamento para os meses de novembro e dezembro, só uma excepcionalidade pode fazer com que o Governo gaste além do já comprometido”, garantiu.

David também disse que, devido à realidade crítica, já está sendo elaborado o decreto de encerramento de despesas de 2017, medida normalmente adotada em dezembro de cada ano.

Segundo o secretário, a situação é provocada, entre outras razões, pela frustração de 8% da receita e pelo fato de o Estado não conseguir cumprir a meta de 20% de redução de despesas. David chegou a solicitar aos deputados a concessão de 10% de remanejamento no orçamento de 2018, em vez dos 5% deste ano. Segundo ele, o percentual sugerido é insuficiente para atender às necessidades do Estado.

O deputado Zé Roberto (PT) indagou sobre a proposta do Executivo para resolver a questão financeira do Estado. Para ele, um dos problemas é a despesa com pessoal, devido aos “privilégios” de algumas categorias que ganham acima da média. Paulo Mourão (PT) afirmou não ver nenhum ato do Governo no rumo do enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por sua vez, os secretários alegaram que medidas estão sendo tomadas e que as despesas já foram reduzidas consideravelmente. Para o secretário da Administração, Geferson Barros, o que impacta a folha hoje são conquistas dos servidores, como data-base, incorporação de direitos dos militares e o aumento do salário mínimo no início do ano. Esses direitos elevaram as despesas com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida em 50,27% no período de quatro meses.

Desligamento voluntário

Os representantes do Governo garantiram a implantação do programa de desligamento voluntário e de aposentadoria incentivada, sob a alegação de que contribua para a diminuição das despesas. Foi defendida também pelos secretários a ideia de não alterar os valores do orçamento de 2018 em relação ao deste ano.

Segundo David, o decreto de contingenciamento não será mais feito, visto que os já realizados não surtiram o efeito esperado devido aos demais Poderes não fazerem o mesmo para reduzir despesas. “Em função da frustração de despesas, hoje o Tocantins depende muito do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, afirmou.

Presidida pelo presidente da Comissão, deputado José Bonifácio (PR), a audiência contou com a participação da maioria dos parlamentares, dentre o presidente do Legislativo, Mauro Carlesse (PHS), e a líder do Governo, Valderez Castelo Branco (PP). (Elpídio Lopes)

Polícia Civil prende último envolvido na morte de empresário em Palmas

A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic/Palmas) prendeu, na manhã desta teça-feira, 17, no Estado do Pará, mais precisamente no município de Piçarra, Rômulo Silva Araújo, vulgo “Neguim da 20”, 19 anos. Ele é o ultimo dos envolvidos no crime de latrocínio que vitimou Janiskleiton Batista Pessoa da Silva, fato ocorrido no dia 7 de abril de 2017, em Palmas.

Segundo o delegado Wanderson Chaves de Queiroz, titular da Deic/Palmas, Rômulo Silva é apontado como o executor do empresário. Ele foi localizado em uma fazenda do município paraense e preso, mediante cumprimento de mandado de prisão preventiva.

  De acordo com informações da Deic/Palmas, no dia do crime a Polícia Civil conseguiu prender três envolvidos no crime; Tiago dos Santos Bezerra, vulgo, “Macaco”, Ailton Reis da Silva, vulgo “Rato” ou “Ratinho” e Clara Lúcia Ribeiro Gama. Após o ocorrido, Agentes de Polícia da Delegacia Especializada empreenderam incansáveis diligências na tentativa de localizar e prender o último e principal envolvido na morte do empresário Janiskleiton Batista.

Após ser capturado, Rômulo Silva foi recambiado para Palmas, e deverá ser recolhido na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

http://ssp.to.gov.br

Seca e conflito expulsam 1 milhão de somalis de seus lares em 2017

Mais de um milhão de pessoas fugiram dos seus lares neste ano devido à grave seca e ao conflito na Somália, onde mais de 6,2 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária, informou nesta quarta-feira (18) o Conselho de Refugiado Norueguês (NRC).

