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Sebrae Tocantins viabiliza participação de empresários no lançamento do Acredite no Seu Negócio

O Sebrae Tocantins viabiliza a participação de dois empresários de Palmas e Paraíso do Tocantins no evento Acredite no Seu Negócio, que será realizado nesta sexta-feira, 18, no Mirante Allianz Parque, em São Paulo. O foco da iniciativa é oferecer crédito com taxas de juros diferenciadas. O programa proporciona linhas de crédito para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado, a empresas de pequeno porte e Microempreendedores Individuais (MEI).
Por meio deste programa, de acordo com Francisco Ramos, analista do Sebrae, os empreendedores terão mais facilidades ao buscarem créditos orientados e assistidos para seus negócios. Isso porque facilitará na análise para concessão do empréstimo por parte da instituição financeira, como também será verificado o crédito ideal para o empreendimento ou se ele precisa de melhorias na gestão financeira. “Em muitos casos, o que ele realmente precisa em todo este processo nem é tanto do dinheiro, mas de uma orientação para que ele saiba fazer bom uso deste recurso”, observa o analista.
O Sebrae participa do Acredite no seu Negócio, oferecendo crédito assistido para os empreendedores. O presidente do Sebrae, Décio Lima, estará na cerimônia e anunciará os dados do programa, que realizou aporte de R$ 2 bilhões no seu fundo de aval. Considerando as alavancagens e regras de gestão do fundo, esse montante viabilizará R$ 30 bilhões de crédito no mercado para os pequenos negócios.
Credenciamento
Os profissionais de veículos de imprensa que se credenciarem no sistema da Presidência da República poderão retirar as credenciais no local do evento, das 8h às 9h. A orientação é que cheguem com antecedência. A solicitação de credenciamento deve ser feita até às 18h do dia 17 de outubro de 2024. Os profissionais com credenciamento anual 2024 podem participar do evento. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça Fonte: Agência Senado

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores —  a portarem arma de fogo.  Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Ao apresentar a proposta, Fabiano Contarato argumentou que “em um Estado Democrático de Direito, é obrigação estatal fornecer os meios adequados e necessários para que os servidores, além de garantir a proteção dos adolescentes que estão sob sua guarda, protejam a si mesmos e a seus familiares de ameaças iminentes e concretas”. O projeto modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), que regula a posse e a comercialização de armas de fogo e munição.

O relatório de Esperidião Amin foi lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que apontou a defesa pessoal do agente socioeducativo como uma das razões para o porte.

— Ao lidarem com adolescentes que cometeram atos infracionais graves, [os agentes] frequentemente se tornam alvos de ameaças por parte de facções criminosas e indivíduos envolvidos em crimes violentos. A concessão do porte de arma pode ser um mecanismo de defesa necessário, não apenas para proteger os servidores, mas também suas famílias.

Requisitos

Pelo projeto, os agentes responsáveis pela segurança, vigilância, custódia e escolta de adolescentes terão direito ao porte, tanto em serviço quanto fora dele. Estes servidores ingressaram no serviço público por meio de concurso.

Eles ainda ficarão isentos do pagamento das taxas de registro e manutenção das armas, que poderão ser particulares ou fornecidas pela corporação ou instituição a que estiverem vinculados.

A proposta obriga os agentes a comprovarem capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e permite ainda a compra e posse de arma por agente menor de 25 anos, o que hoje não é permitido ao cidadão comum.

Será proibido o uso ostensivo da arma, de acordo com futuro regulamento. Ou seja, as armas deverão ser escondidas na vestimenta, por baixo da camisa, na perna ou na axila, por exemplo.

Oficiais de justiça

O relator Hamilton Mourão acatou emendas dos senadores Marcos Rogério (PL-RO), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Alan Rick (União-AC) para incluir os oficiais de justiça, responsáveis por distribuir as intimações e decisões dos magistrados, no rol de profissões que possuem direito ao porte de arma.

