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Valderez comemora incentivo ao pescado e recursos para produtores

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), participou nesta segunda-feira (5) no Palácio Araguaia, da cerimônia de sanção das leis estaduais que incentivam a criação e o comércio de pescado. Assinadas pelo Governador, Mauro Carlesse (DEM), com a intenção de impulsionar a atividade, elas vão proporcionar condições para o crescimento de pequenos, médios e grandes empreendimentos no setor, gerando mais emprego e renda, além de contribuir para o crescimento da economia do Estado.

Valderez afirmou que o Governo e toda sua equipe têm trabalhado em políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento da atividade de forma sustentável. A parlamentar também destacou que a Gestão acerta ao fomentar a produção de peixes no Estado. “O Tocantins possui grandes potencialidades para a produção de pescado e é geograficamente privilegiado. Sei que a aquicultura é uma alternativa de produção com excelentes perspectivas de desenvolvimento e retorno econômico”, declarou.

Em sua fala, o presidente da Assembleia Legislativa (AL-TO), Antônio Andrade (PSD), destacou os trabalhos dos parlamentares na aprovação das leis sancionadas pelo Governador. Ele também reforçou o comprometimento da Casa Legislativa com o cidadão tocantinense. “Agradeço o empenho dos colegas deputados e deputadas. Quero dizer a todos que a Assembleia tem esse compromisso com o Governo do Tocantins”, disse.

Durante a sanção das Leis que vão fomentar a aquicultura do Estado, Carlesse anunciou a liberação de recursos para os pequenos produtores. De acordo com ele serão R$ 10 milhões, oriundos da Agência de Fomento. “(Esse valor) Não é nada em virtude daquilo que a gente quer, mas dará oportunidade aos pequenos produtores que querem começar. Vamos liberar dinheiro para o povo. Pode ter certeza que ele vai pagar, vai dar resultado e vão sustentar suas famílias”, declarou.

Governador sanciona leis que concedem isenção zero para produtores que criam e comercializam pescado no Estado

Na manhã desta segunda-feira, 5, o governador do Estado, Mauro Carlesse, sancionou no Palácio Araguaia, a Lei nº 3.516 e a Lei Complementar nº 124 que incentivam a criação e o comércio de pescado no Tocantins. A ação vai impulsionar a atividade e proporcionar condições de crescimento dos pequenos, médios e grandes empreendimentos no setor, gerando mais empregos, renda e contribuindo para o crescimento da economia.

Segundo o governador, Mauro Carlesse, a isenção é uma oportunidade, principalmente para o pequeno e médio produtor, dando condições para facilitar a vida das pessoas que queiram trabalhar e fazer a diferença no Tocantins.

“Temos muita gente querendo trabalhar dentro do nosso estado e que só precisa de investimento ou um meio para investir, e estamos aprovando essas leis para facilitar o desenvolvimento desses empreendedores. Eu sempre digo que, dentro da legalidade, se o Governo não atrapalhar, o povo sabe como levar o pão de cada dia para suas famílias, eles não querem depender do Governo, querem simplesmente que a gente faça a nossa parte, e é isso que estamos fazendo”, afirmou Mauro Carlesse.

O chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Alexandre Aires, parabenizou Governo e a Assembleia Legislativa pela iniciativa que só tem a potencializar os empreendedores do setor.

“Existem estados que não tem a potencialidade e as condições ideias que o Tocantins possui e conseguem se destacar no setor. Agora, imagine o Tocantins que reúne diversas características naturais? Ele pode se destacar e se tornar referência no pescado do país”, destacou Alexandre Aires.

Lei nº 3.516, de 5 de agosto de 2019

A Lei, decretada pela Assembleia Legislativa e, sancionada pelo governador Mauro Carlesse, concede isenção de impacto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas e interestaduais de larvas, alevinos, formas jovens e pescados, até o dia 31 de dezembro de 2024.

Frescos, resfriados, congelados ou carnes e partes de in natura, a isenção se aplica a pescados criados em cativeiro em território tocantinense como o pirarucu, tambaqui, pintado, caranha, piau, tilápia, tambatinga, jatuarana/matrinchã, curimatã/curimatá, com uma ressalva para o pirarucu capturado em reservas ambientais autossustentáveis, desde que a atividade esteja autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 O benefício será concedido ao contribuinte regularmente inscrito no Cadastro de Contribuinte do Estado, não se aplicando, portanto, aos produtos resultantes do beneficiamento ou industrialização, cuja saída ocorra por meio de frigorífico ou estabelecimento similar que possua produtos com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Lei Complementar 124, de 5 de agosto de 2019

Decretada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado, a Lei Complementar (LC) altera e acrescenta dispositivos à LC nº 13, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de pesca, aquicultura, piscicultura, da proteção da fauna aquática, alterando o Art. 6º, § 3º.

