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Governo declara emergência por casos de microcefalia em Pernambuco

microcefaliaO Ministério da Saúde declarou hoje (11) emergência em saúde pública de importância nacional para dar maior agilidade às investigações sobre o aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos em Pernambuco registrados desde agosto desse ano. Durante entrevista, o ministro Marcelo Castro informou que o número de casos no estado não passava de dez por ano, mas nos últimos quatro meses, 141 casos foram confirmados em 44 municípios.

“A microcefalia é uma anomalia congênita que se manifesta antes do nascimento e prejudica o desenvolvimento do cérebro dos bebês”, disse o ministro. Castro explicou que os bebês com o problema nascem com perímetro cefálico menor que o normal, superior a 33 cm. “As sequelas são graves e associadas caso a caso”, explicou. Em 90% dos casos, as microcefalias estão associadas com retardo mental.

O diretor do Departamento de Vigilância Epidemológica do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, disse que o ministério está acompanhando a situação desde o dia 22 de outubro, quando foi notificada pela secretaria de saúde do estado e dos municípios. Ele informou que uma esquipe de resposta rápida às emergências em saúde pública está em campo, fazendo investigações epidemiológicas, como revisão de prontuários e outros registros de atendimento médico da gestante e do recém-nascido, além de exames laboratoriais e de imagem.

Maierovitch afirmou que ainda não é possível determinar a causa do aumento de casos da doença, que pode ser causada por substância químicas, agentes biológicos, como bactérias, vírus e radiação. “Nenhuma hipótese está sendo descartada”, disse o especialista.

A recomendação do Ministério da Saúde é que as gestantes não usem medicamentos não prescritos e que façam um pré-natal qualificado e todos os exames previstos, além de relatarem aos médicos qualquer alteração que perceberem durante a gestação.

“Combinamos com o estado de Pernambuco de fechar semanalmente boletins com o balanço da situação”, disse o diretor. Segundo Maierovitch, o ministério também está apurando ocorrências da doença nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte com base em relatos de profissionais de saúde dos estados, mas as secretarias estaduais de saúde ainda não têm os números organizados.

A situação já foi comunicada à Organização Mundial de Saúde e à Organização Pan-Americana de Saúde, conforme protocolos internacionais de notificação de doença.

Edição: Maria Claudia

MPE obtém condenação de acusado de tentativa de homicídio e aborto contra ex-esposa

70a0dfde3bf42e2be016cb3be2e6bf9e-width-400Em Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 10, na cidade de Araguacema, o conselho de sentença acolheu as teses do Ministério Público Estadual (MPE) e considerou culpado homem acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra sua ex-esposa, culminado com a prática do crime de aborto. O réu foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado.

O crime aconteceu no ano de 2007, no Povoado do Bonfim, a 340 km da capital. José Alberto de Lima foi acusado de tentar assassinar Cleidilara Barbosa dos Santos, grávida do seu terceiro filho, na época, fato que não o impediu de esfaqueá-la por diversas vezes. A vítima conseguiu sobreviver, mas sofreu aborto em virtude dos ferimentos na barriga. Após cometer o crime, José Alberto fugiu, sendo capturado em agosto do ano passado, por força de um decreto de prisão preventiva, permanecendo na Cadeia Pública de Araguacema até o julgamento.

De acordo com o Promotor de Justiça Caleb Melo, que atuou na sessão do Tribunal de Júri, o réu agiu com a intenção de matar, por motivo fútil e com o emprego de recurso de impediu a defesa da vítima, não consumando a morte por circunstâncias alheias à sua vontade e tendo praticado aborto sem o consentimento da vítima, derrubando as teses da Defensoria Pública de homicídio privilegiado e de que o réu não tinha conhecimento da gravidez da vítima. 

Denise Soares

Municípios voltam a cobrar do Governo do Estado os repasses constitucionais da área da saúde

20151106-114159_2177Prefeitos e representantes da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, se reuniram nesta quinta-feira, 05, com o secretário Estadual de Saúde, Samuel Bonilha, para cobrar novamente o recebimento dos repasses constitucionais da saúde que o Estado deve transferir aos municípios mensalmente. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Saúde – SESAU.

