A superação dos desafios e as conquistas para a área da Educação, mesmo em período de pandemia, foram os assuntos abordados durante um encontro virtual ocorrido nesta quarta-feira, 31, entre o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e mais de 900 líderes educacionais do Estado. O evento contou com a participação da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar. Além de diretores regionais de educação, técnicos das Regionais, diretores escolares e equipe da Seduc.

A continuidade das aulas, de maneira remota, e a entrega de kits de alimentação para os alunos, foram algumas das ações que contaram com a participação e colaboração dos servidores da Educação. O esforço foi reconhecido pelo governador Carlesse que afirmou ter o melhor time de educadores.

“A nossa Educação tem os melhores diretores, os melhores professores e a prova disso é que os trabalhos não pararam, mesmo em um ano tão desafiador como foi o ano passado e como está sendo este”, afirmou.

Entre as ações realizadas para diminuir os impactos da pandemia na Educação, está a entrega de mais de 300 mil kits de alimentos distribuídos para os estudantes da rede estadual e, também, para as redes municipais de ensino. Esta ação, conforme destacou a secretária Adriana Aguiar, foi executada mediante grande comprometimento, numa verdadeira corrente de solidariedade que envolveu todos os servidores da rede estadual.

O evento também destacou ações como o programa, TO de casa NO ENEM, que contou com atividades on-line e entrega de material, para a preparação dos alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Houve ainda, a entrega de 433 veículos escolares relacionados ao programa Toca pra Escola. Todos os municípios do Estado foram contemplados com, no mínimo, dois ônibus. Além disso, também receberam veículos as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), as escolas agrícolas e as Diretorias Regionais de Educação (DREs).

A secretária Adriana Aguiar destacou que a adoção dessas medidas só foi possível por meio da seriedade e compreensão, que pautam a Gestão Estadual. “É muito honroso trabalhar com um Governo que planeja e executa aquilo que promete, sem deixar de lado a estabilidade do Estado. Eu acredito que esse é o Governo certo, na hora certa, fazendo a coisa certa”, afirmou.

Obras

O encontro discutiu também demandas relacionadas à infraestrutura como entrega de novas escolas, projeto de climatização das escolas existentes e conclusão de obras paradas.

Quanto a isso, a secretária Adriana Aguiar informou que, o calendário deste ano, prevê entregas e assinatura de Ordens de Serviço (OS) de várias obras. Neste início de ano foram entregues duas grandes obras de reforma e ampliação de escolas, sendo a Escola Estadual Anita Cassimiro Moreno, no município de Aliança do Tocantins, e a Escola Estadual Juscelino Kubitschek, em Paraíso do Tocantins.

Já para abril, por exemplo, estão previstas as entregas do Complexo Esportivo de Arraias, que era uma demanda antiga da população, e da Escola de Tempo Integral no setor Maracanã, em Araguaína, com capacidade para 1.500 alunos.

Ainda para o mês de abril, estão previstas as assinaturas das ordens de serviço para a retomada das obras de mais duas escolas de tempo integral, sendo uma em Pedro Afonso e outra no setor Nova Araguaína, em Araguaína.

Laiane Vilanova/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, preocupado com a população e, para atender melhor o Decreto Estadual n° 6230, de 12 de março de 2021, que estabelece medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Estado do Tocantins,  por meio do Departamento Estadual de Trânsito  do Tocantins (Detran-TO),  prorroga os prazos para regularização de documentos e Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), garantindo aos usuários mais, tempo.

Os prazos de processos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documentação de veículos e processos de infrações de trânsito foram prorrogados por tempo indeterminado no Tocantins. A decisão ocorreu por meio da Portaria n° 217, emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 29 de março de 2021.

Dessa forma, os prazos dos processos de todos os condutores habilitados, veículos registrados ou que venham a ser registrados no Detran-TO e infrações de trânsito autuadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins ficam prorrogados.

De acordo com o Diretor Técnico do Detran-TO, Luã Henrique Ferreira, a medida do Contran vem trazer estabilidade de prazo para os usuários dos serviços prestados pelo Órgão.

