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Polícia encontra mais de R$ 1 milhão em carro na TO-050

 

Governo economiza R$ 161 milhões reduzindo gastos com pessoal entre maio e agosto de 2018

Já na manutenção da máquina pública estadual, a economia ultrapassa os R$ 530 milhões

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), publicou no Diário Oficial n° 5.207, o Relatório de Gestão Fiscal e Execuções Orçamentárias do 2° quadrimestre de 2018. No comparativo com o 1° quadrimestre deste ano, os gastos com pagamento de servidores caíram 3,8%, o que gerou uma economia de R$ 161 milhões aos cofres do Estado, de maio a agosto de 2018.

Vale ressaltar que, nos últimos sete quadrimestres, o Governo do Estado não registrava queda tão acentuada no gasto com a  folha de pagamento.

Outra economia veio com a manutenção da máquina pública. O Governo conseguiu reduzir os gastos em mais de R$ 530 milhões. Nessa esfera, estão incluídas despesas com água, energia elétrica, contratação de terceiros, diárias pagas a servidores, passagens aéreas, materiais administrativos, dentre outros.

O documento também apresenta a evolução da receita e da economia orçamentária. Se comparado com o mesmo período de 2017, houve um crescimento de 19% na arrecadação de impostos e taxas. Entre os que mais geraram receitas estão o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), seguido do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, a gestão está empenhada em manter as contas públicas em dia. “Alguns ajustes foram necessários diante da crise econômica nacional pela qual estamos passando. Diante deste cenário econômico, com as medidas de contenção de gastos e ajustes fiscais, nossa meta é equilibrar as despesas no primeiro quadrimestre de 2019, para enquadrar o Tocantins no que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e estamos caminhando para alcançar esse objetivo”, pontua.

Áreas prioritárias

Até o 2° quadrimestre deste ano, o Estado investiu mais de R$ 1 bilhão em educação, sendo 42 milhões acima do limite mínimo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na saúde, foram aplicados R$ 859 milhões, destes, R$ 323 milhões, ou seja, 19,25% acima do limite mínimo de aplicação da área exigido pela LRF, que é de 12%.

 

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. 

Com o entendimento, é a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega do STF. Antes do despacho de Toffoli, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo Partido Novo e também derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. 

A decisão do presidente vale até que a questão seja julgada no plenário da Corte e foi tomada após o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, questionar qual decisão deveria ser cumprida. 

Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Edição: Fábio Massalli
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Homem é detido com R$ 500 mil em mala após sair de banco em Araguaína

Um homem foi detido pela na tarde desta segunda-feira (1º) com uma mala de dinheiro. Ele foi indentificado como Luís Olinto Rotoli Garcia de Oliveira, irmão do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB). A PF informou que havia R$ 500 mil em dinheiro dentro da mala.

Em nota, a assessoria do deputado disse que o irmão dele é advogado e exerce atividades independentes da campanha de Olyntho Neto. (Veja abaixo a nota na íntegra)

A prisão foi realizada pela Polícia Civil. O delegado Bruno Boaventura informou que uma equipe da cidade recebeu denúncia de extorsão e por isso foi ao banco. A equipe fez um acompanhamento tático do veículo por cerca de três quarteirões até que os policiais fizeram a abordagem.

Dentro estavam Luís Olinto e o sargento da Polícia Militar Edilson Ferreira. Quando os policiais civis perguntaram para que era o dinheiro, Luís Olinto disse que usaria na compra de gado, mas não soube informar quem seria o vendedor.

A Polícia Civil percebeu indícios de um crime eleitoral e por isso encaminhou o caso para a Polícia Federal. Eles foram ouvidos pelo delegado Tarcísio Júnior na sede da PF e depois liberados para responder em liberdade. O conteúdo do depoimento deles não foi divulgado.

Nota na íntegra: O deputado Estadual e candidato à reeleição Olyntho, está neste momento cumprindo intensa agenda de campanha no interior do Estado. O deputado esclarece que o Sr. Luiz, é empresário, advogado e que todas as atividades que exerce são independentes e têm origem lícita, e não possuem vínculo algum com a campanha eleitoral. Qualquer fato referente ao irmão do deputado será esclarecido pelo mesmo.

