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Governador determina recolhimento de veículos e reavaliação da utilização da frota oficial

De autoria do governador Mauro Carlesse, o Decreto n° 5.869, publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira, 25, determina o recolhimento dos veículos oficiais, locados ou da frota própria, inclusive os de representação, na garagem central ou em pátios das unidades administrativas. De acordo com a publicação, o decreto entra em vigor nesta sexta-feira, 26, e a determinação corresponde aos veículos oficiais utilizados para atividades administrativas em todos os órgãos do Poder Executivo.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, essa medida faz parte do conjunto de ações que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado visando buscar o equilíbrio das contas públicas e reenquadrar o Estado em um patamar de governabilidade financeira.

Portanto, a partir desta sexta-feira, 26, apenas os veículos em poder da Polícia Militar, da Segurança Pública, dos serviços de transporte escolar, penitenciário e de saúde não estão afetados pela medida. Todos os demais precisam seguir a determinação.

Dentre outros procedimentos a serem adotados, está o envio da relação detalhada da frota correspondente de cada pasta ao Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público. Essas informações devem ser repassadas pelos secretários e dirigentes dos demais órgãos.

Com a medida, o Governo do Estado pretende fazer uma análise completa da situação da frota e também reavaliar a utilização dos veículos, para otimizar o oferecimento dos serviços em equilíbrio com as contas públicas. “A nossa intenção é implantar uma gestão moderna de toda a frota oficial. Vamos começar evitando desperdícios. Em seguida, vamos trabalhar para que a utilização dos carros do Estado seja somente durante a realização de uma atividade que seja de interesse da população”, afirma governador Mauro Carlesse.

Governo do Tocantins

Na reta final, Bolsonaro e Haddad afinam os últimos detalhes

Bolsonaro e Haddad deram breves entrevistas ao Jornal Nacional

A dois dias do segundo turno, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) organizam os últimos detalhes para o domingo (28) de votação, sem deixar de lado a reta final de campanha, cada um a seu estilo.

Haddad chega hoje (26) a João Pessoa, onde fará uma caminhada, e depois seguirá para Salvador, para encontro com artistas e outro corpo a corpo na rua, com concentração no bairro de Ondina. À noite, ele concederá entrevista exclusiva à TVE.

Bolsonaro deve ficar em casa, como fez durante todo segundo turno. Ontem (25), ele concedeu uma longa entrevista coletiva à imprensa nacional e internacional. Nela, respondeu a perguntas sobre política interna, externa e ideologia.

Edição: Graça Adjuto
Por Agência Brasil 

Tribunais de Contas farão levantamento de obras paralisadas em todo o país

Representantes de todos os Tribunais de Constas dos Estados e de Municípios do país participaram de reunião com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira, 25, em Brasília. Do TCE/TO, participou o presidente, conselheiro Manoel Pires dos Santos.

O encontro, chamado “Diálogo Institucional com ministros do TCU e TCE”, ocorrido no salão nobre do STF, teve como tema central a situação das obras paralisadas e do sistema prisional em todo o País.

O “Diálogo Institucional” com o Sistema Tribunais de Contas (TCs) foi estabelecido em quatro diretrizes. O levantamento das obras paralisadas no Brasil é a principal delas. Além de desobstruir essas demandas para que os cidadãos usufruam dos serviços públicos, outro grande interesse dos TCs é promover o reaquecimento da economia.

De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE/PB), um cenário preliminar indica a existência de cerca de 15 mil obras paralisadas no país. São construções estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros.

Fábio Nogueira disse que, embora sendo estimativa aproximada, revela a grande dimensão do quadro, ou seja, envolve recursos de 145 bilhões. “É o equivalente ao PIB do Uruguai. Portanto essa iniciativa merece aplausos e, sobretudo, o apoio Sistema Tribunais de Contas, cujo dever precípuo é a preservação do erário”, salientou.

Ações
Será constituída uma comissão, sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU), com representantes dos TCs, Atricon, IRB e CNJ para a elaboração de um diagnóstico acerca dessas obras inacabadas, principalmente aquelas que se enquadram nas políticas descentralizadas – áreas de educação, segurança e saúde -, além de infraestrutura.

