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No Sul do Estado, Polícia Civil deflagra operação conta à criminalidade e prende homem por tráfico de drogas

As investigações foram realizadas pelas equipes da 85ª DP, sendo que após o levantamento de informações, a delegada Thuanny Rubia Ferreira da Silva, representou pelos mandados judiciais, os quais foram devidamente cumpridos na manhã de hoje. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o indivíduo preso foi recolhido à Unidade Penal Regional de Gurupi, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

As investigações terão continuidade para que a Polícia Civil possa identificar e prender mais alvos que estavam envolvidos com o esquema criminoso, tendo em vista o alto número de conversas que versavam sobre o crime de tráfico e que estavam no celular do investigado.

“A operação foi muito exitosa, pois conseguimos apreender drogas, além de outros materiais que subsidiarão a continuidade das investigações do crime de tráfico de drogas, que tanto mal causa a sociedade, as famílias de dependentes químicos, além de ser porta de entrada para a prática de uma infinidade de outros crimes, inclusive contra a vida”, pontuou a autoridade policial.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Produtores rurais devem vacinar bezerras entre 3 e 8 meses contra a brucelose até 30 de junho

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), alerta os produtores rurais para que vacinem até o dia 30 de junho, todas as bezerras bovinas e bubalinas, entre 3 e 8 meses de idade contra a brucelose. A vacina é obrigatória e o produtor deve declarar a vacinação até o dia 10 de julho.

É importante ressaltar que quem deixar de vacinar as bezerras dentro do prazo pagará multa no valor de R$ 5,32 por animal não vacinado, R$ 127,69 pela não declaração e terá a ficha de movimentação do rebanho bloqueada até a regularização.

“Após o ato da vacinação das bovídeas, o produtor deve se dirigir ao escritório da Adapec onde realiza a movimentação do rebanho e declarar, mediante apresentação da nota fiscal do produto e atestado de vacinação. É importante também observar que a vacinação contra a brucelose é obrigatória e só deve ser feita por médico-veterinário ou auxiliar de vacinador devidamente cadastrado na Adapec,” explicou a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT), Carolina Silveira Ozório.

Brucelose

A brucelose é uma doença infecto-contagiosa crônica provocada por bactérias do gênero Brucella que atinge bovinos, bubalinos, suínos, caprinos, ovinos, entre outros, e pode ser transmitida para humanos por meio de contato com o animal infectado ou no consumo de produtos de origem animal não inspecionado.

Laurez Moreira elogia efetividade do Programa Calha Norte durante abertura de workshop em Palmas

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, prestigiou a abertura do workshop sobre o Programa Calha Norte (PCN), evento promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) em parceria com o Ministério da Defesa. A abertura ocorreu na tarde desta terça-feira, 20, no auditório da ATM. 

O vice-governador Laurez Moreira parabenizou a ATM e o Ministério da Defesa pela iniciativa e destacou a agilidade do programa para a realização de obras nos municípios. “Esse é um programa fundamental e é essencial a capacitação dos gestores e todos os envolvidos na sua execução. Sabemos da importância de atender bem e rápido os nossos prefeitos, já fui prefeito e uma das coisas que deixa o gestor feliz é entregar obras e equipamentos para a comunidade. O Calha Norte é reconhecido por sua agilidade e aproveito para parabenizar os envolvidos por toda a eficiência em cumprir bem esta missão”, enfatizou.

O evento, que prossegue nesta quarta, 21, e quinta-feira, 22, é direcionado a parte técnica de execução do PCN e tem como objetivo oferecer melhoria na capacitação dos gestores, secretários e demais servidores dos municípios do Tocantins conveniados ao programa, os quais tratam com os convênios e sua fiscalização, além de licitações, prestações de contas e a operação na Plataforma + Brasil.

Além disso, segundo o general Ubiratan Poty, diretor do PCN, a estada no Tocantins também é para a realização de vistorias de obras do programa que estão em andamento. “Vamos vistoriar 22 obras em torno de 17 municípios. Já temos equipes em campo trabalhando e o workshop é voltado exatamente para os colaboradores das prefeituras no intuito de tirar dúvidas, de modo que a gente possa melhorar cada vez mais o desempenho dos municípios e do programa”, explicou. 

