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Eleições 2024: candidatos não podem ser presos até 29 de outubro

Conforme o calendário eleitoral, os candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais em 2024 estão protegidos de prisões e detenções a partir desta semana, salvo em casos de flagrante delito. Essa garantia, prevista na legislação eleitoral, estende-se até o dia 29 de outubro, dois dias após a realização do segundo turno, marcado para o próximo dia 27.

O principal objetivo dessa medida é assegurar o equilíbrio na disputa eleitoral, evitando ações que possam interferir no processo democrático. Além disso, a norma tem como intuito garantir que os candidatos possam exercer plenamente seus direitos políticos de votar e ser votado, sem correr o risco de que prisões injustificadas prejudiquem suas campanhas.

Prisão de Candidatos Durante o Período Eleitoral

Caso algum candidato seja preso durante este período de proteção, ele será imediatamente conduzido ao juiz competente, que avaliará a legalidade da prisão. Essa verificação é essencial para garantir que nenhuma prisão seja usada como estratégia para prejudicar a candidatura, assegurando a integridade do processo eleitoral.

Cidades Com Segundo Turno

Neste ano, o segundo turno será realizado em 51 municípios brasileiros, onde os eleitores voltarão às urnas para definir quem ocupará os cargos de prefeito e vice-prefeito. Com a proximidade da votação, o clima eleitoral se intensifica, e a regra da proibição de prisões reforça a importância de um processo transparente e justo.

As campanhas dos candidatos seguem ativas, e os eleitores têm a oportunidade de continuar acompanhando as propostas e debates até o dia da votação, com a certeza de que todos os concorrentes poderão participar em igualdade de condições.

Por: Geovane Oliveira

PT planeja definir calendário de renovação da direção partidária em dezembro

Partido dos Trabalhadores (Foto: Partido dos Trabalhadores/Divulgação)

O Partido dos Trabalhadores (PT) deverá definir em dezembro de 2024 seu calendário para a renovação de sua direção, que acontecerá em meados de 2025. Segundo informações do Painel da Folha de S.Paulo, a legenda se prepara para uma conferência nacional, a ser realizada em Brasília entre os dias 5 e 7 de dezembro. Durante o evento, serão debatidos o desempenho eleitoral, estratégias de comunicação e a linha política que o partido seguirá até as eleições de 2026.

Um dos pontos centrais da conferência será o estabelecimento de prazos para a inscrição de chapas que participarão das eleições internas do PT, abrangendo as esferas nacional, estadual e municipal. O diretório nacional definirá as regras e as datas para essas disputas, visando garantir uma transição organizada para os novos quadros dirigentes da sigla.

Além disso, a conferência também abordará a organização da comemoração dos 45 anos do PT, que será celebrada em fevereiro de 2025. A data é um marco para o partido, que historicamente reúne militantes e lideranças em eventos comemorativos.

Segundo Jilmar Tatto, secretário de Comunicação do PT, o cronograma de renovação partidária está mantido conforme o previsto. “O calendário está mantido para o meio do ano, quando se encerra o mandato da presidenta Gleisi Hoffmann”, afirmou Tatto.

O processo de renovação da direção é aguardado com expectativa por lideranças e militantes, uma vez que o partido desempenha papel central no cenário político brasileiro. O desempenho nas eleições municipais de 2024 e as diretrizes para 2026 serão peças-chave nas discussões internas.

Com as atenções voltadas para a eleição presidencial e as estratégias de fortalecimento de sua base de apoio, o PT caminha para definir os rumos que deverá seguir nos próximos anos, com desafios que envolvem desde a comunicação com seus eleitores até a articulação política em um cenário polarizado.

Por: Geovane Oliveira, com informação Painel da Folha de S.Paulo.

