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Começa o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024

Foto: Arquivo/Seduc/Governo do Tocantins

A Secretaria da Educação do Tocantins lembra aos estudantes que estão concluindo o ensino médio, que começou nesta segunda-feira, 15, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2024. Os estudantes devem solicitar a isenção na página do Participante https://enem.inep.gov.br/participante/#!/ por meio do login Gov.br, até o dia 26 de abril.

Nesse mesmo período acontece a justificativa de ausência no Enem 2023, para os estudantes que não fizeram as provas nos dois dias de aplicação e queiram solicitar a taxa de isenção novamente.

Os direitos a isenção da taxa são para os alunos que estão matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas declaradas no Censo Escolar; alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integral em escola particular e para as pessoas que são membros de família de baixa renda e que possuem o Número de Identificação Social (NIS) no Cadastro Único (CadÚnico), dos programas sociais do Governo Federal.

O resultado da solicitação de isenção e da justificativa será divulgado em 13 de maio. Posteriormente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os editais com as datas das inscrições e provas.

 Exame Nacional do Ensino Médio

 O Enem é um dos exames mais importantes do ensino médio, porque além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes, também representa uma porta de entradas para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e para ter acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Josélia de Lima/Governo do Tocantins

Projeto “Vem Cá, Vou te Contar” finaliza com contação de histórias para alunos da Apae de Palmas

Após circular com apresentações de contação de histórias para jovens em situação de vulnerabilidade na região Sul de Palmas e idosos de projeto social na região Norte, o projeto “Vem Cá, Vou te Contar” finalizou com apresentação para alunos da Escola Especial de Integração de Palmas (Apae), na última quinta-feira, 11.

Na ocasião, as atrizes Iva de Oliveira e Ana Kamila Castaño levaram às crianças e jovens com deficiência uma experiência única e enriquecedora, por meio da narração das histórias “A vozinha e a netinha” e “O Tesouro da Gratidão”. Com teatro, música e muita literatura na mala, as atrizes interagiram com os estudantes presente transportando-os a um universo lúdico da arte e poesia. “Como diz a nossa canção de abertura, são versos de amor. E esses versos tiveram objetivo de transportar esses estudantes para um mundo de imaginação e aprendizado por meio da contação de histórias e integração cultural”, afirmou Iva de Oliveira.

A atriz Ana Kamila Castaño complementou que o projeto cumpre uma das principais missões da contação de histórias, que é a interatividade . “Todo o colorido dos figurinos, a música e os poemas visam aproximar esses estudantes, de forma que a gente convida-os a participar de cada instante, trazendo vida aos personagens diante dos olhos encantados de quem assiste”, ressaltou.

A diretora da Apae, Kelly Cristina, agradeceu à Trupe pelo acolhimento à Apae no projeto e afirmou que a contação de histórias, além de permitir um momento diferenciado na rotina dos estudantes, garantiu  inclusão social. “Além de trabalhar a mente, o projeto trabalhou a emoção, o humor e deixou o dia de todos eles muito mais felizes. É visível o encantamento no olhar de cada um e do quanto se entregam a cada instante de apresentação”, disse a diretora.

Responsável pelo projeto, a pedagoga, arte-educadora e atriz Leidiane Martins avaliou que o projeto cumpriu, em toda a sua execução, a proposta de levar inspiração, democratização do acesso à cultura e conexão cultural, atendendo públicos de todas as idades e de todas as regiões de Palmas. “O projeto “Vem Cá, Vou te Contar” reforça o compromisso de promover a inclusão e a valorização da diversidade através da arte e da cultura. Ao proporcionar acesso a expressões culturais significativas, como a contação de histórias, o projeto visa enriquecer as vidas de cada público atendido e fortalecer os laços comunitários”, concluiu.

Projeto

A apresentação na Apae cumpriu a terceira e última etapa do projeto, que teve início no dia 26/03 com apresentação cultural da esquete teatral “Me Gritaram NEGRA”, para jovens estudantes da Escola Estadual Santa Fé, localizada na Região Sul de Palmas. E no dia 08 de Abril, as atrizes Leidiane Martins e Magna Carneiro levaram a esquete teatral em Cordel “A Chegada de Lampião no Inferno” aos idosos do Parque Municipal da Pessoa Idosa.

