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Halum discute em Brasília ações sustentáveis para a região do Matopiba

A convite do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado e coordenador do Grupo Gestor do Matopiba, César Halum, participou nesta quarta-feira, 19, em Brasília (DF), da V Reunião do Comitê Consultivo do Pnud. Entre os temas tratados está a agricultura sustentável no Brasil, além de iniciativas de produção sustentável no cerrado e a continuidade de ações na região do Matopiba que tem como objetivo reduzir o desmatamento na área de fronteira agrícola e promover uma produção de soja sustentável em uma área de 73 milhões de hectares abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

“Alinhamos produção com preservação em todas as ações colocadas em prática pelo grupo gestor de secretários de agricultura dos estados que fazem parte do Matopiba. Na reunião de hoje, discutimos quais são os prognósticos para a implantação do projeto da cadeia produtiva da soja sustentável”, disse o secretário César Halum, acrescentando que no Tocantins e Bahia o projeto já esta em execução e segue até 2021.

Na oportunidade Halum também apresentou o Tocantins como modelo de estado que vem colocando em prática ações e projetos focados no cerrado sustentável, uma vez que 85% do seu território é formado por cerrado. “Precisamos expandir a nossa produção, mas sempre com muita responsabilidade”, disse ele esclarecendo que “nós  entendemos que temos que nos alinhar às instituições que podem nos auxiliar e até mesmo financiar projetos que permitam dar visibilidade as nossas ações e, principalmente, mostrar ao produtor rural que a sustentabilidade permite o aumento da produtividade e rentabilidade, explicou.

Outro projeto importante mencionado por Halum é o da cadeia sustentável da carne. “Já estamos executando especificamente no Tocantins o projeto da cadeia produtiva sustentável da carne. Temos uma pecuária de corte muito desenvolvida e precisamos estar alinhados com as exigências do mercado, no qual está a produção de carne sustentável, nos tornando assim mais competitivos” finalizou o gestor comemorando o fato do Tocantins sempre ser exemplo e participar continuamente de reuniões importantes como a desta quarta-feira.

Participaram também da reunião o diretor da Embrapa, Pesca e Aquicultura  Alexandre Freitas, o superintendente Federal da Agricultura no Tocantins Rodrigo Guerra, e representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Raquel Oliveira/Governo do Tocantins

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decide soltar ex-governador Marcelo Miranda e Brito Júnior

O ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e o irmão dele, Brito Miranda Júnior, sejam colocados em liberdade. Os dois foram alvos operação 12º Trabalho, da Polícia Federal, que investiga o suposto desvio de R$ 300 milhões do governo estadual. Eles estavam presos desde o dia 26 de setembro.

A liberdade foi deferida em um pedido de habeas corpus feito pela defesa da família Miranda no STF. De acordo com o advogado, a decisão saiu durante a manhã e os dois devem ser liberados até o fim desta quarta-feira (19).

Marcelo Miranda está detido no quartel da Polícia Militar em Palmas e Brito Júnior na Casa de Prisão Provisória de Palmas. Os dois estavam presos há 147 dias.

Na sentença, o ministro Alexandre de Moraes afirma que a Justiça Federal não é competente para julgar os fatos porque as denúncias são relacionadas as delações premiadas que afirmam uma relação de Marcelo de Carvalho Miranda em troca de financiamento de campanha eleitoral e desvio de valores para aquisição de propriedades rurais.

Neste caso, competência seria da Justiça Eleitoral. “Nessas circunstâncias, em que reconhecida a incompetência da Justiça Federal para julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe foram conexos […] revela-se inadequada a manutenção da medida cautelar extrema [a prisão] por desrespeito ao princípio do Juiz Natural, pois decretada por juiz incompetente”, diz a decisão.

 

Pedidos negados

Os pedidos de liberdade para Marcelo Miranda e o irmão foram negados em todas as instâncias anteriores. O mais recente foi feito à 4ª Vara Crimina da Justiça Federal em Palmas.

O ex-governador e o irmão já tiveram pedidos de liberdade negados por três instâncias diferentes: a Justiça Federal do Tocantins, que manteve a ordem de prisão, o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TR1), que negou o pedido de forma liminar e também em uma turma colegiada e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já negou duas liminares da defesa.