Prazo final para resgatar dinheiro esquecido em bancos termina em 16 de outubro

De acordo com dados atualizados pelo Banco Central, mais de R$ 16 bilhões em valores esquecidos permanecem nas instituições bancárias, aguardando seus respectivos donos. Esses montantes pertencem a aproximadamente 52 milhões de pessoas e empresas que ainda têm valores a receber. Apesar do valor expressivo, a maior parte dessas quantias é de pequenos valores. Cerca de 33 milhões de contas (ou 62% do total) têm até R$ 10 esquecidos.

Um grupo minoritário, composto por 940 mil contas (1,8%), tem valores superiores a R$ 1.000. Já 13 milhões de contas (25%) têm quantias que variam de R$ 10,01 a R$ 100, enquanto 5 milhões (10%) deixaram para trás valores entre R$ 100,01 a R$ 1.000.

Até o mês de agosto, aproximadamente R$ 8 bilhões já haviam sido devolvidos a cerca de 23 mil pessoas e empresas, de acordo com informações divulgadas pelo Banco Central na última segunda-feira (7/10).

O que acontece com o dinheiro não resgatado?

Com a sanção da Lei 14.973/2024, valores que não forem resgatados até a próxima quarta-feira, 16 de outubro, serão incorporados de forma definitiva ao Tesouro Nacional. A lei, sancionada pelo presidente Lula (PT) no dia 16 de setembro, faz parte de um pacote de medidas que tratam de compensações à desoneração da folha de pagamento. Vale destacar que apenas os valores classificados como “esquecidos” — ou seja, aqueles que estão em contas de depósito que não foram atualizadas conforme a Resolução CMN 4.753/2019 — podem ser destinados ao Tesouro.

Como resgatar os valores esquecidos

Aqueles que acreditam ter valores esquecidos podem fazer a consulta exclusivamente através do site oficial do Banco Central. Para isso, é necessário utilizar o login gov.br, garantindo maior segurança no processo. Importante ressaltar que o Banco Central não entra em contato por redes sociais, aplicativos de mensagens ou e-mails, e também não envia links para redirecionamento.

Uma vez feito o acesso, o Sistema de Valores a Receber (SVR) irá agendar uma data para que o usuário possa verificar os valores disponíveis e obter informações detalhadas sobre o saque ou transferência. Para receber o montante, é imprescindível fornecer uma chave Pix.

Para os herdeiros de pessoas falecidas, o processo é um pouco mais complexo. Apenas herdeiros legais, testamentários, inventariantes ou representantes legais podem solicitar o valor, mediante o preenchimento de um termo de responsabilidade.

Prazo final e consequência para quem não resgatar

Com a proximidade do prazo final, muitos brasileiros ainda correm contra o tempo para garantir o retorno de suas economias esquecidas. A incorporação ao Tesouro Nacional após o dia 16 de outubro significa que os valores não poderão mais ser recuperados, uma medida que visa equilibrar as contas públicas.

Por:  Geovane Oliveira

Movin Kids leva entretenimento para crianças em vulnerabilidade social

Com o objetivo de levar alegria e diversão para crianças em situação de vulnerabilidade social, a Banda Movin Kids oferece programação especial que inclui shows musicais recheados de cantigas e brincadeiras populares para abrigos e projetos sociais.

A iniciativa é da Banda com patrocínio da Lei Paulo Gustavo (LPG), através da Secretaria de Cultura do Tocantins e Ministério da Cultura. O projeto inclui duas edições, sendo a primeira para crianças da ONG Meninas de Deus, no próximo domingo, 20.

O objetivo é de proporcionar momentos de leveza e inclusão para crianças carentes, de forma a resgatar tradições culturais, incentivar a socialização e criar memórias inesquecíveis para os pequenos. “É um espetáculo musical, que mistura música ao vivo e interação lúdica, revisita cantigas de roda, brincadeiras tradicionais e histórias cantadas que fazem parte da cultura infantil brasileira. Levamos uma performance interativa e envolvente, estimulando a participação ativa das crianças e criando um ambiente de diversão e aprendizado”, anuncia o vocalista da banda, Luan Crispim.