Governança
Na oportunidade, os Tribunais de Contas reafirmaram o compromisso de promover a boa governança e a qualificação da gestão pública. Nesse sentido, as Cortes de Contas continuarão a promover cursos de capacitação para agentes e gestores públicos, por intermédio das Escolas de Contas, no caso do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), o Instituto de Contas 5 de Outubro.

Educação
No encontro, o ministro da Educação, Rossielli Soares, informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

O presidente do TCE/TO lembrou que toda a problemática da educação, que envolve desde o cumprimento de metas, até a qualidade da merenda e das obras paralisadas, estão na pauta do programa Agenda Cidadã deste ano. “Após essa reunião com o presidente do STF, ganhamos fôlego extra e ainda mais entusiasmo para percorrer o estado do Tocantins alertando os gestores públicos sobre a responsabilidade que têm para com o cidadão. Já vamos aproveitar os eventos regionais em Dianópolis e Gurupi para abordar a preocupação no tocante às obras paralisadas”, disse o conselheiro.

Presenças
Além do presidente da Atricon, também participaram do encontro o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro; presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha (TCE/PR); ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins.

“Permanecemos unidos”, dizem representantes das forças de segurança do Tocantins

Coletiva com Policias Civil e Militar para tratar sobre a morte do sargento da PM Gustavo Teles, ocorrida na segunda-feira, 22, em Gurupi

O Governo do Tocantins realizou nesta quinta-feira, 25, uma coletiva de imprensa, no Palácio Araguaia com a presença do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, e do secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Ubaldo Monteiro, para tratar sobre a morte do sargento da PM Gustavo Teles, ocorrida na segunda-feira, 22, em Gurupi.

Os representantes da área da Segurança Pública do Tocantins afirmaram não haver disputas nem desentendimentos entre as polícias e desmentiram boatos espalhados por pessoas que estão de fora da investigação. “Permanecemos unidos. Tanto nós da Polícia Militar, quanto a Polícia Civil continuaremos trabalhando juntos em prol da segurança do cidadão e das instituições do nosso estado. Inclusive, já neste fim de semana atuaremos juntos durante a eleição”, disse o comandante-geral da PM.

Já o secretário da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Fernando Ubaldo Monteiro, afirmou que todo o ocorrido está sendo investigado e que quando os resultados estiverem prontos, o Governo tomará as providências cabíveis. “Não podemos nos precipitar quanto aos fatos. É necessário que tudo o que ocorreu seja esclarecido para que possamos tomar as providências necessárias”, garantiu.

Além dos representantes da PM e SSP, estiveram presentes na reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, o secretário-chefe da Casa Militar, tenente coronel Júlio Manoel da Silva Neto, além do secretário de Estado da Comunicação Social, João Neto.

Jesuino Santana Jr/Governo do Tocantins

Governo publica programação e procedimentos voltados para o encerramento do exercício financeiro e o controle de gastos

O Governo do Tocantins publicou o decreto nº 5.868 no Diário Oficial desta quarta-feira, 24, em que divulga a programação e os procedimentos voltados para o encerramento do exercício financeiro de 2018.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, a publicação do decreto se faz necessária para que não sejam criadas novas despesas e que não fiquem compromissos financeiros em aberto para o próximo ano.

A determinação do Governo é para que todos os órgãos que compõem a administração sigam o cronograma e os procedimentos sejam efetuados dentro desta programação, visando a organização da gestão e o controle dos gastos públicos.

De acordo com a programação, o empenho e liquidação de recursos ordinários do tesouro, extracota e recursos próprios tem como data limite o dia 31 de outubro, para o processamento de todas relativas a esta natureza. Em relação às demais fontes de recursos, a data do fechamento do exercício está fixada em 20 de dezembro. Já para expedição de ordem bancária, a data limite já está programada para 27 de dezembro.

O Governo do Estado informa ainda que esses prazos não se aplicam às despesas de folha de pagamento, vale-transporte, ações e serviços públicos de saúde, educação, serviços da dívida, transferências constitucionais, fornecimentos de água, energia elétrica, telefonia, recursos de operações de crédito, emendas parlamentares, convênios federais e suas contrapartidas, demandas judiciais, fianças diversas e restituições de indébito tributário.

