Um cenário de destruição, com muita sujeira e objetos quebrados, foi o que a equipe de engenheiros e arquitetos da Secretaria de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) encontrou durante vistoria realizada nesta quinta-feira, 27, nos imóveis públicos dos programas Pró-Moradia e Prioritário de Investimento – Intervenções em Favelas (PPI), situados no setor Jardim Taquari, Quadra T-23, em Palmas, e que estavam ocupados de forma irregular, até essa quarta-feira, 26, por cerca de 300 famílias.
O Estado conseguiu, na Justiça, a reintegração de posse dos imóveis, após um acordo firmado durante audiência pública no Fórum de Palmas com a Defensoria Pública do Tocantins (DPE) e representantes dos ocupantes. A partir da desocupação, o Governo está realizando uma vistoria para averiguar a situação dos imóveis e, em seguida, dar prosseguimento à conclusão dos programas habitacionais, beneficiando assim, as famílias que já estavam na fila e que atendem aos critérios estabelecidos em lei para aquisição das residências.
Relatório
Um relatório com as informações sobre a situação das casas será entregue pelos técnicos da Sehab em um prazo de 15 dias. Até lá, engenheiros e arquitetos irão fazer o levantamento de tudo o que foi retirado e/ou destruído pelos ocupantes. Segundo a coordenadora da equipe, Renata Daher, esses prejuízos terão de ser custeados pelo Governo. “Devido à situação de mau uso do bem público, o Estado acaba sendo onerado e tendo que investir mais dinheiro para refazer um trabalho que já tinha sido feito”, disse.
“Estamos aqui para analisar a situação física da obra. Nesta visita preliminar, identificamos que algumas casas estão bem deterioradas, sem portas, janelas e até sem telhados. Percebemos também que as instalações elétricas foram danificadas e presenciamos, durante a vistoria, pessoas carregando objetos dos imóveis”, contou Renata Daher.
Jesuino Santana Jr/Governo do Tocantins