A Polícia Militar do Tocantins divulgou na manhã desta quinta-feira, 27, o balanço da Operação Carnaval 2020, desencadeada em todo Estado no período de 21 a 25 de fevereiro. O saldo foi considerado positivo, tendo em vista a redução na maioria das ocorrências de vulto. A ação mobilizou 1636 policiais militares somente nos locais de evento durante o período, sem contar com o serviço ordinário que se manteve normal. A Operação foi supervisionada pelo coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, chefe do estado maior da Polícia Militar.

Durante a operação foram desenvolvidas ações de Policiamento a pé, motorizado e embarcado. Além de blitz, abordagens a pessoas a pé e em veículos, e policiamento através de videomonitoramento. O Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER esteve a postos durante o período do carnaval para atender as ocorrências policiais e de resgate. Atuou principalmente na cidade de Gurupi, em virtude da maior concentração de pessoas, com incursões urbanas e na zona rural.

Durante os cinco dias de operação a Polícia Militar realizou 33 prisões, apreendeu três armas de fogo e 10 armas brancas. Foram apreendidos cerca de cinco quilos de entorpecentes em seis casos relacionados ao tráfico de drogas. Este ano a PM registrou uma redução de 12% no número de acionamentos de ocorrências, sendo 778 em 2019 e 685 em 2020.

Apesar de registrar um número maior de homicídios nos dias de folia, sendo cinco neste ano e dois em 2019, o número de tentativas de homicídio teve uma redução de mais de 30%, sendo registradas 12 em 2019 e somente oito em 2020. Mesmo fato destacado no número de lesões corporais com uma redução de 18%. Outro ponto de destaque é o quadro de violência contra a mulher, tendo 46 acionamentos durante o período do carnaval em todo estado, 23% a menos que ano passado.

A PM abordou 2.786 veículos no período carnavalesco em todo Tocantins, sendo 43 veículos apreendidos e removidos por crime/infração de trânsito. As equipes policiais aplicaram 792 infrações de trânsito e registraram 34 crimes de trânsito. Foram realizados 132 testes com o etilômetro, e 20 recusas ao mesmo teste. O reflexo dessas ações de fiscalização aos motoristas sobre efeito de álcool foi a ausência de registro de acidentes de trânsito com vítima no período. Apenas uma colisão sem vítima foi registrada na Rodovia TO 080.

Para o chefe do estado maior, coronel Barbosa, o saldo positivo da operação é resultado de um planejamento estratégico desenvolvido especialmente para o período carnavalesco, que contou com o empenho de todas as unidades operacionais, das equipes especializadas, das demais forças de segurança, além do comprometimento do governo do Estado.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, também destacou o esforço conjunto para o bom resultado da operação: “Agradeço a cada policial militar que se dedicou no cumprimento da missão, e aos demais profissionais das diversas áreas que somaram esforços para que a população de nosso estado pudesse usufruir de um período carnavalesco com mais segurança e tranquilidade. Podemos dizer que apesar do registro de algumas ocorrências mais graves, o Tocantins continua tendo um dos carnavais mais seguros do país”.

Luana Barros/Governo do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça, expediu, no último dia 20, recomendação administrativa ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto) para que oriente os postos de combustíveis acerca da Lei Estadual 3.651/20, que estabelece medidas de proteção ao consumidor na publicidade de combustíveis.

Segundo a recomendação, o dispositivo entrou em vigor no dia 24 de janeiro deste ano, e visa proteger o consumidor ao obrigar os estabelecimentos a informarem o preço à vista para pagamento em dinheiro, bem como o valor a prazo ou outro meio de pagamento, caso o estabelecimento o admita.

Caberá também ao Sindiposto alertar aos estabelecimentos comerciais de que o descumprimento da lei implicará a imposição de sanções previstas no art. 56 e 60 do Código de Defesa do Consumidor, dentre elas, aplicação de multa e suspensão temporária das atividades.