Parlamentares

O senador Jorge Seif (PL-SC) propôs que o mesmo ocorresse com advogados e parlamentares, mas as emendas foram rejeitadas no relatório. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a inclusão seria uma forma de evitar a subjetividade na autorização do porte, analisada caso a caso.

— Eu não consigo renovar o meu [porte], mesmo provando as ameaças que eu sofro… Por que o preconceito de um parlamentar também não poder passar por esse requisito? Ele tira o critério subjetivo da autoridade que vai conceder o porte de arma — disse Flávio Bolsonaro.

Porte x posse

O porte de arma é uma autorização mais ampla que a posse de arma, pois esta última autoriza a manter exclusivamente no interior de residência ou no seu local de trabalho (caso seja o responsável legal pela empresa).

CCJ

Com 27 titulares e 27 suplentes, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Fonte: Agência Senado

Operação da Polícia Civil atinge secretarias estaduais por suspeitas de desvio de recursos públicos

Na manhã desta quinta-feira, 17, as Secretarias da Cultura (Secult), do Turismo (Setur) e do Esporte e Juventude (Seju) foram alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil. A operação, autorizada pela 3ª Vara Criminal de Palmas, investiga suspeitas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Os mandados foram executados em endereços nas cidades de Palmas, Paraíso do Tocantins, Aparecida do Rio Negro e Goiânia, em Goiás.

A investigação envolve contratos firmados entre 2011 e 2019, período anterior à gestão atual. A Secretaria Estadual da Comunicação (Secom) emitiu nota afirmando que as secretarias estão cooperando integralmente com as investigações e que as determinações judiciais, como a suspensão de contratos e pagamentos ainda em vigor com as empresas envolvidas, serão cumpridas imediatamente. A nota ressalta também que nenhum servidor ou secretário da atual gestão está sendo investigado.

Decisão judicial e colaboração com a Justiça

A operação foi conduzida com base em decisão judicial que, além dos mandados de busca, autorizou a quebra de sigilo telefônico e de dados dos investigados. A Polícia Civil busca esclarecer supostos desvios de recursos públicos e outros crimes relacionados à gestão de contratos, ocorridos em anos anteriores.

As secretarias envolvidas reafirmaram o compromisso com a transparência e a legalidade, prometendo total colaboração com as autoridades para o avanço das investigações. Conforme o comunicado da Secom, a atual administração não possui ligação com os fatos investigados e se coloca à disposição da Justiça para garantir a elucidação completa do caso.

Em nota, a Secretaria Estadual da Comunicação (Secom) destacou que a operação, conforme a decisão judicial, “se refere a contratos no período de 2011 a 2019, portanto em gestões anteriores”. “As secretarias da Cultura, do Turismo e dos Esportes e Juventude estão colaborando com as investigações e vão cumprir imediatamente as determinações judiciais de suspensão de contratos e pagamentos que eventualmente estejam em vigor com as empresas envolvidas. Salientamos que nenhum servidor público ou secretário da atual gestão é alvo da investigação”, diz a nota.

Por: Geovane Oliveira

Aeronave do Ciopaer Tocantins recebe farol de busca para otimizar operações noturnas

Farol é essencial para melhorar a precisão em missões, tornando as operações mais ágeis e seguras - Divulgação SSP/TO

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer Tocantins), passa a contar com um farol de busca que irá aumentar a eficácia nas operações noturnas. O equipamento, que será utilizado no patrulhamento aéreo e em situações de necessidade, foi adquirido por meio de um convênio federal firmado em 2017. O investimento é de mais de R$1,2 milhão, oriundo de recursos da bancada federal.

O Tenente-Coronel Gustavo Bolentini, diretor do Ciopaer, destaca que o farol de busca é operado por um tripulante que controla seu foco, intensidade e direção. A equipe do Ciopaer passou por um treinamento específico para operar o equipamento, garantindo que seu uso seja maximizado durante as missões.