O pai de Marcelo, Brito Miranda, chegou a ser preso junto com o filho, mas foi liberado para responder em liberdade ao processo após o pagamento de fiança. A Justiça levou em consideração a idade avançada e o estado de saúde dele.

A investigação

A família de Marcelo Miranda foi alvo da operação 12º Trabalho, da Polícia Federal. Os investigadores afirmam que o ex-governador, o pai e o irmão lideravam um esquema de desvio de recursos que pode ter causado prejuízos que passam de R$ 300 milhões no Tocantins. Quando foi preso, o ex-governador estava no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda (MDB) em Brasília.

A operação foi resultado de um trabalho conjunto entre a PF, o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Além do desvio de verbas, o inquérito também encontrou indícios de outros crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e até assassinatos, sequestros e torturas.

Para os investigadores o Brito Miranda e Brito Júnior funcionavam como pontos de sustentação para “um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais”.

 

Fonte G1 Tocantins

Carlos Silva diz que Dimas voltou atrás na cobrança da taxa de lixo na conta de água devido a pressão da opinião pública

O prefeito Ronaldo Dimas resolveu colocar a cobrança da taxa de água junto à cobrança da taxa de coleta de lixo em Araguaína. Por conta disso, o vereador Carlos Silva, em sessão no dia 17 de fevereiro, criticou diretamente a decisão do prefeito Dimas. A situação foi parar nas redes sociais através dos vídeos do ativista social Radmark, junto com o vereador Carlos Silva (PSDC), e causou uma grande repercussão negativa na cidade de Araguaína.

Tanto na câmara, como nas redes sócias, o vereador ameaçou derrubar a cobrança na justiça: “O povo não aguenta mais cobranças de tantas taxas. Já estava estudando as leis para ver se havia vícios de ilegalidade nessa cobrança, com o intuito de derrubá-la” contou Carlos Silva.

Mas não precisou chegar a tanto, já que a pressão  da opinião pública, fez o Prefeito voltar atrás na decisão. “Dimas retrocedeu e anunciou que tudo fica como antes. Os moradores receberão os boletos dos impostos municipais em março, e quem preferir pagar à vista até o dia 31 de março, obterá desconto de 10%, como prevê o Calendário Fiscal de Araguaína” explicou o vereador.

Por Geovane Oliveira 

Governador Mauro Carlesse recebe menção honrosa pelo apoio ao fortalecimento da Universidade do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi homenageado com o Certificado de Menção Honrosa em reconhecimento ao apoio incondicional que tem dispensado à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e pelo fortalecimento e expansão da instituição no Estado. O título foi entregue na tarde desta terça-feira, 18, pelo reitor da Unitins, Augusto Rezende, durante a solenidade comemorativa dos 30 anos de criação da instituição, realizada no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. O evento contou com a presença da primeira dama do Estado, Fernanda Mendonça Carlesse.

O ex-governador José Wilson Siqueira Campos também foi homenageado durante a solenidade com o Título de Doutor Honoris Causas, pela sua luta para criação do Tocantins, bem como, pela implantação de uma universidade pública no novo Estado. Ele foi representado na solenidade pelo ex-vice-governador, Raimundo Nonato Pires dos Santos. Outras 17 personalidades também foram homenageadas pela Unitins, entre elas a primeira reitora da instituição, professora Maria do Rosário Cassimiro.

O governador Mauro Carlesse disse que ficou feliz com a homenagem e que acredita que o ensino superior é fundamental para o desenvolvimento pleno do Estado. “Fico feliz com esse reconhecimento por parte da Unitins e, enquanto governador deste Estado sempre estarei apoiando a educação em todos os níveis, porque acredito que ela é importante para mudar a realidade do nosso povo e desenvolver o Estado”.

Ainda durante a solenidade o governador Mauro Carlesse assinou quatro decretos de reconhecimento e renovação dos cursos Engenharia Agronômica, Direito, Sistemas de Informação, em Palmas, e Licenciatura em Letras, no câmpus de Araguatins,

Selo Comemorativo

Durante a solenidade também foi lançado pelo governador Mauro Carlesse, pelo reitor Augusto Resende e pelo superintendente regional dos Correios, José da Cunha Filho, o selo personalizado, que vai levar a imagem representativa dos 30 anos da Unitins por todo o Brasil.

