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Se Araguaína não eleger César Halhum senador, pode regredir ao longo dos anos

Faltando poucos dias para as eleições, a populações de Araguaína ainda não despertou para o perigo que a circunda de perder a oportunidade de, no dia 7   de outubro    de   2018, eleger um senador oriundo desta cidade.

Nestas eleições,  vários candidatos disputam   duas vagas,  entre eles está o deputado federal César Halum, que tem domicílio  eleitoral  na  cidade Araguaína. Como   deputado federal, César ajudou a viabilizar vários projetos importantes para a cidade de Araguaína, entre eles o da Via Lago, e recentemente articulou uma emenda   de 40 milhões para a cidade de Araguaína.

O que pesa contra Halhum neste momento da disputa pela vaga ao senado, segundo as lideranças políticas, seria simplesmente a falta   de dinheiro para cooptar líderes   como prefeitos e outros. O que falta para César sobra para outros. A grande dúvida dos eleitores é ‘De onde vem tanto dinheiro? ’ e ‘como vai ser pago depois?’ Será que não está na hora dos eleitores pensar   no coletivo e   não   no individual?      

Apensar do governador Mauro Carlesse ter tido uma visão de águia para a cidade de Araguaína transformando-a em um verdadeiro canteiro de obras e desenvolvendo várias ações de governo, as quais têm beneficiado muito a população de modo geral em apenas três meses   de mandato, Araguaína não pode deixar de eleger César Halum senador porque, para que ela continue a desenvolver-se, é preciso que ela tenha alguém que conheça a sua realidade de perto e que a represente.

 Os demais concorrentes, a começar pelo senador Vicentinho, que é de outra região, durante   seu mandato destinou recursos para o estado do Pará. Já o deputado federal Irajá Abreu, que é filho de senadora Kátia Abreu, nunca trouxe nenhum benefício para a cidade de Araguaína. Por isso é importante que a população de Araguaína eleja um candidato que seja filho da mesma cidade, e que almeje o seu crescimento e desenvolvimento, assim como qualquer outro araguaínense.

Por Geovane Oliveira 

Governo do Estado antecipa pagamento de parte dos servidores

Desde o último mês de junho, a maioria dos servidores voltou a receber no primeiro dia do mês

Com o compromisso de manter os salários dos servidores em dia, o Governo do Estado do Tocantins vai antecipar, para este sábado, dia 29, a quitação de parte da folha de salários referente ao mês de setembro.

Para esta etapa, serão liberados R$ 60.428.161 para os servidores que recebem até R$ 2.600, líquido.

Desde o último mês de junho, a maioria dos servidores voltou a receber no primeiro dia do mês e os demais até o dia 12 do mês subsequente ao trabalho.

Na segunda etapa do pagamento do mês de setembro, serão aplicados aproximadamente R$ 130 milhões.

Acompanhado de lideranças de Paraíso e região, Carlesse mobiliza multidão em caminhada histórica

Uma caminhada histórica em Paraíso do Tocantins marcou a campanha do Governador e candidato à reeleição Mauro Carlesse (PHS), nesta quinta-feira, 27. Lado a lado, caminharam com Carlesse grandes líderes, como o prefeito do município, Moisés Avelino (MDB), e o ex-vice-prefeito Ary Arraes. Candidatos a deputado estadual e federal e prefeitos da região do Vale do Araguaia também prestigiaram a caminhada, que percorreu a avenida Bernardo Sayão.

“Paraíso é especial para nós e muito importante para o Tocantins. Aqui tem um comércio e uma agropecuária fortes. Com união e muito trabalho vamos devolver a Paraíso as indústrias, com incentivos e segurança aos investidores”, disse Carlesse.

O prefeito Moisés Avelino, cujo partido faz parte de outra coligação, explicou porque caminha com Carlesse nesta eleição. “Escolhi o Carlesse por acreditar que o Tocantins precisa de um governador mais popular e mais próximo do povo. O que eu quero é que ele faça um bom governo para melhorar o Tocantins”, disse o prefeito.

O ex-vice-prefeito Ary Arraes, por sua vez, destacou o momento de união em torno de Carlesse, para o bem do Tocantins. “O nosso governador Carlesse quebrou todos os paradigmas, buscando as forças necessárias para industrializar o Tocantins. É uma demonstração de maturidade do Carlesse e dos principais líderes de Paraíso, que estão juntos nessa caminhada”, defendeu.