“Com o farol de busca, a tripulação da aeronave pode aumentar a visibilidade em operações noturnas, iluminando áreas específicas e oferecendo suporte direto aos policiais que estão em solo. Essa nova ferramenta é essencial para melhorar a segurança e a precisão em missões noturnas, tornando as operações mais ágeis e seguras, além de trazer modernidade e maior eficiência para as ações das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros do Tocantins”, finaliza.

Larissa Mendes / Governo do Tocantins

Procon Tocantins encontra variação de até 160% nos preços das carnes em Araguaína

FOTO: ASCOM PROCON

O Procon Tocantins realizou uma pesquisa nos dias 14 e 15 de outubro em 10 estabelecimentos de Araguaína. Foram analisando os preços de 31 variedades de carnes, incluindo bovinas, suínas, frango e linguiças.

Entre os itens pesquisados, a linguiça mista apresentou a maior variação de até 160%, com o menor preço encontrado a R$ 9,99 e o maior a R$ 25,97. Em segundo ficaram a costela dianteira, comercializada entre R$ 9,99 e R$ 19,98, e o chambari, comercializado entre R$ 11,99 e R$ 23,99. A variação desses produtos foi de 100%.

Já a terceira maior diferença foi de 74%, encontrada na coxinha da asa, comercializada entre R$ 14,90 a R$ 25,99.

O Superintendente Interino do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta a importância da pesquisa, afirmando: “Nosso objetivo é levar ao consumidor informações que o ajudem a fazer escolhas mais conscientes e econômicas. A variação de preços pode ser significativa, e estamos aqui para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados.”

Importante

É importante ressaltar que, ao comprar carnes, o consumidor tem o direito de escolher a quantidade desejada, podendo optar por levar desde meio quilo até a peça inteira. O atendente deve pesar apenas a quantidade solicitada, e o consumidor não pode ser obrigado a aceitar mais do que pediu. Essa regra não se aplica a peças já embaladas a vácuo ou divididas em bandejas, que não são passíveis de fracionamento.

Além disso, o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal ou o cupom fiscal no ato da compra, pois esses documentos são fundamentais para formalizar reclamações ou denúncias junto ao Procon Tocantins.

Para acessar a pesquisa completa, clique aqui.

 Denuncie

Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do  Disque 151 ou  no whats Denúncia no (63) 9 9216-6840.