O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, frisou que este é o segundo encontro da ATM em parceria com o Ministério da Defesa e explicou que o workshop busca avaliar a execução do programa no Tocantins. “Num primeiro instante fizemos a mobilização e incentivamos os municípios à adesão ao Programa, na certeza de que o acompanhamento dos representantes do Calha Norte nos convênios municipais concederia maior controle do processo e agilidade na execução dos mesmos. Agora é hora de fazermos uma mensuração dos resultados alcançados e capacitar os gestores naquilo que precisa ser aprimorado”. 

O general Ubiratan Poty aclamou o trabalho desenvolvido pelos gestores tocantinenses. “O meu reconhecimento a todas as estruturas administrativas das prefeituras e ao Governo do Tocantins, que se empenham para que as etapas da vigência do convênio sejam feitas da melhor forma. Vocês podem ter certeza que nós do Programa Calha Norte estamos empenhados ao máximo para fazer com que nenhum centavo seja perdido e que a política pública chegue onde ela tem que chegar, no mais curto prazo e da melhor forma possível”, assegurou.

O vice-governador Laurez Moreira ressaltou a importância do Programa para o Tocantins. “Estamos felizes com a evolução que vem ocorrendo em nosso Estado em diversos setores, o nosso governador Wanderlei Barbosa tem o compromisso de estar presente com obras em todo o Tocantins. Tenho formação municipalista, comecei a minha carreira política como vereador, o nosso Governador também, e sabemos da dificuldade de cada um dos municípios do estado do Tocantins. Agradeço ao prefeito Diogo Borges, à diretoria do PCN, à bancada federal, aos nossos senadores, pelo empenho que realizam no sentido de liberar recursos para os municípios. Acredito nesse caminho. Juntos é possível fazer mais e melhor”, concluiu.

Participaram da abertura do workshop, além de gestores e equipes administrativas dos municípios do Tocantins, o comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército no Tocantins, coronel Edmur Benites Ramos; o capitão dos Portos da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, Artur Roberto Quirino da Silva; o analista superior do Programa Calha Norte, major José Antônio Pessoa Neto; e de forma virtual o senador Eduardo Gomes.

Programa Calha Norte

O Programa Calha Norte, integrado ao Ministério da Defesa, tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação. Executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou os municípios abrangidos em sua área de atuação, empregando recursos oriundos de emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos.

O Tocantins aderiu ao PCN no início de 2020, com a inclusão de 48 municípios. Ao final do ano de 2021 todos os demais municípios já haviam sido incorporados ao programa.

Servidores do Ruraltins participam do encontro Mulheres das Águas, em Natividade 

O Encontro Mulheres das Águas II, realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves (CBHMA), Ocorre nesta terça e quarta-feira, 20 e 21, em Natividade (TO),  no Colégio Agrícola. Com o tema Inspirar, conectar e transformar”, a edição deste ano aborda temas como “Carreira Feminina: O que te impede de ir além?”, “Turismo Sustentável e Água”, “Empreendedorismo Feminino e Responsabilidade com a Gestão Hídrica”, entre outros. 