Participaram do encontro o prefeito de Brasilândia e presidente da ATM, João Emídio de Miranda, os gestores Régis Melo (Dianópolis), Edvan Nepumoceno (Porto Alegre do Tocantins), Eronides Teixeira (Taguatinga), Otoniel Andrade (Porto Nacional), Raimundo Mascarenhas (Fátima) e Wilson Junior (Cristalândia), além de representante de Taipas do Tocantins. A comissão municipalista cobra o recebimento dos repasses constitucionais da saúde, cujas transferências não são realizadas desde 2014, com o débito acumulado em mais de R$ 30 milhões.

Solução

O presidente da ATM cobra constantemente o Governo do Estado uma solução para findar o problema das transferências. “O governador, os secretários Estaduais de Finanças e Saúde estão cientes do débito, mas muito pouco foi feito para regularizar a situação, que agrava diariamente os serviços básicos de saúde nos municípios e o custeio dos programas”, destacou. Segundo a Prefeitura de Porto Nacional, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município atende 120 pessoas a cada 12 horas. “O cidadão não busca mais o hospital, busca a UPA”, disse o prefeito Otoniel Andrade, preocupado com os custos da unidade.

Prefeitos querem solução imediata para o recebimento das verbas da saúde de direito dos Municípios

SESAU

O secretário de Estado da Saúde, Samuel Bonilha, disse que tem que haver prioridade nessa questão, mas outros pontos dificultam a resolução do problema. “Hoje nossos maiores gargalos são os adicionais de insalubridade, as progressões, gratificações e produtividades, bem como a folha de pagamento. Se não houverem cortes de gastos, não teremos condições de pagar”, disse.

Segundo o Conselho Estadual de Saúde, o montante a ser repassado mensalmente aos Municípios tocantinenses está na ordem de R$ 2 milhões e 800 mil. Bonilha revelou que foram repassados apenas três meses de repasses constitucionais em 2015. Os recursos são fundamentais para os Municípios executarem serviços como a farmácia básica, medicamentos ligados à saúde mental, internação ambulatorial e, em algumas cidades, o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e as Unidades de Pronto Atendimento – UPA.

Região Sudeste

Os prefeitos presentes da Região Sudeste do Estado reclamaram ainda do atendimento do Hospital Regional de Dianópolis. “A regional de Dianópolis está caótica, pois falta médicos, funcionários e insumos”, disse a prefeita de Porto Alegre do Tocantins, Edvam Nepumoceno. O prefeito de Taguatinga, Eronides Teixeira, disse que constatou in loco a ausência de médicos no hospital – situação confirmada pelo prefeito de Dianópolis, Régis Melo. 

Victor Morais/Ascom ATM

ONU anuncia acordo internacional para rastrear voos civis por satélite

aviao_malaysia_telamA Organizações das Nações Unidas (ONU) anunciou hoje (11) um acordo mundial para vigilância de voos civis por satélite. O acordo foi acertado em Genebra, na Suíça, durante a Conferência Mundial de Radiocomunicações. De acordo com a ONU, a iniciativa poderá prevenir novos desaparecimentos misteriosos de aviões, como foi o caso do voo MH370, da Malaysia Airlines, em março de 2014.

A conferência, que reuniu representantes de mais de 160 países, consiste na atribuição de frequências radioelétricas para monitorizar os voos da aviação civil à escala mundial.

A localização global dos aviões, em qualquer lugar do mundo, só estará operacionalizada em 2017. Atualmente, 70% da superfície terrestre (oceanos, desertos e montanhas) não permitem esse tipo de acompanhamento.

Os aviões também têm de estar devidamente equipados para o sistema ser operacional.

