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Agrotins 25 anos: Amélio Cayres destaca parceria com o agro e segurança jurídica

Em discurso na abertura da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2025), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou o papel do Poder Legislativo no fortalecimento do agronegócio e a importância da segurança jurídica para o setor. Cayres celebrou os 25 anos da feira, que se consolida como a maior vitrine tecnológica do Norte do país, e enalteceu o apoio do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e os produtores rurais.

“A Assembleia Legislativa é parceira do agro e está comprometida com o que é melhor para o Estado”, afirmou, citando a discussão do Código Tributário como uma das prioridades da Casa para fomentar o desenvolvimento do setor. O parlamentar também fez questão de homenagear o secretário Jaime Café (Agricultura e Pecuária) e o secretário Fábio Vaz (Educação), aniversariante do dia, além de elogiar a primeira-dama Karynne Sotero pela iniciativa social “Agrotins Alimenta Quem Precisa”.

Regularização fundiária e licenças ambientais

Enquanto o Legislativo reforça seu apoio, o governador Wanderlei Barbosa marcou a abertura da feira com entregas de títulos definitivos a produtores rurais e um acordo inédito para licenciar propriedades em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). A medida, firmada com o Ministério Público e a PGE, visa garantir segurança jurídica aos agricultores, permitindo acesso a crédito e comercialização.

A Agrotins 2025 também traz novidades estruturais, como a pavimentação de vias e a permanência do píer e da praia no parque, que agora terá policiamento fixo. Com recorde de público e inovações tecnológicas, a feira reafirma seu papel como motor econômico do Tocantins, unindo desenvolvimento agropecuário e responsabilidade social.

Autoridades

A cerimônia contou também com as presenças de outros 15 deputados estaduais; do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos); da senadora Professora Dorinha (UB); e de deputados federais, prefeitos, vereadores e secretários de Estado.

Por Rubens Gonçalves

Na Agrotins 25 anos, governador Wanderlei Barbosa lança projetos da Cidade do Automóvel e do Parque Tecnológico, com potencial de gerar mais de 5 mil empregos

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou nesta quinta-feira, 15, os projetos Cidade do Automóvel, espaço localizado na região Norte de Palmas, destinado à instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços do setor automotivo; e o Parque Tecnológico, voltado ao fortalecimento da pesquisa e da inovação científica. O lançamento dos projetos, que serão executados pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), ocorreu durante a abertura oficial da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 25 anos), realizada no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, que neste ano tem como tema AgroEvolução.

“Estamos aqui no lançamento da Agrotins 25 anos, onde aproveitamos para autorizar obras e benefícios importantes para Palmas e para o Tocantins, como a Cidade do Automóvel e o Parque Tecnológico, duas grandes iniciativas que fortalecerão o desenvolvimento em Palmas. Acreditamos que, dentro de 60 dias, encaminharemos essas duas importantes obras para licitação e daremos a ordem de serviço para o início da implementação”, destacou o governador Wanderlei Barbosa durante o lançamento dos projetos.

Cidade do Automóvel

O decreto assinado nesta quinta-feira, 15, referente ao projeto Cidade do Automóvel, trata das providências necessárias para a implantação de toda a infraestrutura do espaço, localizado no Distrito Industrial Tocantins II, na quadra ASR-NE 65, em Palmas, destinado à instalação de empreendimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços do setor automotivo. O projeto está localizado em uma quadra com 321 lotes, sendo 137 terrenos com tamanhos que variam de 360 m² a 1.826,60 m², a serem destinados a todos os tipos de empresas e negócios do ramo automobilístico, como concessionárias, lojas de novos e seminovos e oficinas mecânicas. O Governo do Tocantins instituiu a Cidade do Automóvel por meio da Portaria n° 132, publicada em 2020, e esta possui uma área de 105.041,09 m².

“É um dia muito especial, em que o nosso governador Wanderlei Barbosa e o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, lançaram o Distrito 65, situado na saída para Lajeado, onde será implantada a tão sonhada Cidade do Automóvel, uma antiga demanda do setor produtivo da nossa capital. Trata-se de um grande empreendimento, que contará com 321 áreas industriais e previsão de atrair mais de meio bilhão de reais em investimentos privados para Palmas, com potencial de gerar mais de 5 mil empregos diretos. Após recebermos os projetos da prefeitura, vamos tomar as providências necessárias para realizar a licitação e iniciar a implantação dessa grande obra”, assegurou o titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima.