Outros participantes

Também marcaram presença na caminhada os prefeitos Carlinhos, de Miranorte; Adriano Ribeiro, de Barrolândia; Maria de Jesus, de Chapada da Areia; Valdemir Barros, de Pium; Cleiton Brito (Batatinha), de Cristalândia; Padre Florisvane, de Divinópolis; e Cléo de Sousa, de Monte Santo.

Ascom – Coligação Governo de Atitude

MPE obtém bloqueio judicial de R$ 1,4 milhão para obra de unidade de tratamento oncológico em Araguaína

Foi proferida na noite desta terça-feira, 25, decisão que atende aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e que determina o bloqueio R$ 1.410.000,00 (hum milhão quatrocentos e dez mil reais) na conta do tesouro estadual para garantir a execução da reforma do antigo Hospital São José, referência no tratamento de pacientes de câncer em Araguaína e região.

Os pedidos do MPE foram realizados por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, dentro de uma Ação Civil Pública que tramita na Justiça Tocantinense desde o ano de 2015. O Estado do Tocantins descumpriu uma série de decisões já proferidas, como a instalação de acelerador linear em anexo do Hospital Regional de Araguaína, aparelho utilizado no tratamento de radioterapia; construção de sala especial para o aparelho (chamada de bunker); instalação do sistema de refrigeração central, do sistema elétrico e a porta blindada do bunker.

Devido aos atrasos e o não cumprimento de decisões judiciais, o projeto de unificação dos serviços oncológicos no prédio do antigo Hospital São José ficou comprometido. Além do bloqueio dos valores, o MPE também requereu que o Secretário Estadual de Saúde seja intimado pessoalmente para apresentar proposta de melhorias da hospedagem e alimentação dos pacientes que fazem o tratamento no Maranhão.

Segundo a Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, a decisão desta terça-feira determina prazos específicos para a realização da obra de reforma da unidade de tratamento oncológico em Araguaína. “A Secretaria de Estado da Saúde tem, agora, um prazo de 10 dias para enviar Termo de Referência com estudo sobre a reforma. Já a Secretaria de Estado da Infraestrutura, após o recebimento dos documentos, terá um prazo de 30 dias para publicar edital de licitação para execução da obra”, comentou a Promotora de Justiça. (João Lino Cavalcante)

Leia mais sobre o caso: http://bit.ly/2OPntCo

Empresa de pneus é condenada por crime ambiental

O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou, nesta quarta-feira (26/09), a empresa Star Pneus Indústria e Comércio LTDA por crime ambiental praticado no município de Araguaína. A empresa depositava ilegalmente pneus velhos em um lixão da prefeitura municipal e ainda promovia a queima do material no local.

Conforme o artigo § 2º, V, da lei nº 9.605/1998, comete crime de poluição ambiental qualificada quem  lança no meio ambiente “resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”.

Em relatório de fiscalização apresentado pelo Ibama durante a apuração dos fatos, foi constatado o depósito e a queima de pneus  por parte da empresa ré, resultando em sério risco ao meio ambiente e à saúde pública.

Ao julgar o caso, o juiz Francisco Vieira Filho considerou que a atitude da empresa coloca em risco a saúde humana e o empreendimento “estaria se beneficiado de ato ilícito para manter suas atividades, mesmo em detrimento do meio ambiente”.

Desta forma, o magistrado determinou na sentença que a Star Pneus LTDA  custeie, por um ano, um programa de destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis e ainda condenou a ré ao pagamento de 80 dias-multa.

Confira a sentença.

Texto: Davino Lima / Foto: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO

Amastha destaca turismo de Natividade para geração de emprego e renda

O candidato a governador da coligação “A Verdadeira Mudança”, Carlos Amastha (PSB), realizou evento de campanha nesta terça-feira, 25, em Natividade. O discurso do pessebista na ocasião foi focado no potencial turístico do município, devido à tradição religiosa da região e sua importância histórica. O ingresso de lideranças da região também foi comemorado pelo postulante ao Palácio Araguaia.

Carlos Amastha foi recebido na cidade por  Ana Benedita de Cerqueira e Silva, a Tia Naninha, responsável pela produção do biscoito “Amor Perfeito”. “Vou lutar para que Natividade seja o 16° patrimônio da humanidade. Vocês têm uma beleza e uma história fantástica. Nós precisamos aproveitar isso para gerar emprego e renda para população”, afirmou o candidato a governador do Tocantins.