Para o reitor da Unitins, Augusto Rezende, refletir sobre a Unitins é como expressar a sua capacidade de se reinventar e renascer, uma vez que a instituição serviu de base para implantação da Universidade Federal do Tocantins, em 2002, quando a maioria do patrimônio foi repassada à UFT. “A partir daí a Unitins voltou a desenvolver um novo modelo de atuação, na formação de docentes e, em um segundo momento, voltou a se estruturar e hoje conta com mais de 90 mil certificados de graduação emitidos”, explicou.

Augusto Rezende também elogiou a postura do governador Mauro Carlesse, que ao assumir o Governo do Tocantins confiou em uma equipe de reitoria com 100% de servidores efetivos do Estado e possibilitou ainda o processo seletivo docente, que permitiu a ampliação da titulação da instituição em 70% de mestres e doutores. “Isso representou um ganho qualitativo imenso, coisa que a Unitins nunca teve em seus quadros”, destacou

A Universidade

A Unitins foi criada em fevereiro de 1990. Em três décadas já formou e diplomou cerca de 90 mil profissionais em todas as áreas do conhecimento e em todas as regiões do País. Está presente atualmente com câmpus nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins. Além disso, possui unidades de pesquisa nos municípios de Formoso do Araguaia, Miranorte, Araguaína e está presente em Porto Nacional, com o Núcleo Tocantinense de Arqueologia (Nuta) e o Museu de Zoologia e Taxidermia José Hidasi.

A Unitins tem cerca de 2.500 acadêmicos matriculados por semestre em 15 cursos de graduação presenciais e gratuitos.

A solenidade contou com a presença de representantes do Judiciário, de prefeitos, deputados estaduais, presidentes de autarquias, professores e outras autoridades.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

Halum destaca parceria com a Unitins em solenidade de 30anos da universidade

Em evento prestigiado por autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), servidores e acadêmicos, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), comemorou os 30 anos de histórias em solenidade na tarde desta terça-feira, 18, no Palácio Araguaia, em Palmas (TO).

Repleta de fatos de superação, a Unitins festeja também parcerias exitosas, como as ações que realiza com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro).

O secretário da Seagro César Halum  e o secretário-executivo da Pasta Adenieux Santana participaram da cerimônia comemorativa.

Com atuação também  nas áreas de pesquisa e formação nas cadeias do agronegócio, por meio da Unitins  Agro, instalado no Centro Agrotecnológico, a universidade se constitui um parceiro importante para ao desenvolvimento do agronegócio do Tocantins, na visão do gestor da Seagro, César Halum. “A Unitins  Agro é muito importante para o desenvolvimento das políticas públicas estabelecidas pela Seagro, portanto é um parceiro essencial no desenvolvimento do Estado”, destacou.

Já o reitor da Unitins, Augusto Rezende  enfatizou a parceria com o  agronegócio. “A Seagro é parceira no compartilhamento de tecnologias, e de pessoal na estrutura onde ocorre a Agrotins. A Seagro entende que se não houver pesquisa e inovação dentro do agro, ele não consegue ser competitivo no Brasil, e no Tocantins não é diferente. Somos felizes por ter a Seagro um parceiro de consistência para a nossa universidade”, concluiu.

Homenagens
A solenidade foi marcada por  vários momentos. O governador Mauro Carlesse assinou vários decretos renovando tempo de cursos da universidade, houve também concessão do título de Doutor Honoris Causa para o ex-governador, Siqueira Campos, representado Pelo ex-vice- governador, Raimundo Nonato Pires dos Santos (Raimundo Boi) e ainda, várias personalidades que fazem parte da história da universidade, foram homenageadas, como a primeira reitora da Unitins, Maria do Rosário Cassimiro.

Mariah Soares/Governo do Tocantins

Dimas suspende benefício do parcelamento da taxa da coleta de lixo na conta de água

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, suspendeu o benefício do parcelamento em 10 vezes sem juros da taxa da coleta de lixo na conta de água. Dimas anunciou a informação por meio de um vídeo à população, divulgado nesta terça-feira, 18. A contribuição da coleta de lixo, criada em 1991, continuará ser cobrada via boleto, como é atualmente.
 
