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Enem 2018 tem 5,5 milhões de inscritos confirmados

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 5.513.662 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Educação (MEC). No ano passado, foram 6.731.203 inscritos confirmados.

Neste ano, 6.774.891 fizeram a inscrição, mas 18,7% não pagaram a taxa de inscrição e não foram confirmados no exame.

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, acredita que a queda no número de inscritos se deve às medidas adotadas pelo MEC para reduzir o número de faltantes. “O processo que desejamos é que cada vez mais as pessoas que se inscrevem participem efetivamente do exame”. 

De acordo com a pasta, nos últimos 5 anos, a média de abstenções no Enem foi 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões. “Temos que cada vez mais combater o desperdicio do dinheiro público”, ressaltou. No ano passado, apesar de 6,7 milhões terem tido a inscrição confirmada, 4,7 milhões compareceram. 

Mesmo que o candidato pague para fazer o exame, há prejuízos caso ele não compareça no dia da aplicação. Segundo o ministro, o valor cobrado pela inscrição é insuficiente para arcar com todos os custos do exame.

Isenções 

Uma das medidas tomadas este ano foi a inscrição prévia de candidatos que desejavam solicitar a isenção no exame. 

Para a edição de 2018, 3.521.181 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção. O número foi atualizado em relação aos 3,36 milhões divulgados anteriormente porque muitos estudantes concluintes do ensino médio de escolas públicas, que pelas regras são isentos de pagar a taxa de R$ 82, não fizeram o pedido no período estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles foram incluídos posteriormente. 

O estudante que recebeu a isenção no ano passado, não fez a prova e também não justificou a ausência perdeu o direito a gratuidade este ano. 

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superio público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por Mariana Tokarnia* – Repórter da Agência Brasil

 

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Perguntas 

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

Edição: Graça Adjuto
Por Agência Brasil

Deputados divergem sobre a eficácia de medidas para acabar com a greve dos caminhoneiros

Deputados divergem sobre eficácia das três medidas provisórias que chegaram ao Congresso, nesta segunda-feira (28), para pôr fim à greve nacional dos caminhoneiros iniciada no dia 21. 

O governo também concordou em zerar alguns tributos que incidem sobre o diesel por 60 dias, com a expectativa de reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do combustível. Vice-líder do PSDB, o deputado Izalci Lucas (DF) acredita que as medidas resolvem o problema dos caminhoneiros.

“Nós já tínhamos aprovado essas medidas na quinta-feira. O PSDB apresentou a emenda zerando PIS e Cofins. Evidentemente que a medida provisória consolida melhor, mas acho que, com essas medidas, deve-se encerrar a greve”, afirmou.

Em entrevista coletiva, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou essa expectativa governista. “Cumprimos tudo o que foi prometido e esperamos agora que os caminhoneiros também cumpram sua parte, retomem a atividade e possam garantir o abastecimento da família brasileira, inclusive de suas próprias famílias”, ressaltou.

Oposição
Já o líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), ainda tem dúvidas sobre o real impacto das medidas. “Eu não acredito que seja correto assinar um cheque em branco, sem saber o custo que terá para o próprio governo. Como o governo está na lona, muito fragilizado, o movimento está impondo uma derrota que agora, aparentemente, pode dar saída para a crise. Mas, adiante, a crise pode vir com muito mais força”, ponderou.

O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que a solução definitiva só virá a partir da revisão completa da atual política de preços da Petrobras. “Nós tivemos 200 aumentos sucessivos desde o começo do ano: 15 só no último mês. Eles repassam o preço da alta internacional do petróleo e da alta do dólar para o consumidor interno. Essa política de sujeição aos acionistas internacionais da Petrobras é intolerável”, criticou.

Agenda macroeconômica
Vice-líder do Democratas, o deputado Pauderney Avelino (AM) quer a retomada das pautas de crescimento econômico e critica novas ameaças de greve, como a dos petroleiros. “O Brasil não precisa de convulsão. A CUT, que é o sindicato dos petroleiros, tenta tirar uma casquinha nesta crise. O Brasil precisa voltar à normalidade”, disse.

