domingo, julho 12, 2026

55.3 F
Nova Iorque
domingo, julho 12, 2026
Início Site Página 941

Em Palmas, Dimas se reúne com outros pré-candidatos e dirigentes de siglas

Na espera da publicação das regras para a eleição suplementar, o pré-candidato a governador e prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), cumpre, nesta segunda-feira, 26 de março, em Palmas, agenda de reuniões com todos os pré-candidatos a governador e dirigentes de siglas. Dimas já conversou com o senador Ataídes de Oliveira (PSDB), teve reunião com Derval de Paiva, presidente do PMDB, além de ter agendado conversas com o deputado Mauro Carlesse (PHS), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), entre outras pessoas.

“Há uma mudança total de cenário. Temos um tempo curto e a ideia agora é ver se conseguimos ampliar o leque de aliança pra a disputa suplementar e, posteriormente, para a disputa em outubro”, ressaltou Ronaldo Dimas.

O pré-candidato afirmou entender que estas pessoas têm os mesmos interesses que ele – chegar ao comando do Palácio Araguaia -, mas ressaltou que a possibilidade de aliança no momento é maior. “Se eu for candidato agora, me eleger, e em outubro for reeleito, não poderei ser candidato à reeleição em 2022. Então, temos condições de fazer um bom acordo”, ponderou.

Sobre prazos de desincompatibilização da prefeitura, Ronaldo Dimas disse que não pode falar de eventual definição sem ter um calendário claro das regras da disputa suplementar.

Daniel Machado

TSE publica cassação de Marcelo Miranda e determina eleições diretas no Tocantins

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta segunda-feira (26), o acórdão com a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV). O documento também determina a realização de eleições diretas para a escolha do governador que comandará o estado até o fim deste ano.

Com a saída de Marcelo Miranda, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), assume o cargo até a eleição direta. O pleito para escolher o governador que ficará até o dia 31 de dezembro deve ser realizado em um prazo de 20 a 40 dias.

 g1.globo.com/to

OAB-TO pede que eleição suplementar no Tocantins seja direta

Em petição protocolada nesta segunda-feira, 26 de março, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) pede que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida que a eleição suplementar no Tocantins seja direta. O documento, assinado pelo presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, argumenta que em 2009 o Tocantins passou por um processo traumático de eleição indireta, com atitudes não republicanas tomadas por aqueles que pretendiam ascender ao cargo de governador, inclusive com loteamento da administração aos eleitores daquele pleito (deputados estaduais). “É que, conforme é de conhecimento de V. Exa., em 2009, o mesmo governador ora cassado, foi cassado por esse egrégio Tribunal Superior, ocasião que foi determinada a realização de eleição indireta, por força da interpretação aplicável à época do disposto no art. 81, § 1º da Constituição Federal de 1988. A eleição indireta realizada no Tocantins em 2009 foi extremamente traumática para o Estado, visto que atitudes não republicanas foram tomadas por aqueles que pretendiam ascender ao cargo de governador, de forma que o Estado foi loteado entre os eleitores daquele pleito, e, posteriormente, no afã de continuar no cargo através da reeleição, várias medidas eleitoreiras comprometeram seriamente a saúde econômica do Tocantins”, ressalta o texto do documento, endereçado ao presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e protocolado com o auxílio da Assessoria Jurídica da OAB Nacional.

Nesta terça-feira, o TSE deve definir o modelo de eleição suplementar para o Estado,que ocorre após a cassação do governador Marcelo Miranda e da vice-governador Cláudia Lelis por na semana passada por uso de caixa 2 (dinheiro não contabilizado) na campanha da eleição de 2014.

Além disso, a OAB ressalta a mudança na legislação eleitoral, citando na íntegra a alteração que respalda a realização de eleição direta sempre que a vacância ocorrer com mais de seis meses para término do mandato, como é o caso.  O texto ainda argumenta que o entendimento pelas eleições diretas já foi adotado no Amazonas, no ano passado. “Conforme se extrai do dispositivo legal, a eleição indireta só deve ser realizada caso a vacância (cassação) ocorra a menos de seis meses para o término do mandato, ou seja, após o mês de junho do ano da eleição. Referido dispositivo, diga-se, foi aplicado no ano passado no Amazonas, em decorrência da cassação do então governador do Amazonas, José Melo, através do Recurso Ordinário nº 224661, ocasião em que foi determinada realização de eleição direta”, frisa o texto.