Para o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, “hoje [quinta-feira, 15] é um dia que ficará na história por diversas razões. São muitos avanços. Assinamos projetos que darão início à Cidade do Automóvel e ao Parque Tecnológico, além de outros protocolos importantes. Estamos trabalhando em parceria. A prefeitura de Palmas está fazendo a renúncia fiscal dos impostos necessários para a implantação do projeto Cidade do Automóvel, como o ITBI [Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis], o que resultará em mais de R$ 38 milhões de isenção de impostos para o Governo do Tocantins”.

Parque Tecnológico

Outro projeto anunciado pelo Governo do Tocantins é o decreto que aprova o projeto de loteamento ALC-NO 13, localizado também na região norte de Palmas. A área, de propriedade do estado, será dividida em partes menores por meio do processo de microparcelamento, com o objetivo de viabilizar a implantação do Parque Tecnológico de Palmas. O espaço será dedicado ao desenvolvimento da tecnologia, pesquisa científica e empreendedorismo, em articulação com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt).

O reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende, destacou a importância da retomada do projeto do Parque Tecnológico como um marco para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação. “Para as universidades, esse novo passo na estruturação do Parque Tecnológico representa um avanço enorme. É um projeto criado há quase 15 anos, mas que estava adormecido e, agora, o governador Wanderlei Barbosa retoma, juntamente com a Fapt [Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins], no sentido de garantir um investimento de R$ 30 milhões para o Centro de Inovação, para a infraestrutura básica e também para o microparcelamento, onde as empresas poderão se instalar. Esse projeto se consolida como um ambiente de inovação, voltado para os pesquisadores, para o desenvolvimento de projetos e para a análise de cenários econômicos. Com muita alegria, parabenizamos o governador Wanderlei Barbosa por essa iniciativa, que cria um espaço essencial para a ciência, a tecnologia e a inovação”, reforçou o reitor Augusto Rezende.

Outros projetos

Durante a abertura da Agrotins 25 anos, o governador Wanderlei Barbosa também assinou outros projetos importantes para o desenvolvimento socioeconômico de Palmas, como o Programa Frutifica Tocantins; o Programa Mesa Farta e o Programa Mais Genética.

Rafael de Oliveira/Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa celebra aniversário de Augustinópolis e ressalta importantes obras que impulsionam o desenvolvimento da região

Crédito das fotos: Márcio Vieira/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, prestigiou nessa quarta-feira, 14, a programação comemorativa do aniversário do município de Augustinópolis, no Bico do Papagaio. Estratégica para a região, Augustinópolis celebrou 43 anos de emancipação política, marcada por significativas obras do Governo do Estado que fazem da cidade um importante polo de desenvolvimento. Para celebrar a data, a programação festiva contou com shows dos cantores Felipe & Matheus, Mateuzinho Lima e FK10, que fizeram a alegria de milhares de pessoas que compareceram à Praça Ary Valadão Filho.

Ao parabenizar os augustinopolinos, o chefe do Executivo Estadual agradeceu o convite para celebrar este momento importante da história do município e lembrou o desenvolvimento da cidade. “Augustinópolis tem crescido muito graças a gestão do prefeito Antônio do Bar e as parcerias para desenvolvermos ações para melhorar a qualidade de vida da comunidade. Hoje a cidade é um polo de educação, principalmente em virtude do curso de Medicina, ofertado pela Unitins”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa.

O legado do Governo do Tocantins na cidade envolve obras de infraestrutura, como melhoria de estradas, pavimentação e saneamento básico; na educação, destaque para investimentos em equipamentos, construção e reforma de escolas e universidade; na saúde, investimentos significativos no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug) e outros serviços. Outro aspecto importante neste contexto foi a implantação do curso de Medicina no campus da Universidade do Tocantins, na cidade, ações que fazem de Augustinópolis uma referência em saúde para todo o Tocantins.

“É uma alegria ver a nossa princesinha do Bico comemorar 43 anos. Acompanhamos toda a história desse município desde a sua criação. Augustinópolis cresceu sempre, mas agora, com o nosso líder maior, que é o governador Wanderlei Barbosa, essa condição de liderança na região vem se acentuando ainda mais pelo caráter de parceria com os 139 municípios que marca essa gestão estadual”, pontuou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres.