Em todas as apresentações, além da contação de histórias, as atrizes e arte-educadoras ofertaram distribuição de livros, dinâmicas e um momento de bate-papo com os presentes. Conforme Leidiane Martins, trata-se de um projeto que visa a descentralização e acessibilidade da produção artística, inclusive com apresentações que contam com intérprete de Libras. A proposta é apresentar textos curtos que incluem temáticas que despertam a autoestima do público, como Sonhos, Amor e Superação, além de despertar a reflexão sobre as mazelas sociais da atualidade.

Uma iniciativa da arte-educadora Leidiane Martins, o projeto “Vem Cá, Vou Te Contar” tem patrocínio do edital Artes Tocantins, da Lei Paulo Gustavo (LPG), da Secretaria Estadual de Cultura.

Crédito das fotos: Flaviana OX Divulgação

Cinthia Abreu

Em Belém, governador Wanderlei Barbosa participa do anúncio de mudanças no Minha Casa, Minha Vida, que facilitarão a aquisição de moradia no Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa foi recepcionado em Belém, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, onde foi apresentado uma nova Instrução Normativa de Incentivo ao Minha Casa, Minha Vida

O governador Wanderlei Barbosa esteve em Belém, capital do Pará, nesta segunda-feira, 15, em evento com o ministro das Cidades, Jader Filho, onde foi apresentada uma nova Instrução Normativa (IN) de Incentivo ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para a Região Norte. A nova IN traz mudanças no Programa, melhorando o financiamento do MCMV, pelo Governo Federal, de forma a beneficiar a compra da casa própria por famílias da Região Norte do País com renda mensal de até R$ 4,4 mil.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica, destacou que o MCMV é uma das prioridades de seu governo e que a nova mudança trará muitos benefícios para a população tocantinense. “Essa é uma camada social que temos trabalhado ao longo do meu governo. As mudanças nas regulamentações propostas pelo governo federal estão bem compreendidas. Recentemente, tive uma conversa com o secretário Thiago Benfica sobre isso, porque é inviável para uma família com renda mensal inferior a R$ 2 mil arcar com parcelas elevadas”, expressou.

“É uma redução significativa e isso me traz grande satisfação. Eu tenho um compromisso especial com as nossas comunidades e, portanto, estou sempre em contato com o povo em diferentes áreas do nosso estado para entender suas necessidades mais urgentes e essenciais, visando melhorar suas condições de vida. Esse é o objetivo que perseguimos: trazer melhoria para o povo tocantinense. Assim, buscamos reunir informações relevantes para apresentar ao ministro e ao governo federal, a fim de estabelecer uma parceria efetiva”, completou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica, explicou como ficaram definidas as novas regras para o MCMV na Região Norte. “Essa nova Instrução Normativa aumenta o valor dos subsídios para o programa, com o uso do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], que antes era de  8% para até 33% do valor do subsídio, para as faixas 1 e 2. Essa notícia impacta positivamente o Tocantins, principalmente na formulação do nosso novo Programa Habitacional, uma vez que vai somar com o subsídio proposto pelo Estado, reduzindo ainda mais os valores das parcelas do imóvel adquirido”, conferiu o secretário.

“Essa portaria é voltada para quem ganha até R$ 4,4 mil de renda; considerando que o subsídio previsto para o programa do Estado, que será lançado em breve, será de R$ 20 mil por unidade, somado a esse subsídio, além de acabar com a entrada, permitirá ainda a redução da parcela”, completou Thiago.

Novidades no programa

Apesar de abrigar 8,5% da população do País, a Região Norte responde por 10,3% do déficit habitacional acima de um salário-mínimo. No entanto, historicamente, tem baixo desempenho na execução de programas habitacionais do FGTS. Nos últimos anos, houve um aumento nas contratações, mas a região ainda representa apenas 3% dos recursos executados em todo o País. Diante desses desafios, o governo federal promoverá a ampliação dos descontos para as famílias de baixa renda, tanto em municípios maiores quanto menores, com aumentos entre 8% e 33% e entre 15% e 18%, respectivamente. Essa medida busca reduzir a entrada exigida das famílias e/ou as prestações devidas, incentivando a contratação de unidades habitacionais em toda a região.