Outra determinação do Decreto é a devolução de cotas recebidas e não utilizadas até 31 de outubro. E para casos não previstos no decreto, caberá ao Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público definir as ações a serem realizadas.

Governo do Tocantins

Motociclista morre em colisão frontal ao tentar cruzar rodovia

Carro teve a frente destruída com o impacto — Foto: PRF/Divulgação

Colisão envolveu uma motocicleta e um carro. Acidente aconteceu próximo de Wanderlândia, no norte do Tocantins, na BR-153.

Um homem morreu após uma colisão frontal envolvendo uma moto e um carro na BR-153, em Wanderlândia, norte do Tocantins. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu em um trevo, quando o motorista da motocicleta tentava cruzar a rodovia.

A vítima é Itamar Aquino da Silva, de 58 anos. O corpo foi levado para o IML de Araguaína e liberado para sepultamento. A colisão foi registrada nesta quarta-feira (24), por volta do meio dia.

O motorista do carro foi levado para prestar depoimento e o caso repassado para a Polícia Civil.

Por G1 Tocantins

Suspeito por tráfico de drogas é preso pela Polícia Civil em Gurupi

Policiais Civis da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), Núcleo Sul, de Gurupi, efetuaram, na manhã desta segunda-feira, 9, a prisão de Eduardo Carlo Nogueira, de 38 anos de idade. O indivíduo é suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas e foi capturado quando se encontrava próximo à Vila São José.  

Conforme o delegado Rafael Fortes Falcão, no decorrer das investigações da operação Peba, a qual foi deflagrada, em outubro de 2016 em Gurupi, os policiais civis constataram que Eduardo Carlo prestava auxílio a detentos do presídio Agrícola, Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, levando entorpecentes até as imediações daquela unidade prisional.

As investigações da Deic também apontaram que o indivíduo era o responsável por realizar cobranças de dívidas de drogas e movimentar valores para traficantes que se encontravam presos.

Após ser abordado e preso, Eduardo Carlo foi conduzido pelos agentes da Polícia Civil até a sede da Deic/sul, onde o delegado Rafael Falcão deu cumprimento ao mandado judicial que havia em desfavor do suspeito.

Após os procedimentos cabíveis, o indivíduo foi encaminhado à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Gurupi, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. 

Rogério de Oliveira / Governo do Tocantins

“Próximo presidente do Brasil deve olhar a odontologia como fundamental para saúde da população”, cobra presidente do CFO

A três dias de o país conhecer o próximo presidente da República e na data em que se celebra o Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, 45, fez um apelo para que o homem que ocupará o Palácio do Planalto nos  próximos quatro anos dê à saúde bucal a importância que ela necessita em benefício da população. Ele cobra valorização dos cirurgiões-dentistas e a criação de verdadeiras e eficientes políticas públicas de saúde bucal, além de lutar para que o cidadão tenha a consciência da importância da saúde bucal para seu cotidiano.  “O próximo presidente do Brasil deve olhar para a odontologia como parte fundamental no atendimento pleno de saúde, de qualidade e eficaz aos cidadãos brasileiros e não apenas como um complemento, o que definitivamente não é. A saúde bucal reflete diretamente na saúde integral  dos pacientes”, declarou.

Juliano do Vale disse esperar dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno das eleições neste domingo, dia 28, compromisso com a saúde da população. “É preciso comprometimento do governo federal para implementar e cobrar de todos os governos estaduais e municipais políticas eficientes de saúde, e principalmente de saúde bucal”, afirmou. 

Ele citou, por exemplo, que há resistência de alguns gestores públicos em contratar um cirurgião dentista por questões de economia. “É uma justificativa nociva ao cidadão. E não condiz com a realidade. O atendimento de saúde bucal pode até reduzir o tempo de internação de pacientes nos hospitais, melhorando a sua qualidade de vida e reduzindo drasticamente as possíveis complicações e agravamentos  e também sequelas, além de uma possível redução dos custos da internação”, disse. Recentemente, uma pesquisa identificou que 16 milhões de brasileiros não têm sequer um dente na boca, um reflexo da ineficiência das políticas de saúde bucal no Brasil.