O prefeito de Augustinópolis, Antônio do Bar, agradeceu a presença do governador e da primeira-dama nesta data festiva e a parceria estabelecida que tornou a cidade uma das mais estruturadas da região.

História da cidade

Augustinópolis foi criada em 14 de maio de 1982, pela Lei nº 9.180, desmembrado do município de São Sebastião do Tocantins. O primeiro prefeito eleito foi Manoel Marinho de Souza. Atualmente conta com mais de 18 mil habitantes e se destaca como um importante polo comercial e universitário na região do Bico do Papagaio. A cidade conta com um campus da Universidade do Tocantins (Untins), que oferece oportunidades de formação acadêmica e qualificação profissional para os jovens da região. São ofertados os cursos de Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem e Medicina. Sua localização estratégica e infraestrutura contribuem para o desenvolvimento econômico e educacional da área.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

Prefeito Wagner cede após pressão e greve da educação em Araguaína chega ao fim

Após dias de paralização e intensas negociações, a greve dos servidores da educação em Araguaína foi encerrada nesta terça-feira (13), com conquistas significativas para a categoria. O movimento, que pressionou o prefeito Wagner Rodrigues (sem partido), só teve fim após a garantia de atendimento às principais reivindicações dos trabalhadores.

Pressão e ameaças não intimidaram grevistas

A greve, que mobilizou professores e servidores administrativos, foi marcada por tensões. Em meio à paralisação, o prefeito Wagner divulgou um vídeo ameaçando contratar novos servidores caso os grevistas não retomassem as atividades. No entanto, a categoria manteve-se firme e, na segunda-feira (12), realizou uma manifestação em frente à Câmara Municipal, onde parte dos vereadores declarou apoio, enquanto outros permaneceram em silêncio.

O líder do prefeito na Casa, o vereador em exercício Saldado Alcivan, admitiu que Wagner recuaria e marcou uma reunião para esta terça-feira (13), sinalizando a abertura ao diálogo.

Vitória da categoria após negociações

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), as negociações com a prefeitura duraram mais de três horas e resultaram em acordos importantes. Entre as conquistas estão:

  • Pagamento das progressões de letra e nível: 10% será pago já no próximo salário, e o restante será quitado gradualmente;
  • Cumprimento da hora/atividade dos professores: a implementação começará em agosto;
  • Plano de carreira dos servidores administrativos: será apresentado até 30 de maio.

Além disso, o edital com os nomes dos professores aptos a progredir será publicado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (19).

União e resistência garantem avanços

A presidente do Sintet Regional de Araguaína, Rosy França, comemorou o resultado e destacou a mobilização da categoria:
“Foi um movimento histórico, com uma categoria muito aguerrida e unida. Conduzimos o processo de forma propositiva e conquistamos todos os pontos da pauta. É uma grande vitória da luta sindical.”

Com o fim da greve, as aulas devem ser normalizadas nos próximos dias, encerrando um período de tensão entre servidores e o Executivo municipal. A categoria, no entanto, promete manter a vigilância para que os acordos sejam cumpridos integralmente.

Por: Geovane Oliveira , com informações do Sintet .

Governador Wanderlei Barbosa participa da programação de aniversário de Colméia e destaca potencial do município

O presidente do Sindicato Rural de Colméia, Saulo Soares, agradeceu a presença do governador e destacou a grandeza da festa de aniversário da cidade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, participou nessa terça-feira, 13, da programação comemorativa dos 45 anos de emancipação política do município de Colméia, na região central do estado.

O show do cantor Natanzinho Lima, um dos principais destaques da programação, atraiu milhares de pessoas no parque de exposições local, onde ocorre a 31° Exposição Agropecuária de Colméia (ExpoColméia).

 

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do município para o desenvolvimento do estado. “Colméia é uma das principais cidades da região central do Tocantins e conta com uma bacia leiteira muito importante, que faz da cidade um polo da indústria de laticínios”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

 

O prefeito de Colméia, Pedro Clésio Ribeiro, agradeceu ao governador por prestigiar a programação de aniversário da cidade. “Também agradecemos a parceria do governador Wanderlei Barbosa, que resultou nas melhorias da avenida principal”, enfatizou o gestor.