“O fato de atribuir frequências para que estações espaciais possam receber sinais ADS-B [Automatic Dependent Surveillance-Broadcast, informações relativas à origem/destino, rota, velocidade, altitude etc] dos aviões permitirá acompanhar os voos em tempo real e em qualquer parte do mundo”, adiantou François Rancy, diretor de Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações (UIT), organismo especializado das Nações Unidas para área das tecnologias de informação e comunicações.

A execução da medida será de responsabilidade da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), outra agência da ONU, com sede em Montreal, no Canadá, que trabalhará em cooperação com as companhias aéreas internacionais.

O acordo ocorre após o desaparecimento misterioso do voo MH370, em 8 de março de 2014. O Boeing 777 fazia a ligação entre Kuala Lumpur e Pequim, com 239 pessoas a bordo, quando desapareceu dos radares sem deixar qualquer vestígio.

 Edição: Armando de Araújo Cardoso

Da Agência Brasil

Exportação de carne bovina em outubro foi a maior no ano, diz associação

carne_0O Brasil exportou em outubro 138,7 mil toneladas de carne, com faturamento de US$ 557,3 milhões. Este é o melhor resultado mensal de 2015, segundo levantamento divulgado hoje (11) pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

Na comparação com setembro, o aumento foi de 14,7 % em volume e 5,36% em faturamento.

Em outubro, Hong Kong foi o maior importador de carne bovina brasileira, com mais de 33 mil toneladas e faturamento de US$ 114 milhões, 80% a mais que no mês anterior. A China ocupou a segunda posição, com a compra de 17 mil toneladas e faturamento para as indústrias brasileiras de US$ 83 milhões.

De janeiro a outubro, as exportações de carne bovina atingiram US$ 4,8 bilhões em faturamento, representando a exportação de 1,1 milhão toneladas de carne. O resultado é inferior ao mesmo período de 2014, com queda de 18% em faturamento e 11% em volume.

De acordo com a associação, a carne in natura é o tipo mais exportado, seguida de miúdos e industrializada.

Edição: Armando Cardoso
Da Agência Brasil

 

 

Acordo obriga Estado a investir R$ 1,2 milhão na compra de medicamentos até dezembro

ce6b9391f52e6414c469b452cbddf9c4-width-400O descumprimento de um acordo judicial que obrigava o Estado a regularizar o abastecimento de medicamentos, materiais e insumos nos hospitais da rede estadual levou à imposição de uma multa no valor de R$ 5 milhões, cujo valor foi redefinido para R$ 2,5 milhões em audiência de conciliação realizada na segunda-feira, 9.

Do valor redefinido, ficou acordado que R$ 1,2 milhão terá que ser destinado, até 20 de dezembro, à compra de medicamentos e insumos essenciais em falta, de acordo com lista apresentada pela Secretaria de Saúde (Sesau).

O Estado tem cinco dias para apresentar cotações de preço para a lista de medicamentos apresentada, entre os quais estão medicamentos para tratamento oncológico, medicamentos de uso controlado, antibióticos, anestésicos e dipirona.

Quanto ao recursos utilizados na execução da multa, não poderão ser oriundos do orçamento da própria Sesau, ficando o Estado obrigado a informar de qual unidade orçamentária serão retirados. O R$ 1,3 milhão restante, referente à multa acordada, terá destinação definida posteriormente.

A audiência de conciliação ocorreu na Justiça Federal, contando com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia Geral da União (AGU). Da parte do Estado, participaram o Secretário e superintendentes da Sesau, além do Procurador-Geral do Estado.

Retaliação

Durante a audiência, a Sesau informou que empresas vencedoras de recente processo licitatório destinado à compra de medicamentos, materiais e insumos hospitalares estariam se negando a entregar os objetos, como forma de pressionar o Estado para pagar pagos débitos referentes a contratos anteriores. Foi levantada, inclusive, a hipótese de que empresas estariam atuando em forma de cartel, visando emperrar a entrega dos medicamentos, materiais e insumos licitados.