Ele ressalta ainda que a proposta do projeto da Movin Kids se destaca não apenas pelo entretenimento, mas também pela sua função social. “A iniciativa tem como foco atingir crianças que vivem em comunidades de baixa renda, muitas delas em situações de vulnerabilidade, oferecendo um dia diferente, repleto de cultura e afeto”, ressalta.

Ele que é ainda professor de educação infantil destaca que esse tipo de atividade é fundamental para o desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças, especialmente em ambientes que carecem de oportunidades de lazer e cultura. “O projeto fornecerá às crianças uma oportunidade de desenvolver habilidades sociais, cognitivas e emocionais por meio de atividades recreativas e artísticas, de forma a estimular a criatividade, a autoestima e a capacidade de trabalho em equipe”, conclui o artista e professor.

Ficha técnica:

– Coordenador do projeto: Kethelly Salgado

– Cantor e intérprete de Libras: Luan Crispim

– Percussionista: Luan Castanheira

– Baixista e Técnico de Som: Mateus Barbosa

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Crédito das fotos: Roberto Giovanetti Pahim/ Divulgação

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Cinthia Abreu

Prefeitura de Palmas anuncia saída de secretária responsável por Políticas Sociais e Igualdade Racial

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), exonerou Cleizenir Divina dos Santos do cargo de secretária municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial. O ato foi oficializado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (14) e passa a valer a partir desta terça-feira (15).

Segundo informações da prefeitura, a exoneração foi solicitada pela própria servidora, que está se preparando para a aposentadoria como funcionária de carreira do estado. Cleizenir assumiu a pasta em janeiro de 2024, após deixar a presidência da Fundação Cultural de Palmas (FCP), onde atuou desde maio de 2023.

A gestão municipal ainda não anunciou quem assumirá o comando da secretaria, mas informou que a decisão será tomada em breve. O nome do novo secretário será divulgado em data oportuna, após análise da equipe de governo.

Com uma carreira marcada por importantes contribuições à educação e à cultura da capital tocantinense, Cleizenir já havia comandado a Secretaria Municipal de Educação (Semed) entre 2019 e 2023. Servidora efetiva da educação básica do estado desde 2003, é formada em pedagogia, com especialização em psicopedagogia e gestão escolar. Durante sua trajetória, atuou como professora, coordenadora pedagógica e diretora de escola, além de integrar a Diretoria Regional de Educação de Palmas.

A saída de Cleizenir deixa em aberto o futuro da pasta de Políticas Sociais e Igualdade Racial, que nos últimos meses tem desempenhado papel central em programas de apoio às populações vulneráveis. O desafio agora será encontrar um substituto à altura para continuar o trabalho desenvolvido.

A gestão de Cinthia Ribeiro, que ainda conta com uma série de projetos em andamento, deverá se pronunciar em breve sobre os próximos passos da secretaria e as novas estratégias para as áreas de políticas sociais e igualdade racial na capital.

Por: Geovane Oliveira, com informações do G1 Tocantins.

 

Entrega de 64 caminhonetes reforça políticas de segurança e proteção à mulher no Tocantins

Foram destinados R$ 20 milhões da Bancada Federal para aquisição dos veículos/ Foto: Amanda Germiniani Amanda Germiniani

Em apoio à Política de Proteção à Mulher no Tocantins, presidente da Assembleia Legislativa Estadual (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos),destacou o empenho do Governo do Estado, Bancada Federal tocantinense, Casa de Leis e municípios com a pauta, diante da entrega de 64 caminhonetes destinadas a municípios de norte a sul do Estado. Os veículos, com investimento de R$ 20 milhões destinados pela Bancada Federal, foram entregues na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 14.

