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Justiça

Desembargador Gadotti assume presidência do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat

posseesmat01O Vice Presidente do TJTO, desembargador Luis Aparecido Gadotti, cumprimento dispositivo regimental, assumiu no final da tarde desta terça-feira, 03/02, a presidência do Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins – Esmat. Juntamente com o desembargador tomaram posse como membros do Conselho, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – Asmeto, juiz Gerson Fernandes Azevedo, e o Diretor Geral do TJTO, Francisco Cardoso. A composição da diretoria da Esmat para o biênio 2015/2017 ficou completa com a pose dos juízes José Ribamar Menezes e Océlio Nobre da Silva, como 2º e 3º diretor adjunto, respectivamente.

 Parceria OAB e Esmat

Na ocasião foi assinado o Termo de Cooperação Acadêmica e Científica entre Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB/TO) e a Esmat, com a interveniência da Escola Superior da Advocacia (ESA/TO) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O termo prevê a cooperação entre ambas as instituições em áreas de mútuo interesse, através de intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos, sociais e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; programas para realizar estudos de pós-graduação lato sensu e strictu sensu; intercâmbio de informação relativa a suas organizações, estruturas e funcionamento; institucionalização de grupos de estudo na área de direito; e participação em cursos, congressos ou outros eventos educacionais.

O representante da OAB/TO Rubens Dario Lima Câmara, Vice Presidente da entidade, agradeceu o empenho do Diretor Geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, para a concretização do termo de cooperação técnica e acadêmica entre as duas instituições, e ao presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, “que já começa a sua gestão promovendo esta harmonia entre o sistema judicial”. Para Ruben Dario, participar de um projeto desta envergadura com a Esmat é muito importante e motivo de orgulho para a advocacia, “pela sua credibilidade, que já se tornou uma marca do Poder Judiciário”.

O desembargador Marco Villas Boas afirma que o principal objetivo é integrar a comunidade jurídica e os jurisdicionados. “Queremos repartir os conhecimento e os avanços e conseguir das outras instituições a mesma coisa. Muitos estados não conseguiram avançar por falta desse entendimento em as instituições e os estados tradicionais já se sentem ameaçados com os avanços do Tocantins, visando sempre a melhor prestação jurisdicional”.

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Justiça

Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio

Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou seis integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) por um crime de homicídio que teve como motivação a rivalidade entre facções, ocorrido em fevereiro de 2018, na cidade de Gurupi.

Os réus foram condenados pela prática de homicídio qualificado e pelo crime de organização criminosa, sendo sentenciados a penas que variam de 16 a 31 anos de reclusão, de acordo com os níveis de participação de cada um deles.

Conforme narrou o Ministério Público, unicamente por ter sido identificada pelo PCC como possível integrante de organização criminosa rival, no dia 12 de fevereiro de 2018 a vítima foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo enquanto estava em seu veículo. Os tiros atingiram seu crânio e tórax, ocasionando a sua morte.

Os disparos foram realizados por Leonardo Rodrigues da Silva, do interior de um veículo onde também estavam os réus Hiago Melquíades de Sousa, Hugo Jorge Marinho Mendes e Diego Ferreira Costa. Os outros dois envolvidos são Landerson Palmeira Botelho, responsável pela locação do carro utilizado na emboscada, e Jânio Alves Barbosa, mentor intelectual e autor da ordem para matar integrantes de facção rival

O Tribunal do Júri acatou as teses de homicídio qualificado sustentadas pelo Ministério Público, relativas à motivação torpe, emprego de meio que dificultou a defesa da vítima e perigo comum a terceiros que estavam no local. No carro que foi alvejado, encontravam-se também a namorada da vítima e um bebê, que não foram atingidos.

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Justiça

Corregedoria-Geral da Justiça realiza correição na Comarca de Araguaína

A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abre oficialmente nesta terça-feira, 21/9, os trabalhos correcionais nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento da Comarca de Araguaína. A solenidade de abertura ocorrerá virtualmente, com transmissão via canal do YouTube do Tribunal de Justiça, a partir das 14h, com a participação de juízes da Comarca e integrantes do Sistema de Justiça.

Todo o trabalho correcional será realizado remotamente, por videoconferência, no período de 22 de setembro a 1º de outubro, sendo presididos pela corregedora-geral da Justiça e coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi. As atividades nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento serão acompanhadas e executadas pela equipe de correição composta pelos seguintes servidores: Célia Regina Cirqueira Barros, Fernanda Pontes Alcântara, Ketlen Karolynny Pinheiro Cruz, Leidjane Fortunato da Silva Borges, Lilian Carvalho Lopes, Maristela Alves Rezende, Michele de Souza Costa Romero, Rogério Liria Bertini e Vânia Ferreira da Silva Rocha.

As correições ordinárias são um importante momento de aproximação do Judiciário com os seus integrantes, representantes do Sistema de Justiça e a sociedade em geral, que podem participar com eventuais sugestões, elogios ou reclamações, apresentados, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça, ou ainda pelo e-mail [email protected].

A Comarca de Araguaína encerra o cronograma de correições ordinárias definido pela Portaria Nº 449/20021 CGJUS/SECORPE CGJUS, de 26 de fevereiro de 2021.

Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO

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