No documento, a promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso, em substituição na 15ª Promotoria de Justiça da Capital, considerou o relato de irregularidades na comercialização de combustíveis na Capital e um procedimento instaurado na referida Promotoria de Justiça. (Denise Soares)

O Governo do Estado, na busca constante pela otimização dos trabalhos realizados pelos seus órgãos, promove assim o diálogo entre as pastas para a efetivação das ações benéficas para o Tocantins. Nesta quinta-feira, 27, foi realizada na Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), reunião entre representantes das forças de segurança do Estado, com o objetivo de planejar ações para o trabalho coletivo entre as equipes.

Estiveram presentes no encontro representantes da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional (Sispen-TO), Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SASPDCA-TO), Polícia Civil (PC-TO) e Polícia Militar (PM-TO).

Durante o encontro foram debatidas questões relacionadas à interação e alinhamento dos procedimentos de trabalho de cada equipe. Também foram tratadas as demandas de cada pasta, e como os órgãos podem auxiliar na execução dessas atividades.

Ao final do encontro ficou estipulado a realização de novas reuniões quinzenais entre os representantes das forças de segurança do Estado, com a confecção de documentos com protocolos integrados para as ações entre as forças, que serão entregues ao Poder Judiciário.

A reunião foi uma determinação dos secretários e comandantes das forças de segurança do Estado, conforme explica o superintendente do Sispen/TO, Orleanes de Sousa Alves. “Esse encontro foi determinado pelos gestores, para planejar ações conjuntas entre as equipes, definindo tecnicamente atividades que auxiliam para o melhor desenvolvimento das pastas”, ressaltou.

Segundo o superintendente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gilberto da Costa Silva, o encontro foi relevante para fomentar o trabalho conjunto entre as equipes. “É uma ação muito importante, para organizar o fluxo entre as forças e trabalhar juntos para unificar ainda mais essas pastas”, afirmou.

O comandante de policiamento do interior da PM, Coronel Humberto Costa Parrião, explicou que proposta inicial dos encontros é alinhar questões relacionadas ao desenvolvimento na atividade operacional. “Para nós a reunião foi de extremamente importância porque decidimos e trazemos propostas de maior aproximação entre as forças”, finalizou.

Erlene Miranda – Governo do Tocantins 

Com proposta de garantir a manutenção de abrigo institucional para crianças e adolescentes que estão sob medida de proteção e em situação de risco pessoal, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), assinou, de janeiro até o momento, os termos de cooperação técnica com nove prefeituras vinculadas ao Abrigo Institucional Lar Renascer.

 A previsão é para que até o mês de março todos os municípios tenham assinado os termos de cooperação, de acordo com a gerente do Setor de Proteção Especial da Setas, Canilda Cruz. 

No total são 13 municípios ligados ao abrigo, sendo que 12 são vinculados ao município sede de Gurupi: Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, São Salvador do Tocantins, Aliança do Tocantins, Cariri e Santa Rita do Tocantins, Peixe, Figueirópolis, Crixas, Sucupira, São Valério do Tocantins e Dueré. 

Para o secretário da Setas, José Messias Araujo, essa parceria é fundamental para dar continuidade aos serviços e atender as demandas. “A assinatura do termo de cooperação assegura a manutenção do abrigo institucional e ao mesmo tempo garante vagas no abrigo para os municípios”, informou o secretário.

Cofinanciamento

Em dezembro de 2019, o Governo do Tocantins repassou para o abrigo, recursos oriundos do Governo Federal, no valor de R$ 60 mil. Além de cofinanciar, de forma regionalizada, o abrigo institucional, o Estado capacita profissionais do acolhimento da sede e realiza visitas técnicas para monitoramento da execução das ações nos 12 municípios vinculados. 