“Infelizmente esse recurso está sendo questionado por gente que quer transformar mentira em verdade, por causa deles temos que suspender este benefício e toda vez que você for pagar a taxa de lixo, terá que pagar R$ 3 das taxas bancárias, ou seja, se for em dez parcelas, irá pagar mais R$ 30 de taxas bancárias. O benefício era claro, o momento é político, e fique atento, as eleições estão chegando”, alertou o prefeito.
 
Os valores mensais com parcelamento feito na conta de água sem juros seriam em média de R$ 5 a R$ 10, com aproveitamento da logística de distribuição da empresa BRK Ambiental.
 
Tudo fica como antes
Os moradores receberão os boletos em março e quem preferir pagar à vista até o dia 31 de março obterá desconto de 10%, como prevê o Calendário Fiscal do Município. Para parcelar o valor o morador deve comparecer ao atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), localizada na Rua Ademar Vicente Ferreira, no Centro. Além do atendimento na secretaria, perguntas e solicitações também podem ser feitas pelos WhatsApp institucionais: (63) 99935-7789 e 999579312.

Promotoria vai investigar cobrança da taxa de lixo junto com conta de água em Araguaína

Lixo acumulado em rua de Araguaína durante suspensão do serviço em 2018 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O recolhimento da taxa de coleta de lixo em Araguaína, norte do Tocantins, está sendo investigado pela promotoria de justiça da cidade. É que a prefeitura resolveu colocar a cobrança junto com a taxa de água e segundo o Ministério Público Estadual isso pode prejudicar os moradores, que podem ter o fornecimento de água suspenso se não quiserem pagar a taxa.

“Considerando que essa modalidade de arrecadação da taxa poderá futuramente ocasionar prejuízos aos direitos dos consumidores, caso estes não consintam com a inclusão da taxa de coleta de lixo em decorrência de interrupção do serviço de fornecimento de água”, diz a portaria que abriu a investigação.

A cobrança da taxa deve começar no próximo mês de março. O valor será parcelado em até 10 vezes, mas quem optar pelo pagamento à vista terá desconto. A cobrança mínima será de R$ 5,80 e o valor máximo de R$ 21,10, por mês, de acordo com a Secretaria da Fazenda de Araguaína.

Apesar de o valor ser lançado junto com a conta de água, segundo o secretário da fazenda, Fabiano Souza, quem quiser pode procurar a Secretaria da Fazenda para retirar a guia de recolhimento do imposto, que existe desde 1991.

“Se ele não desejar que o pagamento seja feito na fatura de água pode solicitar que não seja feito e será cobrado via DUAM [Documento Único de Arrecadação Municipal] normalmente”, explicou o secretário da fazenda Fabiano Souza.

Fonte G1 Tocantins

Nomes de dois empresários ganham força para compor chapa majoritária com o Prefeito Jackson

Em Darcinópolis, os nomes de dois jovens empresários da cidade, ganharam força para compor uma chapa majoritários ao lodo do prefeito Jackson, que deve ser candidato a reeleição em outubro.

De acordo com informações dos bastidores políticos, Cláudia Carvalho e Roberto Rocha já se dispuseram a colocar o nome como pré-candidato a vice-prefeito de Jackson Soares. Cláudia Carvalho diz que está pronta para criar grandes projetos ao lado do prefeito “Quero somar força e ajudar o prefeito a cuidar da cidade e das famílias de Darcinópolis”, enfatizou a empresária.

Já Roberto Rocha diz que já vem contribuído muitos com a cidade. “Já tenho dado minha contribuição para nossa cidade. Fazendo trabalho na areia da saúde e com isso tenho ajudado muitas famílias na cidade. Estou preparado para ajudar o prefeito a desenvolver projeto importantes para a cidade”, destacou.

 

Eleitores de Araguaína mostram que desejam candidatos a Prefeitos com perfil técnicos

Segundo informações de um instituto de pesquisa que pediu para não ser identificado pelo portal OMelhordaAmazônia em 2020 os eleitores buscam por um candidato mais técnico para ocupar a Prefeitura no próximo ano. O resultado saiu depois da contratação por parte de um grupo político, que pediu uma pesquisa de intenção de votos em Araguaína.