Juliano do Vale lembrou que, em 2017, participou de cerimônia no Palácio do Planalto, onde o presidente Michel Temer anunciou cerca de R$ 344,3 milhões para o atendimento de saúde bucal por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). “Passado um ano, metade deste valor não foi executado. Em alguns dos casos, o dinheiro deixou de ser investido porque municípios não apresentaram projetos para obtenção dos recursos. Isso mostra que, para o poder público, infelizmente, a saúde bucal não é prioridade”, disse.

Do total, R$ 182,1 milhões efetivamente foram empregados na saúde bucal. O dinheiro, conforme o anúncio, seria utilizado na compra de 10 mil cadeiras odontológicas e 17 unidades odontológicas móveis (UOMs), além do custeio de 2.299 equipes de saúde bucal e 34 equipes de UOMs. Seriam beneficiadas 104 milhões de pessoas, informou na época o Ministério da Saúde. A meta era ampliar a cobertura para atingir pelo menos 111 milhões de brasileiros, ou seja, 42% da população.

 OS PRINCIPAIS PROBLEMAS

Atualmente há no Brasil aproximadamente 500 mil profissionais da odontologia, entre cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares. Para o presidente do CFO, a baixa remuneração no setor público, as condições de trabalho inadequadas e falta de vagas em unidades são alguns dos principais problemas enfrentados pelos cirurgiões-dentistas do Brasil. “O poder público deve ter em mente que a prestação dos serviços de saúde pública no Brasil hoje não é plena porque falta a valorização da odontologia, da saúde bucal. Muitas infecções e doenças se originam  nos leitos dos hospitais principalmente pela falta de cuidados com a boca do paciente”, comentou. “O exemplo é claro: um paciente quando está internado em um hospital, necessita constantemente de cuidados de cirurgiões dentistas porque sua boca está exposta a um ambiente extremamente crítico. É certo que estão ocorrendo  óbitos por falta dos cuidados desse profissional, e que poderiam ser evitados, e que muitas vezes sequer são registrados”, complementou.

POPULAÇÃO DESASSISTIDA

Hoje a reivindicação da odontologia é focada em quatro eixos principais: ampliação dos investimentos em saúde bucal e aumento da oferta de serviços odontológicos; criação de carreiras do Serviço Único de Saúde (SUS) com piso salarial nacional adequado para os profissionais; suspensão pelo Ministério da Educação (MEC) de autorização de novas faculdades ou aumento de vagas em cursos de odontologia; e proibição dos cursos na modalidade EAD (ensino à distância).”É mais do que urgente a ampliação do atendimento de saúde bucal no país. A saúde bucal obrigatoriamente tem que ser prioridade nas discussões e na implementações de políticas públicas de atendimento ao cidadão, como determina a Constituição. A população está desassistida”, declarou.

REPRESENTATIVIDADE

Para minimizar esses problemas, o CFO adotou uma estretáegia para melhorar a representatividade da classe. Em conjunto com os conselhos regionais nos  Estados, a autarquia se mobilizou e criou a Frente Parlamentar da Odontologia no Congresso Nacional, com adesão de quase 400 deputados federais. Com isso, há participação e acompanhamento mais próximos dos projetos de lei do interesse da odontologia no Brasil. “É no Congresso que se discutem as leis que mudam e impactam a vida de todos nós. Decidimos criar a Frente Parlamentar justamente para que o cirurgião-dentista possa se sentir representado no Congresso. Graças à Frente Parlamentar, o CFO, os conselhos regionais e os profissionais da odontologia estão representados e têm voz na Câmara e no Senado”, finalizou Juliano do Vale.

 

Governo do Tocantins discute incentivos fiscais com empresários do Grupo Sabão Oeste

Discutir a desburocratização para concessão de incentivos para empresas interessadas em se instalar no Estado. Esse foi o principal motivo de uma reunião do governador Mauro Carlesse com o diretor da Associação dos Atacadistas do Tocantins (Adat), Pedro Paulo, e executivos do Grupo Sabão Oeste, de Anápolis, em processo de implantação no Distrito Industrial de Gurupi (Paig), nesta terça-feira, 23, no Palácio Araguaia.