Sobre esse assunto, ficou definido que a Sesau deve apurar a responsabilidade das empresas que estão condicionando a entrega ao pagamento de débitos. A Secretaria de Saúde também deve encaminhar provas que informou deter, sobre a possível cartelização, para que sejam remetidas pela União ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Avaliação

Para a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, a multa acordada é insignificante para atender à demanda de responsabilidade do Estado, o qual deve planejar as ações e serviços de saúde de sua competência. “O que falta no Estado é a organização desses serviços, sem a qual a população continuará desassistida nos hospitais superlotados ou aguardando exames e cirurgias especializadas”.

A Promotora de Justiça ainda destaca que a desassistência da população é o retrato da ineficiência da gestão, demonstrada na Auditoria nº 14.965, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP). A auditoria apontou deficiências quanto à estrutura, abastecimento, recursos humanos, processos de trabalho e gestão de contratos, entre outras áreas, o que gerou recomendações dirigidas ao Secretário da Saúde do Estado, apontando providências urgentes a serem tomadas. As mesmas deficiências são objeto de Inquérito Civil Público promovido conjuntamente pelo MPE e MPF.

Flávio Herculano

Governadores definem presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central

O governador de Goiás, Marconi Perillo, foi eleito presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil CentralEm reunião realizada nesta terça-feira, 10, em Brasília (DF), o governador Marcelo Miranda, junto aos governadores do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia e Distrito Federal discutiram o aprofundamento  e o aprimoramento do Estatuto do  Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e elegeram o governador de Goiás, Marconi Perillo, como presidente da entidade. O 5º encontro do Fórum de Governadores Brasil Central está sendo realizado na residência oficial do Governo do Distrito Federal (GDF), em Águas Claras (DF).

 Durante a manhã de terça-feira, 10, governadores, secretários de Planejamento e procuradores-gerais dos estados envolvidos encontram-se reunidos. A ideia é chegar a um consenso em torno de alguns pontos do estatuto, de forma a aprová-lo nesta tarde. O documento, a ser assinado durante a tarde, é a base de todo o fórum, uma vez que  regulamenta a forma de atuação dos estados integrados.

 De acordo com Leany Lemos, secretária da Administração do GDF, esse encontro demonstra o avanço já alcançado pelos estados consorciados. “Nós, secretários, juntamente com os procuradores-gerais dos estados envolvidos, validamos o regimento, que deverá ser aprovado ainda hoje pelos governadores”, explicou.

Está prevista para esta tarde, a solenidade de proclamação do consórcio, no auditório Márcia Kubitschek, em uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Coche. À noite, deve ocorrer um encontro com integrantes do segmento da indústria. Na quarta-feira, 11, os governadores devem apresentar o consórcio em audiência pública, no Senado Federal.

 

Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2015

Penúltimo lote deste ano já está disponível na página da Receita Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Penúltimo lote deste ano já está disponível na página da Receita Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal liberou hoje (11), às 9h, a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015. É o penúltimo lote liberado e já está disponível na página da Receita, podendo também ser consultado pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets esmartphones, que permite o acompanhamento das restituições .

O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o Fisco vai desembolsar R$ 2,399 bilhões com o ressarcimento. A Receita pagará também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina.

O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira (16). Desse total, R$ 70.181.490,56 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Artigo 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 16.319 contribuintes idosos e 1.989 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

As restituições terão correção de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

A Receita informa que o dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração, e o contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O último lote regular será liberado em dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Em agosto, a Receita Federal anunciou o envio de cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram indícios de inconsistência nos dados informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O objetivo, informou o Fisco, é orientar os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, por meio da retificação da declaração.

Edição: Maria Claudia
Da Agência Brasil

BR 153 continua interditada pelos caminhoneiros

noticiasc8815ebaec98ae3657668ea44246d8100A BR 153, no município de Colinas do Tocantins continua bloqueada parcialmente no Km 242. A passagem está sendo liberada somente para ambulâncias, automóveis e ônibus, até momento não há previsão de liberação.

A PRF recomenda que os caminhoneiros aguardem em postos de combustíveis, tão logo ocorra a liberação da via, ou se tenha conhecimento de alteração da situação, será enviado nova nota.