“A portaria vem com a finalidade de ajudar e tranquilizar o usuário, que devido à pandemia e protocolos de segurança adotados, poderia acabar perdendo o prazo de alguns serviços como renovação da CNH, recursos de infrações, transferência do veículo, entre outros. A portaria dispõe sobre a prorrogação desses prazos por tempo indeterminado, de forma que o usuário possa realizar os procedimentos que necessita de forma mais planejada, segura e em tempo hábil”, ressalta.

Em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus, os prazos foram interrompidos pelo Contran no ano passado, depois foram suspensos. Agora, em decorrência do agravamento do cenário epidemiológico da doença no Tocantins e no Brasil, os prazos estão interrompidos novamente, por tempo indeterminado.

Das prorrogações de prazos e validades

Processos com data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 17 de março de 2021, para as Notificações de Autuação (NA) já enviadas; de recurso encerrada desde 17 de março de 2021, para as Notificações de Penalidade (NP) expedidas; apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 17 de março de 2021.

Os prazos para renovação das Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação desta Portaria; validade das ACC, Permissão Para Dirigir (PPD) e CNH vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria 217, para fins de fiscalização.

Para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 12 de fevereiro deste ano e prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021, também estão contemplados com a prorrogação dos prazos.

Todas as informações contidas na CNH, tais como, cursos especializados permanecem válidas.

O presidente do Detran-TO, Cláudio Alex Vieira, destacou que o objetivo é atender a população nesse período de pandemia.

“Nosso comprometimento é buscar atender as necessidades dos usuários, ofertando melhores serviços e garantindo os direitos de todos que utilizam do Órgão”, frisou.

Atendimento

O Detran-TO não paralisou suas atividades durante a pandemia causada pela Covid-19 e segue todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação da doença. O atendimento presencial ocorre por meio de agendamento através do site: https://detran.to.gov.br/, ou ou pelo call center 0800 649 0154 ou (63) 3218-3018.

O Detran-To mantém a qualidade dos serviços prestados aos usuários do Órgão no Estado.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou, nesta terça-feira, 30, com Ação Civil Pública (ACP) para que seja responsabilizado o prefeito de Aliança do Tocantins, Elves Moreira Guimarães, acusado de descumprir normas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus, ao participar de festa com aglomeração em comemoração à vitória dos candidatos eleitos. 

A ação requer que o gestor seja condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), dentre as quais estão previstas a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público, além de outras sanções.

Segundo foi apurado, o prefeito eleito participou, no dia 10 de janeiro de 2021, de almoço com a população do município, na feira coberta da cidade, em comemoração ao resultado da disputa eleitoral ocorrida em novembro passado. O evento foi registrado e revelou a presença de pessoas em flagrante aglomeração, dançando, sem usar máscaras ou respeitar o distanciamento social. No local, foi disponibilizado  aos convidados grande quantidade de bebidas alcoólicas. 

Na avaliação do promotor de Justiça, o prefeito é autoridade máxima responsável pela gestão da saúde pública do município de Aliança e tinha o dever funcional de não autorizar o funcionamento da feira para a comemoração.

 “O evento em questão, longe de representar uma confraternização democrática pós-eleição municipal, traduziu-se, em verdade, em uma acintosa manifestação coletiva e egoísta de desprezo às normas sanitárias decretadas pelo Poder Público para aplacar a pandemia da Covid-19, justamente no momento delicado em que a segunda onda do vírus se assolava no Brasil e em expressiva parte do planeta”, declarou o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia na ação. 

Destaca-se que nos 41 dias que antecederam o evento, o município contabilizava um índice de contaminação por Covid-19 relativamente baixo e sob controle; e nos 41 dias posteriores ao almoço, ostentou mais de 124 casos de contaminação, ou seja, 800% a mais, além de oito mortes, o dobro do número antes registrado.  (Denise Soares)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou nesta terça-feira, 30, a lista de espera por leitos destinados a pacientes acometidos pela Covid-19, no Tocantins. Os dados podem ser acessados no portal do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Integra Saúde), através do link http://integra.saude.to.gov.br/covid19/FilaEspera.

No portal a população pode verificar em tempo real, a quantidade de pessoas esperando leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), bem como a data e horário da solicitação do leito, um número de identificação do paciente, o município de origem e o grau de prioridade de cada caso.

Segundo o titular da SES, Dr. Edgar Tollini, a ferramenta é um avanço no processo de transparência das ações da Gestão Estadual.

