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Bolsonaro envia carta a Biden em que se compromete a ‘zerar desmatamento ilegal’ no Brasil até 2030

O presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, onde promete zerar o desmatamento ilegal no Brasil até o ano de 2030.

Bolsonaro também aproveitou o documento para pedir a ajuda dos EUA no combate ao desmatamento no Brasil. As informações foram publicadas pelo portal G1 nesta quinta-feira (15).

“Queremos reafirmar nesse ato, em inequívoco apoio aos esforços empreendidos por vossa excelência, o nosso compromisso em eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030”, escreveu Bolsonaro.

O presidente brasileiro ainda disse que, para zerar o desmatamento ilegal nos próximos nove anos, serão necessários “recursos vultosos e políticas públicas abrangentes”.

“Alcançar essa meta, entretanto, exigirá recursos vultosos e políticas públicas abrangentes, cuja magnitude obriga-nos a querer contar com todo apoio possível, tanto da comunidade internacional, quanto de governos, do setor privado, da sociedade civil e de todos os que comungam desse nobre objetivo. Neste âmbito, naturalmente que o apoio do governo dos Estados Unidos, do setor privado e da sociedade civil americana serão muito bem-vindos”, destacou.

Bolsonaro também apresentou números sobre a preservação ambiental no país, a produção de energia e a agricultura. Segundo o presidente, os “resultados históricos falam por si”.

“Nas grandes conferências das Nações Unidas sobre estes temas, o Brasil foi um dos promotores do conceito do desenvolvimento sustentável. Assim, asseguro meu engajamento na busca de compromissos e resultados ambiciosos na cúpula de 22 de abril”, completou.

A declaração de Bolsonaro ocorre na mesma semana em que o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, disse que a Cúpula de Líderes sobre o Clima é a última chance do Brasil mostrar que se preocupa com o desmatamento na Amazônia.

Todd Chapman disse que há uma percepção que o desmatamento ilegal na Amazônia cresceu e que não é decorrente de “um problema de comunicação”, como justificam integrantes do governo federal brasileiro.

O embaixador foi firme e comentou que o meio ambiente vai nortear as relações entre o Brasil e os EUA, e que acordos comerciais entre os dois países e a entrada do Brasil na OCDE, por exemplo, vão depender da resposta que o governo Bolsonaro vai apresentar na cúpula marcada para os dias 22 e 23 de abril.

br.sputniknews.com

Prefeito Neurivan Rodrigues entrega tratores e ônibus novos para a população de Carmolândia

O Prefeito Neurivan Rodrigues (PSL), entregou para a população de Carmolândia, na manhã desta quinta-feira, 15 de abril: três tratores; implementos Agrícolas; e três ônibus novos adquiridos através de emendas parlamentares do deputado federal Gaguim e do senador Eduardo Gomes, em parceria com o Governo do Estado do Tocantins.


“Carmolândia foi contemplada graças ao nosso empenho. Vou continuar indo em busca de parcerias com os deputados estaduais e federais. Principalmente com o deputado federal Gaguim, com o senador Eduardo Gomes e com Governo do Estado do Tocantins”.

Estiveram presentes na entrega dos tratores, implementos agrícolas e ônibus o vice-prefeito Erasmo, os vereadores Fernando Gomes, João Neto, Marcão, Valderlan, Tolentino, Manim, e os secretários, Luiz Borges e Fábia; além da primeira-dama do município, Gizeuda, entre outras lideranças do município.

Por: Geovane  Oliveira 

 

Idosos a partir de 65 anos e forças de segurança pública começam a ser imunizados

A Prefeitura de Araguaína inicia nova etapa da imunização contra o coronavírus. O público-alvo são as forças de segurança pública e pessoas com idade a partir de 65 anos. A vacinação dos profissionais da segurança inicia na tarde desta quinta-feira, 15, às 14 horas no Quartel do 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar). A imunização dos idosos será no Parque de Exposições, nesta sexta-feira, 16, das 8 às 17 horas, no sistema drive-thru.

Para a diretora de Imunização, Samilla Braga, “o sistema drive-thru é uma opção para evitar aglomeração nos postos de saúde, proporciona maior conforto e agilidade no atendimento e, consequentemente, menor risco de infecção”.  

A diretora enfatiza que é muito importante ficar atento aos locais e datas de vacinação, principalmente nesta etapa, pois somente serão destinadas às UBS (unidades básicas de saúde) as doses restantes.