PRF registra 48 manifestações de caminhoneiros em 11 estados

984165-09112015-dsc_7935A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou a ocorrência de 48 manifestações de caminhoneirosem rodovias federais de 11 estados, conforme levantamento divulgado às 16h. Cinco delas resultaram na interdição total da pista. Em 23 manifestações, a interdição foi parcial, e em 20 não houve interdição da rodovia.

Os bloqueios que resultaram na interdição total das vias foram registradas na Bahia (BR-407, Km 2); em Pernambuco (BR-407, Km 130), no Paraná (BR-153, Km111); Rio Grande do Norte (BR-304, Km 52); e Rio Grande do Sul (BR-293, Km 247). O estado com maior número de manifestações é o Rio Grande do Sul, com um total de 14 protestos e nenhum bloqueio. Em apenas uma, houve interdição total da rodovia. Nas demais, as manifestações foram feitas sem que a pista fosse interditada.

Às 15h, a PRF havia contabilizado 42 manifestações de caminhoneiros em 11 estados.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os caminhoneiros bloquearam a BR 116, Rodovia Presidente Dutra, que corta a Baixada Fluminense e liga os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, na altura de Barra Mansa, sentido capital paulista, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro.

Os manifestantes alternam períodos de liberação das faixas para passagem de veículos. O número de caminhões parados está aumentando na Via Dutra, setor Barra Mansa.

A BR 116 tem trânsito congestionado no sentido Rio de Janeiro, na chegada à Avenida Brasil, devido ao excesso de veículos. No sentido São Paulo, o fluxo no início da rodovia, partindo do Rio de Janeiro, é normal, segundo o boletim da PRF.

Na BR 040 (Rodovia Rio-Petrópolis), sentido Rio de Janeiro, o trânsito está congestionado na chegada à Avenida Brasil, em razão do excesso de veículos. No sentido Juiz de Fora, o fluxo é normal. Na BR 493 (Magé-Manilha), o tráfego é intenso.

Na Ponte Rio-Niterói, sentido Niterói, o fluxo de veículos apresneta retenção desde a reta do cais até a praça do pedágio. No sentido Rio de Janeiro, o tráfego está lento, com retenção da praça de pedágio até a subida do vão central. Na BR 101 (Rodovia Niterói-Manilha), o trânsito é intenso no sentido Região dos Lagos, com congestionamento no entroncamento de Itaboraí.

Já nas rodovias federais que cruzam a região serrana fluminense, entre as quais a Rio-Teresópolis, o trânsito é livre nos dois sentidos.

Entorno do Distrito Federal

Pouco antes do meio-dia, um grupo de caminhoneiros interditou trecho BR-040 nos arredores de Valparaíso de Goiás, cidade localizada no Entorno do Distrito Federal. Os manifestantes queimaram pneus e bloquearam a passagem de outros caminhoneiros. Com a chegada dos bombeiros e da PRF, o incêndio foi apagado e a via, liberada.

São Paulo

Em São Paulo, os caminhoneiros ocupam, neste momento, três faixas da pista expressa da Marginal Tietê, no sentido Rodovia Ayrton Senna. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), por volta das 13h, o comboio estava na altura da Ponte Jânio Quadros, no bairro Vila Maria, zona leste paulistana. Iniciado por volta das 11h, o protesto provocou lentidão de 15 quilômetros (km) na Tietê, da Ponte dos Remédios ao Arco da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Um vídeo publicado na página do Facebook do Comando Nacional do Transporte, grupo que convocou os protestos, mostra uma fila de caminhões fazendo buzinaço. Nos para-brisas dos veículos, estão escritas mensagens que pedem a saída da presidenta Dilma Rousseff. “Seu governo não tem mais legitimidade. O seu partido provocou a destruição do Brasil”, diz a mensagem do comando na mesma rede social. Não foram identificadas nas postagens as reivindicações especificamente para a categoria.

*Colaboraram Camila Maciel, de São Paulo, e Alana Gandra, do Rio de Janeiro

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil*
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