Com um novo texto há mudanças de para parâmetros para o pequeno e médio produtor, no qual os piscicultores com áreas de até 5 hectares de lâmina d’água em tanque escavado, em barragens de acumulação de água da chuva com até 50 hectares e tanques rede de até 10.000 mil metros cúbicos de água ficam dispensados de licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos, devendo, obrigatoriamente, preencher cadastro no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Presenças

Também estiveram presente a senadora do Tocantins Kátia Abreu; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade; os deputados estaduais Olyntho Neto, Vanda Monteiro, Jair Farias, Léo Barbosa e Valderez Castelo Branco; além de secretários de Estado, representantes de autarquias e de associações do setor pesqueiro.

Melânia Kássia/Governo do Tocantins

Adapec encerra recadastramento de propriedades e inadimplentes estão com fichas suspensas

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) suspendeu por meio do Sistema Informatizado de Defesa do Tocantins (Sidato), nesta quinta-feira, 1º de agosto, as fichas de movimentação de mais de 34 mil propriedades em todo o Estado. A medida foi adotada após o fim do recadastramento de propriedades, ocorrido no ultimo dia 31 de julho.

De acordo com a gerente de Avaliação, Controle e Fiscalização Animal da Adapec, Laudicéia Teles, existem atualmente 83.149 propriedades no Estado com explorações pecuárias, sendo que destas, 48.285 recadastraram dentro do prazo previsto e ficaram restando 34.864 sem recadastramento.

Ela explicou que o produtor que estiver com sua ficha suspensa no sistema, está agora impedido de realizar qualquer movimentação de animais destas propriedades por meio da Guia de Trânsito Animal (e-GTA), e caso, façam o trânsito de animais sem a devida regularização receberão multa por transporte irregular.

Vale ressaltar que o recadastramento está previsto no Plano Nacional Estratégico de retirada da vacinação contra febre aftosa. “O recadastramento foi aberto em janeiro de 2018 com duração de 120 dias, e entendemos que era um período curto, por isso o prazo foi prorrogado por duas vezes, mas mesmo assim, muitos produtores não se atentaram para esta medida e agora estão com suas fichas suspensas”, disse o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, acrescentando que após a regularização no sistema da Agência, a ficha será liberada imediatamente.

Por exploração pecuária entende-se, um conjunto de animais, de uma ou mais espécies, mantido em uma propriedade rural sob a posse de um determinado produtor rural. Em suma, a vinculação formada pela propriedade, produtor e as espécies animais exploradas, ou seja, todas as propriedades rurais.

Welcton de Oliveira / Governo do Tocantins

Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que realizou enquanto ainda era o juiz responsável pela Lava Jato, em 2016.

A informação foi publicada em reportagem conjunta da Folha de S. Paulo e do The Intercept Brasil neste domingo (4).

Segundo a publicação, o então juiz deu uma palestra em setembro de 2016 para o Grupo Sinos, dono de emissora de rádio e jornais no Rio Grande do Sul, na cidade de Novo Hamburgo. O evento foi sobre combate à corrupção. 

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, disse Moro ao falar sobre o episódio em conversa no Telegram com o procurador Deltan Dallagnol em maio de 2017.

Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecem que juízes devem comunicarsua participação em atividades que podem ser enquadradas como “atividade docente”.

Moro, todavia, não informou sua participação. Em resposta à Folha de S. Paulo, o ex-juiz afirmou que a não comunicação pode ter ocorrido por “puro lapso” e que o sistema eletrônico para o registro de palestras e eventos só começou a funcionar em 2017.

Apesar do sistema eletrônico ter entrado em funcionamento em 2017, Moro chegou a informar sobre outros eventos que participou em 2016.

Sobre o cachê recebido, o Ministério da Justiça e Segurança Público disse se tratar de uma “questão privada”, mas afirmou que a maior parte foi destinada à caridade por pedido de Moro e enviou comprovante de um depósito de R$ 10 mil feito pelos organizadores. 