O presidente Ohofugi afirma que a iniciativa tem o objetivo de dar mais lisura ao processo e legitimidade ao próximo governo, além de resguardar os interesses maiores do Estado.

“Em 2009, nós tivemos uma situação traumática em duplicidade. Primeiro, com o loteamento da administração estadual aos deputados e depois com as ações do gestor, que eleito indiretamente, tentou a reeleição pela via direta em 2010 promovendo vários atos eleitoreiros que nunca avaliaram a capacidade financeira do Estado e comprometem o governo até a hoje”, salientou Ohofugi.

O presidente da OAB lembrou que, em 2014, embora a vacância tenha se dado por dupla renúncia de governador e vice, mais uma vez o Estado teve um gestor eleito indiretamente que, para tentar se eleger na disputa direta, promovera outra série de medidas eleitoreiras. “O Tocantins não aguenta mais isso. Por mais que seja custoso fazer uma eleição direta suplementar agora, os custos serão muito menores do que o possível prejuízo que o combo eleição indireta mais disputa em outubro possa acarretar”, salientou Ohofugi.

Confira a petição da OAB-TO na íntegra clicando aqui. 

TJ proíbe promoção de policiais e pagamentos não prioritários, suspende concurso da PM e emissão de títulos

O desembargador Marcos Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Tocantins, determinou que o governador cassado Marcelo Miranda (MDB) deixe de praticar atos que sejam lesivos ao Estado, neste momento de transição. Na última quinta-feira (22), o governador e a vice-governadora, Cláudia Lelis (PV), tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, a Justiça ainda determina a suspensão do concurso da Polícia Militar.

A decisão foi tomada neste domingo (25) e tem caráter liminar, ou seja, é provisória. O desembargador determinou a suspensão do concurso da PM e proibiu a divulgação de notas e pontuações dos candidatos, bem como dos resultados do certame.

Conforme a determinação, Miranda não poderá promover policiais militares sem previsão legal. Também está proibido de efetuar qualquer pagamento que não seja prioritário, exceto os decorrentes de ordem judicial, de folha de pagamento e as transferências obrigatórias ao Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev).

O governador cassado não poderá também selecionar e contratar pessoal comissionado ou efetivo, execeto por determinação judicial. Além disso, a Justiça determinou a suspenão de eventuais títulos de propriedades emitidos após a cassação.

A decisão foi emitida após o pedido do procurador geral de Justiça do Estado do Tocantins. Na ação, ele alegou que após a cassação, surgiram notícias de que o governador e outros gestores estariam praticando atos ilegais, que poderiam prejudicar o Estado.

O procurador alega que havia indícios de que o governador faria promoções de policiais. Na ação, ele menciona ainda a operação da Polícia Civil realizada na sexta-feira (23), no Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Policiais foram até o órgão após denúncia e encontraram diversos servidores trabalhando, inclusive o presidente Júlio Cesar Machado, e supostamente emitindo títulos de terras ilegalmente.

Diante desses fatos, o procurador alega que é dever do Ministério Público defender a ordem jurídica e zelar “pela observância aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, notadamente quando presentes fortes indícios de que práticas nefastas ao interesse público se encontram prestes a eclodir”.

Na decisão, o desembargador diz que esta não é a primeira vez que tais fatos ocorrem às véspera da troca do chefe do Poder Executivo e que as “práticas se tornaram corriqueiras no apagar das luzes das trocas de governadores”.

Cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na última quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, informou que vai recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

Em sessão virtual, turma do STF libera acesso de Lula à delação de João Santana

Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acessar parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura.

A decisão foi proferida por meio de um julgamento virtual, no qual o encontro presencial do colegiado é dispensado, e derrubou entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que havia rejeitado o acesso.

De acordo com a ata do julgamento virtual, a defesa de Lula ganhou o recurso com os votos dos ministro Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Fachin manteve seu entendimento anterior e Gilmar Mendes também se manifestou contra.

Hugo Chaves

“A turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental para, admitida a reclamação, julgá-la procedente, assegurando-se ao agravante o acesso aos elementos de prova já documentados nos autos da representação criminal em trâmite perante a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, que lhe digam respeito, ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso, tudo nos termos do voto do ministro Dias Toffoli, vencidos os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Redator para o acórdão o Ministro Dias Toffoli. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.3.2018 a 22.3.2018”, acrescentou a decisão.