por: Waldenia Silva/Governo do Tocantins

Cooperativismo tocantinense participa do WCM 2024 com 27 representantes

Entre os dias 14 e 15 de outubro, aconteceu no Minascentro, em Belo Horizonte-MG, a 10ª edição do World Coop Management (WCM), evento de liderança e estratégia do cooperativismo brasileiro. O Sistema OCB/TO e cooperativas tocantinenses marcaram presença no congresso com uma comitiva de 27 representantes.
O evento, que é um espaço para o desenvolvimento de novos métodos e conceitos no cooperativismo, contou com uma série de palestras com profissionais renomados, além do WCM EXPO 2024, uma feira destinada a fornecer produtos e serviços para cooperativas de todos os setores.
Maria José Oliveira, superintendente do Sistema OCB/TO, destaca a honra em poder estar presente e possibilitar a participação de cooperativas do Estado no WCM. “O tema deste ano, “Liderança Exponencial”, é extremamente relevante para o momento atual, em que as cooperativas precisam se adaptar às novas demandas do mercado e da sociedade. Acreditamos que o conhecimento adquirido será fundamental para o fortalecimento do cooperativismo no nosso estado”, comenta.
A presidente da Coopefa, Gleiciane Romeiro, aponta que a participação da cooperativa foi muito rica, onde cada momento entre palestras, network e visitação nos estandes confirmou-lhe o quanto ser líder de uma cooperativa trás responsabilidades, além de perceber o quanto é importante unir o propósito pessoal/profissional com o propósito dos demais cooperados e da Cooperativa. “E só consegui chegar até esse momento com o apoio do Sistema OCB/TO, que sempre possibilita nossa participação. Muito obrigada por incentivar e proporcionar esse aprendizado único”, agradece.
Segundo Dário Oliveira, conselheiro administrativo do Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia, o congresso destacou a força das cooperativas ao redor do mundo e trouxe à tona a importância da cooperação e do compartilhamento de melhores práticas. “Através deste evento, ficou claro que o crescimento sustentável e a inovação nas cooperativas dependem da colaboração e do apoio mútuo. Agradeço o apoio do Sistema OCB/TO, sem esse suporte, muitas cooperativas não teriam a oportunidade de se beneficiar desse compartilhamento global de conhecimento”, diz.
Ganhadora do sorteio realizado no 16° Encontro de Mulheres Coops do Tocantins, que garantiu sua participação no evento, Antônia Gerlia, associada do Sicoob Tocantins e membro da FEMICOOP, compartilha que a experiência foi extremamente enriquecedora e inspiradora. “Agradeço aos organizadores pela excelente estrutura e programação, que garantiram um ambiente propício para aprendizado e networking. Saio deste congresso com um renovado senso de propósito e uma motivação ainda maior para contribuir com o sucesso do movimento cooperativo”, ressalta.
Marcaram presença no WCM 2024 as cooperativas: Sicoob Tocantins, Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia, Coopercat, Unimed Gurupi, Unimed Araguaína, Frísia, Coopefa, Coopanest e Coapa.

Produtor rural deve realizar o recadastramento de dados pessoais na ferramenta Produtor on-line até segunda-feira, 21

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) orienta os produtores rurais cadastrados na plataforma Produtor on-line para ficarem atentos ao prazo para o recadastramento de logins da ferramenta, que encerra na próxima segunda-feira, 21. A expectativa é que 16,7 mil produtores rurais com acesso ao Produtor on-line façam o recadastramento.

Para fazer o recadastramento, o usuário do sistema deve procurar uma das unidades da Agência e preencher o Termo de Sigilo e Responsabilidade, conforme modelo oficial fornecido pela Agência, que passar a ser obrigatório, a indicação de um endereço de e-mail para recebimento da senha de acesso. Vale lembrar, que após o prazo determinado, quem não tiver realizado o recadastramento não terá acesso ao sistema até a regularização. Porém, não haverá bloqueio da ficha cadastral para movimentação de rebanho, que poderá ser feita diretamente no escritório da Adapec.

“O objetivo do recadastramento é promover mais segurança e agilidade aos produtores rurais e possuidores de estabelecimento rurais, no acesso ao Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária (Sidato),” ressaltou a gerente de Avaliação, Controle e Fiscalização da Adapec, Laudicéia Teles.

O acesso ao Sidato permite ao produtor rural visualizar as informações sobre as suas propriedades rurais cadastradas na Adapec, consultar suas movimentações de animais e demais ações, além da emissão de documentos zoofitossanitários.

Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins, 15 de outubro de 2024

Primeira-dama Karynne Sotero formaliza a entrega do valor arrecadado nos shows de aniversário do Tocantins às APAEs

Crédito fotos: Loise Maria/Governo do Tocantins

A primeira-dama e secretária de Participações Sociais, Karynne Sotero, entregou nessa terça-feira, 15, cheques simbólicos às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) do Tocantins, representando o valor arrecadado pela venda das pulseiras de acesso ao camarote durante os shows em comemoração aos 36 anos do estado. No total, R$ 30 mil foram arrecadados diretamente para o pix das duas instituições, sendo R$ 16,5 mil para a Apae de Araguatins e R$ 13,5 mil para a de Cristalândia. A iniciativa busca fortalecer o trabalho das APAEs em diversas regiões, garantindo mais recursos para a promoção da inclusão e do apoio às pessoas com deficiência.

