Na disputa pela Presidência da República em 1989, a imagem do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi associada à de um anticristo pela Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo, atualmente aliado do presidente Jair Bolsonaro. Além da disputa pelo poder na FPE, as alas de Madureira e da Vitória em Cristo protagonizaram um embate na semana passada, na votação que tratava do projeto de lei que libera cassinos, bingos e jogo do bicho. Nos bastidores, contudo, deputados de algumas denominações têm flexibilizado a posição contra a pauta. Espelhados no movimento americano do neoconservadorismo, os evangélicos conversadores prezam pautas do liberalismo econômico, morais, contrárias ao aborto, casamento do mesmo sexo. Acreditam, ainda, que questões sociais se resolvem com iniciativas individuais.

Já o Pastor Edir Macedo, da IURD e dono da Record TV, utilizou a emissora para veicular uma entrevista exclusiva com o candidato do PSL durante o debate presidencial na Rede Globo. Evangélicos por todo o país estão se posicionando em apoio à candidatura de Fernando Haddad , contra as propostas e discurso de Jair Bolsonaro . O movimento acontece em oposição ao senso comum de que a comunidade evangélica necessariamente compartilha de valores conservadores e preconceituosos trazidos pelo capitão reformado do Exército.

Isso tem relação com a histórica pastoral de intervenção social praticada por igrejas e grupos evangélicos que procura aliviar o sofrimento humano e a destruição ambiental sem enfrentar as estruturas que os provocam. Por isso, no que toca as causas das mulheres, de LGBTI+, da população negra e das religiões não-cristãs, prepondera o silêncio entre estes fiéis. Fica ausente entre estes fiéis uma atuação mais incisiva contra o patriarcalismo, o racismo e o exclusivismo religioso, marcantes desde os tempos do Brasil Colônia, presentes na oposição de muitos grupos e movimentos aio governo Bolsonaro. Com essa base cristã, esses evangélicos não se deixaram seduzir pelos discursos messiânicos assumidos pelo presidente.

Vai depender do jogo eleitoral, de quem vai sair candidato, de como vão se estabelecer essas alianças, quais são as negociações, as exigências por apoio”, alertou Landim. Na avaliação da especialista, grande parcela do eleitorado brasileiro é fortemente afetada pela crise da pandemia. E, nesse contexto, a mobilização evangélica é de importância fundamental.

A discussão nos remete imediatamente às disputas geopolíticas envolvendo a China e os EUA, com as posições do governo brasileiro em defesa de Trump. Desde o surgimento da pandemia, diversas fake News levantaram suspeitas sobre equipamentos médicos e medicamentos oriundos da China. Uma das teorias negacionistas é a de que o 5G produzido pelos chineses espalharia o vírus, o que é curioso porque o Brasil importa vários produtos do país asiático. A fala do deputado pastor Marco Feliciano também foi triunfalista e deixou claro que a reside pascoal era parte de um continuum com os demais eventos da Semana Santa. Segundo o deputado, o jejum do domingo anterior teria “parado” o país e isso teria movido “os céus do Brasil”, trazendo “mudanças radicais”, como um suposto reconhecimento da “extrema imprensa” acerca da efetividade da “medicação que o presidente estava indicando” .

Estavam presentes o Evangelista Claudio Jacinto da Comunidade Cristã, o Pastor Paulo Santana da Igreja Avivamento Bíblico, o Evangelista Romilson da Assembleia de Deus Ministério Madureira e o Presbítero Márcio da Assembleia de Deus Ministério de Belém. Ubiratan da Silva, que faz parte da Igreja Batista e participa do grupo gestor da Rede Cristã de Agentes em Proteção e Prevenção às Drogas, trabalha há 14 anos com a população de rua. Segundo ele, há hoje, em Curitiba, 20 organizações da igreja evangélica com projetos voltados às pessoas em situação de rua. Mas tenho certeza que quando o governo e a sociedade caminham juntos, os resultados são muito melhores”, disse. Entre as ações desenvolvidas pelas igrejas evangélicas para atender a população de rua da capital está, principalmente a distribuição de sopa, outros alimentos e o encaminhamento de pessoas usuárias de drogas para comunidades terapêuticas.

Por: Geovane Oliveira

A referida mudança trouxe entre os aspectos de que a constituição da federação partidária, além do seu registro junto ao TSE até a data das convenções, está em obrigatoriedade de continuidade dos partidos nela filiados, pelo prazo de quatro anos subsequentes das eleições, sendo este um dos seus pontos nevrálgicos.

Mas, mesmo que não ocorra a fusão dos partidos federados, cada federação partidária que vier a ser constituída funcionará, no mínimo, durante quatro anos, como se fosse um partido político, explica Marcus Ianoni.

A federação partidária é formada por dois ou mais partidos políticos com afinidade programática que se unem para atuar como uma só legenda por, no mínimo, quatro anos.^[3]

Na esfera eleitoral, a figura da federação partidária é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.670, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 14 de dezembro de 2021.

Existe, porém, um problema de quebra de isonomia no tratamento diferenciado dado à federação partidária no que diz respeito ao seu registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portanto, o prazo de manutenção de quatro anos, diferentemente da coligação, que possui finalidade exclusiva para o pleito eleitoral, viola a efetividade dos princípios da natureza partidária, sendo que o Supremo se manifestará sobre a possibilidade da constitucionalidade dessa norma.

Um partido político é dotado de ideologia, pluralismo de pensamento e estatuto, e um governo, quando eleito, pode ter modificação na sua base de apoiadores, ocorrendo com isso um conflito com a federação partidária.

Importante reiterarmos que diferente de uma fusão entre partidos e das coligações, a federação partidária detém regramento próprio que inclui atuação parlamentar conjunta e determina período mínimo para união.

A união entre os partidos deverá ser nacional, com a federação partidária.^[2]

Vale destacar que, para lançar candidatas e candidatos ao pleito de outubro, a federação partidária deverá ter o registro deferido pelo TSE até o dia 2 de abril (seis meses antes da eleição).

O Supremo Tribunal Federal, neste ano eleitoral, pretende votar a validade da federação partidária, apontando a constitucionalidade ou não da norma ordinária.

Para apresentar o pedido de registro ao TSE, a federação partidária já deverá ter constituído personalidade jurídica própria, distinta dos partidos que a compõem.

A federação partidária poderá implicar na alteração de compromissos firmados entre os pré-candidatos e seus partidos, vez que as regras para as candidaturas poderão ser diferentes.^[4]

Trouxemos em nosso artigo anterior a ponderação de que o Tribunal Superior Eleitoral, em dezembro de 2021, disciplinou um novo tipo de aliança entre partidos, à federação partidária.

Em meio a impasses regionais, as direções do PT e do PSB reuniram-se pela primeira vez em 2022 e decidiram encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de ampliação de prazo para que possam fechar uma eventual federação partidária.

Marcus Ianoni, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFF (Universidade Federal Fluminense), diz que o modelo é positivo pois tende a diminuir a fragmentação partidária. Esse é um dos fatores que diferenciam a federação partidária da “coligação partidária” — quando os partidos se unem às vésperas das eleições e, depois dela, separam-se.^[A federação partidária não resulta na fusão entre partidos.

Sendo recebidos mais de um pedido em nome da federação, o tratamento será similar ao da dissidência partidária, cabendo ao juízo definir qual registro prevalece.

Isso significa que, se um parlamentar deixar um partido que integra uma federação, ele estará sujeito às regras de fidelidade partidária que se aplicam a um partido político qualquer.

Para o governo, as federações estimulariam a fragmentação partidária e a manutenção do excesso de legendas.

Por : Geovane Oliveira