Vice-líder do governo, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) pediu foco na reforma tributária e atenção para evitar que as medidas para redução do preço dos combustíveis levem ao aumento de outros impostos para a população.

“É um ambiente muito difícil, com a população passando do limite de aceitar preços dos combustíveis, preços dos alimentos e uma série de coisas. Do ponto de vista dos caminhoneiros, essas medidas provisórias atendem os pleitos. Mas, do ponto de vista da população, acho que essa crise está só no começo”, alertou.

Ainda em relação às medidas provisórias, alguns deputados alertaram para o risco de questionamentos judiciais quanto a tabelamento de frete e ingerência federal em competências de governadores, como o valor de pedágio em rodovias estaduais, por exemplo.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Professora será indenizada pelo município de Santa Fé do Araguaia por falha no pagamento de consignado

A Justiça condenou o município de Santa Fé do Araguaia, nesta segunda-feira (28/05), a indenizar uma professora que teve o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito por falha em pagamento de empréstimo consignado por parte da Prefeitura. Conforme a decisão do juiz em auxilio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), Márcio Soares da Cunha, ela deverá receber R$ 10 mil por danos morais.

Conforme conta nos autos, a professora contratou dois empréstimos consignados, um no mês de julho, no valor de R$ 8 mil; e outro no mês de dezembro, no valor de R$ 5 mil. As parcelas eram descontadas em folha de pagamento, mas apesar dos valores referentes ao empréstimo estarem sendo descontados do salário da professora, o montante não era repassado pelo Município à instituição financeira. Ao tentar realizar uma compra, ela descobriu que o nome estava negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito. 

Na sentença, o juiz determinou que o Município declare a inexistência do débito, exclua o nome da autora do cadastro de proteção ao crédito e pague uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. “Merece ser indenizada independentemente da comprovação efetiva dos prejuízos sofridos pela parte autora, por presunção de abalo à imagem, à honra e ao crédito pelo só fato de inscrição no rol de inadimplentes”, pontuou o magistrado.

Confira a sentença.

Texto: Sthéfany Simão / Foto: Divulgação 

Comunicação TJTO

Estado convoca parte dos candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil, mas 96 ainda aguardam nomeação

Doze peritos foram nomeados pelo governador interino Mauro Carlesse (PHS) na manhã desta segunda-feira, 28. Com a nomeação, a lista ainda conta com 25 profissionais esperando a convocação.
 
Apesar da surpresa da nomeação de uma pequena parte dos aprovados, os candidatos que não foram nomeados seguem com a frustração por conta do prolongamento no certame e da falta de publicação de um cronograma das próximas nomeações. Realizado com dispensa de licitação por conta da urgência em suprir o déficit nos quadros da secretaria de Segurança Pública com estes profissionais, as convocações têm começado a acelerar, porém ainda aquém do esperado pela população tocantinense.
 
No ato, que ocorreu no Palácio Araguaia, também foram nomeados parcialmente 20 delegados e 26 escrivães. Os candidatos aprovados integram o quadro de aprovados aptos a tomarem posse e já realizaram o curso de formação com recursos investidos pelo próprio governo. Contudo, o total de convocados representa apenas 1/3 do total de aprovados.
 
Com a demora para nomeação, o déficit no quadro da Segurança Pública vem se agravando. Ao longo dos quatro anos, muitos profissionais se aposentaram. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol-TO), a categoria tem uma defasagem em torno de 40% do quantitativo geral nos 139 municípios. Para o Sinpol, a falta de policiais civis no Estado provoca a sobrecarga no trabalho de quem já atua na PC.
 
Para também ajudar a garantir a convocação dos aprovados, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano trouxe um artigo pontuando que o Estado deveria reservar recursos para realização de fases finais de concursos, tal como a nomeação de membros do cadastro de reserva para o exercício de funções ou atribuições que estão sendo desempenhadas por titulares de contratos temporários.
 
