Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram 77 requerimentos na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. Destes, 45 foram em caráter de urgência. A sessão foi realizada na tarde desta terça, 1º de agosto, no plenário da Assembleia Legislativa (Aleto).
Os requerimentos incluem desde moções de aplausos, cursos de capacitações, solicitação de audiências públicas, a obras de infraestrutura e serviços nas áreas da Saúde.
A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou seis requerimentos. Dentre as solicitações, destaca-se a realização de cursos de capacitação na área do Turismo, a ser ministrado na região Sudeste pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-TO).
De autoria de Eduardo Mantoan (PSDB), veio a solicitação de convocação de duas Audiências Públicas: uma com a finalidade de debater a atual situação da Região Metropolitana de Palmas; outra para discutir a necessidade de normatização e o futuro da representação jurídica de cidadãos em condições de hipossuficiência, ou seja, sem condições de arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial.
A estadualização e a duplicação da TO-141, que passa no perímetro urbano de Palmeirópolis e dá acesso a Minaçu-GO, foi requisitada pelo deputado Gutierres Torquato (PDT).
Dentre os requerimentos apresentados por Luciano Oliveira (PSD), está a solicitação ao Executivo da continuidade da expansão dos serviços de saúde para outras regiões do Estado, de forma a fortalecer os hospitais regionais.
Nilton Franco (Republicanos) requereu a criação e registro da Frente Parlamentar da Saúde e a instalação, pelo Governo Estadual, de bueiros na TO 446 no córrego do Brejo do Meio, que liga Abreulândia a Miracema.
Por Suzana Barros