“Este é mais um importante passo no processo de comunicação da Secretaria com a população. Com esta ferramenta mostramos como anda o trabalho de nossos técnicos e principalmente temos a oportunidade de conscientizar as pessoas sobre a importância de se manter os cuidados em relação à não proliferação do novo Coronavírus, diante da grande demanda por leitos”, afirmou.

O gestor destacou ainda, que os dados não expõem as identidades dos pacientes e não mudam a forma de trabalho da Central Estadual de Regulação.

“Vale destacar que nossa Central de Regulação possui profissionais altamente qualificados, que trabalham arduamente para garantir o atendimento de toda população tocantinense, pautada por critérios éticos e técnicos, baseados nos protocolos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, pontuou Tollini.

A Central

A Central Estadual de Regulação compõe a rede do SUS, que tem início nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na esfera municipal, perpassando pelo Estado até a esfera federal. O Complexo Regulador é amparado pela Portaria nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, do Ministério da Saúde (MS), que instituiu a Política Nacional de Regulação do SUS.

Processo de regulação

O fluxo de regulação leitos  inicia-se com o processo de inclusão da solicitação no Sistema Estadual de Regulação (SER). A solicitação é avaliada pelo médico regulador que, de acordo com o protocolo de acesso, verifica se a solicitação é pertinente ou não.

Após a aprovação da solicitação, inicia-se a busca pelo leito, a qual é priorizada pela gravidade do quadro clínico apresentado, respeitando a estabilização e condições de deslocamento de cada paciente. “No contexto da pandemia da Covid-19, a regulação de leitos considera-se ainda o potencial de assistência ofertada ao paciente, onde pacientes de localidades com recursos limitados tem prioridade, dependendo da gravidade do quadro, sobre pacientes que estão em unidades de saúde com melhores recursos terapêuticos”, explicou a diretora de Regulação da SES, Celeste Moreira Barbosa.

Vale destacar que o trabalho de regulação funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, sem interrupções, o que garante a organização das redes e fluxos assistenciais, provendo acesso equânime, integral e qualificado aos serviços de saúde.

Aldenes Lima/Governo do Tocantins

A Marcha para Jesus de 2021 no Tocantins já está confirmadíssima, com dias, horários, local e muitas atrações. Será nesta quinta e sexta-feira, 1º e 2 de abril, em casa. Quem quiser conferir as maiores atrações da música gospel nacional e e regional que vão aportar na programação feita especialmente para o Tocantins, basta afastar o sofá da sala e curtir momentos especiais de louvor e adoração.

Respeitando as normas de distanciamento social e as medidas de segurança, a Marcha para Jesus em Casa acontecerá em formato de Live e trará como atrações os músicos, Moisés Caetano, Banda Som & Louvor, Lorena rosa e Banda Louve & Adore, apresentados por Markinhos Rocha. Toda a programação é gratuita. A realização é do Instituto Social Tocantins com apoio da Prefeitura Municipal de Palmas / Fundação Cultural de Palmas.

A Live será exibida na quinta e sexta-feira, 1º e 2 de abril, às 19h30, pelo canal do YouTube do Instituto Social Tocantins. “É um momento muito difícil provocado pela pandemia, onde nos instiga ainda mais à reflexão e conexão com Deus como forma de fortalecer a nossa fé e esperança em dias melhores”, disse o cantor Moisés Caetano, que integra a programação do evento.

Marcha para Jesus

A Marcha para Jesus é um evento internacional e interdenominacional, que reúne fiéis de várias denominações protestantes. O evento acontece, tradicionalmente, com fiéis e carreatas nas rua e igrejas, que marcham atrás de trios elétricos. Entre 1994 e 2000 foi realizada como um evento global, ocorrendo em cerca de 170 países na mesma data. As caravanas se encontram em um determinado ponto e vão “marchando” até o local onde um palco fica localizado para eventuais shows. Contudo, neste ano, devido à pandemia, a Marcha para Jesus acontecerá, exclusivamente, no formato online.

Gospel em alta

O gospel ultrapassou barreiras e se tornou uma vertente recorrente nas lives de grandes artistas. Segundo dados do Spotify, o Brasil teve um crescimento de 44% no número de ouvintes de música gospel. Em 2020, o estilo foi o segundo gênero musical que mais cresceu no País, ficando atrás apenas da música sertaneja.