sábado, maio 4, 2024

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Justiça

Câmara Municipal de Araguaína sofre derrota no TJ: leis para entidades sociais são declaradas inconstitucionais

Na última quinta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) proferiu uma decisão unânime declarando duas leis municipais, aprovadas pela Câmara...
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Polícia prende integrantes de quadrilha que ameaçava juiz, promotor e policiais no Tocantins

Na manhã desta sexta-feira (03/05), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins - FICCO/TO deflagrou a Operação “COMMINATIO MAGISTRATUS” com o...
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Com expectativa de negócios de R$ 3 bilhões, Governo do Tocantins intensifica preparativos para a Agrotins 2024

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) e parceiros, intensificam os trabalhos de organização para realização do maior...
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Justiça

Em solenidade, PGJ destaca necessidade de fortalecimento da Segurança Pública no Estado

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na manhã desta quarta-feira, 1º, a solenidade de lançamento do Batalhão de Polícia Militar...
Justiça

MPE recebe resposta do Governo do Estado sobre nomeações e gastos com pessoal

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta terça-feira, 31, resposta do Governo do Estado ao ofício que solicitou...
Justiça

Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta sexta-feira, 27, o secretário estadual de Educação, Adão Francisco de Oliveira, acompanhado de...
Justiça

MPE exige providências da Sesau quanto ao comunicado de fechamento da Maternidade Dona Regina

Foi realizada nesta segunda-feira, 23, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com o Secretário Estadual da Saúde, Samuel Bonilha, com o...
Justiça

Judiciário do Tocantins defende implantação das audiências de custódia propostas pelo CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, defendeu a implantação imediata das audiências de custódia no Tocantins....
Justiça

Decisão: Juiz determina adiamento de Júri dos acusados do caso Isabel Pereira

O juiz titular da Comarca de Xambioá, José Eustáquio de Melo Júnior, acolheu o pedido de adiamento formulado pela promotora de Justiça Priscilla Karla...
Justiça

Órgãos de fiscalização apresentam proposta de retorno das visitas nas unidades prisionais de Palmas

Uma audiência judicial de conciliação foi realizada na tarde desta quarta-feira, 11, no Fórum de Palmas, com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública,...
Justiça

MPE ingressa com ACP contra o Estado por situação precária do CAPS Infantil de Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou com Ação Civil Pública nesta sexta-feira, 06, em desfavor...
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