Fonte: Agência Senado

Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu “estabilidade” e “trabalho” como caminho para uma recuperação econômica e a superação de problemas como o preço dos combustíveis, a inflação e o avanço de pautas como a reforma do Imposto de Renda e o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

Pacheco, que vai participar do encerramento do evento “O Ministério Público de Uma Nova Era: reflexões e projeções”, em Gramado (RS), apontou que os “inimigos” que os Poderes da República precisam enfrentar são a pressão da inflação, o câmbio, o desemprego, a fome, a miséria e as crises hídrica e energética. 

— O Congresso tem ciência do momento que nós estamos vivendo e temos sido absolutamente colaborativos com os demais Poderes, em especial com o Poder Executivo, para cumprir a missão de resolver esses problemas. Temos foco na implantação de um programa social que substitua ou incremente o Bolsa Família para dar valor de compra à população — disse o senador. 

Na avaliação de Pacheco, o “ponto alto” da crise institucional já passou. Ele afirmou que a carta do presidente Jair Bolsonaro à nação após o 7 de setembro e o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram gestos importantes na busca dessa estabilidade. 

— Eu considero  que o ponto alto da crise, o ponto de estresse maior foi controlado. […] Não é lacrando nas redes sociais, fazendo discursos intempestivos, gerando instabilidade e crise onde não tem que vamos resolver os problemas. Isso não vai levar o Brasil a lugar nenhum. Estamos precisando de união, respeito, responsabilidade, otimismo e trabalho. Vamos trabalhar que a gente dá conta de resolver os problemas do Brasil — disse o presidente do Senado. 

Combustíveis

Questionado sobre quais as medidas para atacar problemas como a alta dos preços dos combustíveis e a inflação geral na economia, Rodrigo Pacheco citou a “estabilidade” como forma de retirar a pressão sobre o câmbio, o que, segundo o presidente do Senado, é um dos passos que podem ajudar na queda do valor do dólar frente ao real.  Pacheco também cobrou uma atuação social da Petrobras e defendeu a revisão da tributação dos combustíveis. 

— A Petrobras não pode ser só uma empresa que pensa em lucro o tempo inteiro e distribuir dinheiro para acionistas. Ela tem que ter um papel social de estabilização do preço dos combustíveis. Estamos em estudo em relação a uma [discussão tributária sobre combustíveis]. Vamos buscar uma equação. O ponto mais importante de tudo é a estabilidade. Ter uma estabilidade institucional para alavancar a economia — disse. 

Imposto de Renda

Sobre a previsão de análise no Senado do projeto de lei da reforma do imposto de renda (PL 2.337/2021), Pacheco apontou que vai trabalhar pela votação da proposta em outubro.

— Vamos trabalhar para que seja em outubro, mas não é uma tarefa fácil. Esse projeto é a fonte de custeio do Bolsa Família. Temos que cumprir o teto de gastos e implantar o novo Bolsa Família com valores condizentes — disse. 

O presidente do Senado afirmou ainda que a reforma tributária (PEC 110/2019) também está entre as prioridades da Casa. 

— Temos muito desejo de vê-la apreciada porque consideramos que é uma reforma verdadeira e ampla do sistema tributário. 

CPI  

Sobre a CPI da Pandemia, Pacheco lembrou que foi contrário à sua instalação, mas ressaltou que o Senado continuou funcionando “normalmente” e registrou seu maior período de produtividade desde 1988. A expectativa do senador é que o colegiado “apure as responsabilidades” em relação à pandemia. 

André Mendonça

Pacheco defendeu ainda a realização da sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e afirmou que já conversou com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, sobre a questão. O presidente do Senado afirmou que é “importante que haja a sabatina” e disse crer que ela ocorra ainda em outubro. Ele também ressaltou que outras indicações de autoridades também aguardam definição. 

— Se vai rejeitar ou aprovar qualquer indicação é importante que haja sabatina — assinalou. 

Eleições

Indagado sobre as Eleições de 2022, Pacheco reforçou que “o momento é de união e não de antecipação das eleições”. O presidente do Senado disse que está focado em resolver os problemas do país e que não gostaria que as decisões do Congresso fossem observadas como tendo um “cunho eleitoral”. O senador não descartou ser candidato em 2022, mas disse que vai esperar o próximo ano para tratar do tema.

—  Acho preocupante se focarmos a pauta do presidente do Senado, de governadores, prefeitos, presidente da República e ministro nas eleições de 2022. 

Ainda segundo Pacheco é hora de buscar unir as instituições, reforçar o respeito às diferenças, ter responsabilidade fiscal e ter otimismo na recuperação do país.

Fonte: Agência Senado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, fez questão de participar na noite dessa quinta-feira, 30, da aula magna que marcou o início do curso de graduação em Medicina, do câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio. Além da aula magna, também foi realizada a cerimônia de entrega dos jalecos. Na ocasião, o Governador anunciou que a Unitins terá um percentual vinculado por lei no orçamento.

Augustinópolis foi escolhida como sede do curso pela localização na região, pelas potencialidades e por já contar com um câmpus com o curso de Enfermagem, o que viabiliza aproveitamento e ampliação de laboratórios na área de saúde. Além de Medicina e Enfermagem, o câmpus conta ainda com graduações em Direito e Ciências Contábeis.

