O deputado Jorge Frederico (MDB) iniciou na manhã desta quarta-feira, dia 25, no plenário da Assembleia Legislativa, um amplo debate sobre as exonerações promovidas pelo governo de Mauro Carlesse (PHS). O oposicionista avaliou as cerca de três mil exonerações como “prejudiciais a pais e mães de famílias”.

“Os cortes não deveriam ter viés político e ser mais bem planejados para alcançar os que ganham mais, não os chefes de família”, argumentou. Outros parlamentares, porém, defenderam as medidas adotadas pelo Executivo.

O deputado Eli Borges (SD) disse que, em vez de criticar, apresentou reivindicações ao governador, sobretudo a recuperação das estradas degradadas e o retorno de militares que estão prestando serviços em órgãos a fim de trabalhar nas ruas, na segurança da população.

Jorge Frederico rebateu, alegando ter recebido ligações de pessoas desesperadas com as exonerações, e aconselhou o Governo a não dispensar pessoas que realmente trabalham.

Os deputados Amélio Cayres (SD) e Nilton Franco (MDB) também criticaram as exonerações. Cayres disse que foram exonerados todos os assistentes sociais e motoristas do Hospital Regional da cidade de Augustinópolis. Franco cobrou do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a fiscalização das demissões.

Para ele, a culpa é dos aliados de Carlesse. “Não culpo o governador, mas seus apoiadores, que não observam a demanda da população, mas sim o interesse político”, criticou Amélio Cayres.

A exemplo de Eli Borges, José Bonifácio (PR) pediu prudência e uma análise equilibrada da situação. “Os parlamentares devem primeiro auxiliar o Governo a separar o joio do trigo, ajudando a administração a indicar quem trabalha. Antes de jogar pedra, vamos procurar ajudar”, defendeu.

Mas as críticas continuaram. Ao afirmar que a retirada de servidores tinha o intuito de relocar “apoiadores da eleição suplementar”, Osires Damaso (PSC) lamentou a instabilidade jurídico-política enfrentada pelo Estado.

Na defesa do Executivo, Wanderlei Barbosa (PHS) pontuou que o Governo precisou adotar medidas duras com vistas ao reequilíbrio fiscal. Disse ainda que as exonerações têm o objetivo de detectar quem de fato está trabalhando, e que os “verdadeiros” servidores poderão ser recontratados.

O deputado revelou que a medida abrirá espaço para a contratação de concursados, em substituição àqueles que não estavam assumindo seu papel.

Júnior Evangelista (PSC) também defendeu o Governo, ao lembrar que a situação de precariedade do Estado, que obriga Carlesse a demitir, não foi criada pela atual gestão. O parlamentar disse que vê como “desrespeitosas” as críticas ao Executivo.

“Um governo novo tem que ter um tempo para se adequar, inclusive para montar sua equipe. Carlesse está bem intencionado e esta Casa tem o dever de ajudá-lo a organizar primeiro o Estado”, concluiu o deputado. (Elpídio Lopes)

Na sabatina promovida pela Acipa, candidato ao governo do Tocantins pelo PSB garantiu ainda aos empresários e comerciantes que política tributária de sua gestão no Estado será eficaz, justa e não penalizará o cidadão e a classe produtora. “O Estado nunca teve uma política tributária, mas sim uma política arrecadatória. Nós faremos diferente deste modelo aí. Não inventaremos impostos, mas implantaremos uma política séria, eficaz que não penalize o setor produtivo”, disse.

Em reunião com empresários e comerciantes em Palmas, o candidato a governador do Tocantins pela coligação “A Verdadeira Mudança”, Carlos Amastha (PSB), garantiu aos representantes desses setores que não criará impostos e que sairá desses segmentos a indicação do nome do secretário de Desenvolvimento Econômico de sua gestão à frente do Palácio Araguaia. E, confiante na vitória no pleito suplementar de 3 de junho, implementará no Estado um Conselho de Desenvolvimento com poder de decisão juntamente com uma política tributária eficaz, justa “que não apenas arrecade” e que não penalize o cidadão e os segmentos econômicos tocantinenses.

As declarações foram dadas durante sabatina realizada na noite desta terça-feira, dia 24, na Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa). Empresários e convidados de vários ramos prestigiaram o evento promovido pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Tocantins (Faciet) e Acipa. No encontro, Amastha proferiu palestra intitulada “Uma nova matriz energética para uma nova economia”.

GARANTIAS DE AMASTHA

Amastha abriu o encontro com garantias de suas propostas aos representantes dos setores econômicos da capital e do Estado. “É simples: Quem tem que coordenar as políticas públicas do setor não é um político, mas, sim, alguém do setor. Até porque quem, no final das contas, paga a conta é o empresário, é o comerciante. Vocês sustentam a economia”, disse, lembrando que dois dos seus secretários enquanto prefeito de Palmas saíram do setor: Cleide Brandão, ex-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Palmas, e Kariello Coelho, ex-presidente da própria Acipa.

Além de indicar o secretário, Amastha se comprometeu ainda em dois outros aspectos com os empresários. “Vamos reformular o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado. Na minha gestão em Palmas, o conselho não era consultivo, mas deliberativo! Em Palmas o conselho tinha poder de decisão. O Conselho que existe no Estado apenas funcionou para os interesses do “amigo do rei”. Conosco, não. É o interesse que vai prevalecer. Já podem ir pensando no formato desse conselho”, declarou. “Com a nossa proposta, realizaremos o empoderamento da sociedade civil organizada e daremos poder de decisão ao setor produtivo”, complementou.

POLÍTICA TRIBUTÁRIA JUSTA

O outro ponto abordado foi a implementação de uma política tributária no Estado que não penalize a classe produtiva. “O Estado nunca teve uma política tributária, mas sim uma política arrecadatória. Nós faremos diferente deste modelo aí. Não inventaremos impostos, mas implantaremos uma política séria, eficaz que não penalize o setor produtivo.”

Amastha afirmou, entretanto, que a sonegação será combatida. “Pagar imposto é ruim, é… Mas, é o que garante as ações e serviços da gestão. Não tem outra maneira. Porém, uma política justa e eficaz que fizemos em Palmas garantem a qualidade dos serviços públicos aos cidadãos”, disse, citando que levará ao Palácio Araguaia exemplos inovadores e positivos de seus cinco anos à frente da Prefeitura da Capital, como o projeto Palmas Solar, que oferece em troca do investimento em energia solar desconto de 80% no IPTU por cinco anos. “Sonhamos com o fim dessa dependência da gestão pública. E só desta forma conseguiremos transformar o sonho em realidade”, declarou.

Ao citar exemplos de sua gestão em Palmas, Amastha ratificou que “a política tributária será em prol da produção”. “Eu posso encher a boca para dizer isso. Pegamos um município com mais de 4 mil contratos. E entreguei uma prefeitura com mais de 96% de concursados. A arrecadação não será apenas para pagar contratinhos”, finalizou, lembrando que fez concursos públicos em quase todas as áreas da administração.

SEMPRE PRESENTE

Anfitrião do encontro, o presidente da Acipa, Fabiano do Vale, destacou que Amastha é agente público que sempre esteve presente nas discussões junto ao empresariado. “Amastha já esteve aqui várias vezes para discutir com os empresários. Ideia deste evento é discutir ideias e propostas. E o ex-prefeito, por sua formação empresarial, sabe que esperamos que o Estado cresça cada vez mais e se desenvolva”, disse.