Nesta quarta-feira, 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges. Durante o encontro o representante dos gestores municipais apresentou uma ideia de projeto, originada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Luiz de Matos Gonçalves, sobre capacitações voltadas aos prefeitos e servidores municipais a cerca de Direito Financeiro e prestações de contas dos Municípios.
“Em conversas com o Conselheiro André, surgiu a ideia de executarmos um projeto que vise o treinamento dos gestores municipais sobre a legislação que rege as prestações de contas, para que possamos evitar cada vez mais as rejeições (de contas)”, disse o presidente da ATM. Segundo Diogo Borges, a proposta é que as capacitações sejam itinerantes, realizadas nas regionais.
Para tanto, o projeto utilizaria os recursos humanos, materiais e tecnológicos da Escola do Legislativo do Tocantins, que dariam o suporte necessário aos facilitadores, advindos do corpo de técnicos do Tribunal de Contas. A ATM entraria com sua capilaridade em mobilizar gestores e servidores a participarem dos treinamentos.
“Colocamos a Assembleia Legislativa à disposição do projeto; nossa Escola, auditório, servidores, enfim, a estrutura necessária para a execução desse importante projeto”, disse Antonio Andrade.
De formato pedagógico, o projeto buscará apresentar aos gestores o funcionamento da atividade financeira do Estado brasileiro, suas concepções e objeto do Direito Financeiro; Entender a obtenção de receitas e realização dos gastos públicos, assim como suas responsabilidades fiscais decorrentes de tais atividades; bem como compreender as formas e condições de dispêndio dos recursos públicos arrecadados pelo Estado.
Por Rogério Tortola