MCMV

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) continua sendo uma iniciativa-chave do Governo Federal para promover o acesso à moradia digna no Brasil. O programa prioriza não apenas a quantidade, mas também a qualidade das moradias oferecidas, garantindo padrões adequados de construção e infraestrutura. Além disso, o MCMV busca uma maior integração com políticas de desenvolvimento urbano sustentável, incentivando a construção de unidades habitacionais em áreas bem localizadas, próximas a serviços públicos, transporte e emprego.

A nova medida adotada para a Região Norte do País pretende ampliar os descontos em financiamentos habitacionais com recursos do FGTS, com os objetivos de impulsionar a contratação de unidades habitacionais (UHs) na região e focar nas faixas de renda mais baixas, onde o déficit habitacional é mais significativo. Espera-se que isso também estimule a indústria da construção civil e gere empregos locais.

Guilherme Lima e Nayara Borges/Governo do Tocantins

Sindicato Rural de Araguaína lança EXPOARA 2024 nessa sexta-feira (19)

O Sindicato Rural de Araguaína (SRA) realizará na próxima sexta-feira, dia 19, o lançamento oficial da 56° Exposição Agropecuária de Araguaína, a Expoara  2024. O evento será às 19h, no Tatersal do Parque de Exposições Dair José Lourenço.
Durante o lançamento, serão apresentadas a programação completa da Expoara 2024 e os parceiros da maior feira do agronegócios do Norte do Tocantins. A Expoara fomenta a economia do município gerando oportunidades de negócios para grandes, médias e pequenas empresas, além de gerar emprego e renda para mais de 1000 trabalhadores de forma direta e indireta.
“Esse será um momento muito importante onde vamos apresentar as  grandes novidades para a Expoara 2024, que esse ano promete ser ainda mais inesquecível. Estamos aguardando a presença de todos”. Disse o presidente do SRA, Wagner Borges.
 A Exposição Agropecuária de Araguaína, com o tema “EXPOARA DA ESPERANÇA, Produzir com Segurança Jurídica e Sustentabilidade”, acontece de 29 de maio a 09 de junho, no Parque Dair José Lourenço.

Presidente da Câmara de Santa Fé do Araguaia é acusado de envolvimento em casos de violência e intimidação

Divagação

No último sábado, dia 14, a tranquila cidade de Santa Fé do Araguaia foi abalada por um desentendimento que culminou em ameaças e agressões físicas. O cerne da questão envolveu o presidente da Câmara Municipal, aliado político da prefeita Vicência, e seu suposto capanga, identificado como Nilson, contra Genival, um cidadão local.

O incidente teve início em um grupo de WhatsApp, onde trocas de mensagens acaloradas resultaram em áudios comprometedores. Em um desses áudios, atribuído à presidente da Câmara, Clemerson da Silva, uma série de ameaças diretas foram proferidas contra Genival: “Ei, Genival, você é homem mesmo? Vamos ver se você é homem mesmo. Porque amanhã cedo eu e o que está prejudicado nessa conversa aí vamos chegar cedinho lá na sua casa pra pegar na sua gravata. Pra você aprender a ser homem antes de alguém cortar essa tua língua, satanás.”

A promessa de encontrar-se com Genival no dia seguinte concretizou-se no assentamento São Pedro, no município de Santa Fé, na residência do seu Zé, vizinho de Genival. O morador registrou em vídeo um momento alarmante: a invasão de uma residência por parte de indivíduos, supostamente ligados ao presidente da Câmara, Nilson, fazendo ameaças diretas a Genival. O vídeo, que circula nas redes sociais, mostra a gravidade da situação e tem gerado indignação entre os moradores da região.

Diante desses acontecimentos, Genival decidiu tomar medidas legais e registrou um boletim de ocorrência na, policia ,contra o presidente da Câmara e seu suposto capanga, Nilson, acusando-os de ameaça e agressão física.

A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara para esclarecimentos adicionais, porém não obteve sucesso até o momento da publicação desta matéria.

As autoridades locais estão investigando o caso e a população aguarda por respostas e medidas concretas para garantir a segurança e a ordem na cidade. Enquanto isso, o clima político em Santa Fé do Araguaia permanece tenso, com reflexos potencialmente significativos no cenário político local.

