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Governador Wanderlei Barbosa assina proposta de isenção do IPVA por dois anos para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos

Iniciativa tem como objetivos incentivar a modernização da frota, estimular a economia e promover a geração de empregos no estado

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta terça-feira, 17, proposta de alteração do Código Tributário Estadual para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos, com os objetivos de modernizar a política de cobrança do imposto e estimular o desenvolvimento econômico sustentável.

A medida prevê a isenção do IPVA para os anos de 2026 e 2027, além da diminuição progressiva da base de cálculo do imposto nos anos subsequentes, sendo a redução de 70% em 2028; de 60% em 2029; e de 50% em 2030. Ainda, a proposta  contempla incentivos para veículos utilizados no transporte de passageiros e de cargas, como ônibus e caminhões, o que  ajuda a diminuir os custos logísticos e a fortalecer a economia do estado.

“Estamos assinando a isenção do IPVA para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos para ampliar essa modalidade, modernizando a nossa frota de veículos, além de fortalecer a economia do estado e melhorar a geração de empregos. Estamos concedendo a isenção do IPVA desses veículos por dois anos, fazendo com que o estado melhore cada vez mais sua frota e fortaleça sua economia. Esse é o nosso trabalho, é o trabalho do nosso governo”, anunciou o chefe do Executivo por meio das redes sociais.

Durante o anúncio, estiveram presentes o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho.

Estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reforçam que a medida representa uma renúncia fiscal inicial, compensada pelo potencial de crescimento da atividade econômica, o que deve ampliar a base de arrecadação e o incremento de receitas indiretas. A proposta está alinhada às diretrizes de responsabilidade fiscal e desenvolvimento sustentável, contribuindo para a modernização do Estado e o fortalecimento da economia tocantinense.

Governo do Tocantins 

]Crédito:  Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa destaca avanços do Tocantins em sustentabilidade durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Encontro em São Luís reúne nove estados da região, oficializa presidência do Maranhão e lança iniciativas voltadas à transformação ecológica da Amazônia

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero, participou na noite desta segunda-feira, 16, em São Luís/MA, da programação oficial do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, encontro que reúne os chefes do Executivo dos nove estados da região para discutir ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à preservação ambiental e ao fortalecimento da cooperação entre os estados amazônicos.

Promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, o evento também marcou a posse do governador do Maranhão, Carlos Brandão, na presidência do consórcio, além do lançamento de iniciativas voltadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento regional, como o Plano de Transformação Ecológica (PTE), a Estratégia Regional Amazônia 2050 e a Carta de São Luís, documento que reúne compromissos conjuntos dos estados para fortalecer políticas ambientais, sociais e econômicas na região.

“Esse encontro de governadores da Amazônia Legal é extremamente importante, mas o mais relevante são os resultados concretos que conseguimos construir a partir dessas reuniões. É nesse espaço que debatemos políticas públicas, fortalecemos a integração entre os estados e avançamos em soluções que impactam diretamente a vida da população”, enfatizou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Sobre a posse da presidência do fórum, o governador revelou que o Tocantins tem uma ligação histórica com o Maranhão. “Estamos trabalhando para ampliar ainda mais essa integração. Discutimos, por exemplo, a construção da ponte entre Filadélfia, no Tocantins, e Carolina, no Maranhão, uma obra estratégica que vai fortalecer a economia regional e facilitar o escoamento da produção, especialmente em uma região de grande força agrícola”, reforçou.

Sobre os avanços na agenda da sustentabilidade, Wanderlei Barbosa destacou que o Tocantins tem buscado conciliar produção e preservação ambiental. “Firmamos contratos importantes, como o acordo com a empresa suíça Mercuria, que prevê investimentos voltados ao meio ambiente, à estrutura do Corpo de Bombeiros e a projetos estratégicos para o estado”, elencou o governador.

