As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito.

A data foi acordada nesta segunda-feira (26) durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Os partidos pediram ao TSE mais tempo para distribuir as verbas.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até sexta-feira (30) para efetuarem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para as candidaturas femininas e de pessoas negras.

Para as legendas, o prazo diz respeito à liberação dos recursos nas contas nacionais dos partidos. Após a liberação, os valores serão distribuídos aos candidatos.

Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os recursos do fundo foram recebidos na semana passada e há dificuldade para fazer o levantamento de todos os candidatos que terão direito aos repasses. O partido tem 36% de candidaturas femininas e deve aplicar cerca de 30% dos recursos em candidaturas negras.

“O PT tem 26 mil candidatos a vereadores e vereadoras, mais 1.380 candidaturas a prefeituras. Nós temos que levantar todo mundo do sexo feminino, todo mundo que é preto e pardo, separar mulheres brancas e mulheres negras para efeito da cota. Então, não se faz isso com rapidez. Muitos candidatos ainda não abriram suas contas, estão em processo de abertura.”

Além da presidente do PT, também participaram da reunião representantes do PL, MDB, PSOL, PSD e PSB.

Em outubro, as eleições terão 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que o número de candidatos negros supera o de brancos, que este ano são  215.763.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo está marcado para 27 de outubro apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores, e nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) no primeiro turno.

O candidato a prefeito de Araguaína Jorge Frederico (Republicanos), da Coligação Araguaína Pode Mais, está percorrendo diversos bairros da cidade ouvindo a população e levando suas propostas. Neste sábado, 24, Jorge esteve na tradicional feira do Mercado Municipal, acompanhado do deputado Marcus Marcelo (PL) e apoiadores. O candidato conversou com comerciantes e frequentadores e ouviu pedidos para melhoria na região e apresentou suas propostas.

”Esta feira precisa ser remodelada, os feirantes precisam receber um investimento de fato, não somente tendas, eles precisam se sentir confortáveis para trabalhar. Precisam de redução da carga tributária, incentivos para transportar seus produtos para feira, isso irá reduzir o valor dos produtos. Assim o consumidor terá um produto mais barato e os feirantes uma estrutura e renda melhores”, assegurou Jorge.

O candidato também falou sobre a revisão do IPTU. “Vou reduzir esse IPTU que está tirando o sono da população, seja aqui na feira, ou em outro canto da cidade, é o que o povo mais reclama.  Eu tenho escutado muita reclamação, é muita gente que vem até mim para dizer que deixou de gastar em Araguaína, porque o preço das coisas subiu muito e que o IPTU é caro demais. Vou fazer a revisão da planta de valores do Município, baixar taxas e fomentar a economia local. Os pequenos comerciantes, os nossos feirantes terão voz e vez em minha gestão”, defendeu o candidato

Para o deputado estadual Marcus Marcelo, Araguaína precisa de um olhar mais cuidadoso com os comerciantes e feirantes. “A proposta do Jorge é promover o diálogo com os pequenos produtores, fomentar a atividade no campo, levar incentivos para que o pequeno produtor possa produzir e trazer seu produto para feira com preço justo e atrativo e assim fomentar essa cadeia que é tão importante para a atividade econômica da cidade”, afirmou o deputado.

Incentivos aos feirantes

O feirante Charles de Sousa, 43 anos, tem há 5 anos uma barraquinha que vende produtos artesanais na feira e reclama que faltam incentivos da Prefeitura para mais eventos, onde ele poderia vender seus produtos. “Aqui na feira eu consigo vender, mas falta uma estrutura melhor para descarregar os produtos, e também para trazer os produtos para cá. Além de que se tivéssemos mais espaços para vender, em outras feiras, eventos culturais ou shows, seria muito melhor. Só queremos trabalhar mais e com melhor estrutura”, disse Charles.