“Mesmo com o relaxamento das medidas restritivas, é importante salientar a necessidade de vacinar o público alvo, continuar usando máscara, higienizando as mãos e mantendo distanciamento”, enfatizou a diretora.

Profissionais de segurança
O Município recebeu 250 doses direcionadas para as forças de segurança e vai usar de acordo com as listas nominais informadas pela Secretaria de Segurança Pública do Tocantins.

Dados atualizados da vacinação
Para a primeira aplicação o município recebeu 18.185 doses e aplicou 17.542. Para a segunda, o número foi de 14.100 doses, tendo sido aplicadas 5.155.

Já foram aplicadas 95,46% das doses recebidas e o percentual de imunizados chega a 9,57% da população araguainense com a primeira aplicação da vacina contra a covid-19.

Leide Mendes

Governador Carlesse solicita permissão da Anvisa para importar 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou ofício nesta quarta-feira, 14, que será encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando o aval para o Estado realizar a compra excepcional de 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V, de fabricação russa.

No documento, o governador Mauro Carlesse explica que após a liberação da Anvisa, a compra do imunizante se dará em quatro etapas, sendo 250 mil doses ainda no mês de abril, mais 250 mil em maio, mais 250 mil em junho, e por fim, 250 mil em julho, perfazendo o total de 1 milhão de doses.

“Estamos dando mais um passo importante na compra das vacinas Sputnik. Estamos agora pedindo para a Anvisa a liberação para importação desse imunizante. Espero que a Agência dê essa autorização o mais rápido possível, para que o Estado do Tocantins venha a importar as vacinas e colocar à disposição da população. Se Deus quiser, em breve estaremos com as vacinas para imunizar o nosso povo”, assegurou o Governador.

Ainda segundo o Chefe do Poder Executivo, a compra de vacinas por parte do Governo do Tocantins servirá para complementar o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra à Covid-19, liderado pelo Ministério da Saúde, ampliando o número de pessoas imunizadas no Estado.

“Quanto mais rápido avançarmos nessa questão da vacinação, mais rápido poderemos vencer essa pandemia, baixar o índice de contaminação e retornar à normalidade, impulsionando o crescimento do nosso Estado”, finalizou.

Vania Machado/Governo do Tocantins

Vice-governador Wanderlei Barbosa apresenta Plano de Recuperação Verde do Tocantins a Embaixadores

Vice-governador Wanderlei Barbosa apresenta Plano de Recuperação Verde do Tocantins a Embaixadores

PRV/Tocantins é apresentado em reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 14, de uma reunião virtual entre os governadores dos nove estados do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e os embaixadores dos Estados Unidos, Todd Chapman; da Alemanha, Heiko Thoms; da Noruega, Nils Martin Gunneng; do Reino Unido, Peter Wilson; e da União Europeia, Ignacio Ybanez Rubio.

O objetivo da reunião, convocada a pedido dos próprios embaixadores, foi discutir assuntos relacionados ao clima e ao meio ambiente, que devem pautar eventos que serão realizados ainda este ano, como o Fórum de Bioeconomia de Belém e a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).

O embaixador Todd Chapmam afirmou que os Estados Unidos têm interesse em trabalhar com os estados amazônicos brasileiro, e apontou temas importantes que dizem respeito ao desmatamento e a busca de financiamento para projetos que visam atingir as metas de redução de emissão de gás carbônico. Também destacou que essas metas devem respeitar os direitos humanos, protegendo os interesses dos grupos indígenas, quilombolas e todos os povos que trabalham dentro da região amazônica.

“Muitos países da Europa já financiaram muitos projetos aqui no Brasil e nós estamos querendo aumentar a nossa participação nesse processo”, revelou o embaixador americano.

Os governadores intendem que a Amazônia tem um papel imprescindível para a segurança climática e deve contribuir para a redução dos gases de efeito estufa, mas as pessoas precisam de alimentação e acesso à infraestrutura e qualidade de vida.

Plano de Recuperação Verde do Tocantins

Durante a reunião, o vice-governador Wanderlei Barbosa apresentou o Plano de Recuperação Verde do Tocantins (PRV/Tocantins), e afirmou que o Estado promove um desenvolvimento baseado na sustentabilidade.