“Temos um grande potencial na produção de alimentos e uma logística estratégica, com a Ferrovia Norte-Sul conectando o Tocantins a importantes portos do país, o que fortalece o escoamento da produção do Matopiba e impulsiona o desenvolvimento econômico da região”, concluiu o governador do Tocantins.

Discussões técnicas

A programação do fórum ocorreu ao longo do dia, conforme o cronograma do evento, com a realização de reuniões técnicas das câmaras setoriais que integram o Consórcio Amazônia Legal.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, participou da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que tratou de temas como REDD+ e mercado de carbono, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, além da articulação institucional com o Conselho Nacional do Ministério Público.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), coronel Peterson Ornelas, participou da Câmara Setorial de Segurança Pública, que abordou a apresentação e validação de diagnóstico regional voltado ao enfrentamento de crimes ambientais e ao fortalecimento das estratégias de atuação integrada entre os estados da Amazônia Legal.

Já o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Edimar Ferreira da Silva, integrou as discussões da Câmara Setorial de Governança Fundiária, que debateu temas como a faixa de fronteira e segurança territorial, o Plano Regional de Regularização Fundiária e o manifesto dos presidentes dos institutos de terras da região.

Demais pautas

O fórum também contou com a participação de representantes internacionais, entre eles o embaixador da Noruega no Brasil, país que mantém cooperação com estados amazônicos em iniciativas voltadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

Durante o encontro foi apresentado ainda um relatório inédito sobre crimes ambientais na Amazônia, reunindo dados e análises estratégicas para fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate de ilegalidades ambientais na região.

Amazônia Legal

O Fórum de Governadores reúne os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, que juntos ocupam cerca de 59% do território brasileiro e possuem papel estratégico nas discussões globais relacionadas às mudanças climáticas, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

A programação do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal segue nesta terça-feira, 17, com a 2ª Reunião da Assembleia Geral dos Governadores, momento em que serão discutidas pautas estratégicas do consórcio e anunciadas novas iniciativas voltadas à cooperação entre os estados e ao desenvolvimento sustentável da região.

Leydiane Lima/Governo do Tocantins

Crédito:Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

Ministro do STF Flávio Dino extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo.

“Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo”, propôs o ministro como tese de julgamento”.

A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda não há data nem prazo para que isso ocorra.

Dino tomou a decisão em uma ação aberta por um magistrado que foi punido com a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre as irregularidades estavam a liberação de bens bloqueados sem parecer do Ministério Público e demora deliberada em processos para beneficiar policiais militares milicianos.

A aposentadoria compulsória do magistrado havia sido confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dino determinou que o órgão julga novamente o processo e, caso decida pela punição máxima, oficie o TJRJ para que desligue o juiz de seus quadros.

Dino justificou sua decisão aplicando as regras da Reforma da Previdência de 2019, que extinguiu qualquer outro critério de aposentadoria de servidores que não levasse em consideração apenas a idade ou o tempo de contribuição.

Com isso, o ministro concluiu que a previsão de aposentadoria de juízes como forma de punição se tornou inconstitucional, tendo que ser substituída pela perda de cargo.

O ministro determinou o envio de ofício ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, “para – caso considerar cabível – rever o sistema de responsabilidade disciplinar no âmbito do Poder Judiciário”.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Lucas Campelo confirma permanência no União Brasil e descarta mudança para partidos fora da base do governo

Foto: Geovane Oliveira

O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo confirmou que permanecerá filiado ao União Brasil para disputar as eleições de 2026. A informação foi repassada pelo próprio político em conversa por telefone com o jornalista Geovane Oliveira, na tarde desta segunda-feira (16).

Nos bastidores da política tocantinense, havia especulações sobre uma possível mudança de legenda por parte de Campelo. No entanto, o pré-candidato afirmou que sua permanência no União Brasil está definida e que seguirá no mesmo grupo político na próxima disputa eleitoral.