Br.sputniknews.com

Polícia Civil deflagra Operação Veneno e prende 5 em Lagoa da Confusão

A Polícia Civil, sob coordenação da Diretoria de Repressão ao Crime Organizado e Combate à Corrupção (DRACCO), por intermédio da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (DEIC), de Palmas, com apoio da DEIC-Paraiso do Tocantins, do Grupo de Operações Táticas Especiais – GOTE e Delegacia de Lagoa da Confusão, prenderam em flagrante, pela suposta prática de integração de organização criminosa, em um hotel no centro da cidade de Lagoa da Confusão, cinco homens com iniciais L.P.F., E. F., W.H.S.S., R.P. e V.A.S., os quais estavam sendo monitorados por policiais civis desde o dia 19 de julho deste ano, pelo planejamento do roubo de defensivos agrícolas na cidade.

O delegado responsável pela operação, Wanderson Chaves de Queiroz, ressaltou que o inquérito foi iniciado através de informações de inteligência recebidas pela DEIC-Palmas, e que o avanço das investigações demonstrava que os suspeitos estavam de fato organizados estruturalmente com divisões de tarefas muito bem determinadas e “que vieram de outros estados e planejavam roubar defensivos agrícolas, material que tem grande valor agregado e é bastante utilizado nas lavouras da região”. 

Ainda segundo o delegado, a Operação Veneno  foi deflagrada antes da execução do roubo por parte dos investigados, como forma de garantir a integridade física de funcionários das fazendas que seriam alvo, pois em assaltos dessa natureza a prática é tomar os funcionários como reféns.

Com os suspeitos também foram apreendidos dois veículos, alem de materiais como luvas e um binóculo, os quais muito possivelmente seriam utilizados na execução do crime. 

Outros envolvidos 

A participação de outros envolvidos não está descartada e as investigações continuam para sua identificação. Os presos, após autuado, serão colocados à disposição da Justiça.

Camilla Negre/Governo do Tocantins

Carta de Palmas manifesta preocupação de governadores com avanço do desmatamento ilegal na Amazônia Legal

Após dois dias de debates, chegou ao fim nesta sexta-feira, 2, a 18ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com a realização da 2ª edição do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que culminou na elaboração da Carta de Palmas, documento assinado pelos representantes dos nove estados que compõem o evento.

Na carta, os governadores elencaram as próximas ações e manifestaram preocupação com o desmatamento ilegal na Amazônia Legal. “Os governadores manifestam firmemente a preocupação com o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia Legal e ratificam o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustentável da região”, diz trecho da carta.

Fundo Amazônia

Na carta, os governadores também reiteram a relevância do Fundo Amazônia para a gestão do desenvolvimento a partir da valorização de ativos regionais e a relevância do volume de investimentos disponíveis para os Estados.

“Assim, manifestam o seu apelo para que os assuntos relacionados à implementação do portfólio de investimentos do Fundo e o aprimoramento das suas operações sejam tratados com celeridade, para atender as demandas regionais, em âmbito estratégico e multissetorial, com participação efetiva de todos os Estados da Amazônia Legal.”

“Neste sentido, destacam as ações relacionadas à captação de recursos para o desenvolvimento da Amazônia Legal em bases sustentáveis e de baixas emissões, junto a fontes nacionais e internacionais, orientados a mobilizar significativos volumes de financiamento capazes de acelerar o desenvolvimento sustentável e transformar a Amazônia em uma região competitiva, integrada e sustentável”, complementa a carta sobre o assunto.

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. Ele é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Eixos de Desenvolvimento

Na Carta de Palmas, os governadores definiram também quatro eixos de desenvolvimento aos quais se vinculam os objetivos estratégicos que se desdobram em projetos prioritários de curto, médio e longo prazo.

Eixo I – Economia Verde, Competitividade e Inovação – “Possui foco no fortalecimento das cadeias produtivas regionais, estruturação de pagamento por serviços ambientais, promoção de pesquisa, conhecimento científico e inovação para o desenvolvimento sustentável e indução da biotecnologia, visando a competitividade dos setores florestal, agropecuários, industrial e do turismo da região, com adoção de práticas sustentáveis em todos os setores econômicos e produtivos, e inserção econômica definitiva da Amazônia nos mercados nacional e internacional.”

Eixo 2 – Integração Regional: “Visa fortalecer a conectividade e o sistema de infraestrutura e logística de transporte nos diversos modais, sistema de transporte de dados via internet e o sistema de infraestrutura energética e soluções em energia renovável.”

Eixo 3 – Governança Territorial e Ambiental: “Possui o objetivo de adoção de estratégias para a promoção e planejamento, ordenamento e gestão do território, modernização e melhoria de eficiência da gestão, das normas, procedimentos e processos ambientais, visando estabelecer segurança jurídica, territorial e ambiental adequadas para implantação de projetos, obras e atividades públicas e privadas.”