De acordo com o publicitário João Santana, Lula teria solicitado a ele que coordenasse a campanha eleitoral do ex-presidente da Venezuela Hugo Chavez, morto em 2013. Conforme Santana, parte das despesas da campanha teria sido custeada por empreiteiras brasileiras investigadas na Operação Lava Jato. 

Investigações

A apuração está sob o comando do juiz federal Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, que também rejeitou pedido de acesso.

Em novembro do ano passado, Fachin negou acesso aos termos de delação premiada dos publicitários porque ainda existem diligências em curso e poderia prejudicar as investigações. Em fevereiro deste ano, a defesa do ex-presidente recorreu à turma para barrar a decisão. Um mês depois, a questão foi colocada para julgamento virtual pelo relator.

De acordo com a resolução 587, de 29 de julho de 2016, do Supremo, agravos internos e embargos de declrações, dois tipos de recursos, podem ser julgados em ambiente virtual a critério do relator do caso.

Edição: Armando Cardoso
André Richter – Repórter da Agência Brasil
 

Aumento do tempo para prova do Enem agrada professores e candidatos

O anúncio do Ministério da Educação de que os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terão 30 minutos a mais para fazer a prova de exatas agradou professores e estudantes. De acordo com o edital divulgado na quarta-feira (21), o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração.

O segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas. Até o ano passado, o segundo dia tinha duração de quatro horas e meia.

Para o professor Eduardo Valladares, coordenador pedagógico do curso online Descomplica, a medida será positiva, porque a prova de exatas exige dos alunos muito raciocínio de cálculo. “Ter mais 30 minutos é bastante considerável, pois aumenta em cerca de 20 segundos o tempo para cada questão. Parece pouco, mas isso dá mais conforto para os alunos na hora de passar as respostas para o cartão.”, disse Valladares, que também destacou o fato de o edital ter sido divulgado mais cedo neste ano. “Assim o estudante terá mais tempo para se preparar”.

Coordenador pedagógico do Colégio Mopi, do Rio de Janeiro, Luiz Rafael Silva também considera o aumento do tempo positivo. Segundo ele, essa mudança já deveria ter sido feita em 2017, quando o MEC decidiu agrupar as provas de exatas em um mesmo dia. “Muitos estudantes saíram da prova no ano passado falando que não tiveram tempo de resolver todas as questões”, acrescentou o professor.

Para ele, o aumento do tempo não significa que será uma prova mais difícil, pois o Enem vem mantendo a mesma modelagem e o mesmo nível desde 2009. Luiz Rafael disse acreditar que a ampliação vai beneficiar principalmente os alunos que não sabem gerenciar bem o tempo durante a prova.

Nas redes sociais, muitos estudantes comemoraram as alterações no Enem deste ano. “Que notícia melhor do que ter 30 minutos a mais na prova de Matemática desse ano?”, declarou uma estudante no Twitter.

No entanto, alguns levantaram dúvidas sobre a mudança. “30 minutos a mais na prova de exatas doEnem? Não sei se fico alegre ou triste. Será que a prova vem cabulosa?”, questionou um candidato no Facebook. “Tinha de diminuir o número de questões ao invés de aumentar o tempo. Depois de 3 horas de prova a gente já sai dela sem saber o próprio nome”, disse outro aluno no Twitter.

Estrutura

Assim como em 2017, as provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas e, no segundo dia, as de ciências da natureza e matemática.

As inscrições no Enem deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano. A taxa de inscrição foi mantida em R$ 82. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio.

Outra mudança anunciada no Enem foi para a isenção da taxa de inscrição. A solicitação de isenção será feita antes do período de inscrição, entre os dias 2 e 11 de abril. Além disso, os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no ano passado e que faltaram às provas terão de justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa.

Confira o cronograma do Enem 2018

Solicitação de isenção – Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018

Justificativa de ausência – Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018

Resultado da solicitação de isenção – 23/4/2018

Período de recursos relacionados à isenção – Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018

Inscrições (para todos) – Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018

Pagamento da taxa de inscrição – De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)

Solicitação de atendimento pelo nome social – Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018

Confirmação do local de prova – Outubro de 2018

Aplicação das provas – 4 e 11/11/2018

Divulgação dos resultados – Janeiro de 2019

* Horário de Brasília – DF

Edição: Armando Cardoso
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
 

Espetáculo brasiliense FIO A FIO será apresentado neste sábado e domingo no teatro Sesc

Nesta sexta-feira, 24, a atração foi encenada para os alunos da Universidade da Maturidade (UMA)