O presidente do Sindicato Rural de Colméia (SRC), Saulo Soares, enfatizou a  grandeza da festa. “A nossa exposição está sendo maravilhosa, graças ao apoio do governador Wanderlei Barbosa. A cavalgada foi um desfile sertanejo com mais de mil animais e agora esse show gratuito de nível nacional. Obrigado por nos prestigiar”, salientou.

Município

Localizado na região central do Tocantins, a cerca de 220 km de Palmas, o município de Colméia foi criado em 14 de maio de 1980, quando foi emancipado do município de Pequizeiro. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Colméia tem mais de 8,9 mil habitantes e uma economia baseada na agropecuária, nos setores de comércio e serviços. O município se destaca também como um polo da indústria láctea.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

Com tema AgroEvolução, Agrotins 25 anos começa com recorde de expositores e inovações tecnológicas

Feira prevê movimentar mais de R$ 4,2 bilhões em negócios e receber mais de 200 mil visitantes até este sábado, 17 - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins iniciou, nesta terça-feira, 13, a maior edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 25 anos), reunindo um número recorde de 1,2 mil expositores e apresentando diversas inovações tecnológicas em maquinário para o agronegócio, drones, robótica, estandes educativos e internet própria no campo. A feira prevê movimentar mais de R$ 4,2 bilhões em negócios e receber mais de 200 mil visitantes até este sábado, 17, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas.

“Hoje [terça-feira, 13], começamos a maior edição da Agrotins, com muitos visitantes já presentes aqui no parque e novidades para o produtor rural. Neste ano, temos inovação na parte de tecnologia, com drones de última geração e pecuária com o que há de melhor em genética no Brasil. Muitas pessoas estão com suas startups, apresentando projetos e serviços. São 7 km de ruas com expositores dos dois lados, para que os tocantinenses possam conferir o que há de melhor no Brasil e no mundo para o agronegócio”, destacou o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, ressalta que o tema AgroEvolução reflete o crescimento e também as inovações e as tecnologias que estão transformando a agricultura e a indústria no Tocantins. “A Agrotins 25 anos mostra o compromisso do governador Wanderlei Barbosa em incentivar a evolução do setor, atrair novos investimentos e criar oportunidades que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda para todos”, pontuou o titular da Sics.

Entre os principais avanços tecnológicos voltados para o campo, destacam-se o uso de drones no monitoramento de lavouras e maquinários modernos que melhoram as condições de trabalho e contribuem para o aumento da produtividade. As inovações reforçam o compromisso do Governo do Tocantins em impulsionar o agronegócio com tecnologias de ponta, promovendo o desenvolvimento do setor produtivo.

Expectativas de visitantes e expositores

O primeiro prefeito de Palmas, Fenelon Barbosa, visitou o evento logo no início da manhã. “Sempre visito a feira, porque ela é muito importante para o Tocantins e uma das mais relevantes do nosso Brasil. Aqui, podemos ver os animais e fico muito feliz com isso, porque sou da área de criação de gado. Com o passar dos anos, vejo o quanto a Agrotins melhorou em estrutura após a gestão do governador Wanderlei Barbosa e quero parabenizá-lo pelo trabalho que vem realizando e pelo apoio que tem dado ao agronegócio e aos produtores”, enfatizou.

O expositor e diretor da empresa Trator Solo, Jalles Lima Andrade, salientou que a prioridade é oferecer produtos de alta tecnologia. “Oferecemos o que há de mais moderno em toda a nossa linha, atendendo desde o pequeno até o grande produtor. Trabalhamos com colhedoras de forragem, misturadores, plataformas de colheita de soja e milho, além de uma linha completa de bazucas graneleiras, com capacidade de 15 a 33 toneladas. Também fornecemos equipamentos para preparo de solo, como grades aradoras, descompactadores, entre outros. Analisando o cenário atual e a colheita recorde deste ano, nossas expectativas são as melhores”, declarou.

“Nosso intuito é sempre levar as melhores tecnologias aos produtores. Apresentamos aqui toda a linha de produtos com que trabalhamos; e ressaltamos a inovação nos grãos de pulverização, que é uma tecnologia que facilita o trabalho no campo, gerando economia significativa de defensivos e sementes, com alta eficiência. A nossa expectativa é grande para esta edição da Agrotins, que é um evento fundamental para o fortalecimento do agronegócio em todo o estado”, evidenciou o expositor e diretor da AZB Tecnologia Agrícola, Adautho Brito.