O diretor comercial do Grupo Sabão Oeste, Eduardo Terbino Leite, afirmou que o objetivo dessa audiência com o governador foi buscar incentivos visando a redução de custos e o apoio do Governo do Tocantins para dar agilidade no processo de implantação da indústria em Gurupi. “Agradecemos ao governador e sua equipe pela receptividade. Pela transparência nas conversas, tudo indica que em breve estaremos instalados aqui no Tocantins”, comentou.

Mauro Carlesse assegurou que o Governo do Estado está empenhado em facilitar a implantação de empresas. “Estamos à disposição, o Governo está de portas abertas para discutir qualquer problema e incentivo para os empresários do Tocantins e aqueles que queiram se instalar em nosso Estado. O que queremos é facilitar a vinda dos empresários, para geração de emprego e renda ao nosso povo”, assegurou.

Pedro Paulo disse que o governador é um empresário, conhece os problemas e prometeu agilidade para facilitar a implantação de novas empresas no Estado. “Ele foi muito receptivo e, a partir de agora, temos a convicção de que vamos viver uma nova realidade. Essa nova gestão vai facilitar a atração de novos empresários para o Estado”. O empresário Gilberto Garcia Macêdo, da empresa Casa das Garrafas e Reciclados Fortaleza, também ficou motivado com a reunião. “O governador foi muito receptivo e transparente, isso nos dá mais segurança”, pontuou, ao manifestar interesse em se instalar em Gurupi.

A empresa será instalada em um terreno de 27 mil m² no Paig, para produção de sabão em barra e distribuição da linha completa de produtos de higiene produzido pela indústria. Eduardo disse que o processo de implantação da empresa foi iniciado ainda em 2017, mas, em virtude da demora para liberação da área, todo o processo deverá ser redefinido.  

Também participaram da reunião o vice-governador Wanderley Barbosa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, Dearley Kuhn, e o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Divino Alan.

Polícia Militar realiza “Operação Eleição Geral” para garantir tranquilidade neste segundo turno

A Polícia Militar realizará no período de 25 a 29 de outubro em todo o estado do Tocantins a Operação “Eleição Geral/2018 – 2º Turno” com o objetivo de garantir o exercício do direito cívico do eleitor, e resguardar o andamento do pleito durante todo o período. Aproximadamente 1800 policiais militares serão empregados para atuar exclusivamente nas eleições, não comprometendo o serviço ordinário, que será mantido normalmente.

As ações da PM englobam os 139 municípios do Estado, incluindo os assentamentos e aldeias indígenas. Serão realizadas atividades de policiamento de caráter preventivo, ostensivo e educativo e/u repressivo, no intuito de inibir práticas de crimes comuns, eleitorais e/ou outros, especificamente. A PM ainda atuará em apoio às demais forças de segurança e Justiça Eleitoral.

No domingo, 28, as votações terão início às 8 horas, e serão finalizadas às 17 horas. Todos os locais de votação contarão com a presença de policiais militares. Os maiores colégios eleitorais do estado contarão com o reforço de policiais militares da capital que atuam no setor administrativo.

O comandante da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa ressalta que a PM fará o patrulhamento nos municípios e, por meio da ação preventiva e ostensiva, se necessário, fará abordagens a pessoas e veículos. “Nossa missão é garantir ao cidadão o exercício do seu direito constitucional na escolha do novo representante do país, promover a segurança dos locais de votação, manter a integridade física das pessoas, preservar a Ordem Pública e coibir crimes eleitorais”, destacou coronel Jaizon.

Dicas para uma eleição tranquila 

A PM alerta ao eleitor sobre o que é permitido ou não no dia das eleições. É permitido: Demonstrar preferência por um candidato ou partido, com o uso de bandeiras, broches ou adesivos, de forma silenciosa; Usar camisas e bonés, desde que não se faça publicidade a um candidato ou partido; Levar “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação. 

É vedado: Concentração de pessoas com camisetas, bandeiras, broches e adesivos padronizados; Uso de alto-falantes; Realização de Comícios ou caminhadas; Fazer boca de urna; Distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral; Impedir que um eleitor vote; Utilização de celular, máquina fotográfica ou outro dispositivo que prejudique o sigilo do voto; Venda de bebidas alcoólicas das 6 até às 18 horas.

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