A dona de casa e frequentadora da feira Maria Gomes, de 62 anos, diz que o espaço precisa melhorar. “Venho todos os sábados aqui para fazer minhas compras e acredito que se tiver melhor um espaço maior e uma melhor estrutura todos irão ganhar. O próximo prefeito tem que olhar pelos feirantes e comerciantes da feira de forma mais profissional, e também lutar pela redução dos impostos, ninguém aguenta mais pagar tantas taxas, o IPTU está matando a gente aos poucos”, reclamou.

Caminhada na Avenida Jatobá

Na quinta-feira, 22, o candidato também fez caminhada na Avenida Jatobá, no Araguaína Sul.  Acompanhado de apoiadores, o candidato conversou com comerciantes e frequentadores e ouviu muitas reclamações e pedidos para melhoria na região.  Jorge Frederico destacou a importância de ouvir os comerciantes e lembrou que eles são parte fundamental da economia da cidade.

“O comércio é a alma de Araguaína, temos um comércio forte e é fundamental estarmos próximos daqueles que movimentam nossa economia, geram empregos e oportunidades. Estamos aqui para entender suas dificuldades e buscar soluções que possam impulsionar ainda mais o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o candidato.

Os comerciantes falaram das dificuldades e principais preocupações, como a necessidade de melhorias na infraestrutura da avenida Jatobá, as altas taxas de esgoto e citaram novamente o IPTU. Jorge ressaltou que seu plano de governo inclui ações concretas para atender essas demandas, buscando criar um ambiente favorável para os negócios e crescimento de Araguaína.

Por: Redação

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, recebeu em seu gabinete nessa sexta-feira, 23, membros da Comissão Permanente de Gestão do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado, para dar início à elaboração das diretrizes para o novo PCCR.

A comissão é formada pelos representantes das secretarias de Estado da Educação (Seduc), da Administração (Secad), Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz); representantes da Assembleia Legislativa; representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet); e representantes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).

O secretário da Educação, Fábio Vaz, comenta sobre a necessidade desse novo PCCR. “Esse novo plano de carreira está sendo discutido no momento certo, porque nossos professores merecem melhores condições. Queremos que esse plano saia bem maduro dessa comissão, que é muito rica e tem pessoas extremamente preparadas”.

O titular da pasta ainda destaca que a valorização do professor não acontece somente com o salário. “Melhorar o ambiente de trabalho e trazer oportunidades para os profissionais da educação se aperfeiçoarem também é valorizá-los. Eu sempre falo em todos os lugares que eu vou, a educação possui três pilares, que são o pessoal, a infraestrutura e o pedagógico. E esses pilares precisam da nossa atenção e investimento”, ressaltou.

PCCR

O novo plano de carreira dos servidores é um compromisso do Governo do Tocantins com os profissionais da Seduc e faz parte de dois dos oito eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe): Formação dos Profissionais da Educação; e Valorização dos Profissionais da Educação.

A expectativa é que o novo plano de carreira contemple não apenas questões salariais, mas também aspectos relacionados à formação continuada, condições de trabalho e perspectivas de progressão na carreira.

Créditos: Hênio José/Governo do Tocantins

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 23 de agosto, pela Vope, revelou um cenário de intensa disputa pela Prefeitura de Araguaína. O levantamento, realizado entre os dias 18 e 21 de agosto, mostra que o atual prefeito Wagner Rodrigues (União Brasil) lidera as intenções de voto com 45%, seguido de perto pelo candidato Jorge Frederico (Republicanos), da coligação “Araguaína Pode Mais”, que aparece com 40%. A diferença de apenas cinco pontos percentuais indica um empate técnico, considerando a margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Este é o primeiro levantamento realizado após a saída de Célio Moura da disputa eleitoral, que retirou sua candidatura no último dia 13 de agosto. A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número TO-07944/2024, entrevistou 800 eleitores da cidade, divididos em seis setores para garantir a representatividade dos dados. Com um intervalo de confiança de 95%, o estudo traça um panorama preciso do atual cenário eleitoral em Araguaína.