Palestras e programação completa

A programação da Agrotins 25 anos começou na manhã desta terça-feira, 13, com a palestra de abertura Mulher, Agro e Sustentabilidade, no Auditório Jalapão. A atividade destaca o protagonismo feminino no setor agropecuário e a importância de práticas sustentáveis no campo. O cronograma completo da Agrotins, incluindo o mapa do evento, expositores e atrações, está disponível no portal oficial criado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), em conjunto com a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

Abertura oficial

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), realiza a abertura oficial da Agrotins 25 anos nesta quinta-feira, 15, na Praça dos Girassóis, em Palmas. A programação musical tem como destaque a dupla sertaneja Bruno e Marrone, que sobe ao palco às 23 horas, seguida pela banda de forró Limão com Mel, à 00h30. A entrada no evento é gratuita e a população pode contribuir com a doação de 1 kg de alimento não perecível para o projeto Agrotins Alimenta Quem Precisa.

Agrotins 25 anos

Com 25 anos de avanços e oportunidades, a Agrotins celebra uma trajetória de crescimento e inovação, consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio no Brasil.

A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas do agro, órgãos públicos e instituições de pesquisas e educacionais.

Rafael de Oliveira/Governo do Tocantins

Governo do Tocantins reforça transparência sobre repasses do ICMS em reunião técnica com municípios e cria grupo de trabalho para acompanhamento

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira, 13, mais uma reunião técnica com representantes de municípios tocantinenses, entre eles Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, para esclarecer dúvidas e fortalecer a transparência sobre os repasses da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O encontro ocorreu por determinação do governador Wanderlei Barbosa, após questionamentos de algumas prefeituras sobre os critérios adotados na distribuição dos recursos e, na ocasião, um grupo foi criado para acompanhar de perto os repasses do ICMS promovidos pelo Governo do Tocantins.

Para os gestores presentes, o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, explicou em detalhes o processo de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define a forma como os 25% do ICMS arrecadados pelo Estado são distribuídos a cada cidade. “Recebemos questionamentos de alguns municípios sobre os repasses do ICMS e, por determinação do governador Wanderlei Barbosa, organizamos reuniões para esclarecer todo o processo. Mostramos como calculamos o valor adicionado e o IPM, que define a divisão dos 25% do ICMS destinados a eles”, afirmou o secretário.

A ação faz parte de uma iniciativa maior de diálogo e prestação de contas, que vem estreitando laços entre Estado e municípios, buscando manter uma relação próxima com os gestores municipais, promovendo encontros não apenas com prefeitos, mas também com técnicos das administrações locais.

Grupo de Trabalho

Reforçando ainda mais a transparência e a comunicação com os municípios, foi criado um grupo de trabalho específico, que atuará no acompanhamento e no fornecimento de informações detalhadas sobre os repasses do ICMS, além de atribuições do IPM. A secretária-executiva da Gestão Tributária da Sefaz, Márcia Mantovani, destacou que o grupo será composto por uma equipe multifuncional, levando em consideração a legislação do IPM, paralelo às evoluções tecnológicas que agilizem o entendimento e, consequentemente, a celeridade dos processos no municípios.

“Esse grupo de trabalho objetiva, principalmente, analisar minuciosamente toda a legislação vigente e propor mudanças que tornem o cálculo do índice mais justo e alinhado ao verdadeiro espírito do IPM, que visa garantir que cada município receba, de forma proporcional, o que realmente gera de riqueza dentro do ICMS. Também buscamos atualizar a legislação para acompanhar as novas tecnologias de geração de informações sobre a atividade econômica”, explicou Márcia Mantovani.

“Fizemos questão de nos reunir primeiro com os prefeitos e, agora, com os técnicos municipais, deixando claro que o Estado não retém nenhum valor que não lhe pertença. Tudo é calculado com base em critérios técnicos, colocado no fundo e distribuído conforme o índice”, finalizou o secretário Donizeth Silva.

Pela Sefaz, o grupo de trabalho será formado pelo diretor e pela gerente de Informações Econômico-Fiscais, além de um representante da Superintendência de Tecnologia da Informação, que garantirá o suporte técnico necessário ao cálculo do índice. Representando os municípios, integrarão o grupo representantes de Paraíso, Porto Nacional, Gurupi, Araguaína e Palmas. Também será incluído um representante da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que atuará em nome dos demais municípios não diretamente representados.