“Entregar esses veículos aos municípios é uma medida de aparelhamento para a Segurança Pública muito importante, ao mesmo passo que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade enquanto entes públicos, assim como dos prefeitos e prefeitas que precisam se comprometer cada vez mais com as ações de combate à violência contra a mulher para trabalharmos de forma consistente nessa pauta. A Assembleia Legislativa está de portas abertas e ficamos felizes em sermos parceiros de um Governo e de uma Bancada Federal que realmente pensa nos municípios e nas pessoas que estão no interior precisando desse auxílio”, afirmou o presidente da Aleto.

Além dos 57 municípios contemplados com uma caminhonete 4×4, foram entregues mais cinco para a Secretaria de Segurança Pública do Estado e outras duas para a Polícia Penal, totalizando 64 veículos.

Presente no evento, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) falou sobre os impactos do investimento prioritário em segurança. “Compreendemos o quanto é relevante e necessário que a gente faça o aparelhamento das nossas cidades. Segurança é um dos itens mais importantes de observação para as pessoas que querem fazer investimento, todos observam se é um estado seguro, se tem políticas de segurança. Segurança pública é fundamental, quero parabenizar e agradecer a nossa Bancada Federal pelo cuidado com os municípios do nosso Estado, as políticas direcionadas à mulher, à assistência social, à nossa Polícia Penal. Quero agradecer em nome do nosso governo a todos os nossos congressistas pelo cuidado”, explicou.

O evento contou com a presença dos senadores Eduardo Gomes (PL) e Professora Dorinha (UB); deputado federal Carlos Gaguim (UB); deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos); superintendente da Codevasf, César Félix Fragoso; presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Diogo Borges, representando todos os prefeitos, além de secretários de Estado e lideranças estaduais.

Por Lauane dos Santos

Cafu, Aloísio, Amaral e Dorival Junior participam da Jogada de líder em Araguaína

Na perspectiva de inspirar e capacitar empreendedores, o Sebrae Tocantins realiza no dia 31 deste mês, o Jogada de Líder. O evento, que ocorre a partir das 19 horas, em Araguaína, terá a presença dos empreendedores e ex-jogadores de futebol, Cafú, Aloísio e Amaral, além da participação do atual técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Dorival Júnior.
Os palestrantes irão abordar temas como superação de desafios, estratégias de liderança no esporte e como aplicar esses conceitos ao universo empresarial. Além disso, serão apresentados cases de sucesso com foco na disciplina, motivação e trabalho em equipe.
O seminário tem o objetivo de mostrar exemplos e lições de liderança aplicadas ao mundo dos negócios e do esporte, com foco em uma mentalidade de crescimento, resiliência e inovação. “Voltado para empresários, artesãos, produtores rurais, microempreendedores e profissionais que buscam aprimorar suas habilidades de liderança, o Sebrae oferece um ambiente para networking, colaboração e troca de experiências”, pontua Wolney Nóbrega, gerente do Sebrae.
O gestor ainda reforça que o Jogada de Líder é uma oportunidade para que os participantes apliquem diretamente as lições aprendidas nas palestras, em seus contextos empresariais. “Queremos proporcionar um espaço onde os empreendedores possam aprender, se inspirar e criar conexões que impulsionem seus negócios e a economia local da região norte”, afirma.
Os ingressos são limitados e estão disponíveis na Loja Sebrae, com preços de R$ 150,00 no primeiro lote e R$ 200,00 no segundo lote. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

Governador Wanderlei Barbosa oficializa concurso da PMTO e reforça frota com mais de 70 veículos

Governador Wanderlei Barbosa homologa concurso da PMTO, com a Fundação Getúlio Vargas como banca organizadora (Crédito foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã desta segunda-feira, 14, no complexo esportivo do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins (QCG), a homologação do novo concurso para o quadro de praças e oficiais da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual anunciou a escolha da banca organizadora, sendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ficará responsável pela execução do certame que ofertará mais 660 vagas para a corporação. Também foram entregues à PMTO mais de 70 veículos.