Ex-prefeito de Palmas, Amastha voltou a destacar ações realizadas na Capital e projetou possibilidade de medidas semelhantes no município. “Sem ter o Senhor do Bonfim do lado, fizemos de Palmas a Capital da Fé. Imagina o que podemos fazer aqui. O Bonfim está aqui e cadê a estrutura? Os artigos religiosos vendidos na romaria vem da Bahia. Por que não incentivar a produção local?”, questionou.

O candidato ainda criticou os problemas de falta de água no Estado neste período. “Não falta água porque Deus quer, mas pela falta de vergonha dos políticos. É puro descaso e incompetência”, afirmou Amastha, criticando também o sistema de saúde estadual. “Em Palmas, cuidamos das pessoas. Investimos em saúde, educação e lazer”, encerrou, voltando a usar a Capital como exemplo.

Apoio
Na ocasião, Carlos Amastha recebeu apoio do ex-prefeito Joaquim do Posto e ainda dos vereadores Pedrinho Nunes (MDB), Joacy da Semente (PCdoB), Luquinhas Pinto (PMDB), Marcel Araújo (PV), Romeu (PSDB) e Raimundo Príncipe (PSB).

 

Lázaro Botelho viabiliza mais de 2 mil casas populares para Palmas e outros 20 municípios do TO

O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) conseguiu viabilizar 2.060 casas populares para Palmas e para dezenas de municípios do Tocantins. As Portarias de nº 595, 596 e 597, que trazem essas conquistas para o povo tocantinense, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira, 26.

Lázaro esteve diversas vezes no Ministério das Cidades, que é comandado pelo seu partido, conversando com o seu amigo Ministro, Alexandre Baldy. Nas ocasiões, o parlamentar tocantinense mostrou a necessidade dessas casas para o povo do Estado e solicitou agilidade na publicação da autorização de construção dessas unidades. Ainda este mês, o deputado também esteve com a Secretária Nacional de Habitação, Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira, ocasião em que foi assegurada a publicação das Portarias.

“Nós do Progressistas temos feito um trabalho forte no Ministério das Cidades. Estamos muito felizes por conseguir viabilizar essas casas para Palmas e para nossas cidades tocantinenses. Também vamos viabilizar nos próximos dias, e Palmas será uma das grandes beneficiadas, mais unidades habitacionais por meio Fundo de Desenvolvimento Social, o FDS. É o nosso compromisso, o de garantir um teto para a nossa gente mais carente”, afirmou.

As propostas das unidades habitacionais publicadas nesta quarta-feira, 26, terão recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e também do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Abaixo você pode conferir detalhadamente as cidades beneficiadas e quantidade de casas autorizadas para cada uma.

Portaria nº 595, de 25 de setembro de 2018

950 unidades para Bom Jesus do Tocantins, Carrasco Bonito, Porto Nacional e Xambioá. A Portaria na íntegra pode serconferida aqui.

 

BOM JESUS DO TOCANTINS

48552041

9424791000151

50

CARRASCO BONITO

48754468

3875549000118

50

CARRASCO BONITO

48754573

3875549000118

50

PORTO NACIONAL

46933113

25062779000109

100

PORTO NACIONAL

48759707

13154433000143

200

PORTO NACIONAL

46924238

25062779000109

300

XAMBIOÁ

45814182

25062779000109

50

XAMBIOÁ

48591845

25062779000109

50

XAMBIOÁ

48752646

11733857000137

50

XAMBIOÁ

48753224

11733857000137

50

 

Portaria nº 596, de 25 de setembro de 2018

550 unidades habitacionais para Miracema e Palmas. A Portaria na íntegra pode ser conferida clicando aqui.

 

Miracema do Tocantins

RESIDENCIAL SANTA ROSA 2

07.454.750.000.1-82

50

Palmas

RESIDENCIAL JARDIM VITORIA II

04.120.905.000.1-56

500

 

Portaria nº 597, de 25 de setembro de 2018

550 unidades habitacionais para Aragominas, Araguatins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Centenário, Chapada da Natividade, Couto Magalhães, Jaú do Tocantins, Miranorte, Nova Olinda, Palmeirante, Palmeiras, Pequizeiro, Porto Nacional, São Bento do e Tocantínia.  Você conferir a publicação da portaria na íntegra clicando aqui.