Guilherme Lima/Governo do Tocantins

Incentivos fiscais assinados na Agrotins geram mais de R$ 80 milhões em investimentos para o Tocantins

A expectativa é de que investimento na economia tocantinense supere os R$ 80 milhões

O Governo do Tocantins, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), realizou, nesta terça-feira (13), a cerimônia de assinatura dos contratos com as duas empresas beneficiadas na última reunião do colegiado. O evento ocorreu no gabinete da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), durante a Agrotins 25 Anos, e formalizou os acordos conforme o Proindústria (Lei nº 1.385/2003). A expectativa é de R$ 81 milhões em investimentos na economia tocantinense e a manutenção e geração de 282 empregos.

O secretário da Sics, Carlos Humberto Lima, destacou a atuação do Governo do Tocantins em parceria com o setor empresarial. “O setor produtivo impulsiona a economia, e cabe ao Poder Público criar condições para que as empresas cresçam e gerem emprego e renda para a população”, afirmou.

Rogério Markus, proprietário da Água Jalapão, ressaltou o impacto dos incentivos em seu negócio ao longo da última década. “O primeiro convênio permitiu nossa expansão. Hoje, somos consolidados no Pará, em parte do Maranhão e no norte do Tocantins. Agradeço ao Governo pela continuidade, e agora renovamos o contrato por mais dez anos”, disse.

Jeremias Demito, sócio do Grupo J. Demito, elogiou o apoio governamental no Estado. “Este incentivo é fundamental para o crescimento das empresas. Para nós, que atuamos há mais de 20 anos no Estado, é uma satisfação contar com um Governo que nos apoia no desenvolvimento do Tocantins”, declarou.

CDE

O CDE é o órgão responsável por deliberar sobre incentivos fiscais e apoiar projetos que promovam o desenvolvimento econômico do Tocantins. Composto por representantes do setor público e privado, o conselho avalia propostas, administra recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) e contribui para a geração de emprego, renda e atração de novos empreendimentos no estado.

Vinicius Venâncio/Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa determina à Seduc elaboração de proposta de acordo para redistribuição de vagas do concurso da Educação

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a construção de proposta de acordo para redistribuição de vagas remanescentes do concurso da Educação, realizado em 2023, para suprir as vagas nos municípios em que não houve candidatos aprovados no certame. Atualmente, está em curso o levantamento de cargos vagos dentro do quadro dos profissionais da Educação do estado.

A proposta de acordo, após finalizada, será anexada ao processo que já está em andamento e, sendo homologada pelo poder Judiciário, deve obedecer ao cronograma que posteriormente será apresentado, tendo como data prevista para efetivo exercício da função em janeiro de 2026.

A medida visa valorizar os profissionais da educação, assegurando o bom funcionamento das escolas e a melhoria da qualidade do ensino na rede estadual.

A proposta está sendo construída a partir do diálogo entre a Seduc e o Ministério Público, dentro do contexto de três ações judiciais (processos nº 5000413-23.2004.8.27.2729, 0037691-21.2019.8.27.2729 e 0011722-28.2024.8.27.2729), que tratam do concurso.

Em manifestação ao Judiciário, nos autos da ação nº do processo 0037691-21.2019.8.27.2729, o Ministério Público destacou o compromisso assumido pelo secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ainda em 2022, de realizar concurso público para a Educação, o que foi cumprido. No entanto, devido à ausência de candidatos aprovados em diversos municípios, a Seduc passou a analisar alternativas legais e acompanhar ações judiciais propostas por diferentes entidades.

“A educação de qualidade com foco nos alunos e nos professores é uma das prioridades da nossa gestão, visando sempre um ensino de referência, com investimentos em infraestrutura das nossas unidades escolares e valorização dos nossos profissionais com a capacitação continuada, tecnologia e modernização, em todos os municípios tocantinenses”, reforça o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destaca que a medida reforça o compromisso da atual gestão com a valorização dos professores e a construção de uma educação pública de qualidade em todo o estado. “A proposta de redistribuição das vagas do concurso da Educação é fruto de muito diálogo, responsabilidade e respeito com os profissionais da nossa rede e com a sociedade tocantinense. Nosso compromisso sempre foi garantir que todos os municípios pudessem contar com professores efetivos em sala de aula. Agora, a proposta será voltada exclusivamente aos candidatos aprovados acima do número de vagas previstas. Isso reforça a nossa política de valorização dos professores e o esforço constante para melhorar a qualidade do ensino em todo o Tocantins”, completou.

