No Tocantins, 68 municípios, soma um total de 70 praias, sendo 40 de carácter temporário e outras 30 praias de caráter permanente. O prazo para as prefeituras formalizarem seus processos de licenciamento ambiental de praias, para funcionamento na Temporada 2016, se encerra nesta quarta-feira, 1º de junho. Até o momento, as prefeituras responsáveis por 16 praias, ou seja, 22,85% do total, já informaram a validade da documentação de suas unidades ou formalizaram a solicitação do licenciamento, com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). De acordo com o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, terão prioridade de análise e liberação para o funcionamento, os processos que forem protocolados dentro do prazo. “As prefeituras poderão continuar formalizando seus processos. Mas, as solicitações registradas a partir do dia 2, correm o risco de ficar sem a licença, antes do início de suas temporadas e assim impedidas de inaugurar suas estruturas”, alertou Edson Cabral. As praias temporárias necessitam formalizar o processo de licenciamento todos os anos. Já, as unidades permanentes possuem uma documentação com validade de 4 anos, tendo anualmente somente que informar ao instituto. Como nos casos das praias da Graciosa, do Prata e das Arnos, localizadas em Palmas, que renovam apenas após esse período. Na Capital, ainda são aguardadas as documentações das praias do Buritis e do Caju que, conforme Termo de Cooperação firmado com a administração municipal, terão o licenciamento de suas estruturas fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão responsável por esses espaços. Algumas prefeituras afirmam que deram entrada na solicitação, por meio dos escritórios regionais e que, portanto, seus processos estão em trânsito. Não havendo, para essas, qualquer problema quanto ao prazo. Balanço Parcial Com autorização já emitida: – Praia da Macedônia, em Bernardo Sayão; – Praia do Povo, em Bernardo Sayão; – Praia da Graciosa, em Palmas; – Praia do Prata, em Palmas; – Praia das Arnos, em Palmas; – Praia das Palmeiras, em Palmeirante; – Praia da Gaivota, em Araguacema. Em análise no setor de licenciamento: – Praia da Fofoca, em Pau P’Arco; – Praia do Mirasol, em Miracema; – Praia do Murici, em Xambioá; – Praia de Porto Franco, em Couto Magalhães; – Praia do Croá, em Aliança do Tocantins. Entraram com pedido no protocolo, mas aguardando a compensação do pagamento de taxa para enviar ao setor de análise: – Praia da Ilha, em Tocantinópolis; – Praia da Raposa, em Tupiratins; – Praia da Gaivota, em Dueré; – Praia Recanto da Ilha, em Formoso do Araguaia.