O premiado espetáculo brasiliense “Fio a Fio”, que faz uma leitura poética do período da vida em que precisamos lidar com a ação do acúmulo dos anos sobre o corpo, será apresentado neste sábado, a partir das 20h, e no domingo, às 19h no teatro Sesc, em Palmas, com ingressos a preços populares. Nesta sexta-feira, a montagem foi encenada para os alunos da Universidade da Maturidade (UMA). A montagem é estrelada pelos artistas Giselle Rodrigues e Édi Oliveira. A montagem,

O que representa viver com um corpo que perde capacidades e, ao mesmo tempo, ganha sabedoria com o acúmulo das experiências vividas? Como aceitar ou lutar com o fato de que quando estamos mais prontos para a vida é quando nosso corpo mais precisa de trégua? A intuição da morte, a perda da memória, a fragilidade física, a solidão, mas também o afeto, o companheirismo, a serenidade, permeiam, entre outras questões, uma atmosfera onde o tempo é sentido por meio da dilatação e da contemplação, e onde a velhice é revelada em sua dureza e em sua doçura.

Nesta sexta-feira, 23, o projeto foi voltado para a formação de platéia, sob a mediação do arte-educador brasiliense Glauber Coradesqui e contou com um público de aproximadamente 50 idosos da UMA. Um deles foi o aposentado Bira Dantas, 77 anos, em sua visão o espetáculo mexeu com o público de forma singela ao tratar de um tema que às vezes se torna fuga para muitos seres humanos: a velhice. “Achei a apresentação muito forte, porque as personagens passam a ideia de que um está se amparando outro, ou seja, precisamos de alguém para viver. Além da dança ter sido muito bem cronometrada e a interpretação impactante. Realmente que assistimos no palco mexeu com a gente “, destaca.

Na capital do Tocantins as duas apresentações para o público em geral serão nos dias 24 e 25 de março, no sábado às 20 horas e domingo às 19 horas, com bilheteria a preços populares: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Na sexta-feira, 23, o projeto é voltado para a formação de platéia, sob a mediação do arte-educador brasiliense Glauber Coradesqui. Esta sessão será gratuita e direcionada a alunos de escolas e universidades públicas, grupos de idosos e de pessoas surdas.Todas as apresentações serão seguidas de um bate-papo com os artistas.

Temática

A temática da peça nasceu durante sessões de improvisação abertas que os artistas vinham realizando como parte de uma pesquisa sobre processo de criação. Foi surgindo nos dois o desejo de falar sobre como e quando se começa a envelhecer, quando o corpo começa a não realizar atividades que antes eram simples. 

“Meu próprio corpo é reflexo disso. Voltar a dançar, após vinte anos fora dos palcos, período em que atuei como diretora e coreógrafa, foi uma redescoberta e um aprendizado sobre esse novo corpo, que também envelhece a cada dia”, explica a coreógrafa e pesquisadora Giselle Rodrigues, que dirige a companhia BaSiraH, em Brasília.

No palco, elementos do teatro e da dança se fundem resultando numa dança contemporânea mais dramática e teatral. A coreografia ampliada pela oralidade. O verbo em corpo mais potente. “Desde o princípio do processo, buscamos dar ênfase a uma composição que primasse pelo detalhe, pela sutileza e pela abordagem poética de pontos difíceis e até tabus sobre o processo de envelhecer. Como contraponto, procuramos dar uma poeticidade surgida de um trabalho com a palavra que nasceu do improviso, gerando textos presentes no espetáculo”, afirma Édi Oliveira.

Concebido e interpretado por Giselle Rodrigues e Édi Oliveira , o espetáculo estreou em outubro de 2015 no Teatro SESC Garagem, em Brasília. Em 2016 participou de dois festivais no Brasil: Festival Brasileiro de Teatro – XVIII Edição (RJ) e o Cena Contemporânea – Festival Internacional de Teatro de Brasília (DF). Participou, ainda em 2016, da Mostra Prêmio SESC do Teatro Candango, na qual foi premiado em 6 categorias: melhor espetáculo, melhor direção e melhor atriz, entre outras. Em agosto de 2017, participou, como convidado, da XVI Edição do Festival de Danza Contemporanea de Costa Rica e do Festival do Teatro Brasileiro em Belo Horizonte (MG). 