Os resultados da pesquisa, que visa às eleições desse ano, mostram uma grande parcela da população eleitoral com o desejo de terem a disposição nas urnas candidatos a prefeitos com um perfil técnico e não político.

A pesquisa revela para, os partidos políticos que pretende lançar candidato a prefeitos nas eleições municipais de 2020, tem que encontrar candidatos que se encachem dentro do perfil desejado pelos eleitores araguainenses, caso o contrário a legenda podem fracassar na disputa pelo executivo municipal.

Além de encontrar candidatos com perfil técnico, os partidos também têm que ter capacidade e muita habilidade política entre elas a capacidade de liderança, para montar e conduzir uma boa equipe e capacidade de convencimento, para implementar ideias e implantar os projetos desejados pelos eleitores.

Por Geovane Oliveira

Tocantins será o primeiro estado da região Norte a contar com agências do Banco de Brasília

O secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado, Tom Lyra, representou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, na cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/TO) e o Banco de Brasília (BRB). O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira, 17, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/TO).

O Tocantins será o primeiro Estado da região Norte do Brasil a ter instalações do BRB. A instituição possui linhas de crédito voltadas para o agronegócio e aquisição de equipamentos, juros competitivos no financiamento da casa própria e em empréstimos consignados para os servidores públicos, além de interesse em formatar parcerias com o Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) e a Agência de Fomento.

Durante o evento, o secretário Tom Lyra fez um balanço do crescimento do Tocantins. “Fechamos 2019 com os números de Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] apontando 2.2 de crescimento de emprego. O nosso PIB [Produto Interno Bruto] de 2008 até 2018 cresceu 120%. Hoje, o Tocantins possui um PIB de R$ 28,8 bilhões. Para se uma ter ideia, o Comércio e Serviço ainda puxa o nosso desenvolvendo. Mas tenho certeza, que o que faltam são iniciativas como estas, de trazer o desenvolvimento. Queremos juntos chegar aos eixos”.

Na cerimônia de assinatura, o presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, apresentou as linhas de crédito do BRB. Segundo o gestor, o BRB já está no mercado há 53 anos, cresceu mais de 20% em 2019 e está em processo de expansão. “Iremos abrir pontos de atendimento, articular para o fomento do desenvolvimento regional, capacitar micro e pequenas empresas do setor, e desenvolver em conjunto com entidades de classe, soluções financeiras, produtos e serviços específicos”, garantiu.

As taxas variam, de 0,92% e 1,50%, de acordo com a linha de crédito escolhida e com prazo de até 120 meses. “Esperamos que, desta forma, a gente fomente a geração de emprego e renda, estimule o empreendedorismo e dê as condições necessárias para que os empresários possam crescer e cumprir o seu principal papel, que é construir melhores condições de vida para si e para população”, afirmou o presidente do BRB.

Já o governador de Brasília, Ibaneis Rocha, disse que quer levar o banco a todas as cidades do Tocantins, se não diretamente, mas por meio das redes de correspondentes e também por meio do empresariado. “Queremos reforçar nossa parceria com o governador Mauro Carlesse, pela sua boa vontade no trabalho, pela sua forma organizada de trabalhar, por ser um homem direto. Temos a oportunidade de fazer sim, um grande desenvolvimento neste Estado que já nasceu grande e tem condições de ser um dos maiores produtores, seja no agronegócio ou no comércio, industrialização”, finalizou.

Banco de Brasília

O BRB é uma instituição de sociedade de economia mista, cujo acionista majoritário é o Governo do Distrito Federal. O banco possui 122 pontos de atendimento, sendo 116 agências, localizadas grande parte no Distrito Federal e as demais em Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Goiás (GO), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), além de seis Postos de Atendimentos no DF.

De acordo com o BRB, a instituição conta com um quadro de 3.280 empregados. Além disso, possui o apoio de 450 estagiários, 120 aprendizes e 705 terceirizados, gerando assim mais de 4.500 postos de trabalho.

Presenças

No evento, também estavam presentes o secretário de Estado Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; a presidente da Agência de Fomento do Estado, Denise Rocha; e o secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas, Claudinei Quaresemin.

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