sábado, maio 18, 2024

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Justiça

Após pedido do MPE, Justiça determina que Prefeitura de Araguaína mantenha Conselhos Tutelares em condições de trabalho

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública (ACP) na qual solicitava que o Poder Público Municipal fornecesse materiais, mobiliário, transporte...

MPE pede transferência de presos provisórios da Unidade Barra da Grota

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, na sexta-feira, 27, com ação civil pública contra o...

MPE aciona Governo e Prefeitura de Araguaína para que normalizem transporte escolar

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública, nesta segunda-feira, 23, contra o Estado e o município de Araguaína, na qual requer...

Serventuários e servidores da Justiça apresentam demandas ao presidente do TJTO

Uma comissão de dirigentes do Sindicato dos Serventuários da Justiça no Estado do Tocantins (Sinsjusto), sob o comando do presidente da entidade, Janivaldo Ribeiro,...

PGJ recebe presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Osires Damaso

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta sexta-feira, 12, o deputado Osires Damaso, presidente da Assembleia Legislativa do...

Comerciantes da avenida JK reclamam ao MPE do serviço de estacionamento rotativo

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quarta-feira, 11, um grupo de comerciantes da Avenida JK, que procurou o Ministério...

Pleno ratifica suspensão de licitação da Assembleia Legislativa

Durante sessão, nesta quarta-feira, 4, o Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) ratificou a medida cautelar que determinou a suspensão do procedimento...

Desembargador Gadotti assume presidência do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat

O Vice Presidente do TJTO, desembargador Luis Aparecido Gadotti, cumprimento dispositivo regimental, assumiu no final da tarde desta terça-feira, 03/02, a presidência do Conselho...

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