terça-feira, agosto 11, 2026

55.3 F
Nova Iorque
terça-feira, agosto 11, 2026
Início Site Página 436

Governo do Tocantins assina MP do IPVA Social e concede isenção de imposto a mais 350 mil veículos

Aproximadamente 350 mil proprietários de veículos com placas tocantinenses serão beneficiados com a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no exercício de 2023.  Isso porque o Governo do Tocantins editou a Medida Provisória Nº 32/2022 que altera o artigo 71 do Código Tributário do Tocantins (Lei 1.287/2001) e dispensa o pagamento do imposto nos casos em que o valor devido é igual ou inferior a R$ 200,00.

Ao assinar o chamado IPVA Social nesta quinta-feira, 29, o governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso do Governo com as famílias beneficiadas pela medida. “É uma alegria saber que nós estamos dando essa contribuição ao setor de produção e aos pequenos, aos mais humildes condutores de veículos do nosso Estado”, ressaltou.

A isenção do imposto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023. O IPVA Social alcança 48% do total da frota atualmente tributável no Tocantins, que tem sua maior parte formada por veículos com mais de 15 anos de fabricação.

A medida acompanha tendência nacional a partir de uma resolução do Senado Federal promulgada em julho deste ano, que zera a alíquota do IPVA de motos com até 170 cilindradas.

A expectativa do Governo do Tocantins é que a medida reduza a quantidade de processos administrativos e judiciais que requerem isenção do IPVA para veículos furtados ou roubados, considerando que a maioria dos veículos que sofrem furtos e roubos são justamente aqueles que possuem taxas de IPVA com valor abaixo de R$ 200,00.

Além disso, reduzirá o volume processual de transferência e baixa de veículos no Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) e possibilitará à Secretaria da Fazenda (Sefaz) canalizar esforços para a cobrança e a execução dos inadimplentes de valores mais significativos para o Estado.

Arlete Carvalho/Governo do Tocantins

PEC que muda a forma de eleição da mesa diretora é publicada no Diário Oficial

O Presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Antônio Andrade (Republicanos), promulgou uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC), que possibilitou a alteração da forma de eleição da Mesa Diretora da Casa de Leis.

A modificação no artigo 15 da Constituição foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29), após a aprovação pela Assembleia Legislativa, aproximadamente uma semana antes. Com a alteração, é possível que haja votação para dois biênios seja realizada de uma só vez.

A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins em 22 de dezembro, com 23 dos deputados votando a favor e a deputada Luana Ribeiro (PCdoB) se absteve. A seleção das duas mesas-diretoras deve ocorrer no início de fevereiro de 2023.

Por: Geovane Oliveira, com informações   do G1 Tocantins .

Bancos não vão abrir nesta sexta-feira

As agências bancárias não irão abrir ao público nesta sexta-feira (30). O expediente bancário só retornará na  segunda-feira (2). As informações são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a entidade, nos dias em que as agências estiverem fechadas a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

“Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado [dia 1º] poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais”, destacou a Febraban.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Nota do Governador: Wanderlei Barbosa  lamenta a morte de Pelé e decreta Luto Oficial no Estado do Tocantins por três dias

O Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), expressou seu pesar pela morte do lendário jogador de futebol Pelé, ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 29, em São Paulo. Wanderlei destacou o legado deixado pelo ex-jogador e decretou Luto Oficial no Estado do Tocantins por três dias.

Nota de pesar pelo falecimento de Pelé

Na tarde desta quinta-feira, 29, a tristeza toma conta de nossos corações com a notícia do falecimento do eterno Rei do Futebol Edson Arantes do Nascimento, o nosso tri campeão mundial Pelé.

Contrapondo a tristeza, me enche a memória os maravilhosos momentos de alegria que o Rei Pelé proporcionou, encantando o Brasil e o mundo todo, com a sua genialidade no futebol. Lances que maravilhavam até os seus adversários em campo. Fora do gramado, Pelé se tornou embaixador mundial do futebol e em 1995 foi nomeado Ministro do Esporte no governo Fernando Henrique Cardoso, deixando também um brilhante legado pela valorização das diversas modalidades do esporte como ferramenta de mudança e crescimento social.

Pelé, que em 2014 visitou o Tocantins e a Agrotins daquele ano, não deixa lacunas, uma vez que sua atuação e exemplo preencherão a memória de gerações de brasileiros e pelo mundo afora. Em respeito à memória do Rei Pelé e por todo seu legado, decreto Luto Oficial no Estado do Tocantins por três dias.

Em oração, peço que o consolo do Santo Espírito de Deus encha os corações dos familiares, amigos e de todos nós, brasileiros, que sentimos o aperto da tristeza da partida de nosso, para sempre, Rei Pelé.

Wanderlei Barbosa

Governador do Estado do Tocantins

Rei do futebol, Pelé morre aos 82 anos

Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como  Pelé, morreu hoje (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, a morte ocorreu em decorrência de falência múltipla de órgãos. 

“O Hospital Israelita Albert Einstein confirma com pesar o falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no dia de hoje, 29 de dezembro de 2022, às 15h27, em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia”, diz o texto divulgado. Pelé estava internado no hospital desde 29 de novembro.

Kely Nascimento, filha de Pelé, postou nas redes sociais uma mensagem de despedida. “Tudo que nos somos é graças a você. Te amamos infinitamente. Descanse em paz”. O Santos Futebol Clube publicou uma imagem de uma coroa com o dizer “eterno”.

O estado de São Paulo decretou luto oficial de 7 dias em razão da morte do atleta. “Em homenagem ao maior mito do futebol brasileiro, estou decretando luto oficial de sete dias. Meus sentimentos a familiares e amigos e ao Santos Futebol Clube, seu clube de paixão”, disse o governador Rodrigo Garcia, em nota.

O Santos também publicou uma nota de pesar pela morte do rei do futebol. O clube também decretou luto de 7 dias. “O Santos FC lamenta profundamente o falecimento do melhor jogador de futebol de todos os tempos, o homem que levou o nome do Alvinegro Praiano para o mundo, nosso maior ídolo, que eternizou a camisa 10 e a transformou em obra de arte”.

“Nossos sentimentos à mãe dona Celeste, à esposa Márcia Aoki, filhos e netos e para todos os apaixonados pelo esporte, como nós, súditos do Rei, para sempre”, diz o texto.

Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório de Pelé.

*Matéria alterada às 17h30 para inserção de nota do Santos.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

PT do Tocantins fica de fora do primeiro escalão do governo Lula

O (Partido dos Trabalhadores-PT) do Tocatinas não conseguiu incluir nomes como o do deputado federal Célio Moura, Zé Roberto e Paulo Mourão na lista de membros do primeiro escalão do governo Lula, anunciada nesta quinta-feira, 29 de dezembro.

16 novos ministros para anunciado e fechar a composição da Esplanada dos Ministérios. Entre os nomes, está o de Simone Tebet, que vai chefiar o Planejamento a partir do próximo ano. Ao todo, serão 37 pastas.

Além do PT (11 pastas), oito partidos terão representantes nas chefias dos ministérios: União Brasil (3), PSD (3), PSB (3), MDB (3), Rede (1), PSol (1), PDT (1) e PCdoB (1). Dez ministros não são integrantes de siglas

Entretanto, existe a possibilidade de que os nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) do Tocantins sejam aproveitados nos cargos de segundo e terceiro escalão do governo Lula. Isso ocorre devido ao fato de o governo federal possuir muitos cargos. Assim, os membros do PT do Tocantins terão mais chances de ocupar esses cargos importantes.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), venceu Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), no primeiro e segundo turno das eleições no Estado do Tocantins.

Por: Geovane Oliveira

Senadora Kátia Abreu é cotada para assumir a presidência do Banco do Brasil

A Senadora Kátia Abreu (PP) chegará ao fim de seu mandato em 1º de janeiro, mas rumores divulgados pela mídia nacional indicam que ela poderia assumir a presidência do Banco do Brasil.

Kátia Abreu já foi ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A senadora é uma das principais articuladoras políticas do (PP) no Tocantins. Ela é próxima a ex-presidenta Dilma.

Durante o anúncio dos novos ministros na tarde desta quinta-feira, 29 de dezembro, o presidente eleito e diplomado Lula (PT) insinuou que as instituições financeiras, Banco do Brasil e Caixa Econômica, serão comandadas por mulheres.

O Presidente declarou que realizará a nomeação após sua posse, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023. Lula destacou que será a primeira vez que haverá uma mulher no cargo de Direção no Banco do Brasil.

Por: Geovane Oliveira

PF e PCDF deflagram operação para combater atos criminosos praticados por bolsonaristas do Tocantins e outros Estados em Brasília

Brasília/DF – A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram, na manhã desta quinta-feira (29/12), a Operação Nero, com o objetivo de identificar e prender os envolvidos na tentativa de invasão ao Edifício-Sede da PF no dia 12/12 e de praticarem outros atos criminosos na mesma data pela capital federal, como a depredação à 5ª Delegacia de Polícia, além de incêndios criminosos contra veículos e ônibus.

Policiais federais e civis cumprem 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília.

Os suspeitos teriam tentado invadir a sede da PF com o objetivo de resgatar um homem preso pela instituição no dia 12. Após serem frustrados, teriam dado início a uma série de atos de vandalismo pela cidade. As duas investigações foram encaminhadas, em razão de declínio de competência, ao Supremo Tribunal Federal.

O conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, incitar a prática de vandalismo.

Os crimes objetos da apuração são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

Será concedida coletiva de imprensa, no auditório do Edifício-Sede da Polícia Federal em Brasília, às 09h30. Os veículos que desejarem participar da coletiva, devem encaminhar o nome e CPF dos participantes por meio de um e-mail corporativo para imprensa@pf.gov.br até às 9h desta quinta-feira (29/12).

A entrevista será transmitida no Youtube da Polícia Federal: https://www.youtube.com/watch?v=yu8Xg_Fvve4

Coordenação-Geral de Comunicação Social
imprensa@pf.gov.br

Justiça mantém anulação de votos para presidência da Câmara de Vereadores de Palmas

O Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (28), rejeitou o pedido do vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) para interromper a sentença de 1º grau que declarou nulos três votos da eleição da mesa diretora da Câmara de Palmas.

A eleição havia sido realizada no dia 30 de junho de 2022 e, de acordo com o juiz Jocy Gomes de Almeida, responsável pelo plantão de 2ª instância do TJ, os três votos foram declarados inválidos porque estariam supostamente com marcações indevidas.

Folha conquistou dez votos e assumiria a administração no biênio 2023/2024. Seu concorrente, o Vereador Jucelino Rodrigues (PSDB), recebeu nove votos, o que o habilitou a ocupar a Presidência da Câmara Legislativa.

Entretanto, com recurso de apelação, folha entrou na Justiça com intuito de conseguir um efeito suspensivo e continuar no cargo, mas foi negado pelo Estado do Tocantins.

Geovane, com informações do G1 Tocantins

Bolsonaro publica nomeação de comandante do Exército escolhido por Lula

O governo federal lança o Novo Marco de Garantias em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente sainte Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quarta-feira (28) a nomeação do general Júlio Cesar de Arruda para o comando interino do Exército. Arruda é o escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a função efetiva a partir de 2023.
A nomeação de Arruda para o comando interino do Exército brasileiro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). Na mesma publicação foi exonerado o general Marco Antônio Freire Gomes da função.

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, a partir de 30 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA, para exercer, interinamente, o cargo de Comandante do Exército”, diz o DOU.

Lula se reuniu no último dia 16 com os militares que foram indicados por Múcio para assumir o comando das Forças Armadas.
Além de Arruda, participaram do evento o almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire, cotado para comandar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, cotado para a Marinha, e o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, cotado para a Força Aérea.
sputniknewsbrasil.
1...435436437...1.477Página 436 de 1.477

Últimas notícias