Por G1 Tocantins

Caminhonete com deputado Amélio Cayres capota

Uma caminhonete que levava o deputado estadual e candidato à reeleição Amélio Cayres (SD) para compromissos de campanha em Araguaína capotou por volta das 16h30 desta segunda-feira (1º). O acidente foi na TO-134, entre as cidades de Luzinópolis e Angico. A esposa e a filha do deputado também estavam no carro, que era conduzido pelo motorista deles.

Os quatro tiveram ferimentos leves. Eles foram levados para um hospital em Imperatriz (MA), para fazer exames. O deputado gravou um vídeo tranquilizando os eleitores e dizendo que estão todos bem. Amélio Cayres disse que a pista molhada pode ter contribuído para o acidente e que o veículo capotou cerca de quatro vezes.

 

Acidente foi entre as cidades de Luzinópolis e Angico — Foto: Divulgação

Acidente foi entre as cidades de Luzinópolis e Angico — Foto: Divulgação

Por G1 Tocantins

Jovem que desfigurou rosto da ex com golpes de facão é condenado a 16 anos de prisão

O caso

A jovem Milena Abreu de Moura, de 18 anos, foi agredida no rosto com golpes de facão após sair do show de comemoração do aniversário de Araguaína, norte do Tocantins. Segundo a Polícia Civil, a tentativa de homicídio aconteceu no final da Av. Via Lago, próximo de uma ponte, no final da madrugada de 15 de novembro.

A jovem teria terminado o namoro com o suspeito após saber que ele era ex-presidiário e suspeito de crimes. Desde então, o homem teria passado a ameaçá-la de morte. O rapaz fugiu depois do crime, mas acabou sendo encontrado e preso na casa de parentes.

Por G1 Tocantins

Dupla é condenada por roubo e sequestro de menor em Palmas

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Palmas condenou, no domingo (30/09), Francivan Pereira de Morais e Cícero Wellington Pereira de Morais pelos crimes de roubo e sequestro qualificado. Os atos criminosos sequenciais, realizados mediante violência e grave ameaça,  foram registrados na região sul da Capital, em março deste ano. 

De acordo com os autos, na noite de 30 de março, os réus, agindo com violência (socos, chutes e coronhadas) e grave ameaça (arma de fogo), sequestraram um menor de idade no setor Bertaville com o intuito de subtrair da vítima seus objetos pessoais.  Após abandonarem o adolescente no setor Aureny IV, abordaram mais duas pessoas com o mesmo objetivo; e, posteriormente, subtraíram de uma quarta vítima o seu aparelho celular.

Na sentença, o juiz Francisco de Assis Gomes Coelho, destacou a gravidade dos atos. “A culpabilidade dos sentenciados se ateve a elevado grau de intensidade, revelada através da truculência utilizada pelo condenado quando da efetuação do ilícito, que se valeu de agressões às vítimas, que ocasionaram lesão corporal, devidamente constatada nos laudos de exame pericial de corpo de delito que instruem os autos do inquérito policial que deu origem à presente ação penal”, disse.

Os réus foram condenados a seis anos e oito meses de reclusão e 20 dias-multa pelo crime de roubo qualificado e três anos de reclusão pelo crime de sequestro. As penas somam nove anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Texto: Davino Lima / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO

Reunião em Novo Acordo mostra força de Carlesse no Jalapão

Uma grande reunião em Novo Acordo, neste domingo, 30, foi uma demonstração de união e força de Mauro Carlesse (PHS) no Jalapão. Todos os dez prefeitos da região apoiam a candidatura à reeleição do governador pela coligação Governo de Atitude, sendo que oito estavam presentes no encontro que também serviu para os líderes apresentarem os principais anseios da população, para o próximo Governo Carlesse. “Vamos vencer no primeiro turno e já no dia 8 de outubro estou com reunião marcada em Brasília para liberar essa rodovia que vai de Novo Acordo a São Felix”, garantiu Carlesse.
A pavimentação da rodovia para São Félix faz parte do pacote de obras que Carlesse levará para o desenvolvimento sustentável do Jalapão. “Vamos melhorar nosso Jalapão com infraestrutura e todas as condições para trazer os turistas, gerar empregos e renda para essa gente que tanto sofre por falta de oportunidades”, disse o governador, que ainda elogiou os líderes e prefeitos da região Jalapão, pela união em torno do projeto de mudança que chegou ao Tocantins, a partir de sua eleição em junho deste ano.
O vice-governador Wanderlei Barbosa também ressaltou a convergência de ideias no Jalapão em prol de um projeto de desenvolvimento maior que beneficie a todos, independentemente das questões políticas locais. “Nós vamos pacificar e unir todo o Tocantins em torno de uma projeto maior para o Jalapão, que é a mais importante região turística do Tocantins e uma das mais importantes do Brasil. Tenho certeza que Carlesse vai priorizar essa região enfrentando todo esse problema de acesso com o asfaltamento das rodovias com sustentabilidade”, disse Wanderlei.
Também presentes na reunião, além do prefeito de Novo Acordo, Doutorzinho, os prefeitos de Mateiros, Pastor João; de Rio Sono, Itair; de Santa Tereza, José Raimundo; de Ponte Alta, Cleber; de Aparecida do Rio Negro, Deusimar Amorim, de Tocantinia, Manoel Silvino; e de Lizarda, Sussu.
 
Tocantínia
 
Em Tocantínia, Carlesse participou também de uma grande reunião já noite deste domingo. Além do prefeito Manoel Silvino, os nove vereadores do município também estão com o governador no projeto de reeleição. “Todos os vereadores, todos os assentamento rurais, todas as aldeias indígenas estão com Carlesse. Será uma vitória com mais de 80% dos votos do município”, disse o gestor.
 
Carlesse destacou ainda o apoio do grupo que está com ele desde a eleição suplementar. “Considero muito importantes e reconheço os apoios dos companheiros Marcelo Lucena, coordenador do distrito indígena no Tocantins, de sua esposa Solange e do ex-vereador Euvaldo Machado. Eles estavam comigo desde o início e saberei reconhecer a participação de cada um nesse projeto que vai mudar o Tocantins para melhor”, finalizou.

Ascom – Coligação Governo de Atitude

Mais de 4 mil municípios não captam doações para Fundo da Criança

Mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente cadastrado ou em condições regulares para captar recursos de doação do Imposto de Renda. O balanço mostra que mais de 4 mil municípios apresentaram informações insuficientes. Lideram a lista com mais cidades sem registro os estados de Minas Gerais, da Bahia, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do Piauí.

A informação está em levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados do cadastramento do ano passado.

Segundo a pesquisa do CNM, 1.355 municípios com fundos que foram cadastrados ou recadastrados no ano passado puderam receber este ano quase R$ 60 milhões em doação de pessoas físicas pelo Imposto de Renda. No entanto, o potencial de arrecadação seria muito maior se houvesse mais divulgação, diz a entidade.

De acordo com a pesquisa, o cadastro do ano passado mostrou que 699 municípios têm fundo instituído, mas foram impedidos de receber doações porque estão com dados inconsistentes ou incompletos no cadastro. Há também 347 municípios que têm fundos ativos e regulares e, mesmo assim, não captaram nenhum recurso de doação este ano.

Doação legal

A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%.

Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurírica) em situação irregular.

Situação dos estados

O levantamento do CNM mostra que 20 fundos estaduais captaram cerca de R$ 4,5 milhões de recursos por meio de doações. Porém, Amapá, Goiás. Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins não receberam nenhuma doação. Goiás, Rio de Janeiro e Tocantins apresentaram dados inconsistentes, enquanto Amapá, Pará e Roraima não têm cadastro no Ministério dos Direitos Humanos.

O estado do Paraná foi o que mais arrecadou doação dos contribuintes, alcançando a soma de pouco mais de 1,2 mil doações e R$ 1,3 milhão. E o Amazonas angariou apenas 14 doações, somando recursos superiores a R$ 18 mil.

Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

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