Além dele, outro pré-candidato a deputado federal, Jair Farias, também deve permanecer na sigla. Segundo interlocutores, a avaliação é de que a manutenção no partido garante maior estabilidade política e alinhamento com a atual base governista no estado.

Campelo também descartou a possibilidade de migrar para legendas que não integram a base de apoio do governo estadual. Entre as hipóteses ventiladas nos últimos dias estava uma eventual ida para o Podemos, cenário que foi rejeitado pelo pré-candidato.

Segundo ele, qualquer movimento partidário que o colocasse fora do campo aliado ao governo está “totalmente descartado”. A decisão reforça a estratégia de permanecer dentro do mesmo arco de alianças que hoje sustenta a governabilidade no Tocantins.

A definição antecipada ocorre em meio às articulações políticas que começam a ganhar força no estado com foco nas eleições de 2026, quando partidos e lideranças intensificam a organização de chapas e alianças para a disputa por vagas na Câmara dos Deputados.

Por: Geovane Oliveira

Receita Federal anuncia restituição automática do Imposto de Renda para contribuintes que não entregarem declaração

Contribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda (IR) retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal durante o anúncio de regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026.

Ainda como projeto-piloto, o chamado Lote Especial de Restituição Automática de 2025 – Cashback IRPF será pago em 15 de julho.

“Muita gente tem direito à restituição e nem sabe”, afirmou o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas.

Segundo ele, se trata, por exemplo, de um trabalhador de renda menor, que é isento de fazer a declaração, mas que, por alguma razão teve uma retenção em um determinado mês por receber um pouco a mais da fonte pagadora.

“Mas ele não é obrigado a prestar declaração e nem lembra disso, e não recebe a restituição”, reforçou. “Então, temos um piloto este ano para começar a dar a restituição automaticamente”, acrescentou.

O prazo para entrega da declaração do IRPF 2026, ano-calendário de 2025, começa na próxima segunda-feira (23) e vai até 29 de maio.

Entre outros critérios, devem apresentar a declaração os contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025.

Sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026. Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025.

Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027. E estar isento do pagamento mensal do imposto não significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, pois a obrigação de declarar depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e operações financeiras.

Calendário

As restituições do IR serão pagas em quatro lotes, sendo o primeiro em 29 de maio.

Confira, a seguir, o calendário completo de pagamento de restituições:

  • primeiro lote em 29 de maio de 2026;
  • segundo lote em 30 de junho de 2026;
  • terceiro lote em 31 de julho de 2026;
  • quarto lote em 28 de agosto de 2026.
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Procon Tocantins intensifica fiscalização após aumento da gasolina, etanol e diesel nos postos

126 postos foram notificados em todo o Estado e cinco estabelecimentos em Palmas foram autuados após indícios de irregularidades

O Procon Tocantins iniciou, no dia 6 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o Estado para apurar possíveis aumentos indevidos no preço da gasolina. A ação foi intensificada após denúncias e reclamações de consumidores que relataram reajustes considerados irregulares nas bombas.

Os preços dos combustíveis aumentaram recentemente. A gasolina comum, a gasolina aditivada, o etanol, o diesel S‑500 e o diesel S‑10 estão sendo vendidos por valores mais altos nos postos, impactando diretamente o bolso dos consumidores.

Durante as fiscalizações, as equipes do órgão estão notificando os estabelecimentos para que apresentem documentos que comprovem a regularidade dos preços praticados. Entre os documentos solicitados estão as notas fiscais de compra dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), que permite verificar a entrada e a saída dos produtos comercializados pelos postos.

Até o momento, 126 postos de combustíveis já foram notificados em todo o Tocantins para apresentar as justificativas e a documentação solicitada. Em Palmas, cinco estabelecimentos foram autuados após indícios de irregularidades identificadas durante as ações de fiscalização.

O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, explica que as fiscalizações buscam garantir transparência na formação dos preços e evitar prejuízos aos consumidores.