De acordo com Wanderlei Barbosa, o PRV/Tocantins tem quatro eixos e consiste na implementação de projetos para a redução das emissões dos gases do efeito estufa; projetos de prevenção, monitoramento e controle de incêndios florestais; programas de desenvolvimento produtivo sustentável que envolvam comunidades tradicionais, e estimulem o turismo, a piscicultura e a revitalização das bacias hidrográficas; incentivo a agroindústria baseada na biodiversidade do cerrado tocantinense; implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos; e construção de estradas parque no Jalapão.

“Para tirar as medidas do papel, o Estado tem de buscar a ampliação de recursos nacionais e estrangeiros voltados aos chamados negócios e iniciativas verdes, como turismo e bionegócios”, ressaltou o Vice-governador.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

Com apoio de Antonio Andrade PLC que dispõe sobre organização da PM-TO é aprovado

O parlamento tocantinense aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2021 que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), de autoria do Governo do Estado.

Entre as mudanças destaque-se a inserção da categoria de Soldado Segunda Classe na organização da PM-TO e do quadro de Oficiais da Administração da Saúde, criando a carreira para estes profissionais. Outra mudança está relacionada ao processo de ascensão da carreira, o qual se torna mais isonômico, conforme afirmou o Comandante-geral Cel Silva Neto.

O Comandante agradeceu e destacou o apoio dos deputados e principalmente do Presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), que vem desde a semana passada, antes mesmo do projeto ser protocolado, discutindo a matéria com os representantes da PM-TO.

“Agradeço ao Governador e o presidente Antonio Andrade por este reconhecimento, nossa responsabilidade dobra e com isso nosso dever é cada vez mais melhorar a prestação de serviço a comunidade”, disse o Comandante.

Antonio Andrade lembrou que o projeto é um desejo antigo da Corporação e como representante legal do povo tocantinense é dever dos deputados apoiar projetos que visam melhorias e benefícios para população.

“Estamos aqui cumprindo nosso papel, este Projeto era um desejo antigo da comunidade da Polícia Militar, acredito que as mudanças vão permitir melhorias significativas na nossa PM”, finalizou Andrade

O PLC foi aprovado com 16 votos favoráveis e nenhum contrário e segue para sanção do governador Mauro Carlesse (PSL).

Por Rogério Tortola

Plenário confirma liminar para determinar ao Senado Federal instalação da CPI da Pandemia

Foi referendado o entendimento de que, preenchidos os requisitos constitucionais, não cabe a possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa.

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no Mandado de Segurança (MS) 37760 para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objeto investigar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. O procedimento a ser seguido pela CPI deverá ser definido pelo próprio Senado, de acordo com as regras que tem adotado para o funcionamento dos trabalhos durante a pandemia.

Segundo o colegiado, o requerimento para a abertura da CPI preencheu os três requisitos previstos na Constituição Federal: assinatura de 1/3 dos integrantes da Casa, indicação de fato determinado a ser apurado e definição de prazo certo para duração. Assim, não cabe a omissão ou a análise de conveniência política pela Presidência da Casa Legislativa. Negar o direito à instalação da comissão, quando cumpridas as exigências, fere o direito da minoria parlamentar.

Liminar

O mandado de segurança foi apresentado no mês passado pelos senadores, Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO). Em 8/4, o relator deferiu a liminar para determinar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a adoção das providências necessárias à criação e à instalação da CPI e liberou o tema para julgamento colegiado.

Requisitos

Na sessão de hoje, Barroso reiterou os fundamentos que o levaram a deferir o pedido de liminar. Segundo afirmou, a decisão está amparada tanto em precedentes do STF quanto na posição consensual da doutrina constitucional brasileira de que a instauração do inquérito parlamentar depende, unicamente, do preenchimento dos três requisitos previstos no artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição.

A instalação de uma CPI não se submete, portanto, a juízo discricionário do presidente ou do plenário da casa legislativa.

“Não pode o órgão diretivo ou a maioria parlamentar se opor a tal requerimento por questões de conveniência e oportunidade políticas”, disse o ministro.

Preservação da democracia

Barroso frisou que o papel contramajoritário do Supremo na defesa dos direitos das minorias deve ser exercido com parcimônia. Nas situações em que não estejam em jogo direitos fundamentais nem os pressupostos da democracia, a seu ver, a Corte deve ser deferente para com a atuação dos Poderes Legislativo e Executivo.

