A arrecadação abaixo das expectativas fez o governo ampliar em R$ 8,6 bilhões o contingenciamento (bloqueio) de despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, o corte passou de R$ 69,9 bilhões para R$ 79,4 bilhões.
O novo contingenciamento foi insuficiente para impedir que a equipe econômica reduzisse para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário para este ano. O superávit primário é a economia para pagar os juros da dívida pública.
Sem o corte adicional, o governo teria de reduzir a zero a meta de esforço fiscal ou até encerrar o ano com resultado primário negativo. Para chegar ao novo valor contingenciado, a equipe econômica diminuiu a estimativa de receita líquida em R$ 46,7 bilhões e aumentou a previsão de despesas obrigatórias em R$ 11,4 bilhões.
Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo está empenhado em garantir a disciplina fiscal e o controle da dívida pública. “Há um contingenciamento adicional, uma ação bastante significativa, revelando compromisso com a disciplina fiscal do governo, o que é essencial para o relançamento da economia”, disse.