Além disso, mais de 3,1 milhões estão em situação crítica e 388 mil menores de cinco anos sofrem desnutrição aguda, explicou a ONG em comunicado.

“Estamos alarmados com as dimensões desta crise, na qual cerca de 3.500 pessoas fogem por dia dos seus lares em busca de comida e água para manter-se com vida”, disse a diretora regional do NRC, Gabriella Waaijman, que comparou este êxodo em massa com o ocorrido na última crise de fome de 2011, quando morreram 260 mil pessoas.

Apenas em setembro deste ano, cerca de 49 mil pessoas fugiram dos seus lares, a maioria das quais se deslocaram a acampamentos amontoados em áreas urbanas.

Muitas comunidades rurais da Somália se transformaram em cidades fantasmas após as colheitas falidas e a morte do gado, que deixou a população sem reserva de alimentos.

“Abandonei o trabalho na nossa fazenda de um hectare devido à falta de água. Os rios estavam secos, não havia nenhuma gota de água em nenhuma parte. Cavamos o solo para buscar água subterrânea, mas não encontramos nada”, disse à NRC uma somali da região de Shabelle, Asha Ali Hussein.

Numerosas organizações internacionais insistem, no entanto, que com apoio financeiro ainda há tempo de evitar que se repita a situação de emergência humanitária que se viveu em 2011.

Além disso, ainda que a seca tenha sido a principal causa de deslocamento na Somália este ano, a atividade do grupo terrorista Al Shabab, que pretende instaurar um estado islâmico radical, também provocou numerosos deslocamentos.

No sábado passado um duplo atentado com caminhão-bomba matou pelo menos 315 pessoas e deixou 400 feridos em Mogadíscio.

* É proibida a reprodução total ou parcial desse material. Direitos Reservados

Edição: Valéria Aguiar
Da Agência EFE

MPE requer medidas urgentes para transferência de pacientes da UPA ao HRA

Em Araguaína, a demora excessiva na transferência de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o Hospital Regional de Araguaína (HRA) levou o Ministério Público Estadual a ajuizar nesta terça-feira, 17, uma Ação Civil Pública visando compelir o Estado do Tocantins a ofertar vagas em leitos hospitalares na rede pública ou privada, garantindo melhor funcionamento à Rede de Atendimento de Urgência no município.

Segundo a Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, em março deste ano, após denúncias de que três pacientes admitidos na UPA não haviam sido encaminhados ao Hospital Regional de Araguaína por falta de vagas, a 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades.

È que segundo Portaria do Ministério da Saúde, a UPA só poderia manter pacientes em observação por até 24 horas, devendo acolher pacientes em situação de urgência e emergência, prestar o primeiro atendimento, estabilizá-los e realizar investigação diagnóstica inicial, garantindo o seu referenciamento ou sua internação em serviços hospitalares de retaguarda, ou seja, no HRA ou em Hospital particular da cidade.

No entanto,  após reuniões e recomendação encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde,  esse período máximo de internação não tem sido cumprido e a Promotoria continuou recebendo denúncias de outros casos. O último deles, no último dia 16, quando a Promotoria recebeu expediente oriundo da Diretoria Geral do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que relatava a persistência do problema, e denunciava a situação de novos pacientes que foram admitidos na UPA e não conseguiram a transferência necessária.

Na Ação, a Promotora ainda destaca que todos os pacientes são idosos, um deles com 92 anos de idade, o que gera ainda mais urgência na adoção de medidas que garantam o atendimento hospitalar necessário. Um deles internado desde o dia 11 de outubro.

Araína também ressalta que as investigações apontaram que os pedidos de transferência estão sendo negados pelos plantonistas do HRA, em decorrência, sobretudo, da falta de leitos, macas e saída do O2.

Dessa forma, o MPE requer à Justiça que determine ao Estado a adoção de medidas urgentes para promover a oferta do serviço, sob pena de aplicação demulta diária, em valor a ser estipulado pelo Juiz.

Daianne Fernandes

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