“Desde o início do mês a gente está procurando o governo que vem nos prometendo que iria  nomear todos. Agora fomos surpreendidos com essa nomeação, mas sem nenhum cronograma para os remanescentes que ainda estão aguardando. Estamos acreditando que o governador possa nomear todos os aprovados porque a necessidade é grande. Estamos dispostos a trabalhar e mudar a situação da Segurança Pública no Tocantins” afirma o candidato aprovado para o cargo de perito criminal que aguarda convocação, Kayto Muriel. 
 
Concurso
Em fevereiro passado, o concurso completou quatro anos desde que foi lançado. O certame foi retomado em 2016 com a realização da Academia de Polícia e as convocações vem sendo realizadas pelo Governo lentamente. Na primeira chamada, em maio de 2017, o Executivo convocou 53 candidatos para o provimento dos cargos de delegado, 13 médicos legistas, 35 peritos, 63 escrivães, 44 agentes e 26 necrotomistas.
 
Já no segundo semestre, o Estado nomeou cinco peritos, 31 delegados e 50 escrivães. Com as nomeações de maio somam um total de 96 remanescentes. Todos os aprovados já fizeram o curso da formação na Academia de Polícia e estão aptos para serem empossados.

PGE dá parecer favorável à candidatura de Carlesse

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, se manifestou, favorável à candidatura do governador interino e candidato ao Governo do Tocantins na eleição de 3 de junho, Mauro Carlesse. O parecer foi emitido na última quinta-feira, 24, mas só foi divulgado nesta segunda-feira, 28. O registro da candidatura de Carlesse foi questionado pela coligação “Reconstruindo o Tocantins”, da senadora Kátia Abreu, sob alegação de que a coligação de Carlesse, Governo de Atitude, teria protocolado o pedido de registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) fora do horário regulamentar – 19 horas.

Ao fundamentar seu parecer pela manutenção do registro, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que, “para modificar a conclusão da Corte de origem [TRE-TO], é necessário, como regra, reexame de fatos e provas, inviável em sede extraordinária”. Para o membro do MP Eleitoral, “norma local [Resolução do TRE-TO) sem repercussão nacional não abre caso ao entendimento extraordinário [TSE].”

Na prática, o Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário ao Recurso Especial Eleitoral movido pelos advogados de Kátia, isto é, não aceitou os argumentos dos advogados da senadora. “É inadmissível a interposição de Recurso Especial Eleitoral em hipótese de contrariedade a resolução de Corte Regional Eleitoral”, fundamentou o procurador eleitoral.

 Coligação Governo de Atitude

 

No Taquari, Carlesse destaca boa aplicação dos recursos públicos: “O dinheiro da saúde é usado na saúde”

O governador interino e próximo governador Mauro Carlesse, da Coligação Governo de Atitude, disse no Jardim Taquari, em Palmas, neste domingo, 27, que seu governo tem um grande diferencial do anterior que foi cassado. “Nosso governo trabalha pensando no povo e no melhor para as pessoas. Já o outro que saiu trabalhou em benefício próprio e se esqueceu das pessoas”.

Carlesse lembrou que para governar bem basta ter vontade política e sensibilidade diante dos problemas da população. Citou a área da saúde como exemplo de má gestão e falta de compromisso do governo passado. “Quando assumi, primeiro visitei os hospitais e vi de perto os problemas. Filas para cirurgias, corredores cheios, dívidas com fornecedores. Mas nós não cruzamos os braços. Negociamos com fornecedores, médicos e iniciamos o Opera Tocantins”, disse.

O Governador disse ainda que o Opera Tocantins é seu maior orgulho e explicou como está fazendo para realizá-lo. “O dinheiro usado hoje é o mesmo de antes. O que estamos fazendo é aplicar o que é da saúde na saúde, sem desperdício e com honestidade. Reduzimos as despesas e assim estamos trabalhando. Enquanto os outros candidatos prometem, nós já estamos executando e vamos continuar, porque assim a população espera”. 

Os vereadores de Palmas Milton Neres, Marilon Barbosa e Leo Barbosa lembraram ao povo de Taquari as promessas não cumpridas e a má gestão do ex-prefeito da Capital. “Um certo candidato mudou-se para o Taquari e disse que só sairia daqui quando terminasse o asfalto da quadra. Ele saiu da Prefeitura e do setor e agora quem está fazendo o asfalto é o Carlesse e sem prometer”, disseram os vereadores.

