ter. jan 26th, 2021

ATM pede recursos à bancada federal e consegue R$ 150 milhões em emendas impositivas para os Municípios

Uma emenda impositiva de bancada no valor de R$ 150 milhões será destinada aos municípios tocantinenses após pedido da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) feito a bancada federal de Tocantins no Congresso Nacional. O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, na companhia de outros gestores municipais, se reuniu nesta quarta-feira, 18, em Brasília, com o coordenador da bancada, senador Vicentinho Alves, além dos demais parlamentares do Estado, quando obteve a garantia dos congressistas no remanejo da emenda.

“A obtenção desses recursos para os municípios tocantinenses é uma importante conquista da ATM, pois o momento é de crise e escassez de verbas. A Associação continuará permanentemente na luta em defesa dos entes municipais e na ampliação dos recursos aos cofres das prefeituras. Agradecemos imensamente a atenção e a atuação municipalista de toda a bancada federal de Tocantins em Brasília, que nos recebeu e garantiu a realocação da emenda”, agradece Jairo Mariano, que explica que o dinheiro será destinado a aquisição de maquinários para os Municípios.

Os congressistas tocantinenses decidiram tirar uma das duas emendas de bancada do governo do Estado e passar para os Municípios. Araguaína e Gurupi ficarão com 40% dela e 60% serão rateados entre os demais municípios para aquisição de maquinários. Os recursos da emenda serão destinados à Secretaria Estadual da Agricultura, que se encarregará de levar os benefícios aos 139 municípios tocantinenses.

Outras solicitações

Além de solicitar os recursos, a ATM reivindicou atenção e aprovação dos congressistas ao Projeto de Lei da Câmara 315/2009, que trata do aumento da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira de Uso dos Recursos Hídricos – CFURH. A Associação pediu ainda que os congressistas articulem a liberação e retomada da construção das rodovias federais, BR 010, BR 242 (Transbananal) e BR 235, que cortam o Tocantins. Entre os pontos de destaque das solicitações feitas pela ATM está a inclusão de municípios da Região Sudeste do Tocantins no Semiárido Brasileiro.

Presidência da República

A ATM reforçou o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que o Governo Federal repasse aos governos municipais Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões. O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela ATM na presidência da República. Por meio de ofício, a entidade solicita ao Executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Antonio Andrade prestigia posse da nova defensora pública estadual

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), participou, na manhã desta segunda, 25, da sessão solene de posse da defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal. Ela assume a...

Governador Carlesse prestigia posse de nova defensora pública-geral

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou na manhã desta segunda-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), da sessão solene de posse da defensora pública Estellamaris Postal...

Palmas: CIBS é acionada e resgata corpo de jovem afogado na Praia dos Buritis

Após duas horas ininterruptas de buscas, bombeiros militares localizaram e resgataram o corpo de um rapaz morto por afogamento na tarde deste domingo, 24, na Praia dos Buritis, região sul...

Em Araguaína, Polícia Civil investiga realização de festas por desrespeito a decreto para conter o avanço da Covid-19

Durante o levantamento feito pela Polícia Civil foi apurado que pelo menos sete pessoas estavam na liderança de um grupo de centenas de pessoas para a realização de várias festas,...