A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (18) uma operação para desarticular um esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa envolvendo servidores municipais de Porto Nacional, no Tocantins. Batizada de “Pacto Concreto”, a ação investiga contratos superfaturados que somam mais de R$ 15 milhões, destinados a empresas de construção civil que forneciam elementos pré-moldados de concreto para obras públicas, como pontes.
Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão de funções públicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína. O objetivo é coletar provas, identificar todos os envolvidos e interromper atividades ilícitas que prejudicam a administração pública.
De acordo com o inquérito, servidores públicos municipais atuavam em conjunto com particulares para direcionar licitações e superfaturar valores de contratos. A suspeita é que o grupo manipulasse processos de forma a beneficiar empresas específicas, desviando recursos que deveriam ser aplicados em infraestrutura local.
A prefeitura de Porto Nacional informou, por meio de sua assessoria jurídica, que colabora com as investigações e aguarda mais detalhes para se posicionar oficialmente. A operação foi autorizada pela 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, que também determinou medidas cautelares contra os investigados.
Os envolvidos poderão responder por crimes como frustração de licitação, peculato–desvio (apropriação indevida de recursos públicos) e associação criminosa. As penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão, conforme o Código Penal
Geovane Oliveira, Com informações da Polícia Federal e colaboração de fontes judiciais.