“Estamos notificando os postos de combustíveis para que apresentem justificativas sobre esse aumento nos preços, especialmente porque não houve anúncio de reajuste da gasolina por parte da Petrobras. O objetivo é verificar se os valores praticados estão de acordo com os custos de aquisição do produto”, destaca.

O gestor também reforça que o órgão segue atuando para assegurar os direitos dos consumidores no Estado.

“O que compete ao Procon Tocantins, enquanto órgão de defesa do consumidor, está sendo feito. Nosso compromisso é garantir os direitos dos consumidores tocantinenses, promovendo fiscalizações e adotando as medidas necessárias sempre que houver indícios de práticas abusivas”, completa.

As empresas autuadas terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Procon, conforme previsto no processo administrativo do órgão.

O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta que as equipes seguem acompanhando de perto o mercado de combustíveis no Estado.

“Estamos nas ruas realizando fiscalizações e analisando a documentação apresentada pelos postos. Caso seja constatado que o aumento não possui justificativa com base no custo de aquisição do combustível, os estabelecimentos poderão responder por prática abusiva”, explica.

O Procon Tocantins orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades ou aumentos abusivos podem registrar denúncia junto ao órgão por meio dos canais oficiais de atendimento. Disque 151 ou WhatsApp Denúncia: (63) 9 9216-6840.

por: Waldenia Silva

 

Com mais de 3 mil inscritos, 5 ª Corrida da Unitins vira a maior prova de rua do Tocantins

Prova reuniu atletas profissionais, amadores, famílias e comunidade acadêmica na manhã deste domingo, 15, e abriu o calendário de corridas da capital
Homens, mulheres, crianças, idosos, corredores amadores e atletas profissionais dividiram o mesmo espaço na manhã nublada deste domingo, 15, em Palmas. Às 6h30 em ponto, a largada da 5ª Corrida da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) colocou mais de 3 mil pessoas em movimento, consolidando o evento como a maior corrida de rua do estado e abrindo oficialmente o calendário de provas na capital.

Entre assessorias esportivas, famílias inteiras, estudantes e servidores da universidade, o clima era de animação ainda antes do sol aparecer. O ponto de partida foi em frente ao câmpus da instituição, reunindo participantes nos percursos de 3 km, 5 km e 10 km.

Além da corrida em si, o evento também teve foco ambiental. Por meio do programa Unitins Recicla, a organização estima que mais de 22 mil embalagens plásticas, entre copos de água e garrafas de isotônico, sejam encaminhadas para reciclagem após a prova, reforçando a proposta de uma corrida sustentável.

Consolidação

O reitor da universidade, professor Augusto Rezende, destacou que o crescimento da prova acompanha o envolvimento da comunidade acadêmica e a abertura da instituição para a sociedade.

“Mais uma vez a Unitins planeja um grande evento. Essa corrida nasce com planejamento, investimento e muita energia. É importante destacar que mais de 800 pessoas da Unitins participam diretamente da organização. A corrida cresce com a participação da comunidade acadêmica, mas também abrindo as portas da universidade para a sociedade. A universidade é do povo, é da sociedade. É um espaço não apenas de conhecimento, mas também de cidadania, lazer e esporte”, afirmou.

Para a vice-reitora Darlene Teixeira Castro, a quinta edição marca um salto no tamanho e na consolidação da prova. “Chegamos à quinta edição e ela já se tornou a maior corrida do estado. O sentimento é de gratidão e alegria. A cada ano, a pedido da sociedade, ampliamos o número de inscrições. Neste ano foram mais de três mil inscritos. É um momento em que abrimos as portas da universidade para mostrar que ela vai além do ensino gratuito e de qualidade, promovendo integração entre academia e sociedade”, disse.

Governo do Tocantins

Representando o Governo do Tocantins, o secretário estadual da Juventude e Esportes, Atos Gomes, ressaltou a importância da parceria com a universidade para fortalecer o esporte no estado.