Crescimento de Jorge Frederico

A trajetória de crescimento de Jorge Frederico nas pesquisas é notável. Em 5 de maio, o candidato tinha 31% das intenções de voto. Esse número subiu para 34% em 8 de julho, atingiu 37% em 2 de agosto e, agora, chegou a 40%. Enquanto isso, Wagner Rodrigues também apresentou crescimento, passando de 36% em maio para 45% na pesquisa atual. Esses números indicam que a polarização entre os dois candidatos tem se intensificado, especialmente após a saída de Célio Moura da disputa.

Rejeição

Outro dado relevante da pesquisa é o índice de rejeição dos candidatos. Jorge Frederico é o menos rejeitado entre os entrevistados, com apenas 23%, enquanto Wagner lidera nesse aspecto, com 29%. Além disso, 37% dos eleitores afirmaram não rejeitar nenhum dos candidatos, um indicador que pode ser crucial nas próximas semanas de campanha.

Indecisos e votos nulos

O levantamento também apontou que 10% dos eleitores ainda estão indecisos, um número significativo que pode ser determinante para o resultado final. Além disso, 7% dos entrevistados declararam que pretendem votar em branco ou nulo, e 4% preferiram não responder.

Metodologia

A pesquisa foi realizada com base na metodologia de Amostragem Aleatória Simples (AAS), visando otimizar a amostra e reduzir possíveis erros. Foram utilizados dados do cadastro de eleitores do TRE/TO de julho de 2024 e informações do Censo Populacional de 2022 do IBGE, levando em conta variáveis como sexo, faixa etária, grau de instrução e renda per capita.

Por Reação

O Governo do Tocantins antecipa para esta sexta-feira, 23, o pagamento dos salários do mês de agosto dos servidores públicos estaduais. São R$ 286.106.531,51 injetados na economia do Estado e que estarão disponíveis para saque no período da tarde.

Autorizada pelo governador Wanderlei Barbosa, a antecipação do pagamento dos salários reforça, mais uma vez, o compromisso da gestão com a valorização dos servidores públicos estaduais.

Piso da enfermagem

Ainda na tarde desta sexta-feira, 23, o Governo do Tocantins fará o repasse do piso da enfermagem. A folha complementar é elaborada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (Secad).

Governo do Tocantins

O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Focar em crianças e adolescentes não é limitar a agenda política. Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras”, destaca um dos trechos da carta aberta.

O Unicef foca em cinco prioridades: proteção contra as violências; resiliência climática; saúde e nutrição; educação; e proteção social. E informa que o site da instituição orienta como a campanha dos candidatos pode se posicionar sobre esses temas. O pedido é para que assumam os compromissos e, caso eleitos, garantam que eles serão concretizados a partir de investimentos e políticas públicas.

A instituição traz mais detalhes sobre cada um deles. Sobre o primeiro, informa que mais de 15 mil crianças e adolescentes de até 19 anos morreram de forma violenta no país entre 2021 e 2023. O fundo pede que os candidatos a cargos municipais invistam em ações concretas e multissetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência, em suas diferentes manifestações.

Sobre a resiliência climática dos municípios, o Unicef lembra que ondas de calor, enchentes, secas e inundações representam riscos para 40 milhões de crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito à saúde e ao desenvolvimento. Nesse sentido, medidas de antecipação das mudanças e parcerias com comunidades são caminhos indicados.

No tópico educação, são destacados a evasão escolar e os índices de alfabetização. Em 2023, 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na faixa etária esperada. São pedidos investimentos e ações para garantir o acesso universal à escola e promover um ensino de qualidade, em especial na educação infantil e no ensino fundamental.

No que diz respeito à saúde, há recomendação para que o foco seja garantir a universalidade da imunização e o combate à má nutrição desde a primeira infância. Em 2023, mais de mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP).

Sobre proteção social, pede-se foco em ações voltadas para os mais vulneráveis no desenho das políticas municipais. A privação de um ou mais direitos afeta 60,3% das crianças no país e as coloca na chamada pobreza multidimensional.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro