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PM recebe 7 mil máscaras de empresa de óculos instalada no Tocantins

A Polícia Militar do Estado do Tocantins recebeu a doação de sete mil máscaras da empresa Kenerson Go Eyewear, no final da tarde desta segunda-feira, 23. A entrega voluntária de 7 mil unidades de máscaras respiratórias tem o objetivo de auxiliar a proteção de policiais militares e profissionais da saúde que trabalham no Estado, após notícias da disseminação do coronavírus no país e no Tocantins.

A empresa, que mantém fábrica em Palmas e contribui com a geração de mais de 400 empregos na região, tem como um dos compromissos da marca a empregabilidade e o bem-estar social. Segundo a CEO da Kenerson GO Eyewear no Brasil, Joyci Lin, a empresa apoia e acredita no governo do Estado do Tocantins, bem como espera que outras empresas possam fazer o mesmo. “Já tínhamos adquirido as máscaras para os nossos colaboradores e para doação. Vendo a situação do Brasil, decidimos que não íamos ficar de braços cruzados, fizemos doações em outros países, em São Paulo e em Palmas. Temos todos que contribuir, como empresa e como indivíduos”, disse.

A entrega das máscaras foi realizada pelo diretor de logística da empresa, Edmundo Pereira, e pela diretora técnica da Kenerson Ind. de Óculos, Gicélia Valverde, sendo recebidas pela Diretoria de Saúde e Promoção Social da PMTO para reforçar as medidas de combate e prevenção ao coronavírus já adotadas pelo Estado. O diretor de Saúde e Promoção Social, coronel Weslley Borges Costa, explicou que o efetivo da Polícia Militar está dando apoio às ações sanitárias no Estado e que as máscaras serão compartilhadas com outros órgãos. “A doação feita pela empresa vai ajudar a reforçar os protocolos de segurança que estão sendo adotados pelo governo do Estado. Como a máscara tem vida útl de 7 a 10 dias, vamos compartilha-las com o Corpo de Bombeiros, secretarias e hospitais estaduais”, disse.

Ascom PM

Secad realiza força-tarefa para pagamento de férias de servidores da Educação

O setor de Folha de Pagamento foi mobilizado para garantir que o recurso equivalente às férias entrará na conta dos servidores na folha de março, que será paga no mês de abril.

Na Secretaria da Administração o setor de Folha de Pagamento realiza uma força-tarefa para garantir que  todos os servidores da educação afetados pela antecipação de férias escolares, recebam as férias já no próximo pagamento.

Segundo portaria conjunta  da Secad e da secretaria da Educação (Seduc), publicada no  Diário Oficial desta quarta-feira, 25 o pagamento  abrange todos os profissionais do Magistério da Educação Básica ou aqueles ocupantes de cargos administrativos lotados nas Unidades de Ensino do  Estado, constantes no Decreto Nº 6.073,  que determina a antecipação das férias escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.

Conforme anunciado pelo governador Mauro Carlesse, na ultima terça-feira, 24, as férias previstas para  julho passarão a ocorrer no período de 25 de março a 23 de abril de 2020. A decisão visa minimizar os prejuízos educacionais decorrentes da suspensão das aulas na rede de  educação, adotada como estratégia de contenção do avanço da proliferação da Covid-19 (novo Coronavírus).

Segundo o secretário da Administração , Bruno Barreto,  a folha de pagamento dos servidores já estava fechada, mas foi reaberta e toda a equipe da folha de pagamento foi mobilizada para garantir a inclusão do pagamento do 1/3 de férias aos profissionais afetados pelo decreto. “Desta forma garantimos, o desejo do governador Mauro Carlesse, de que houvesse a injeção de mais esse recurso à economia do Estado”, disse.

Aos servidores efetivos que ainda não possuíam período aquisitivo para a fruição das férias 2019/2020 completo nesta data, a portaria prevê o pagamento será antecipado sem intercorrências na data base de férias.  Já os servidores vinculados por meio de contrato temporário ou cargo em comissão que também não constam com período aquisitivo 2019/2020 completo para a fruição das férias, receberão a antecipação proporcional aos meses trabalhados.

Também fica definido que o servidor deverá ressarcir ao erário caso não integralize o período aquisitivo.

Daianne Fernandes – Governo do Tocantins

Mortes por novo coronavírus sobem para 57 no Brasil

Movimentação de idosos no posto da 612 Sul para Vacinação contra Influenza

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 57, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (25). Pela primeira vez desde o início da pandemia, foram registradas mortes fora dos epicentros do surto no país, São Paulo e Rio de Janeiro. Falecimentos em razão da covid-19 ocorreram em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.

O total de mortes marca um aumento de 11 em relação a ontem, quando a contabilização marcava 46 vítimas que vieram a óbito por conta da infecção. Na segunda-feira, eram 25 falecimentos. 