“A parceria é muito importante. O governador Wanderlei Barbosa queria estar aqui, mas pediu para transmitir que fica muito contente com esse evento. A Unitins, além de fazer sua parte pedagógica, também promove essa ação social importante. É uma corrida fantástica que já virou tradicional no estado e reúne gente de Palmas, de Luzimangues e de vários lugares. Essa é a movimentação esportiva que a gente gosta de ver”, destacou.

Preparação

Nos bastidores, a organização envolveu meses de planejamento e uma grande mobilização de equipes da universidade. A pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Unitins, professora Gisele Padilha, destacou o trabalho coletivo por trás da prova.

“É um trabalho de muitas mãos, feito com muito zelo e cuidado para oferecer a melhor experiência para a comunidade. Hoje reunimos aqui a comunidade acadêmica da Unitins e pessoas de praticamente todo o estado. É um momento em que a universidade encontra a sociedade e promove saúde e bem-estar”, afirmou.

Participação das assessorias esportivas

Entre os participantes estavam também diversas assessorias esportivas. A treinadora e atleta Isa Gratão, diretora técnica da AssessorISA Treinamento Esportivo, participou mais uma vez da prova com seus alunos.

“É uma prova que não dá para deixar de participar. Estou na quinta edição e é sempre muito bem organizada. Ter mais de três mil atletas mostra que a universidade está conseguindo estimular o estilo de vida saudável. Trouxemos cerca de 30 alunos da assessoria e tivemos pódio também”, contou.

Uma das atletas da equipe que subiu ao pódio foi Daniele Batista Alencar, campeã geral feminina dos 5 km. Para ela, a corrida da Unitins já virou tradição no calendário pessoal.

“Sou apaixonada por essa prova. Foi uma das primeiras que fiz quando entrei na assessoria e acompanho desde então. É sempre a minha primeira corrida de rua do ano. Estou me preparando para uma ultramaratona na Argentina e vim aqui para testar o corpo e o coração. Fiquei muito feliz com a primeira colocação”, comemorou.

Comunidade Acadêmica e Iniciantes

A corrida também teve forte presença da comunidade acadêmica. A estudante de Direito da Unitins em Palmas, Ana Luiza Dias, do 6º período, destacou o significado do evento para os alunos.

“Participar desta corrida como aluna da Unitins mostra que a universidade vai além da sala de aula. É um momento de superação pessoal e de integração com a comunidade, celebrando o esporte dentro da nossa instituição”, pontuou.

Para muitos participantes, a prova também marcou a estreia nas corridas de rua. Foi o caso do servidor público Yuri Guardiola, que participou pela primeira vez. “Foi minha primeira corrida e considero muito boa. Cheguei até atrasado, mas deu tudo certo. A organização estava muito boa, com água e muita gente participando. Tinha família, gente correndo para competir e gente correndo só para se divertir. É muito legal ver uma instituição pública promovendo um evento assim e aproximando a comunidade”, relatou.

Parte técnica

A parte técnica da prova ficou a cargo da LCM Gestão e Treinamento Esportivo, parceira da universidade na organização do evento. Integrante da equipe, Luiz Eduardo Catapan destacou o desafio logístico de organizar uma corrida desse porte.

“Foi um desafio grande, porque estamos falando da maior corrida do estado. Nenhuma prova tinha chegado aos três mil inscritos. O planejamento do percurso e toda a estrutura exigiram muito trabalho, mas ver as pessoas felizes no final mostra que valeu a pena”, afirmou.

A Corrida Unitins tem apoio do Governo do Tocantins e é organizada pela Diretoria de Assuntos Estudantis e Esporte, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da universidade, em parceria com a LCM Gestão e Treinamento Esportivo.