Na ocasião, foram apresentados o projeto pedagógico e a estrutura acadêmica, bem como as perspectivas e os desafios da graduação. O governador Mauro Carlesse afirmou que o evento foi um momento de orgulho e emoção e que a implantação do curso de Medicina em Augustinópolis foi um desafio muito grande, que contou com o apoio de parlamentares e toda a equipe de Governo. Na oportunidade, o Governador anunciou que vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa que visa vincular um percentual do orçamento para a Unitins e que já determinou estudos para implantação de mais 20 cursos no Estado. A sua mensagem aos acadêmicos é que sejam profissionais voltados para ajudar as pessoas. “O que eu peço a vocês é que usem a profissão em benefício do próximo e espero que, daqui a seis anos, eu possa participar da formatura desta primeira turma”, ressaltou.

O reitor da instituição, Augusto Rezende, destacou que a primeira mensagem é de agradecimento pela implantação do curso e por realizar o primeiro vestibular com mais de 7 mil candidatos. “Hoje, aqui recebemos os 40 melhores, que estão prontos para entrar na nossa Universidade, participar dos nossos planos de disciplina e, principalmente, acreditar na nossa instituição. Temos certeza de que vamos entregar esses alunos ao sistema de saúde do Tocantins e do Brasil devidamente preparados, sabendo da saúde pública, da dificuldade que é trabalhar com a área da saúde, principalmente sabendo do dever social que é um curso de Medicina para o Bico do Papagaio”, ressaltou.

O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, ao se referir à ousadia do Governador em implantar o curso de Medicina em Augustinópolis ressaltou que “tudo é impossível até que alguém o faça”. “O senhor provou que é determinado e sensível aos problemas desta região e, hoje, estamos aqui realizando esse sonho que parecia impossível para muitos”.

A aula inaugural foi marcada pela palestra do professor doutor Neilton Araújo de Oliveira, com o tema A formação médica para o desenvolvimento regional e do Sistema Único de Saúde. O palestrante é médico e professor, especialista em Saúde Pública e em Políticas e Estratégias Nacionais, mestre em Saúde Coletiva, doutor em Ciências (Ensino de Biociências e Saúde). Além disso, é assessor do Ministério da Saúde, Conselheiro e membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde e do Comitê de Acompanhamento da covid-19.

Neilton Araújo destacou que o momento é de festejar, porque se trata de um fato histórico, fruto de um esforço coletivo. Para ele, esse curso representa uma integração muito forte. Ele fez uma reflexão histórica da medicina e da sua inserção na equipe da saúde. Segundo ele, a saúde é o fator de desenvolvimento mais importante em qualquer lugar do mundo e o curso de Medicina é um instrumento muito importante de articulação e integração das políticas governamentais, da participação da sociedade e da formação de conhecimento para essa região. “Acredito na potencialidade desse curso, tanto como instrumento de formação como na continuação de esforços para o desenvolvimento do Bico do Papagaio, do sul do Maranhão e do sul do Pará”, ressaltou.

O coordenador do curso, Victor Giovannino, saudou os presentes, em especial ao Governador e os pais que acompanhavam o evento, e destacou a responsabilidade da Instituição em ter sido escolhida pelos estudantes para a realização do curso superior. “Vocês confiaram a nós a realização dos seus sonhos e eu desejo que vocês não sejam apenas médicos, mas sobretudo humanos”, frisou, lembrando a expectativa da população local em torno do curso.

Entrega de jalecos

A cerimônia de entrega dos jalecos, simbolicamente marca o início das suas vidas no curso e o comprometimento com a profissão que escolheram. O ato de entrega aos acadêmicos foi feito pelos padrinhos, escolhidos pelos próprios acadêmicos.

Acredita-se que o jaleco tenha sido utilizado pela primeira vez durante o surto de peste bubônica na Europa do século XIV. Portanto, a entrega do jaleco é uma cerimônia importante, porque simboliza  o comprometimento com a profissão.

Presenças 

O evento contou com a presença do deputado federal Carlos Gaguim; de deputados estaduais; da comunidade médica e de profissionais de saúde; além de prefeitos e autoridades de toda a região.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai passar o fim de semana em conversas e tratativas para buscar soluções legislativas para reduzir o preço dos combustíveis. Lira participou nesta manhã de reunião com o presidente  Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o tema, bem como pautas da agenda econômica. Ele lembrou que a Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.

“Com todo gás, seguimos na luta pela redução nos preços dos combustíveis, mas já temos decisões práticas. A Câmara aprovou o “Gás Social”, que corta pela metade o preço do botijão para famílias com baixa renda” , afirmou Lira por meio de suas redes sociais.

Lira tem discutido com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis de forma a mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo. Uma das propostas, segundo Lira, seria a criação de um fundo “para dar conforto às oscilações”. Ele também voltou a abordar a proposta que altera a cobrança do ICMS unificando a tarifa e mantendo um valor fixo para o imposto estadual.

Fonte: Agência Câmara de Notícias