Por:  Geovane Oliveira

 

Governadoras e prefeitas receberão curso sobre financiamentos externos

Governadoras e prefeitas de todo o país podem se inscrever, até o próximo dia 21, para o primeiro curso de capacitação em financiamentos externos voltado a gestoras. Promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), o treinamento buscará aumentar a proporção de gestoras nos pedidos de financiamentos a órgãos internacionais.

Segundo o MPO, cerca de 8% do total de pedidos recebidos pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão que analisa as requisições de empréstimos de órgãos internacionais com garantia da União, vêm de governos chefiados por mulheres, embora elas estejam à frente de 12% dos estados e dos municípios. Além do ministério e da CAF, participam do curso a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto Alziras.

As inscrições começaram na última quinta-feira (11) e vão até 21 de abril e podem ser feitas na página da Enap destinada à capacitação. O curso oferece 50 vagas a governadoras, vice-governadoras, prefeitas, vice-prefeitas e secretárias estaduais ou de município a partir de 90 mil habitantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, diz que o aumento da participação feminina nos projetos financiados com recursos internacionais ajudará a melhorar a execução de políticas públicas, tanto na Esplanada dos Ministérios como a prestação de serviços na ponta.

“Sempre falo que mulheres têm soluções diferentes para os mesmos problemas. Então é importante a gente ter essa maior participação feminina para a gente até aperfeiçoar os nossos processos internos”, diz. No ano passado, ressalta Renata Amaral, a Cofiex trabalhou com algumas prefeitas para melhorar os projetos apresentados por elas.

Atualmente, ressalta a secretária, a Cofiex atualmente tem uma carteira ativa de projetos aprovados superior a US$ 30 bilhões. “É muito dinheiro que a gente aprova com garantia soberana de bancos e de agências de desenvolvimento. Esses recursos têm impacto grande na vida da população direta. Hoje a gente tem mais de 250 projetos a setores como educação, saúde, saneamento, infraestrutura, meio ambiente, entre outros, e a gente entende que participação de mais mulheres dará oportunidade para uma política pública mais inclusiva”, afirma.

O curso será gratuito e presencial, na sede da Enap, em Brasília, entre 8 e 10 de maio. A CAF financiará a passagem e hospedagem das participantes. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail da Cofiex: cofiex@economia.gov.br.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Em visita à Agrosudeste, primeira-dama Karynne Sotero destaca potencial dos produtos da agricultura familiar

Fotos: Loise Maria/Governo do Tocantins

Acompanhando o governador Wanderlei Barbosa, a primeira-dama e secretária Extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, visitou a 8ª edição da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste), que foi encerrada neste sábado, 13, no município de Almas. Com atuação pautada na área social, a primeira-dama fez questão de andar pela feira e conhecer os produtos da agricultura familiar comercializados em sua maioria por mulheres.

“O Tocantins tem uma diversidade enorme de produtos da sociobiodiversidade, aqueles que muitas vezes são produzidos por famílias e passam de geração para geração. São geleias, biscoitos, peças em capim dourado e outros tipos de artesanato que são a cara do Tocantins e fonte de renda para diversas pessoas, principalmente da agricultura familiar”, comentou a primeira-dama Karynne Sotero.

Pela manhã, o governador e a primeira-dama participaram da tradicional Missa do Vaqueiro. A programação do último dia de evento contou ainda com a 3ª edição da Cavalgada Agrosudeste.

Agrosudeste

A Agrosudeste foi realizada pela Central das Associações dos Produtores Rurais de Almas e Porto Alegre do Tocantins (Cenaprap) entre 10 e 13 de abril, e contou com a parceria do Governo do Tocantins por meio de várias secretarias de Estado. A estimativa da organização é que cerca de R$ 50 milhões tenham sido movimentados em negócios durante a Agrosudeste, que atraiu cerca de 20 mil pessoas durante sua realização.

Camila Mitye/Governo do Tocantins

Em Almas, governador Wanderlei Barbosa participa do encerramento da Agrosudeste 2024

Governador Wanderlei Barbosa e primeira-dama Karynne Sotero prestigiam o encerramento da Agrosudeste 2024 em Almas, Tocantins.