Eixo 4 – Gestão Governança e Serviços Públicos Prioritários: “buscar a instrumentalização do Consórcio e dos Estados consorciados em estratégias para compartilhamento e gerenciamento de recursos, gestão eficiente dos projetos e dos serviços públicos priorizados, com destaque para saúde, educação e segurança pública, e melhoria da comunicação pública, com foco na valorização da região e de suas potencialidades.”

Missão, Visão e Pilares

Os governadores também deliberaram na carta sobre a missão, visão e pilares do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Como missão, ficou definido que a intenção é acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais.

Já a visão ficou estabelecida como ser referência global em articulação, estratégia e governança para transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, até 2030.

Os pilares estabelecidos as seguintes premissas: a atuação em bloco na defesa das pautas comuns e estratégicas para a Amazônia Legal; tomada de decisões realizadas de maneira transparente, em processos democráticos e representativos; gestão baseada na comunicação fluida, na articulação permanente e nos princípios da boa governança, com zelo rigoroso pela estratégia; atuação focada e persistente é uma prioridade; esforços dirigidos para soluções duradouras e inovadoras, orientadas para superação de desafios e obstáculos.

Assinaram a Carta de Palmas

Assinaram a Carta de Palmas os governadores do estado do Tocantins, Mauro Carlesse; do Pará, Helder Barbalho; do Mato Grosso, Mauro Mendes; do Amapá, Waldez Goés; do Amazonas, Wilson Miranda; de Roraima, Antônio Olivério; do Maranhão, Flávio Dino e representantes do estado de Rondônia (Secretário de Desenvolvimento Ambiental, Elias Rezende de Oliveira) e do Acre (vice-governador Major Rocha).

Jesuíno Santana Jr./Governo do Tocantins

Presidente da Jucetins pede exoneração para assumir vaga na Assembleia Legislativa e Governador nomeia substituta

Gleydson Nato assume vaga do deputado Eduardo Siqueira Campos, que se licenciou para tratamento de saúde

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, o pedido de exoneração de Gleydson Nato, então presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins). Gleydson Nato assumirá nos próximos dias o mandato de deputado estadual no lugar de Eduardo Siqueira Campos, que solicitou licença do cargo para tratamento de saúde.

“O agora deputado Gleydson Nato estava fazendo um excelente trabalho na Jucetins, mas foi convocado para esta missão de representar Gurupi e a região sul na Assembleia e isso também é positivo para o Estado, pois a nossa região ganha um representante. E quanto ao deputado Eduardo Siqueira, que é também nosso companheiro, espero que corra tudo bem em seu tratamento para que retorne e continue dando a sua contribuição ao nosso Estado”, afirmou o Governador.

Nova presidente

Em seguida, o governador Mauro Carlesse nomeou a gestora pública, Thais Coelho de Souza Amaral Monteiro como a nova presidente da Jucetins. Além da formação superior em Gestão Pública, Thais Coelho possui experiência no setor privado atuando em área comercial e operacional. No Governo do Estado, Thais Coelho já atuou nas Secretarias da Fazenda e Planejamento, de Ciência e Tecnologia e na Fundação de Radiodifusão Educativa, nas áreas: administrativa, financeira, operacional e planejamento.

Criminosos atacam carro-forte em rodovia e assustam moradores de povoado

Um carro-forte foi alvo de criminosos no início da tarde desta quinta-feira (1°) na região norte do estado. O ataque aconteceu próximo de um povoado chamado 19, na zona rural de Arapoema. A informação é de que um segurança teria se ferido, mas sem gravidade.

A Polícia Civil informou que se os criminosos tentaram fechar o carro-forte usando uma caminhonete. Os suspeitos estavam com armas longas e fizeram vários disparos. Os seguranças revidaram, conseguiram escapar dos assaltantes e estão na delegacia de Arapoema.

O carro-forte ficou cheio de balas e um dos guardas teria se ferido. Os criminosos desistiram da ação e abandonaram o veículo na região, mas estão sendo procurados pela polícia.

Testemunhas relataram ter avistado a caminhonete com vários criminosos passando atrás do carro-forte e fazendo muitos disparos. Os tiros assustaram os moradores da região.

Por G1 Tocantins

Governador Carlesse parabeniza senador Siqueira Campos pelo aniversário de 91 anos

O Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, parabenizou o senador Siqueira Campos pelo aniversário de 91 anos, que é celebrado nesta quinta-feira, 1º de agosto. Autor da Emenda Constitucional que determinou a criação do Estado e primeiro Governador do Tocantins, Siqueira Campos, ao lado de sua esposa Marilúcia Uchôa Siqueira Campos e do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, recepcionou o governador Mauro Carlesse, que esteve acompanhado do vice-governador Wanderlei Barbosa, do secretário de Parcerias Público-Privadas, Claudinei Quaresemim, e do chefe de gabinete do Governador, Divino Allan Siqueira. O empresário japonês Kenji Kawano, que visitava Siqueira Campos na ocasião, também participou do encontro.