No caso em análise, todavia, discute-se o direito das minorias parlamentares de fiscalizar o poder público no enfrentamento da maior pandemia dos últimos cem anos, que já vitimou mais de 360 mil vidas apenas no Brasil, com perspectivas de, em curto prazo, chegar a 500 mil mortos. Essas circunstâncias, para o ministro, envolvem não só a preservação da própria democracia – manifestada pela convivência pacífica entre maiorias políticas e grupos minoritários –, mas também a proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde dos brasileiros.

Papel

Ao finalizar seu voto, Barroso ressaltou que as CPIs não têm o papel apenas de “apurar coisas erradas”, mas também de fazer diagnósticos dos problemas e apontar soluções. “Neste momento brasileiro, esse papel construtivo e propositivo é o mais necessário”, observou.

Ele citou inquéritos parlamentares instaurados em governos anteriores para afirmar que as regras constitucionais valem para todos e que não cabe ao STF fazer distinções políticas. Barroso cumprimentou o presidente do Senado por ter cumprido com “elegância, correção e civilidade” a decisão liminar.

Ficou vencido na votação apenas o ministro Marco Aurélio, que entende não caber referendo a liminar em mandado de segurança.

SP/CR//CF

Matéria atualizada às 16h55 com acréscimo de conteúdo.

Leia mais:

8/4/2021 – Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado

Tocantins já tem 19 óbitos por afogamento, 95% são homens, diz CBMTO

Tocantins já tem 19 óbitos por afogamento, 95% são homens, diz CBMTO

O Tocantins já tem 19 óbitos por afogamentos registrados em 2021, pelo Corpo de Bombeiros Militar. Em 2020, no primeiro trimestre, eram 14. Os dados geram alerta e, ao mesmo tempo, apontam que os banhistas não levam a segurança pessoal a sério. Entre as vítimas, há apenas uma mulher. O restante, 95%, são homens. A observação é do gerente de Monitoramento da Defesa Civil Estadual, major Antônio Luiz Soares da Silva.

Um dos exemplos desse comportamento de risco, conforme observa o major Soares, é a vítima Jânio Cândido da Silva, 38 anos, que morreu afogado no último domingo, 11, após cair em uma queda d´água em um Balneário, em Taquaruçu, cerca de 30km de Palmas. O local é de fortes correntezas e muitas pedras por onde a água passa. Jânio ficou enroscado e só foi localizado 24 horas depois, pelos mergulhadores da Companhia Independente de Busca e Salvamento (CIBS).

“As pessoas entram na água, em local com correnteza, que elas não conhecem a profundidade”, destaca Major Soares. “E muitas vezes elas não têm habilidade com a natação, se aventurando nesse tipo de comportamento de risco. É importante que as pessoas não se aventurem. Evitem esse comportamento de risco, fazendo travessias, nadar se afastando da margem, saltar de elevações ou entrar onde se conhece”, completou.

Várias atitudes que podem levar uma pessoa ao afogamento nos rios foram observados ano passado, quando, no estado, houve 73 vítimas. O maior número foi em setembro, com 13 óbitos.

Ainda no ano passado, só no primeiro trimestre foram 14 óbitos. E até agora, em 2021, 19 pessoas morreram afogadas. “Nossa linha de tendência, em relação ao restante do ano, a situação é bem negativa”, disse o gerente de Monitoramento.

Conforme apontam as estatísticas feitas pela Gerência de Monitoramento da Defesa Civil Estadual, em relação aos afogamentos deste ano, 95% eram homens; 82% das vítimas não sabiam nadar; 55% estavam alcoolizadas; 55% em correnteza; 50% foram em rios, entre outros.

Taquaruçu

O afogamento em Taquaruçu ocorreu por volta das 16h. Jânio Cândido da Silva estava sobre uma pedra, em local com muitas correntezas, quando teria escorregado e caiu no ponto onde duas quedas d´água se encontram. Amigos que estavam juntos não o viram mais.

O capitão Rafael Menezes, comandante da Companhia Independente de Busca e Salvamento, afirmou que “o perfil do local atrapalhou muito a operação, pois é cheio de pedras grandes, correntezas muito fortes e o rapaz caiu entre as quedas de água”.

Os bombeiros militares foram acionados logo que houve o afogamento, fazendo as buscas em seguida, mas não tiveram êxito. O corpo do rapaz só foi encontrado 24 horas depois. Os bombeiros militares usaram até uma retroescavadeira, que fez um pequeno desvio no curso da água e assim diminuiu parte da pressão no local, possibilitando que o corpo da vítima fosse encontrado.