Vencedores Geral

No resultado esportivo, conforme dados do site da competição, o destaque nos 5 km masculino geral ficou com Eliesio Miranda da Silva, da Equipe Eliésio Miranda, que cruzou a linha de chegada em 16min58s. Na sequência chegaram João Pedro Soares Pereira, também da Equipe Eliésio Miranda, com 17min01s, e Daniel Alves dos Reis, da Cirqueira Team, com 17min14s. Completaram o top 5 Francisco Ferreira Campos, com 17min17s, e Matheus Cunha dos Santos, da Lendas Team, com 17min39s.

Já na prova de 10 km masculino, a vitória foi de Noel dos Reis Alves Silva, que concluiu o percurso em 32min56s, seguido por Cezidio Neto (33min31s) e João Fernandes dos Santos Silva (33min40s). Entre as mulheres nos 10 km, o primeiro lugar ficou com Jessica Priscilla Conceição dos Santos, da Acop/PORANGATU, com tempo de 39min53s, seguida por Juliana Pereira da Silva, da Pé de Poeira (41min50s), e Elivanir Barbosa Borges de Paula, da Guepardo (42min04s).

Texto por: Samir Ryam/Dicom Unitins

7ª Tropeada Filhos de Nossa Senhora Aparecida reúne cavaleiros e lideranças políticas em Araguaína

Cavaleiros, amazonas, patrões e peões participaram na manhã deste domingo (14) da 7ª Tropeada Filhos de Nossa Senhora Aparecida, realizada entre o Projeto NPA e o povoado Ponte, na zona rural de Araguaína. O evento contou com o apoio do vereador Vilarindo do Eucalipto e reuniu moradores da região em uma celebração que une tradição rural, fé e confraternização.

Os participantes percorreram o trajeto a cavalo do Projeto NPA até o povoado Ponte. Na chegada, foi realizada uma confraternização com churrasco e apresentação musical da cantora Paloma Vaqueirinha, reunindo famílias, produtores rurais e visitantes.

O vereador Vilarindo destacou que a tropeada representa um momento de valorização da cultura do campo e de integração entre moradores da zona rural e da cidade.

“É uma grande alegria realizar a sétima edição dessa tropeada. Aqui se encontram patrões, peões, amazonas e pessoas da cidade. Eu venho da roça, acredito na força do campo e essa é uma das bandeiras que procuro defender no meu trabalho”, afirmou.

Durante o evento, o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, vereador Max Fleuri, também destacou a importância da união entre o Legislativo e outras lideranças políticas para fortalecer ações voltadas à população.

“É com imenso prazer que estamos aqui nesta festa maravilhosa. Eventos como este mostram a força da parceria entre a Câmara Municipal e as lideranças que trabalham pelo desenvolvimento da nossa cidade. Quando há união entre os vereadores e o poder público, conseguimos trazer resultados e benefícios importantes para a população”, declarou o presidente.

A programação também contou com a presença do deputado federal Carlos Gaguim, do secretário municipal Alcides Filho e dos vereadores Lucas Campelo, Thales e Mateus Mariano.

A Tropeada Filhos de Nossa Senhora Aparecida já se tornou uma tradição na zona rural de Araguaína, reunindo anualmente cavaleiros e amazonas em um evento que celebra a cultura sertaneja, a fé e o fortalecimento dos laços comunitários.

Por: Geovane Oliveira

Representando o governo do Tocantins, Lázaro Botelho participa de inauguração em Araguaína

O secretário extraordinário de Ações Governamentais do Tocantins, Lázaro Botelho, representou o governador Wanderlei Barbosa na inauguração oficial do Centro de Convenções de Araguaína, realizada na quinta-feira (12). O chefe do Executivo estadual cumpre agenda internacional no exterior.

Durante a cerimônia, que reuniu autoridades estaduais, lideranças políticas e representantes da sociedade civil, Botelho destacou a importância da obra para o fortalecimento econômico e turístico da região norte do estado. O novo espaço é considerado estratégico para a realização de congressos, feiras e grandes eventos.