 

ARAGOMINAS

49281651

25063884000154

37

ARAGOMINAS

49282238

25063884000154

10

ARAGUATINS

51644164

2712187000181

47

BURITI DO TOCANTINS

49377580

25061722000187

49

CACHOEIRINHA

49416419

18768592000151

46

CENTENARIO

49280635

9424791000151

22

CHAPADA DA NATIVIDADE

49229668

1613086000190

11

CHAPADA DA NATIVIDADE

49281765

1613086000190

33

COUTO DE MAGALHAES

51542430

9424791000151

25

JAU DO TOCANTINS

51627330

9424791000151

19

MIRANORTE

44334074

7666988000171

22

NOVA OLINDA

44366831

5920436000112

30

PALMEIRANTE

51632441

25064049000139

50

PALMEIRAS DO TOCANTINS

49417102

18768592000151

26

PEQUIZEIRO

51645191

25086604000123

35

PORTO NACIONAL

49418679

10775257000179

50

SAO BENTO DO TOCANTINS

49390113

18768592000151

11

TOCANTINIA

49283587

2070712000102

22

TOCANTINIA

49241059

2070712000102

15

 

Lázaro Botelho

Polícia Civil participa de Operação Midas realizada em todo o País

Em acompanhamento à Operação Nacional que visa dar cumprimentos de mandados judiciais em desfavor de autores de roubo e/latrocínio, a Polícia Civil do Tocantins deflagrou desde a madrugada desta quarta-feira, 26, a Operação Midas em todas as regionais de Polícia Civil, como também na Capital.
 
A operação tem este nome em referência metafórica ao conto do rei que tocava nas coisas e transformava em ouro, sendo a ganância seu principal mal, tal qual é o objetivo do autor de roubo e latrocínio, porém causando malefícios à vítima e à sociedade. Uma vez identificado como autor da subtração com violência ou morte, sua liberdade se transforma em reclusão social.
 
Para dar unidade de linguagem  seguimento à operação, a Polícia Civil do Tocantins informa que a entrevista coletiva sobre os dados iniciais da operação acontece às 11h horas (em horário simultâneo à coletiva que acontece no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília, com a Presença do Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. No Tocantins a coletiva acontece às 11h na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Wherbert Araújo/Governo do Tocantins

Presidenciáveis gastam R$ 130,4 milhões na campanha eleitoral

A 12 dias do primeiro turno das eleições, os candidatos a presidente da República já gastaram R$ 130,4 milhões, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos R$ 64,8 milhões foram destinados à produção de vídeos para a internet e dos programas eleitorais gratuitos, o que representa 49,7% do total.

Nesse montante estão incluídas as despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura rejeitada pelo TSE, por causa da Lei da Ficha Limpa. Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril.

 
A campanha de Lula declarou gastos de R$ 19,1 milhões e arrecadação de R$ 20,6 milhões. Foram aplicados R$ 13,5 milhões na produção dos programas de rádio e televisão. No último dia 11 de setembro, o ex-presidente foi substituído por Fernando Haddad (PT), que já aparecia nos programas iniciais do horário eleitoral gratuito. A campanha de Haddad declarou despesas de R$ 450 mil, com impulsionamento de conteúdo na internet.

Maiores gastos

Até agora, o candidato que mais gastou foi Henrique Meirelles, do MDB. Meirelles financia a sua própria campanha: destinou R$ 45 milhões para as eleições. Ao TSE, a campanha de Meirelles declarou despesas de 43,3 milhões, sendo R$ 24, 8 milhões para a produção dos programas de rádio e televisão, mais R$ 5,8 milhões para criação e inclusão de páginas na internet.

O candidato que mais arrecadou foi o tucano Geraldo Alckmin, que concorre por uma coligação de nove partidos. Conforme declaração publicada no portal do TSE, Alckmin recebeu R$ 51 milhões, 97,8% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), constituído de recursos orçamentários para o processo eleitoral.

A campanha tucana gastou R$ 42,9 milhões, sendo R$ 15,2 milhões destinados à produção dos programas de rádio e televisão, bem como de vídeos. Outros R$ 14,6 milhões foram repassados para candidatos aliados, R$ 6,9 milhões financiaram a confecção de material impresso e R$ 2,5 milhões custearam os deslocamentos do candidato e assessores pelo país.

Na outra ponta está o Cabo Daciolo (Patri). Ele foi o candidato que declarou a menor arrecadação e o menor gasto: R$ 9.100 arrecadados do financiamento coletivo e R$ 738 pagos para a empresa de arrecadação como taxa de administração. Daciolo quase não tem feito campanha. Optou por se recolher e rezar.