Deputado estadual, pastor Eli Borges destacou outra característica de Carlesse que merece a atenção do eleitor. “Nesse palanque cabe a família, valores e princípios de pessoas de bem. Se não fosse assim não estaria aqui. Por isso, peço aos senhores e senhoras que levem o nome desse homem. Uma bela novidade na política que merece a oportunidade de continuar com seus projetos”, disse Eli.

Candidato a vice-governador, Wanderlei Barbosa disse que o momento é de resgate de compromissos com os cidadãos tocantinenses. “Sei que as pessoas estão desiludidas com a política, mas o Carlesse é a esperança que renasce no seio da população tocantinense”. Wanderlei também combateu os boatos sobre sua candidatura e a de Carlesse. “Você governador está assustando a todos eles com seu trabalho e crescimento nas pesquisas. Por isso, os virais e acusações descabidas. Mas vamos em frente porque que a vitória no próximo domingo é nossa”.

Wilson Coelho

Com crítica à velha política, Amastha garante que fará convênio com igrejas e entidades para atuar no social

“Igrejas e associações estarão conosco no governo cuidando do esquecido povo tocantinense”, garante Amastha a pastores em Guaraí

 Num período de campanha eleitoral em que os políticos tradicionais buscam apenas anunciar apoios de lideranças religiosas para suas campanhas, o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), atua diferente, se comprometendo com projetos e políticas públicas. 

Em reunião com um grupo de pastores evangélicos na noite desta sexta-feira, 25, em Guaraí, o candidato a governador pela coligação A Verdadeira Mudança garantiu que, eleito em 3 de junho, buscará apoio de igrejas e associações beneficentes para colaborar com o Estado nas políticas públicas voltadas a pessoas carentes ou em situação de risco, como dependentes químicos. “Igrejas e associações estarão conosco no governo cuidando do esquecido povo tocantinense”,  afirmou. O encontro foi na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Guaraí. 

Convênio transparente com entidades religiosas

Pela sua proposta, o trabalho das igrejas, comunidades e entidades será  visto como ponto de apoio das  políticas públicas do Estado na área social. “É dever do Estado cuidar das pessoas, mas quem melhor demonstra o amor, acolhe e se dedica ao próximo como as igrejas, entidades e clubes de serviço. Queremos todos conosco, juntos para desenvolver o melhor enquanto servidores pagos pelo povo, que é cuidar efetivamente da população”, declarou Amastha. 

O candidato explicou que a viabilidade desta iniciativa será concretizada por meio de convênios. “Vamos criar um fundo para fazer convênio com entidades e igrejas. Haverá uma avaliação dos projetos. Teremos ainda uma auditoria independente. Faremos isso não por desconfiar da prestação de contas, absolutamente. Nada disso. Faremos isso para não pairar dúvida e mostrar às autoridades e população que o trabalho será transparente, serio e fundamental para o povo tocantinense.” 

Chega de mentiras e promessas

 Para Amastha, está é uma das diferenças entre ele e os políticos tradicionais. “Os outros que estão aí há 30 anos prometendo, prometendo, mentindo e nunca fizeram nada continuam da mesma forma: promessas e mentiras. Respeitamos o posicionamento de cada líder cristão que declara apoio a candidato “A” ou “B”, mas conosco é diferente. Pensamos no trabalho que iremos desenvolver. E esses líderes que anunciaram apoio fiquem tranquilos. Quando assumirmos, diferente da chapa maneira de fazer política, não iremos perseguir, não. Queremos as congregações e entidades todas trabalhando em benefício do Estado”, disse. 

Capital da Fé descentralizado

Amastha lembrou durante o encontro as realizações feitas em Palmas e as propostas para o Estado. “Falta atuação em todos os campos. Em Palmas, mudamos a maneira de fazer política e de gestão. Houve uma verdadeira transformação na saúde, educação, para o funcionalismo, no turismo, enfim, em todos os setores. É isso que iremos levar para o Estado”, disse. 