Serviço:
Fio a Fio, espetáculo de teatro-dança, com Giselle Rodrigues e Édi Oliveira
Onde: Teatro SESC Palmas (Quadra 502 Norte, Av. LO 16, Lt. 21-A)
Quando: Dia 23/3*, às 16 horas – Sessão gratuita de formação de platéia (*para público específico)
Dias 24 e 25/3, sábado às 20h e domingo às 19h
Ingressos: R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia)
Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 12 anos Ingressos: na bilheteria do teatro ou pelo site www.sympla.com

Créditos para fotos: Flaviana OX

OAB recomenda que governo suspenda pagamentos não prioritários até posse governador eleito para mandato suplementar

A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) vai entregar, neste final de semana, recomendação ao governo do Estado para que todos os pagamentos não prioritários sejam suspensos até que o governador escolhido na eleição suplementar seja empossado. A recomendação tem o objetivo de impedir que o Estado, neste momento de crise política, institucional e econômica, utilizem seus parcos recursos em despesas que não são prioritárias.

A decisão de fazer a recomendação, tomada pelo presidente da OAB, Walter Ohofugi, em conjunto com a Comissão de Defesa de Patrimônio Público e Combate a Corrupção, presidida por Wylkyson Gomes de Sousa, se baseia no que ocorreu no Amazonas no ano passado, quando o governador cassado autorizou pagamentos não prioritários de R$ 300 milhões pouco antes de sair do poder.

A OAB quer evitar que exista a possibilidade de acontecer algo semelhante no Estado. Além da recomendação, será feita uma representação formal no TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que a corte suste esse tipo de pagamento não essencial imediatamente.

Grupo ligado a Carlesse teme “pacotes de maldades” no diário Oficial desta sexta-feira

A demora da publicação do Diário Oficial nº 5076 desta sexta-feira, 23, está gerando expectativas voltadas as consequências graves no orçamento do Estado decorrente as medidas que poderão ser publicadas, dentre elas promoção de servidores, em especial ao Militares.

Numa nota divulgada na noite desta sexta-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) recomendou que governo suspenda pagamentos não prioritários até posse governador eleito para mandato suplementar. Na recomendação a OAB citou o caso ocorrido no estado do Amazonas no ano passado, quando o governador cassado autorizou pagamentos não prioritários de R$ 300 milhões pouco antes de sair do poder.

Contatado pelo Portal Atitude, uma fonte ligada a Mauro Carlesse adiantou que o temor é que o Governo resolva no apagar das luzes cumprir diversas obrigações engavetadas, como data-base e promoções, que poderá comprometer e até mesmo inviabilizar a economia do Estado comprometendo, até mesmo, o pagamento dos servidores, como aconteceu no final da gestão de Sandoval Cardoso.

Enquanto o Diário Oficial não for publicado especula-se que as medidas têm tendências, não em atender os interesses dos servidores e do estado como um todo, mas de criar constrangimento do novo governo que poderá tomar medidas antipáticas para viabilizar a governabilidade.

MPE obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no HRA

A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins que entregue ao Hospital Regional de Araguaína (HRA), no prazo de 5 dias, os materiais necessários para a realização de cirurgia ortopédica dos 59 pacientes que aguardam pelo procedimento internados naquela unidade hospitalar.

A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína, de modo que os procedimentos eletivos e emergenciais sejam realizados normalmente, que seja evitada a formação de uma nova fila de espera e que a quantidade de pacientes internados no aguardo de cirurgia não comprometa o funcionamento da unidade.

Um plano estratégico para a realização das 59 cirurgias deverá ser montado, bem como deverá ser elaborado relatório que descreva a quantidade de material recebido pelo HRA, conforme o tipo de cirurgia a que se destina e a data da entrega. Todas as informações deverão ser anexadas ao processo judicial.

O pedido de imposição da obrigação ao Estado foi realizado pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, no âmbito de uma Ação Civil Pública que tramita no Poder Judiciário tocantinense desde o ano de 2014 e que já possui decisões favoráveis, que determinam o bloqueio de recursos para garantir a realização de cirurgias ortopédicas no maior hospital da região Norte do Tocantins.

Segundo a Promotora de Justiça, a Diretoria-Geral do HRA informou que a não realização das cirurgias na unidade hospitalar deve-se ao desabastecimento de órteses e próteses.

A decisão favorável ao pedido do Ministério Público foi proferida no último dia 20 pela juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína. O Estado foi intimado da decisão na quinta-feira, dia 22. 

1...940941942...1.466Página 941 de 1.466

Últimas notícias