O ex-governador e atualmente senador do Tocantins, Siqueira Campos, agradeceu a visita, se colocou mais uma vez à disposição para colaborar com o Estado e falou dos projetos que pretende debater no Senado Federal. O Governador Mauro Carlesse convidou o Senador da República para uma agenda de trabalho no Palácio Araguaia nos próximos dias. “Quero debater com o senhor alguns projetos estruturantes para o Estado”, disse o Governador Carlesse.

Além da visita, o Governador Mauro Carlesse confirmou presença no Culto Ecumênico que ocorre a partir das 18h30, em frente ao Monumento de Súplica aos Pioneiros, na Praça dos Girassóis, em celebração ao aniversário do senador Siqueira Campos.

Élcio Mendes/Governo do Tocantins

Câmaras Temáticas e Conselho de Administração do Fórum de Governadores da Amazônia Legal se reúnem em Palmas

Tiveram início na manhã desta quinta-feira, 1º de agosto, no Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), em Palmas, as atividades que integram a 18ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Nesta primeira parte, ocorrerão reuniões das Câmaras Setoriais (Comunicação Pública; Consórcio Interestadual; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Segurança Pública) e do Conselho de Administração.

“Hoje, inicia o Fórum de Governadores da Amazônia Legal. É um evento que diz respeito ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal que é formado pelos nove estados [Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Pará, Rondônia e Tocantins] que compõe a região”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal.

O secretário-chefe também comentou como esse trabalho funciona na prática. “O Conselho de Administração e as Câmaras Setoriais vão abordar o planejamento estratégico desse consórcio, que é um bloco que reúne os estados da Amazônia Legal e passa atuar de forma conjunta na articulação institucional junto ao Governo Federal e a organismos internacionais”, destacou.

Dentre os temas que devem está na pauta de discussão, Rolf Vidal destacou alguns. “A reunião que vai acontecer hoje é a segunda fase do planejamento estratégico. Ela já foi feita nos meses de maio e junho com a participação do Conselho de Administração, representado pelo Tocantins. Dentre os eixos abordados, nós temos a questão da regularização fundiária, que é uma pauta que o Governo do Tocantins já tem avançado bastante; a integração da segurança em matéria de direito ambiental; desenvolvimento econômico; infraestrutura logística; e, principalmente, a coordenação na captação de recursos, tendo em vista que a crise fiscal é o que motivou a maioria dos estados a buscarem o modelo de consórcio”, informou.

Vantagens do Consórcio

O secretário Rolf Vidal destacou também as vantagens e benefícios que o Consórcio pode trazer para o Tocantins. “Quando nós consorciamos temos a oportunidade de aumentar a captação e a prospecção de recursos e projetos, fazer compras compartilhadas, nas quais pode haver redução de valores na aquisição de medicamentos, insumos, na área de tecnologia da informação, entre outras. Nós temos resultados, em nível de país, em que na compra compartilhada existe a redução de mais de 30% do valor de medicamentos e insumos”, afirmou.

“A expectativa do Tocantins nesta reunião está alinhada com a agenda do governador Mauro Carlesse que é avançar na prospecção de projetos de captação de recursos para o Estado; avançar nas áreas de regularização fundiária, gestão ambiental, de forma que possamos trazer o desenvolvimento econômico, social e sustentável para o Tocantins”, complementou o secretário-chefe da Casa Civil.

Os debates que vão ocorrer nesta primeira fase serão levados para deliberação dos governadores nesta sexta-feira, 2, na 2ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral do Consórcio Amazônia Legal. Após as análises, será formatada a Carta de Palmas, documento que irá nortear as ações seguintes.

Câmaras Setoriais

Integram as Câmaras Setoriais representando o Governo do Tocantins os seguintes membros: na Câmara de Gestão Fiscal e Tributária, a assessora de Gestão Tributária, Márcia Mantovani; na Câmara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o secretário de Estado Renato Jayme; na Câmara de Comunicação Pública, o secretário de Estado Sebastião Vieira de Melo; na Câmara de Segurança Pública, o secretário de Estado Cristiano Sampaio; na Câmara de Educação, a secretária de Estado Adriana Aguiar; e, na Câmara de Saúde, o secretário de Estado Luiz Edgar Leão Tolini.

Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

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