“Representando o nosso governador Wanderlei Barbosa, prestigiei a entrega oficial do Centro de Convenções de Araguaína, um marco que projeta a cidade como um polo de grandes eventos do Tocantins. Na ocasião, reafirmamos o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento da região norte, especialmente de Araguaína, para que ela se torne cada vez mais um modelo de progresso e de oportunidades para todos”, afirmou Botelho em publicação nas redes sociais após o evento.

Ex-deputado federal, Lázaro Botelho mantém forte ligação política com o governador Wanderlei Barbosa e tem sido frequentemente designado para representar o chefe do Executivo em compromissos institucionais no norte do estado. A presença constante em agendas oficiais na região, especialmente em Araguaína, reforça sua articulação política e aproximação com lideranças locais.

Nos bastidores da política tocantinense, aliados avaliam que Botelho deve voltar a disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições. Com trânsito entre diferentes correntes políticas — da direita ao centro e também em setores da esquerda — o secretário tem buscado ampliar sua base de apoio e fortalecer sua presença no cenário político regional.

A inauguração do Centro de Convenções é vista por lideranças locais como um passo importante para consolidar Araguaína como um dos principais polos de desenvolvimento do Tocantins, com potencial para atrair investimentos e ampliar a realização de eventos de grande porte no estado.

Por: Geovane Oliveira

Tribunal de Justiça revoga prisão preventiva de homem detido em Guaraí após decisão em habeas corpus

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu revogar a prisão preventiva de Ricardo Silva Carvalho, que havia sido preso em Guaraí após ser considerado foragido da Justiça. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (13) pelo desembargador João Rodrigues Filho, no âmbito do Habeas Corpus Criminal nº 0003300-83.2026.8.27.2700.

Ricardo era investigado por suposta prática dos crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, e dano qualificado, tipificado no artigo 163 do Código Penal Brasileiro.

 

A defesa, representada pelo advogado Wanderson José Lopes Ferreira, argumentou no pedido de habeas corpus que a prisão preventiva não possuía fundamentação concreta e que não havia elementos atuais que demonstrassem risco à ordem pública ou à integridade da vítima. Também sustentou que medidas cautelares alternativas seriam suficientes para garantir o andamento do processo.

Advogado Wanderson José Lopes Ferreira

Inicialmente, o pedido liminar havia sido negado, sob o entendimento de que a prisão se justificava diante do histórico de descumprimento de medidas protetivas.

No entanto, ao analisar novos elementos apresentados pela defesa, o relator considerou que houve mudança no contexto fático do caso. Documentos anexados ao processo indicam conversas entre a vítima e o advogado do investigado tratando de eventual reparação pelos danos materiais relacionados ao episódio investigado.

Na decisão, o magistrado apontou que esse contato direto fragiliza a tese de risco atual que fundamentou a prisão preventiva. Segundo o relator, a manutenção da prisão não pode ser utilizada como instrumento de pressão em negociações patrimoniais.

“Não se permite que a liberdade de um cidadão, ainda que em caráter cautelar, seja convertida em moeda de troca em negociações patrimoniais”, destacou o desembargador na decisão.

Com base no princípio da proporcionalidade, o tribunal entendeu que a prisão se tornou medida excessiva diante dos novos elementos apresentados. Assim, foi concedida parcialmente a liminar para revogar a prisão preventiva e substituí-la por medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Entre as medidas impostas estão obrigações como comparecimento periódico à Justiça e restrições de contato, cujo descumprimento pode resultar na decretação de nova prisão.

O tribunal determinou ainda a expedição imediata de alvará de soltura, caso o investigado não esteja preso por outro motivo. As medidas protetivas anteriormente fixadas pela Justiça permanecem em vigor até nova deliberação.

O caso seguirá em análise e será encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer antes do julgamento definitivo do habeas corpus.

Por: Geovane Oliveira

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