Após quatro dias de programação, é encerrada oficialmente, nesse sábado, 13, a 8ª edição da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste). O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero, participou do último dia do evento, que tem apoio do Governo do Tocantins, por meio  do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

O chefe do executivo estadual participou da tradicional missa do vaqueiro, e prestigiou  ainda a 3ª edição da Cavalgada Agrosudeste. “Nesse encerramento garantimos que a região sudeste é extremamente importante para o nosso Estado. Por meio do agronegócio e incentivando eventos como esses, colaboramos com o setor produtivo  e reforçamos a riqueza da cultura tocantinense”, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.

O  feira é realizada anualmente no Parque Agrotecnológico Neiçon Gomes, em Almas, e é considerada maior da região sudeste do Tocantins. Esse ano o evento ocorreu de 10 a 13 de abril, com mais de 50 expositores locais e de outros estados, além de representantes de cinco instituições financeiras. Estima-se que a feira movimentou cerca de R$ 50 milhões em negócios, além de atrair cerca de 20 mil pessoas durante os dias de realização. O evento destacou-se pela presença de tecnologia de ponta e oportunidades de negócios e aprendizado

O governador Wanderlei Barbosa visitou as instalações da feira, passando pela Arena do Conhecimento da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); pelo Pavilhão da Mineração, da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto) e ainda o Espaço Sebrae Agro, onde foram debatidas as capacitações na área privada com o setor produtivo estadual.

“Temos muitos programas de incentivo ao pequeno produtor e também micro e pequeno empreendedor, sabendo do quanto pode ser rentável e produtivo as atividades agro. A feira foi um sucesso, agradeço ao governador  e o parabenizando o seu empenho com o apoio a esse evento”,  afirma Paulo Carneiro,  presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet) e vice-presidente do Sebrae.

O prefeito de Almas, Wágner Nepomuceno Carvalho, a feira destacou potencial da região para o agronegócios, agradeceu o apoio do Governo do Tocantins, pela atenção e cuidado e apoio a eventos que contribuem para o crescimento local. “A feira tem muita importância para nossa região, mas ficamos imensamente orgulhos em saber que nossa cidade contribui para todo o estado, por meio do agronegócio. Parabenizo o governador, que mesmo com os cuidados médicos pós-cirúrgicos, veio prestigiar nosso evento, que não seria realizado com essa magnitude sem o apoio dele”, afirma o prefeito.

Setor turístico

Fazendo parte da região das Serras Gerais, Almas abriga inúmeros atrativos turísticos famosos, por conta da rica beleza natural, como o Cânion Encantado, Cachoeira da Cortina, Cachoeira Da Fumaça, dentre outros.

Por meio da programação cultural da feira, o número de pessoas da cidade acaba aumentando, favorecendo o comércio local, sobretudo o turismo. O secretário do Estado do Turismo, Hercy Filho, destacou a feira como um fator fundamental para o incentivo turístico na região. “O agronegócio é um dos pontos fortes da gestão Wanderlei e o nosso governador tem apoiado muito atividades como essa. A feira sem sobra de dúvidas contribui para o turismo local, além de fomentar a economia da região das Serras Gerais”, comenta o secretário.

Agrosudeste

A Agrosudeste é realizada pela Central das Associações dos Produtores Rurais de Almas e Porto Alegre do Tocantins (Cenaprap) e conta com a parceria do Governo do Tocantins e secretárias de estado, além de instituições da iniciativa privada.

Envolvendo 25 municípios da região e cidades de outros estados como  Bahia, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul, a feira tem mostrado a potencialidade da região sudeste do Tocantins em políticas e tecnologias no setor do agronegócio, além de abrir campo de pesquisas e inovações para o setor.

Entre as novidades da 8ª da feira, destaca-se o Complexo de Piscicultura de Tanques Escavados, que sediou um dos maiores “Dia de Campo” da região Sudeste, voltado para o pequeno produtor. Outro destaque é a implantação pioneira da Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) em área pública no Tocantins. Essa iniciativa visa promover a recuperação de áreas de pastagens degradadas, agregando diferentes sistemas produtivos, como grãos, fibras, carne, leite e agroenergia, na mesma propriedade.

