A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) inicia a partir desta semana a mobilização dos órgãos e da sociedade para participação no processo de criação do Conselho do Mosaico do Jalapão. As oficinas ocorrem nos dias 13, 14 e 15 de julho, no município de Almas.
O Conselho Gestor do Mosaico Jalapão tem o objetivo de servir de instrumento de gestão integrada e participativa, além de ampliar as ações dos limites das Unidades de Conservação (UC), de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da diversidade social e o desenvolvimento sustentável no contexto regional. Vale ressaltar que a área territorial do mosaico foi criada via portaria publicada no dia 30 de setembro de 2016, reconhecendo uma extensão geográfica de quase três milhões de hectares como o Mosaico do Jalapão.
A área abrange nove UC’s nos Estados da Bahia e de Tocantins. Um mosaico abrange unidades próximas, justas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou de gestão particular.
A técnica de Semarh Cristiane Peres adianta que a mobilização para envolver o público-alvo começa com antecedência. “Temos que envolver o público-alvo para que a presença seja principalmente qualitativa para a criação do Conselho”, destaca. A oficina terá como objetivo, segundo a técnica, identificar os potenciais conselheiros do Mosaico.
MOSAICO
No caso do Jalapão, três UCs estão sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), duas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), uma do município de São Félix do Tocantins e outra sob gestão privada, que é a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Catedral do Jalapão. Com o Jalapão, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente.
A integração entre as unidades de conservação que compõem cada um deles é feita por meio de um conselho consultivo, formado por representantes do poder público, de organização não governamental, de instituição de ensino e pesquisa e da comunidade, entre outros.
Suene Moraes/Governo do Tocantins