Serão dois dias de evento que inclui palestras e atividades que favorecem a construção de uma rede de mulheres atuantes na defesa e preservação das águas dessa importante bacia que abrange 11 municípios, e contribui para o desenvolvimento agrícola e econômico da Região.
Membro do CBHRMA, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) participa das discussões com a presença de servidoras do órgão na região, e também a do diretor de Empreendedorismo Joaquim Urcino, que defende a inclusão da mulher nas pautas políticas, como a gestão dos recursos Hídricos, e o protagonismo feminino na agricultura famíliar.
“As mulheres têm ocupado posições importantes, inclusive na agricultura familiar, cuidando da terra, gerando renda e desenvolvimento econômico para sua família. E discussões como estas, da gestão da água voltada para mulheres, mostram a sensibilidade do Comitê em dar voz e oportunidade a quem realmente tem sensibilidade, representatividade e cuidado em lidar com a questão da preservação das nossas águas. Estamos com técnicas aqui para contribuir e colaborar com as discussões”, destacou o diretor.
A Assistente Social do Ruraltins de Almas, Luciana Cardoso Monteiro de Cerqueira, participa do evento e destacou a importância da colaboração do instituto. ” O Ruraltins tem um papel fundamental no Mulheres das Águas, porque através do trabalho de extensão, conhecemos de perto a realidade e as necessidades das mulheres ribeirinhas do campo; e assim podemos contribuir com as discussões e, com o acesso às políticas públicas, poder transformar a vida de cada uma delas”, explicou Luciana.
A programação desses dois dias de evento inclui palestras e atividades que favorecem a construção de uma rede de mulheres atuantes na defesa e preservação das águas.
Além das discussões, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Mulher, está disponibilizando exames de prevenção ao câncer de colo do útero às mulheres presentes no evento.
A solenidade de abertura ocorreu nesta manhã e contou com a presença de centenas de mulheres,  autoridades e representantes do Governo Estadual e da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), dentre elas os secretários de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Marcelo Lélis; da Mulher, Berenice Barbosa; e dos Povos Indígenas e Comunidade Tradicional, Narubia Werreria; a diretora da ANA, Ana Carolina Argolo, e demais representantes.
Com a coordenação do evento, o presidente do Comitê, Mario Sena, afirmou estar bastante otimista com o evento, e com as propostas que poderão surgir das discussões. ” Estamos no segundo ano, e com grandes expectativas  de o encontro trazer propostas e resultados importantes para a região. 

Edvânia Peregrini – Governo do Tocantins

Wanderlei Barbosa enaltece cavalaria em celebração do aniversário do Regimento de Polícia Montada

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) iniciou a comemoração em alusão ao aniversário de dois anos do Regimento de Polícia Montada (RPMon), nesta terça-feira, 20. O evento ocorreu no loteamento Jaú, zona rural de Palmas, com a presença do governador Wanderlei Barbosa. “O Regimento de Policiamento Montado tem sido fundamental para fortalecer a segurança em diversas áreas do Tocantins. Sabemos da importância da cavalaria, os policiais montados têm uma capacidade de atuação diferenciada, permitindo uma cobertura mais ampla e eficaz em grandes eventos e operações”, afirmou o governador durante seu discurso.

O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa, destacou, no evento, o orgulho que sente pelo RPMon e elogiou o trabalho dos policiais montados. “É gratificante ver o crescimento e os resultados alcançados pelo Regimento de Polícia Montada ao longo desses dois anos. É com muita felicidade que comemoramos o aniversário da unidade. Temos muito que celebrar e agradecer ao governador Wanderlei Barbosa, pois foi por meio de sua gestão que o Regimento foi, de fato, implementado”, ressaltou.

A celebração dos dois anos do Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar do Tocantins reafirma a importância da cavalaria como uma ferramenta essencial no enfrentamento da criminalidade e na garantia da segurança da população. Com sua ostensividade, ampla cobertura de área, capacidade de atuação em diferentes terrenos e o impacto psicológico imponente proporcionado pelos cavalos, a RPMon se consolida como uma unidade estratégica e fundamental para a segurança do Estado.

O comandante da RPMon, tenente-coronel Geraldo Magela, destacou a relevância da cavalaria no trabalho realizado pela unidade. “Nesses dois anos de existência, o Regimento de Polícia Montada tem se destacado pela sua atuação eficiente e pela capacidade de atuar em diferentes terrenos. O policiamento montado foi uma inovação da atual gestão do Governo do Tocantins, o que representa um real compromisso dos gestores com a segurança do Estado”, enfatizou.

Homenagens

Na oportunidade, foi inaugurada, pelo governador Wanderlei Barbosa, a galeria dos ex-comandante do RPMon. Entre os homenageados estão a tenente-coronel Denise Marcela Guimarães, o major Benício da Costa Neves e o major Adhel Munir Miranda de Abreu.