Jânio Cândido era casado e tinha quatro filhos. A esposa com as crianças estava em Conceição do Araguaia, onde eles moravam.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Secretaria da Saúde e Forças de Segurança definem estratégias para vacinação contra a Covid-19

Após reuniões com os representantes das Forças de Segurança no Estado do Tocantins, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), definiu as estratégias para a vacinação destes profissionais. As doses para atender esta categoria serão direcionadas a 10 municípios estratégicos do Estado, sendo de responsabilidade dos órgãos de segurança a elaboração de um planejamento, tanto em relação às secretarias municipais, quanto ao grupo inicial que será imunizado. As doses serão distribuídas a partir desta quarta-feira, 14, junto com as remessas regulares, a partir das 14 horas, nos centros de distribuição de Palmas e Araguaína.

Seguindo as recomendações do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, os profissionais das forças de segurança que atuam na linha de frente no combate à pandemia, serão imunizados no Tocantins. O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, já havia incluído o grupo como prioritário e, por esta razão, enviará doses regulares para atendimento deste público.

Conforme acertado na reunião conjunta, em que participaram os Secretários da Saúde, Edgar Tollini, da Segurança Pública,  Cristiano Sampaio, da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Coronel Reginaldo Leandro da Silva e a subdiretora de Saúde e Promoção Social da PMTO, Major Melissa Vasconcelos, representando o Comandante Geral da PM, coronel Júlio Manoel da Silva Neto, além de representantes das demais forças de segurança – os profissionais serão vacinados nos municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi, Araguatins, Tocantinópolis, Colinas do Tocantins, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis.

O Governador Mauro Carlesse reforçou a importância deste público ser incluso no plano de imunização Estadual como prioritários, pois “são profissionais que reforçam a segurança e garantem o cumprimento das medidas preventivas de combate ao novo Coronavírus, como as determinadas no Decreto que instituiu a Força Tarefa “Tolerância Zero” contra as aglomerações nos 139 municípios. O Tocantins está trabalhando para que mais pessoas sejam imunizadas”, salientou.

O Tocantins espera imunizar cerca de nove mil servidores das forças de segurança pertencentes à Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas.

Laiany Alves e Dock JR/Governo do Tocantins

Governador Carlesse prorroga medidas de combate e prevenção à Covid-19 até 30 de abril

Governador Carlesse reforça interesse na aquisição de um milhão de doses de vacina contra a Covid-19

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu prorrogar até 30 de abril, as medidas que visam combater e prevenir a propagação dos casos de Covid-19 em todo o Estado. Com isso, ficam mantidas a força-tarefa Tolerância Zero para eventos e aglomerações, com penalizações para quem descumprir; e o trabalho remoto para servidores públicos. As medidas constam no Decreto nº 6.242 que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 13.

O governador Mauro Carlesse destacou que, apesar da redução da curva epidemiológica, ainda há a necessidade de evitar aglomerações para resguardar vidas. “É fato que os casos estão diminuindo, mas não podemos relaxar. Devemos continuar nos empenhando na aquisição de vacinas, oportunizando o tratamento adequado e suprindo as necessidades de quem precisa. Até que a nossa população esteja vacinada, e aí sim! Tenhamos um cenário mais seguro, essas medidas serão revistas. Mas no momento, conto com toda a população para evitar aglomerações e contribuir para uma diminuição dos casos ainda maior”, ponderou.

Quanto ao serviço público, está mantido também, até 30 de abril, o trabalho remoto dos servidores, com exceção aos casos em que os serviços prestados se mostrem extremamente necessários na modalidade presencial. Nesse caso, deve haver a manifestação do dirigente máximo do órgão público, convocando o servidor ao trabalho presencial, com subsequente envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).

O trabalho remoto, que já era assegurado a grupos específicos de servidores desde o início da pandemia, também está prorrogado até 30 de abril.

Tolerância Zero

A força-tarefa Tolerância Zero é coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), tendo como objetivo prevenir e enfrentar as condutas que descumpram os decretos de prevenção à Covid.

As medidas valem tanto para eventos em estabelecimentos comerciais como para reuniões privadas em residências. As punições para a pessoa física serão advertência e multa fixada entre R$ 50,00 e R$ 2 mil, que será recolhida em favor do Fundo Estadual de Saúde. Já para pessoas jurídicas, o valor da multa será no mínimo R$ 500,00 podendo chegar a R$ 20 mil, além de advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa e cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.

Vania Machado/Governo do Tocantins

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