Guilherme Lima /Governo do Tocantins

Jorge Frederico recebe apoio de importantes líderes evangélicos

Divulgação

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Araguaína, Jorge Frederico (Republicanos), recebeu na última sexta-feira, 12, o apoio de importantes líderes evangélicos de Araguaína.

Jorge participou do culto na Igreja Mundial do Poder Deus, à convite do Bispo Luís Felipe, Pastor Jhonatan e Presbítero Júnior Aires.

Historicamente, as igrejas se destacam pelo impacto social na comunidade. Para Jorge Frederico, esse apoio representa um passo significativo na consolidação de um projeto que abranja toda a sociedade.

A Igreja Mundial do Poder Deus tem uma presença marcante em Araguaína e em todo o Tocantins. No Brasil está presente em mais de 100 localidades. “São exemplos de conduta e boa liderança, e é ao lado de pessoas assim que desejamos construir nossa gestão”, afirmou Jorge Frederico.

Por:  Redação

Governo do Tocantins assina Carta de Rio Branco durante assembleia geral do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

O governador do Acre, anfitrião da cúpula, Gladson Cameli, frisou que trata-se de uma oportunidade única de avançar nas pautas compartilhadas pelos estados amazônicos – Marcos Veloso/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins esteve presente no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, representado pelo seu vice-governador, Laurez Moreira, durante esta quinta-feira, 11 e sexta, 12, em Rio Branco, capital do Acre.

O vice-governador Laurez Moreira, que assinou a Carta de Rio Branco, ressaltou a importância do Fórum de Governadores, deixando claro a disposição do Tocantins em cooperar e o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social da região. “Foi com grande alegria e honra que representei o estado do Tocantins neste encontro vital para o futuro dos estados da nossa Amazônia Legal. A Amazônia é mais do que uma vasta fronteira de biodiversidade; ela é o coração pulsante do nosso país, fundamental para o equilíbrio climático global e para a conservação da nossa rica diversidade cultural e natural. o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal representa uma oportunidade excepcional de consolidar esforços e construir políticas públicas eficazes, que possam garantir a proteção da maior floresta tropical do mundo e, ao mesmo tempo, fomentar uma economia verde que beneficie a todos. Para o Tocantins, cooperar com os objetivos deste encontro não é apenas uma questão de responsabilidade ambiental; é uma questão de visão de futuro, onde desenvolvimento e sustentabilidade caminham lado a lado. Queremos somar forças, compartilhar experiências e, juntos, traçar um caminho próspero para a Amazônia Legal e para as gerações futuras”, declarou.

Na programação desta sexta-feira, foram realizadas reuniões da assembleia geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, onde os chefes do Poder Executivo de cada um dos estados pertencentes à Amazônia Legal, se reuniram para buscar soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pelo território.

O governador do Acre, anfitrião da cúpula, Gladson Cameli, frisou que trata-se de uma oportunidade única de avançar nas pautas compartilhadas pelos estados amazônicos. “Nós, governadores da Amazônia Legal, temos que caminhar junto com os estados, municípios e o governo federal. Vamos sair daqui com a certeza de que colaboramos para a construção de uma Amazônia melhor”, salientou.

O governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Hélder Barbalho, abordou a importância da Amazônia em pé e do enfrentamento às mudanças climáticas. “Devemos, cada vez mais, fazer com que a preservação da floresta e da vida na Amazônia e dos povos tradicionais estejam incluídas nas nossas propostas e estratégias apresentadas ao governo federal. É necessário construir ações de financiamento climático que possam permitir a conciliação e soluções para o clima”, disse.

Câmaras Técnicas

Na quinta-feira, primeiro dia de Fórum, foram realizadas reuniões descentralizadas, nas quais acordos e resoluções foram formulados para formalização nesta sexta.

Da pasta tocantinense da Cultura, participou o secretário Tião Pinheiro, que pontuou os temas debatidos. “As discussões realizadas ao longo do evento foram feitas em um contexto transversal, que também incluiu áreas como a educação, o meio ambiente, o planejamento e gestão, a governança fundiária e os povos originários, o que já é um princípio da atual gestão, guiada pelo governador Wanderlei Barbosa e vice-governador Laurez Moreira. Na reunião da Câmara Setorial de Cultura participaram oito dos nove secretários que atuam na região da Amazônia Legal. Esse encontro proporcionou o debate sobre temas importantes para o fortalecimento do setor, como a definição das ações para o ano de 2024, estratégias de implementação dos programas Corredor Verde de Cultura e Corredor Lírico Cultural, uma possível parceria com o Itaú Cultural e a realização da 2º Mostra de Cinema Pan-Amazônia”, disse o secretário.