Fundo especial

Líder nas pesquisas de intenção de votos, Jair Bolsonaro (PSL), hospitalizado desde o dia 6 de setembro, quando levou uma facada na barriga em Juiz de Fora (MG), arrecadou R$ 998 mil, mas declarou à Justiça Eleitoral despesas de R$ 1,1 milhão.

Segundo os dados do TSE, R$ 347,5 mil foram destinados ao pagamento de serviços de terceiros, R$ 345 mil repassados a outros candidatos do PSL e R$ 240 mil para produção dos programas eleitorais.

A campanha de Ciro Gomes (PDT) recebeu R$ 20,2 milhões – 99% do fundo especial – e gastou R$ 8,4 milhões. Foram destinados R$ 2,4 milhões para impressão de propaganda eleitoral e R$ 2,2 milhões para produção dos programas de rádio e televisão. Marina Silva (Rede) arrecadou R$ 7,2 milhões e gastou a metade desse total na campanha.

Conforme prestação de contas à Justiça Eleitoral, o PSOL conseguiu R$ 6 milhões para a campanha de Guilherme Boulos, 99% do fundo especial. O presidenciável gastou R$ 3,6 milhões no processo eleitoral, sendo R$ 1,1 milhão na contratação de serviços de terceiros.

O candidato do Podemos, Alvaro Dias, declarou R$ 5,3 milhões arrecadados e R$ 5,7 milhões de despesas. Pouco mais de 80% desse total foram usados na produção dos programas do horário eleitoral gratuito. A campanha de Dias informou ainda gastos de R$ 1 milhão no deslocamento do candidato pelo país.

A campanha do partido Novo arrecadou R$ 2,8 milhões, sendo que R$ 100 mil doados pelo candidato João Amoêdo. Até agora, o partido declarou despesas de R$ 887,3 milhões. José Maria Eymael recebeu R$ 828 mil e gastou R$ 215,4 mil.

O fundo especial é a principal fonte de financiamento das campanhas do PSTU e do PPL. João Goulart Filho (PPL) arrecadou R$ 317,8 mil – 99% do fundo especial – e gastou R$ 209 mil, a maior parte na produção do horário eleitoral. Vera Lúcia (PSTU) recebeu R$ 402,8 mil – 99,3% do fundo especial – e gastou R$ 248,7 mil.

Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil

MPE constata irregularidades em obra da Feira da 307 Norte

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça de Palmas Katia Chaves Gallieta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor, e Maria Roseli Almeida Pery, titular da Promotoria de Justiça da Saúde, além de servidores da instituição, realizaram vistoria nesta segunda-feira, 24, para verificar o andamento das obras da Feira da 307 Norte e a adequação das instalações de acordo com as regras sanitárias.

Durante a inspeção, foram apresentados os boxes individuais, onde os feirantes poderão vender comida e deverão levar o alimento já preparado para o cozimento.

Já os novos boxes para manipulação de aves e peixes devem ser equipados com balcão refrigerado, serra fita e câmara.

Na vistoria, foi constatado que a instalação da caixa de gordura dentro dos boxes está em desacordo com as regras sanitárias, pois não são vedadas, lacradas e sifonadas para não contaminar os alimentos. Questionado sobre a possibilidade de retirada das caixas de gordura da parte interna do box, o secretário de Desenvolvimento Rural (Seder), Roberto Sahium, ressaltou que a Prefeitura não dispõe de recursos para trocar todas as caixas de gordura ou colocá-las do lado de fora dos boxes.

Outro problema detectado foi a falta de vigilância para evitar a ação de vândalos durante o período de obra. O secretário Sahium comprometeu-se a providenciar vigilância para o local.

A Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta ressaltou que as obras devem ser entregues em conformidade com as normas sanitárias e, após a entrega do laudo da vistoria técnica da Visa Municipal, recomendará à Prefeitura  de Palmas que realize a adequação das instalações da Feira da 307 Norte.

Além das Promotoras da Justiça e do secretário de Desenvolvimento Rural, participaram da vistoria a servidora do Seder Nara Élia Pardinho; a coordenadora de alimentos da Visa Municipal, Joselita Monteiro de Souza Macedo; os inspetores sanitários Valter Caproni de Morais e Marcione Nunes Coelho; o assessor jurídico da Visa Municipal, Orlando Cursino Guedes Júnior; e o presidente da Associação dos Feirantes da Região Norte de Palmas, Orivaldo Tomás da Silva. (Paulo Teodoro)

 

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