A primeira-dama destacou o impacto dessa ação solidária e o compromisso da sociedade tocantinense com as causas sociais. “Realizamos a entrega simbólica dos cheques, já que os valores entraram na conta das APAEs no momento da compra. Cada pulseira vendida simboliza um gesto de solidariedade que ecoa diretamente nas APAEs do nosso estado, instituições que desempenham um papel fundamental na inclusão e no cuidado de tantas famílias. Esse resultado é a prova de que, quando unimos esforços, podemos fazer a diferença na vida de quem mais precisa”, ressaltou Karynne Sotero.

Cristalândia

Para a primeira-dama de Cristalândia, Karla Fernanda Souza da Silva, a iniciativa da primeira-dama Karynne Sotero merece ser copiada. “Essa é uma ideia que podemos nos inspirar e também realizar nos municípios, de transformar os eventos em ações sociais. Eu fiquei extremamente feliz com essa atitude dela e essa ação, que venham outros eventos para contemplar ainda mais instituições”, afirmou.

A presidente da APAE de Cristalândia, Maria Geonete Carvalho, afirmou que “qualquer ajuda que venha para uma entidade beneficente é de bom tamanho”. Para a diretora da instituição, Maria Conceição Nunes Brito, o apoio veio num momento de muita necessidade e será muito útil para a manutenção das atividades da instituição. “Atendemos 54 alunos e 12 deles ficam em período integral. Isso significa que somos responsáveis por tudo, desde o café da manhã, almoço, lanche da tarde, até o transporte. Enfim, oferecemos todo o apoio necessário para garantir que essas crianças tenham o que precisam no dia a dia”, relatou.

Araguatins

Além de receber a doação dos camarotes, a APAE de Araguatins também recebeu o apoio da primeira-dama Karynne Sotero para a realização da Mostra de Arte na Casacor Tocantins 2024 no início do mês de outubro. Na ocasião, obras pintadas por alunos da instituição foram expostas e vendidas na mostra de arquitetura e urbanismo.

A vice-presidente da APAE de Araguatins, Erica de Mendonça Caetano, destacou a importância de a sociedade olhar para as crianças da APAE com outros olhos. “Com essas ações a primeira-dama mostra a todos o quanto essas crianças são especiais, inteligentes e têm tanto amor para nos dar. Elas são importantes e merecem todo o nosso respeito e atenção. A primeira-dama tem mostrado, com muita gratidão, o quanto essas crianças podem retribuir para a sociedade. Somos imensamente gratos por esse olhar carinhoso e pela inclusão que ela promove”, enfatizou.

Camila Mitye/Governo do Tocantins

Lira libera presença de deputados na Câmara até o fim do 2º turno: Flexibilização gera polêmica

Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tomou uma decisão que tem gerado debates nos bastidores políticos e entre especialistas em gestão pública. A partir de agora, os parlamentares terão liberdade para comparecer à Câmara até o fim do segundo turno das eleições sem a necessidade de presença física constante. Na prática, essa medida permite que os deputados se ausentem das sessões sem que sofram descontos em seus salários.

A flexibilização ocorre em um momento sensível, durante as fases finais do processo eleitoral. Muitos deputados estão envolvidos diretamente nas campanhas em seus estados, seja na eleição própria ou apoiando candidatos aliados. Lira justificou a decisão como uma forma de dar maior liberdade para que os parlamentares possam se dedicar às campanhas locais, sem prejuízo de suas obrigações legislativas.

Reação mista no Congresso e entre a população

A decisão foi recebida com reações mistas. Enquanto alguns deputados comemoraram a possibilidade de poder se dedicar mais intensamente às campanhas sem o temor de perder parte de seus vencimentos, outros criticaram o que enxergam como uma forma de flexibilizar ainda mais o já criticado regime de presença dos parlamentares.