Para a tenente-coronel Denise Marcela, o sentimento é de dever cumprido. Ela foi a 1ª comandante do Regimento, sendo uma das responsáveis pelo processo de implementação da cavalaria. “Olhamos com clareza que a semente que nós plantamos, lá no início, logrou êxito. Tínhamos muitas dúvidas, foi tudo muito desafiador, mas hoje vemos os resultados, tudo funcionando a contento”, afirmou.

RPMon

Intitulado como Regimento Dragões do Araguaia, o RPMon foi instituído na estrutura operacional da PMTO por meio do Decreto n° 6.271, de 10 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado n° 5.863. Desde então, o regimento tem desempenhado um papel fundamental na segurança pública do Tocantins, sendo peça-chave em grandes eventos e operações especiais. Mais de 20 homens estão aptos para atuarem na cavalaria.

Guilherme Lima/Governo do Tocantins

Gipão solicita a Aleto que realize manutenção nas estradas que levam às praias

O deputado estadual, Gipão, apresentou durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) vários requerimentos voltados para a infraestrutura e segurança nas estradas, pedindo a recuperação, roçagem e a manutenção de estradas que dão acesso às praias da região Norte do estado.

“É comum que o Tocantins, em virtude de ter muitas praias, praias bonitas, receba um número  muito grande de visitantes de outros estados. São pessoas que deixam sua casa e chegam em busca de lazer e diversão. Então, precisamos dar garantia, no que depender de nós, que é exatamente isto, que encontrarão. Quantas pessoas já tiveram percas materiais, além de sofrer com a morte de pessoas queridas, devido à falta de manutenção de rodovias. As férias estão chegando e nós  desejamos que ninguém sofra nenhum infortúnio, estando em nosso território.

Para isso, precisamos dar maior atenção às nossas estradas, para promover a segurança e a tranquilidade dos nossos condutores e turistas”, defendeu Gipão.

O primeiro deles foi referente à TO-222 no trecho que liga o município de Araguaína a Araguanã.  Esse trajeto, de quase 100 km, já foi cenário de muitos acidentes fatais, resultado da imprudência de alguns condutores somado às condições precárias das estradas. Araguanã é um dos destinos mais visitados, pelas belas praias do Rio Araguaia. 

O parlamentar também lembrou da situação atual da TO-427 e TO-226, exatamente na estrada que conecta a região do povoado de Garimpinho à BR-153, que todos os anos recebe um grande fluxo de veículos durante a temporada de verão.

A rodovia estadual, que teve alguns trechos da malha asfáltica danificados, durante o período chuvoso, está causando transtornos aos motoristas que trafegam diariamente por lá.

A outra preocupação do deputado Gipão, que tem percorrido diversas regiões do estado, é em relação aos moradores das cidades de Pau’ Darco, Arapoema e Bandeirantes, que são obrigados a trafegar pela TO-230, mesmo estando em condições precárias.

A rodovia já conta com um intenso trânsito de veículos pesados, em razão do escoamento da produção agrícola da região. Neste verão, o fluxo deve aumentar com a chegada de turistas de vindos de várias partes do país.

Com o lançamento oficial da temporada de praia no Tocantins, a expectativa é que o movimento nas estradas de todo o estado só aumente. Todos esses municípios estão localizados na rota das regiões banhadas pelos rios Araguaia e Tocantins. E toda essa movimentação tem seu início no mês de junho, segue até setembro, período em que também são realizadas competições como à prática de pescaria esportiva, entre outras.

Todas as solicitações foram encaminhadas para a (Ageto) Agência Tocantinense de Transportes e Obras.

Por Ascom / Gipão

Deputados destinam mais de R$ 3 milhões em emendas para Temporada de Praia 2023

O verão deste ano no Tocantins promete ser bem mais atrativo e empolgante que nos anos anteriores, especialmente no que se refere ao apoio financeiro destinado às prefeituras. Além dos recursos do Governo, os deputados estaduais destinaram mais  R$ 3 milhões aos municípios com potencial turístico, nesta temporada de praia 2023.

Os recursos são distribuídos para infraestrutura de equipamentos de veraneio em mais de 20 cidades que possuem praias de rio ou de lago. Dentre eles, barracas, palco, shows, banheiros públicos, sinalização das áreas de banho, segurança e proteção ao banhista na praia e durante possíveis travessias, entre outros.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), dividiu R$ 400 mil entre alguns municípios e destaca o papel dos parlamentares no reforço do orçamento destinado às praias. “Assim como em outras áreas, a exemplo da Saúde e Infraestrutura, não poderíamos deixar de apoiar o Turismo, setor que vem se consolidando no Tocantins”, explica.

O governador Wanderley Barbosa (Republicanos) reconhece o emprenho e a importância dos deputados, por meio das emendas para alguns setores, diretamente aos municípios. “A Assembleia tem sido uma grande parceira do Governo, no sentido de contribuir com o direcionamento de emendas para alguns setores, a exemplo do Turismo”, reforça.

Reconheceu também: “além das praias, os deputados estão apoiando as nossas cidades na realização de datas comemorativas, a exemplo das cavalgadas, rodeios, as nossas manifestações culturais. Nossos parlamentares têm sido grandes parceiros do Governo e dos municípios”.

Compromisso

Com a destinação de mais de R$ 600 mil para as praias das cidades de Goiatins, Babaçulândia, Filadélfia e Barra do Ouro, o deputado Jorge Frederico (Republicanos) é um dos 24 parlamentares que também reconhece a importância da temporada de praias para economia tocantinense.

“Por isso, tenho como compromisso destinar emendas para fortalecer e promover esse segmento, a fim de aquecer a economia das nossas cidades e atrair, cada vez mais, turistas ao Tocantins. Investir nas nossas praias é investir no desenvolvimento regional, na geração de empregos e na valorização do nosso potencial turístico”, justifica.

Também consciente da necessidade de incentivar o Turismo de Praia, o deputado Vilmar de Oliveira (SD) tem direcionado emendas para o setor. Este ano, ele destinou R$ 200 mil para a temporada de praia de Tocantínia.

Reconhecimento

O prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto, reconhece a importância das emendas parlamentares. “Os municípios tocantinenses precisam de apoio. O aporte de recursos que é feito pelos deputados, por meio das emendas, nos ajuda muito a melhorar a infraestrutura para receber melhor o turista. Sem esses recursos seria impossível”.

Na opinião do prefeito de Filadélfia, David Bento, os recursos via emendas também são muito importantes. “Sem o apoio dos deputados não conseguiríamos realizar nem cavalgada, aniversário e muito menos a temporada de praia”, frisou.

Segundo Bento, o benefício destinado pelos parlamentares chega a mais de 50% do valor a ser investido nas praias. “Ajuda com infraestrutura, contratação de artistas”, disse ele, revelando sua expectativa em relação a visitantes nas praias de Filadélfia. “Acreditamos que vai chegar a uma média de 50 a 70 mil turistas”.

Consolidação do Turismo de Praia

Para o secretário de Estado do Turismo (Setur), Hercy Ayres, a ação conjunta envolvendo Governo, Assembleia e municípios tem sido primordial para a consolidação da Temporada de Praia do Tocantins como um destino de férias para todos os brasileiros.

“O que nós estamos fazendo aqui no Tocantins, além de dar condições para as pessoas confraternizarem com seus familiares e amigos, é também focar em movimentar a nossa economia. Assim como o Carnaval é destino turístico no Rio de Janeiro, e demais estados com a sua cultura, nós queremos consolidar o mês de julho como a opção para que o turismo brasileiro possa ter o Tocantins como o seu destino para férias durante a nossa Temporada de Praias”, reforçou.

Economia

Dados levantados em 2022 pelos acadêmicos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) revelam que as temporadas de praias geram lucro para as cidades que investem no período de veraneio, com a finalidade de bem receber e atendimento aos turistas.

As praias consultadas por eles durante a Temporada do ano passado apresentaram um impacto positivo considerável na economia das cidades: Araguacema (R$ 32.770.220,60); Araguanã (R$ 136.132.500,00); Itaguatins (R$ 3.362.400,00); Pedro Afonso (R$ 5.618.800,00); Peixe (R$ 62.642.305,00); Tocantinópolis (R$ 2.672.625,00); Tupiratins (R$ 15.244.500,00).

Por Suzana Barros

Câmara Municipal de Araguaína falha na fiscalização da prefeitura e compromete atuação política

A Câmara Municipal de Araguaína, importante órgão legislativo do município, com Marcos Duarte na presidência, vem enfrentando diversas críticas devido à sua atuação ineficaz na fiscalização das ações da prefeitura. Os vereadores, eleitos para representar a população e garantir transparência nos processos políticos, deixaram desejar em sua responsabilidade de controle e acompanhamento das atividades executivas do poder municipal.

A cidade de Araguaína, localizada no estado de Tocantins, tem enfrentado diversos desafios em áreas cruciais, como infraestrutura, saúde, educação e segurança. Nesse contexto, espera-se que a Câmara Municipal exerça seu papel de fiscalizadora, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados corretamente e que as políticas implementadas estejam claras aos interesses da população.

 No entanto, a atuação dos vereadores tem sido marcada por uma falta de comprometimento evidente. A ausência de um posicionamento contundente em relação às falhas e irregularidades cometidas pela prefeitura, tem minado, a confiança dos cidadãos no poder legislativo local. A inércia da Câmara Municipal na cobrança de interação e no acompanhamento das ações da prefeitura, tem permitido, que questões relevantes passem despercebidas, prejudicando a qualidade de vida dos munícipes.

Além disso, a falta de debates e discussões aprofundadas sobre projetos de lei e políticas públicas tem sido uma constante na Câmara Municipal. Os vereadores parecem distantes das demandas reais da população e têm priorizado interesses pessoais e partidários em detrimento do bem-estar coletivo. A ausência de uma postura crítica e proativa fragiliza o poder legislativo local, tornando-o incapaz de exercer a sua função primordial.

Diante dessa situação, é necessário que a Câmara Municipal de Araguaína reavalie sua postura e retome o papel de fiscalização e controle das atividades da prefeitura. Os vereadores devem demonstrar compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade política, colocando os interesses da população em primeiro lugar.

 É necessário que os municípios cobrem uma atuação mais ativa e efetiva de seus representantes. A participação cidadã e o engajamento da sociedade civil são fundamentais para fortalecer a democracia local e pressionar os vereadores a agirem de forma responsável.

A Câmara Municipal de Araguaína tem o potencial de ser um órgão político eficiente e comprometido com o bem comum. No entanto, é preciso superar os desafios atuais e buscar uma atuação mais diligente na fiscalização das atividades da prefeitura. Somente assim será possível restabelecer a confiança da população e construir uma gestão municipal mais transparente e responsável.

Por: Geovane Oliveira

Governo do Tocantins terá mais de R$ 41 milhões para Cultura via Lei Paulo Gustavo

Na Sala de reuniões do Palácio Araguaia, o titular da pasta da Cultura, José Sebastião Pinheiro, apresentou à equipe de Governo as providências para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo em ações voltadas para promoção e fomento à cultura no Tocantins. A reunião de trabalho contou com a equipe da Secretária de Estado da Cultura e secretários de diversas pastas do Governo. Também foi uma oportunidade para apresentação dos recursos dispensados ao Tocantins pelo Governo Federal para serem aplicados no Estado, que chegam a R$ 41, 7 milhões. O governador Wanderlei Barbosa foi representado na reunião pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.

Durante a apresentação da sua equipe o secretário Sebastião Pinheiro destacou o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com o setor cultural. Ele observou que quando o Governador recriou a Secretaria da Cultura foi com o intuito de resgatar um grande passivo que o Estado tinha com a cultura. “Não faz sentido criar uma pasta apenas para ficar no varejo. A grande missão que o Governador nos orientou e o setor exige é fazer uma política com culturas perenes, para que o legado seja permanente, não apenas transitórias, para que o promotor de cultura passe a contar com um amparo, uma plataforma consistente para fomentar a rica cultura tocantinense”, afirmou.

Durante a reunião, Sebastião Pinheiro apresentou os números de recursos destinados ao Estado do Tocantins pelo Ministério da Cultura para serem investidos no setor. O Decreto que regulamentou o investimento de R$ 3,8 bilhões para o setor foi assinado no mês de maio pelo presidente Lula. Deste montante, o Tocantins receberá R$ 41,7 milhões para o setor cultural, através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), para aplicação em projetos.

O secretário explicou que o repasse para Tocantins é o quarto maior entre os estados da região Norte. Dos R$ 41,7 milhões que vão para os tocantinenses, R$ 25,5 milhões serão destinados ao Governo Estadual e R$ 16,2 milhões estão reservados para as 139 cidades. “Fazemos um apelo para mobilizar todos os prefeitos e os agentes culturais para que apresentem propostas. Não podemos deixar de aplicar esses recursos por falta de bons projetos. Cultura é investimento e dá retorno, então temos que dar condições para que os fazedores de cultura desenvolva suas habilidades e fortalecendo a economia criativa, que ao contrário do que muita gente pensa, é muito forte. O PIB da cultura representa 3,11%, maior que o da indústria automobilística, o que demonstra o potencial como geração de renda”, frisou o Secretário.

Os cinco municípios do estado que terão maior volume de recursos são a capital Palmas (R$ 3 milhões), seguida por Araguaína (R$ 1,5 milhão), Gurupi (R$ 726,9 mil), Porto Nacional (R$ 461,2 mil) e Paraíso do Tocantins (R$ 453,6 mil). Todos os municípios do estado poderão usufruir dos recursos. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

Circula Minc

Com o objetivo de capacitar os gestores culturais sobre a adesão e os procedimentos para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022), o Tocantins receberá, nos dias 22 e 23 de junho, a caravana do Circula MinC, com atividades de capacitação e suporte técnico voltadas para a lei. A abertura oficial do evento será realizada no dia 22 de junho, às 19 horas, no auditório do Palácio Araguaia e contará com a presença de autoridades do Ministério da Cultura (MinC). A oficina ocorrerá no dia 23, das 8 às 18 horas, no auditório Cuica, da Universidade Federal do Tocantins.

Para o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, a participação dos gestores públicos é fundamental para o sucesso e o fomento da cultura no Tocantins, que é tão rica e singular. “Todos serão contemplados, do maior ao menor município”, destacou.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

Valor Bruto da Produção Agropecuária em 2023 é estimado em R$ 1,179 trilhão

As estimativas do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), obtidas com base nas informações de safras, indicam um valor de R$ 1,179 trilhão para 2023, superior em 3,8% em relação ao valor de 2022, que foi de R$ 1,135 trilhão. 

O valor é influenciado pelos preços agrícolas, que têm sofrido redução para vários produtos, entre eles milho, soja e trigo, que têm forte relevância no cálculo do VBP. Os preços recebidos pelos produtores de soja e milho estão, respectivamente 8,93% e 14,37% abaixo dos preços do mês de abril.

As lavouras têm um faturamento previsto em R$ 835,5 bilhões, 6,3% acima do obtido no ano passado. Tiveram bom desempenho produtos como amendoim, arroz, banana, cacau, cana-de-açúcar, feijão, laranja, mandioca, milho, soja e tomate.  

A pecuária, com faturamento de R$ 343,8 bilhões, apresenta uma retração real de 1,8% em relação a 2022.Contribuição positiva é dada pela carne suína, leite e ovos, e contribuição negativa vem de carne bovina (- 7,3%) e carne de frango ( -6,0%).

Poucos produtos agrícolas neste ano estão tendo redução do VBP, como algodão pluma, com retração de -7,3%, batata inglesa (-8,1%), café (-4,5%) e trigo (-12,8%). Esse resultado ocorre devido principalmente à retração de preços, como no caso do algodão, café e trigo.

Recorde

O VBP estimado para este ano é um valor recorde em uma série analisada que iniciou em 1989. Na composição deste indicador, vários produtos têm neste ano o mais alto valor obtido.

Os cinco produtos mais relevantes da série são: soja, milho, cana-de-açúcar, café e algodão, que respondem por 58,25% do VBP total. 

No ranking dos estados, os cinco primeiros são: Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, gerando neste ano 60,4% do VBP do país.

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