A secretária dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria destacou a inserção da câmara temática dos povos originários. “Aqui nós tivemos um avanço histórico, pela primeira vez foi instituída a câmara temática dos povos originários, que está ligada ao consórcio dos governadores da Amazônia Legal, do qual farão parte todas as secretarias dos povos indígenas da Amazônia Legal. As secretarias indígenas estão agora oficialmente dentro do consórcio da Amazônia trazendo a voz indígena e contribuindo com a construção das políticas públicas territoriais e ambientais para essa população, algo imprescindível, pois é impossível falar da Amazônia sem a presença indígena. Nós somos parte fundamental nesta construção”, afirmou.

Na câmara setorial da agricultura, participou o diretor de Administração e Finanças da secretaria da Agricultura do Tocantins, Adenieux Rosa Santana, que apresentou as proposituras do Tocantins para o setor. “Foi discutida a necessidade da qualificação e fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão rural, e a modernização da metodologia dos serviços para apoiar o pequeno e médio produtor rural, bem como sobre os sistemas alimentares agroflorestais, especialmente em áreas degradadas; além disso, foi abordado o programa de Reforma Agrária PNCF, com o intuito de envidar esforços para potencializar a aplicação dos recursos e a construção de políticas públicas, por meio do consórcio, para apresentarmos durante a COP em Belém”, pontuou.

Acordos e cooperações

Durante a reunião, os governadores realizaram a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com participação do ministro da pasta, Paulo Teixeira. O acordo visa o compartilhamento do Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf), utilizado pelo Instituto de Terras do Pará, para utilização em regularizações estaduais. Além disso, está prevista também a cooperação entre o MDA e o governo do Maranhão, para cooperação em relação ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.

No encontro foi lançada também a plataforma Terras do Brasil, com o objetivo de estreitar as ações entre governo federal e estados da Amazônia Legal na área da governança fundiária. Trata-se de uma ferramenta do governo federal que transforma totalmente o processo de regularização fundiária no Brasil, realizada em parceria com o Instituto de Terras do Pará.

Também durante o evento, foi assinado o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, programa do governo federal que visa à erradicação da insegurança alimentar. A pactuação foi feita com Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social. O objetivo do Plano Brasil Sem Fome é promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único Para Programas do Governo Federal (Cadúnico), por meio da oferta dessas pessoas ao mercado de trabalho.

Outra pauta importante foi a assinatura do protocolo de intenções entre o Consórcio Amazônia Legal e o governo federal, assinado pelo presidente do consórcio, Helder Barbalho. Os governadores Gladson Cameli e Helder Barbalho assinaram o termo para apoiar os acordos da Câmara Setorial de Educação do consórcio, que visa fortalecer a prática de gestão escolar e as redes de educação nos estados.

O Unibanco vai fornecer apoio técnico e formativo de gestão escolar e educacional e as redes de ensino público dos estados do consórcio, além de apoio às necessidades específicas de cada ente federativo da Amazônia Legal.

Carta de Rio Branco

Foi pactuada uma carta com as intenções do consórcio, assinada pelos governadores e vice-governadores que integram o grupo. Confira a íntegra da carta no link a seguir:

https://agencia.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Carta-de-Rio-Branco-27o-Forum-dos-Governadores-VF.pdf

Do Tocantins, também esteve presente no Fórum, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, que participou da reunião entre os governadores e presidentes dos tribunais de justiça da Amazônia Legal. Dentre os objetivos, foi reforçar a cooperação do judiciário no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável junto ao consórcio interestadual dos governadores da Amazônia Legal.

Estiveram presentes o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves; o governador do Pará, Helder Barbalho; o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza; o governador do Amapá, Clécio Luís; o governador de Roraima, Antonio de Almeida; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Fernanda França/Governo do Tocantins

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