A oposição rapidamente se manifestou. Alguns deputados contrários à medida afirmaram que ela abre precedentes perigosos, já que a presença dos representantes no Congresso é fundamental para o andamento de pautas importantes que afetam diretamente a população brasileira. “Estamos em um momento em que muitas reformas precisam ser discutidas e votadas, e liberar os parlamentares nesse período é um desserviço ao país”, disse um dos líderes oposicionistas, que preferiu não ser identificado.

Entre a população, as reações variam entre críticas e indiferença. Uma parte significativa dos eleitores já se mostra desconfiada da dedicação de seus representantes em Brasília, e a medida apenas reforça essa percepção para muitos. Em redes sociais, internautas ironizaram a decisão, afirmando que os deputados “já não comparecem tanto assim” e que a nova regra apenas oficializa algo que, na prática, já ocorria.

Impactos no andamento das pautas

Com a decisão de Lira, a expectativa é que o ritmo de votações importantes seja afetado. Algumas propostas de grande relevância, como a reforma tributária e o novo marco regulatório do saneamento, podem ter seus debates adiados. Lira, no entanto, garantiu que a Câmara seguirá trabalhando e que a presença física dos deputados não é mais um fator limitante, graças à possibilidade de votações remotas e outros mecanismos tecnológicos.

Mesmo com essa justificativa, a flexibilização levanta preocupações sobre a transparência e o compromisso dos parlamentares com suas funções. A medida ficará em vigor até o fim do segundo turno das eleições, e só então será possível avaliar seu real impacto sobre o andamento dos trabalhos legislativos e o cumprimento das responsabilidades dos deputados.

Enquanto isso, o cenário político segue agitado, e a população espera que, mesmo com a liberação, os representantes eleitos mantenham o foco no que realmente importa: o avanço de pautas que possam melhorar a vida dos brasileiros.

Por: Geovane Oliveira

Léo Barbosa apresenta PLque inclui ensino de Inteligência Artificial nas Escolas Públicas do TO

Léo Barbosa (Republicanos)-Foto: Koró Rocha/Dicom Aleto /

O deputado Léo Barbosa (Republicanos), em uma iniciativa pioneira, apresentou um Projeto de Lei que visa incluir a disciplina eletiva de Inteligência Artificial (IA) como um dos eixos do currículo de letramento digital nas escolas públicas do Estado do Tocantins. A proposta também integra projetos de pré-iniciação científica, com o objetivo de preparar os estudantes para um futuro cada vez mais tecnológico.

A proposta de Barbosa surge em um contexto onde a IA está se tornando uma parte essencial da vida cotidiana e do mercado de trabalho. “Precisamos preparar nossas crianças e adolescentes para as demandas do século XXI. A inclusão de uma disciplina de Inteligência Artificial no currículo escolar não apenas os capacitará a entender essa tecnologia, mas também incentivará a criatividade e a inovação”, afirmou o deputado durante a apresentação do projeto.

O Projeto de Lei estabelece que a disciplina será ofertada como uma eletiva, permitindo que os alunos escolham se desejam ou não participar. Além disso, a iniciativa visa estimular a curiosidade científica dos jovens, alinhando-se com as diretrizes do letramento digital, que busca capacitar os alunos a navegar com segurança e responsabilidade no ambiente digital.

Segundo o texto da matéria, o planejamento curricular e a execução das atividades relacionadas à disciplina de Inteligência Artificial poderão ser feitos em parceria com universidades, centros de pesquisa, e organizações especializadas, garantindo o acesso a conteúdo atualizado e apoio técnico adequado.

O próximo passo para o Projeto de Lei é sua discussão nas comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins. O deputado Léo Barbosa acredita que a aprovação será um marco na educação do estado, destacando a importância de preparar as futuras gerações para os desafios e oportunidades que a tecnologia apresenta.

Por Ascom Léo Barbosa
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