O concurso da Polícia Militar já havia sido anunciado pelo Governo do Tocantins, ainda no ano passado. Segundo o Governador, o certame ocorrerá de forma célere para que o processo seja realizado o mais breve possível. “Escolhemos uma banca séria. A FGV [Fundação Getúlio Vargas] tem credibilidade, é isenta e vai garantir a realização de um concurso seguro e tranquilo. Nossa prioridade é melhorar a segurança pública em todo o Tocantins, reforçamos o efetivo e investimos continuamente na qualificação dos nossos policiais, garantindo mais segurança para a população”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa, destacando o investimento contínuo em melhorias estruturais para a corporação.

Certame

Serão 600 vagas para soldado com salário inicial que pode chegar a R$ 5.763,07, além de 60 vagas para oficiais, cuja remuneração para Aspirante Oficial será de R$ 10.842,13, totalizando 660 novas vagas na Polícia Militar. Esses novos integrantes da PMTO passarão por um rigoroso processo de formação para garantir que estejam aptos a cumprir suas funções com excelência.

Conforme o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Barbosa, a previsão da realização da primeira etapa da prova é para o mês de dezembro deste ano. Ele afirmou que a contratação de novos policiais vai melhorar o trabalho da corporação e garantirá uma segurança pública mais efetiva. “Vamos realizar a primeira etapa do concurso ainda este ano, com previsão de que a prova seja aplicada no mês de dezembro. Com essas novas vagas, poderemos ampliar nosso alcance, especialmente em áreas que demandam maior presença policial”, destacou.

Esse é o segundo concurso da Polícia Militar na gestão Wanderlei Barbosa. Em 2021, o Governo do Tocantins realizou outro certame para a Polícia Militar do Tocantins. Naquele processo seletivo, foram ofertadas mil vagas, sendo 950 para praças (soldados), 25 para músicos e 25 para a área de saúde. A demanda foi elevada, com mais de 45 mil inscritos, o concurso foi composto por provas teóricas, testes de aptidão física e avaliações psicológicas e sociais.

Entrega de veículos reforça segurança no Tocantins

Ainda durante a solenidade, foram entregues 72 novos veículos para reforçar o patrulhamento da Polícia Militar em todo o Estado. Entre os veículos, estão 35 SUVs Duster, 23 caminhonetes L200 Triton e 14 Volkswagen Polos, que serão distribuídos para diversas unidades operacionais do Tocantins.

Esses carros atenderão tanto áreas urbanas quanto rurais, ampliando a presença da Polícia Militar onde a segurança é mais necessária. Com essa entrega, o Governo do Tocantins fortalece o compromisso com a proteção da comunidade. O governador Wanderlei Barbosa destacou que mais veículos serão doados para a segurança pública. “Por meio de parcerias e do empenho da bancada federal, podemos adotar iniciativas como essa. Estamos doando mais de 70 viaturas, mas vamos entregar mais de 300 veículos para a Polícia”, pontuou Wanderlei Barbosa.

O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Barbosa, ressaltou a importância dos veículos para o trabalho da corporação. “Somos muito gratos ao governador Wanderlei Barbosa e a bancada federal, pois estão preocupados com a segurança, equipando o nosso efetivo, esses veículos são importantes para nossa corporação. Destacamos que graças aos nossos governantes a Polícia Militar do Tocantins deve receber um helicóptero que vai nos auxiliar nas operações”, concluiu o comandante-geral, coronel Márcio Barbosa.

Também foi anunciado o repasse de um helicóptero Esquilo, do modelo de aeronave AS350 B3, conhecido por sua tecnologia avançada, sendo muito utilizado em operações policiais, buscas e salvamentos.

Acompanharam o governador Wanderlei Barbosa no evento os senadores Professora Dorinha Seabra e Eduardo Gomes; o deputado federal Carlos Gaguim; secretários de governo e demais autoridades.

