Policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental – BPMA apreenderam nesta segunda-feira, 17, no KM 42, sentido Palmas a Lajeado, cerca de 1400 quilos de pescado descaracterizado. Através de denúncias sobre a presença de pescadores irregulares dos Estados do Pará e Maranhão, a Polícia Militar vem fazendo um monitoramento das atividades desse grupo, o que resultou na referida ação.
Um homem foi autuado com base nos artigos 35 e 37 do Decreto Lei 6.514 de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente para quem transporta, conserva, beneficia, descaracteriza, industrializa ou comercializa pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente. O autor foi multado em R$ 33 mil e responderá administrativamente.
Também foram apreendidas cinco embarcações, um caminhão tipo câmara fria, dois motores e cerca de 2.500 metros de redes de pesca. O pescado foi doado para a APAE e Casa do Idoso de Miracema, Lar Batista e Centro de Recuperação de Dependência Química Leão de Judá, em Palmas, dentre outras entidades beneficentes.
Aline Brabo / Governo do Tocantins