Lar Renascer

A Casa está localizada em Gurupi, sul do estado, e recebe crianças e adolescentes dos 13 municípios. O abrigo tem capacidade de receber um total de 20 pessoas, sendo que 10 vagas são cofinanciadas pelos governos Federal e Estadual e direcionada às prefeituras vinculadas ao abrigo.

Eliane Tenório/Governo do Tocantins; foto: /Governo do Tocantins

A Prefeitura de Araguaína e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) divulgaram, por meio dos Aditivos e nº 005/2019 ao Edital nº 002/201, as datas para a aplicação das provas do Concurso do Quadro Geral e Guarda de Trânsito de Araguaína, incluindo mais um dia para realização do certame.

De acordo com os aditivos além do domingo, 15, as provas também serão realizadas no sábado. 14. Segundo o IDIB, o motivo das provas também serem aplicadas em mais um dia é pela quantidade de inscritos no concurso, que superou as expectativas. A saída é para facilitar o fluxo e dar melhor comodidade aos candidatos.

Ainda de acordo com o documento, os candidatos que não puderem comparecer no sábado por motivos religiosos, podem solicitar atendimento diferenciado. Basta encaminhar requerimento com CPF e declaração da congregação religiosa para o e-mail: atendimento.concurso@idib.org.br até o dia 3 de março de 2020.

Horário

As provas serão aplicadas nos dias 14 e 15 nos turnos matutinos e vespertino. Pela manhã, iniciarão às 9 horas e, à tarde, às 15 horas. O candidato deve ficar atento ao horário de fechamento dos portões dos locais de prova, conforme publicado no site.

Prova no sábado

Os inscritos que irão concorrer a um dos cargos para Guarda Municipal farão as provas no sábado, 14, pela manhã. Também no sábado, às 9 horas, deverão comparecer ao local de prova os candidatos aos seguintes cargos: técnico em enfermagem, técnico em segurança e higiene do trabalho, técnico em edificações.

Já no sábado à tarde, farão as provas os candidatos ao cargo de assistente técnico administrativo.

Prova no domingo

No domingo, 15 quem deve comparecer ao local de prova pela manhã são os candidatos aos seguintes cargos: professor – zona urbana  (20h), auditor fiscal, técnico II – Engenheiro Civil, fiscal ambiental, técnico I – Jurídico, Professor de educação Física (20h), técnico I – Assistente social (20h), fiscal de edificação e posturas, técnico I – Tecnologia da informação, técnico I – cirurgião dentista, fiscal sanitário, técnico I – psicólogo (20h),  técnico II – engenheiro agrônomo, técnico II – Arquiteto, professor zona rural (20h),  técnico II – engenheiro ambiental, professor – licenciatura em pedagogia ou letras com proficiência em libras (20h), técnico II – Engenheiro eletricista, técnico II – engenheiro florestal, técnico II – engenheiro em segurança no trabalho, técnico II – engenheiro cartográfico, técnico II – engenheiro de tráfego e transporte técnico, técnico I – biblioteconomista.

No domingo à tarde, às 15 horas, serão dadas as provas aos inscritos nos cargos: técnico I – enfermeiro, técnico I – pedagogo, Técnico I – gestor público, procurador municipal, técnico I – contador, técnico I – Farmacêutico (20h),   técnico II – médico, técnico I – fisioterapeuta (20h), técnico I – nutricionista (20h), técnico I – economista, técnico I – fonoaudiólogo (20h), técnico II – médico em saúde e segurança do trabalho (20h), técnico II – médico psiquiatra (20h), técnico I – terapeuta ocupacional (20h)

Das vagas

Estão sendo ofertadas 581 vagas distribuídas para os níveis médio, superior e técnico; entre os cargos do quadro geral, a maioria será para professor, 235 vagas, assistente administrativo, 50, médico, 44, e agente da Guarda Municipal, 40 vagas. Para o quadro geral, todos os cargos têm vagas dedicadas às pessoas com deficiência.

Os salários iniciais variam de R$ 1.242 a R$ 4.149.    

Adriana Santana