A proposta deve sugerir a formação de uma comissão formada por representantes da Seduc, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público para acompanhar todo o processo e garantir a legalidade e a transparência da redistribuição das vagas.
 
Concurso da Educação

O Concurso da Educação promovido pelo Governo do Tocantins, em 2023, teve 35.986 inscritos concorrendo às 5.242 vagas ofertadas nos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica e coordenador pedagógico na educação indígena. A realização do certame integra as ações do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe).

Desde a homologação do concurso público, o Governo do Tocantins já convocou 4.217 profissionais para reforçar a rede estadual de ensino. A seleção ofertou 5.242 vagas e classificou 8.093 candidatos, dos quais 3.721 foram aprovados dentro do número de vagas previsto no edital.

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins concede mais de 7,7 mil progressões para servidores

Palácio Araguaia, na Praça dos Girassóis — Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), publicou nessa segunda-feira,12, no Diário Oficial do Estado nº 6.813, as portarias com  7.795 progressões funcionais dos servidores aptos à progressão até os anos de 2023 e os de 2024. Os efeitos financeiros são para as folhas de pagamento dos meses de maio e setembro de 2025.

O governador do Estado, Wanderlei Barbosa, reitera o compromisso com os servidores e destaca o planejamento feito para manter em dia os direitos de todas as categorias. “Estamos trabalhando incansavelmente para que os direitos dos servidores sejam assegurados, nossa gestão vem seguindo uma constância de modo que todos os servidores sejam contemplados, de forma responsável, prudente e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, tudo isso graças ao planejamento eficiente do nosso grupo gestor”.

Para o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, a concessão dessas progressões reforça o compromisso do Governo do Tocantins com os seus servidores. “O governador Wanderlei Barbosa tem como meta de gestão resguardar ao máximo os direitos dos servidores públicos e, dessa forma, tem conseguido uma crescente qualidade na prestação aos servidores tocantinenses”, frisa.

A Secad, por meio da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Sugep), é responsável pela elaboração da relação com os nomes dos servidores aptos a progredirem. Para ter direito à progressão, o servidor precisa cumprir uma série de requisitos, como tempo de serviço, cursos na área de atuação e avaliação de desempenho.

Progressões

O Governo do Tocantins reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores públicos, mantendo-se firme na implementação das progressões funcionais. A recente publicação de uma nova lista de progressões demonstra o respeito contínuo aos direitos dos servidores. Além disso, destaca-se a concessão do reajuste de 4,17% na data-base de 2025, abrangendo todas as categorias do serviço público do Executivo, conforme estabelecido pela legislação vigente, reforçando a dedicação do Governo em assegurar condições justas e dignas aos servidores tocantinenses.

As portarias de concessões de evoluções funcionais abrangem 1.330 servidores aptos até 2023, com implementação financeira na folha de maio de 2025, e 6.465 aos aptos de 2024, a serem implementados na folha de setembro de 2025.

Com esta nova publicação, o Governo do Tocantins contempla os servidores do Quadro Geral, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar, Sistema de Atendimento Socioeducativo, Corpo de Bombeiros, Ruraltins, Naturatins, Adapec, Saúde e Auditores Fiscais.

Passivos Retroativos

O pagamento dos passivos retroativos referentes às progressões funcionais será realizado conforme a legislação vigente. Para os servidores aptos até 2023, o pagamento seguirá o disposto no artigo 4º da Lei nº 3.901/2022, que estabelece o Plano de Gestão Plurianual de Despesa com Pessoal para amortização de passivos devidos aos servidores públicos civis e militares do Estado do Tocantins.

Já os servidores aptos até 2024, a quitação dos valores retroativos será realizada de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 6.950/2025, que regulamenta os procedimentos para a implementação financeira das progressões funcionais concedidas.

Essas medidas visam assegurar o cumprimento dos direitos dos servidores públicos, promovendo a valorização profissional e o equilíbrio financeiro do Estado.

Wanderson Gonçalves/Governo do Tocantins

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