Guilherme Lima/Governo do Tocantins 

Em Araguaína, Polícia Civil conclui investigações e indicia dois homens por homicídio ocorrido em maio deste ano

A 2ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Araguaína finalizou as investigações e indiciou dois suspeitos do homicídio de Marcos Vinícius Santos Ribeiro, de 28 anos, ocorrido em 11 de maio de 2024. Na ocasião, atiradores se aproximaram de um comércio no Setor Entroncamento e dispararam contra Marcos Vinícius. Durante o ataque, uma segunda vítima, um homem de 31 anos, também foi ferido, mas sobreviveu após receber atendimento médico.

As investigações indicaram que Marcos Vinícius foi vítima de uma guerra entre facções e que teria sido morto por engano. Segundo o delegado responsável pela 2ª DHPP, Breno Eduardo Campos Alves, as investigações iniciais apontaram que a vítima não tinha ligações com atividades criminosas.

“A DHPP identificou dois autores do homicídio. O primeiro suspeito foi preso em 18 de maio, era foragido do Pará, onde cumpria pena por outros delitos. O segundo suspeito, D. F. G., foi detido nesta última sexta-feira, 11, após abordagem realizada pela Polícia Militar. Ele estava em regime aberto por um crime de latrocínio, mas foi reconhecido em investigações relacionadas a dois homicídios: um no Setor Entroncamento e outro no Setor Costa Esmeralda”, explicou o delegado.

Na noite do crime, Marcos Vinícius estava sentado ao lado da outra vítima, o homem de 31 anos, próximo a um estabelecimento, quando os atiradores se aproximaram e efetuaram os disparos. Ele foi encontrado no local e não sobreviveu aos ferimentos. A segunda vítima foi baleada no ombro e no antebraço, mas conseguiu fugir e recebeu socorro de populares.

Os suspeitos foram presos e encaminhados para a Unidade Penal de Araguaína. Com a conclusão das investigações, o inquérito policial foi remetido ao Poder Judiciário, com vistas ao Ministério Público, para a adoção das medidas legais que se fizerem necessárias.

Larissa Mendes / Governo do Tocantins

Empresas brasileiras sofrem com fraudes que ameaçam levar negócios à falência

Uma pesquisa da consultoria PwC revelou que 62% das empresas brasileiras foram vítimas de fraudes financeiras só em 2022. O Banco Central registrou, no primeiro trimestre de 2023, 2.800 tentativas de fraude por minuto. Esse cenário acende um alerta para que as empresas se protejam desse tipo de situação.

A contabilidade desempenha um papel crucial na identificação de fraudes e erros de gestão, desde a prevenção de irregularidades, intencionais ou não, até problemas fiscais. Andressa Garcia, especialista contábil da Aliança Assessoria Contábil e Financeira, destaca que muitos gestores procuram profissionais de contabilidade apenas após a concretização das fraudes. “A contabilidade é responsável por detectar e prevenir irregularidades financeiras, como resultados falsificados, transações irregulares e desvios de receitas. Esses processos envolvem controle interno, auditoria e monitoramento”, explica.

As auditorias contábeis incluem a análise de registros e documentos financeiros. Outra ferramenta é a perícia contábil, que é mais específica do que a auditoria e é direcionada a um determinado setor. A especialista ainda destaca que as empresas podem optar por prestadores de serviços terceirizados para realizar essas atividades.

Andressa também observa que empresas com um número elevado de funcionários podem se beneficiar da implementação de práticas de compliance. “Dependendo das necessidades, o compliance ajuda a distribuir funções entre os profissionais envolvidos com questões fiscais, criando diferentes pontos de verificação e controle. Por exemplo, quem realiza os pagamentos não deve fazer o registro contábil, que será conferido por outro profissional”, explica.

Além de evitar problemas, que até podem levar a empresa à falência, as fraudes financeiras podem prejudicar a imagem e a reputação da organização. Quando irregularidades são reveladas, a confiança do público na marca diminui rapidamente. Por isso, as empresas que se comprometem com a transparência e a ética, investindo em medidas preventivas para evitar fraudes saem na frente quando o assunto é segurança.

Por Redação

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