Outro ponto abordado por Amastha foi o sucesso do Palmas Capital da Fé, que será descentralizado. “Capital da Fé será também usado como política pública porque gera oportunidade de ganho extra, aumento de vendas de alguns segmentos e movimenta a cidade”, finalizou. 

Variação constante do combustível preocupa motoristas de aplicativos

Gasolina teve onze reajustes em maio

A alta dos combustíveis incomoda toda a população, mas a situação é muito mais delicada para quem depende da gasolina para trabalhar. É o caso dos motoristas de aplicativos de mobilidade urbana. Com aumentos seguidos e taxas que não podem acompanhar a variação, os profissionais ficam preocupados. “Afeta nosso trabalho. A gente já têm as taxas do aplicativo, as taxas de autônomo, aí vem o combustível que está um absurdo, tem os gastos com o carro: pneus, manutenção, tudo”, relata o motorista parceiro da LEVEZ Valdecy Alves Nogueira.

Somente no mês de maio a gasolina passou por onze reajustes. Em Palmas, de acordo com dados do Procon Tocantins, o preço do litro do combustível varia entre R$ 4,69 e R$ 4,80. Tantas alterações fazem parte da política da Petrobrás anunciada em junho do ano passado, quando a estatal divulgou que a gasolina e o diesel a partir de então, sofreriam variações sem período definido. De lá pra cá não foram poucas as vezes que as alterações ocorreram diariamente.

Além de arcar com os custos do combustível, para trabalhar os motoristas de aplicativos de mobilidade urbana, como o LEVEZ, única plataforma regularizada em Palmas, também possuem outros gastos. No caso do LEVEZ, as taxas pagas pelos motoristas são mais vantajosas, pois chegam a ser até 7% menor que o cobrado em outras plataformas. Com a taxa menor, sobra mais para os motoristas arcarem com os outros custos do trabalho. Para seu Valdecy isso facilita. “Com essa porcentagem menor nosso rendimento é maior, então fica bem mais viável”.

A plataforma foi desenvolvida pela empresa de tecnologia DIX BPO. O idealizador e sócio-proprietário da empresa detentora dos direitos do LEVEZ, Divino Silva, ressalta que com tantas altas no combustível é impossível que as taxas do serviço acompanhem a variação. “Nós da LEVEZ ficamos extremamente preocupados e impactados com esses aumentos no preço do combustível, porque impacta nosso custo operacional e o custo dos motoristas parceiros. Isso também tende a impactar o passageiro porque vai chegar um momento que não vamos conseguir mais comportar esses aumentos. Temos trabalhado para reduzir nossas taxas e trabalhar com valores bem mais competitivos”.

LEVEZ – O LEVEZ é o único aplicativo de mobilidade urbana regularizado de Palmas. Criado por uma equipe 100% tocantinense, o app atende todos os critérios estabelecidos na Lei Federal 13.640 e na Lei Municipal 2.330. A aplicação está disponível para usuários Android e, em breve, será liberada para IOS.

Petroleiros deflagram greve de 72 horas a partir de quarta-feira

No momento em que o governo federal negocia o fim da paralisação dos caminhoneiros, que entrou hoje (27) no sétimo dia, os petroleiros organizam uma greve nacional “de advertência“. A paralisação de 72 horas será a partir da próxima quarta-feira (30). A mobilização é liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados.  

Os petroleiros preparam para hoje atrasos e cortes de rendição nas quatro refinarias e fábricas de fertilizantes: Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Refap (RS), Araucária Nitrogenados (PR) e Fafen Bahia.

Para amanhã (28), a FUP e seus sindicatos promovem o Dia Nacional de Luta, com atos públicos e mobilizações.

Em nota, a FUP informou que a paralisação dos petroleiros pretende pressionar o governo federal a reduzir os preços do gás de cozinha e dos combustíveis, também é uma manifestação contra a eventual proposta de privatização da Petrobras e a gestão do presidente da empresa, Pedro Parente.

“A greve de advertência é mais uma etapa das mobilizações que os petroleiros vêm fazendo na construção de uma greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria”, diz o comunicado da FUP.

Edição: Lílian Beraldo
Por Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil 
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