Do total, 48 foram em São Paulo, seis no Rio de Janeiro, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul e uma em Pernambuco.

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Boletim coronavírus divulgado pelo Ministério da Saúde, – Ministério da Saúde

O total de casos confirmados saiu de 2.201 ontem para 2433 casos. O resultado de hoje marcou um aumento de 28% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.

Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 862 casos confirmados. Em seguida, o Rio de Janeiro (370), Ceará (200), Distrito Federal (160), Minas Gerais (133) e Rio Grande do Sul (123).

Também registram casos confirmados Santa Catarina (109), Bahia (84), Paraná (81), Amazonas (54), Pernambuco (46), Espírito Santo (39), Goiás (29), Mato Grosso do Sul (24), Acre (23), Sergipe (16), Rio Grande do Norte (14), Alagoas (11), Mato Grosso (oito), Maranhão (oito), Piauí (oito), Roraima (oito), Tocantins (sete), Pará (sete), Rondônia (cinco), Paraíba (três), e Amapá (um).

Ministério da Saúde recomenda o isolamento a quem apresenta sintomas da covid-19 e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias. Uma vez terminado esse período, não haveria mais necessidade da medida, a não ser em casos de uma condição médica específica.

Pronunciamento

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, aproveitou a entrevista coletiva de divulgação dos números para falar sobre rumores de que sairia do cargo. “Hoje especularam se eu ia sair. Eu saio daqui na hora que acharem que não tenho que trabalhar ou se eu tiver doente ou no momento que eu achar que o período de turbulência já tenha passado e [meu trabalho] não seja mais útil”, respondeu.

O titular da pasta falou sobre a temática abordada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu pronunciamento ontem, quando o presidente criticou as medidas de isolamento social estabelecidas pelos governadores e o fechamento de escolas. Mandetta classificou de uma “grande colaboração” e ponderou as iniciativas de quarentena determinadas por governos estaduais.

“Quarentena sem prazo para terminar vira parede na frente das necessidades das pessoas que precisam comer, ir e vir, obter gêneros, pois isso faz parte da sobrevivência. As questões econômicas são importantíssimas e fazem parte da fala do presidente. Se não tivermos preocupação, essa onda vai ter uma onda maior com crise econômica”, declarou.

Sobre o chamado “isolamento vertical” proposto pelo presidente, que atingiria apenas idosos e pessoas com doenças crônicas, o ministro informou que a ideia está em estudo pela equipe da pasta. Ele defendeu que é preciso ter uma coordenação e um debate conjunto entre Executivo e administrações estaduais acerca dessas medidas.

“O que nós da saúde queremos é fazer de uma maneira organizada. Para que a gente traga junto e façamos juntos uma proposta nacional. Quando o número estiver aqui, vai acontecer isso, quando tiver aqui, vai ocorrer aquilo. Quais são as atividades econômicas essenciais?”, disse.

Mandetta deixou a entrevista coletiva após a apresentação inicial. Perguntado se haveria alguma mudança na orientação do Ministério da Saúde após o pronunciamento, o secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, afirmou que ela continua, por enquanto, conforme vem sendo apresentada.

“A pasta não vai fazer nenhuma mudança na sua sistemática. A pasta está estudando todas as possibilidades. Pacientes sintomáticos devem permanecer em isolamento com familiares, assim como idosos mais de 60 anos. Quando for necessária a saída, ok. A circulação deve ser a menor possível no sentido de não haver aglomerações”, disse.

Recursos

Gabbardo lembrou que o novo coronavírus é um problema “nem tanto pelo número de óbitos, mas pelo ataque ao sistema de saúde”. Neste sentido, a equipe do ministério anunciou o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios. O direcionamento será definido a depender da situação de cada unidade da federação, pois em algumas delas a rede hospitalar é gerida pelo estado e em outras, por prefeituras. O valor a ser recebido por cada cidade ficará entre R$ 2 e R$ 5 por habitante.

Os representantes do Ministério da Saúde trataram também de uma das grandes preocupações do profissionais de saúde: a disponibilidade de máscaras. Foram adquiridos 40 milhões de máscaras. Desse total, 2 milhões já foram remetidos aos estados e 8 milhões estão a caminho. Os estados do Norte e Nordeste estão tendo mais dificuldade pela baixa disponibilidade de voos.

Além disso, 540 respiradores (itens importantes para a montagem de leitos hospitalares) foram comprados, sendo 200 já entregues para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Hidroxicloroquina

Os gestores também anunciaram que passarão a adotar hidroxicloroquina em pacientes internados em razão da covid-19. O remédio é utilizado normalmente para tratamento de malária e foi cercado de expectativa e rumores no tocante ao novo coronavírus. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde.

“Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o medicamento pode ter alteração do ritmo do coração. E isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil 

Líder de Dimas retira de votação PL com emenda do vereador Carlos Silva que suspenderia cobrança de taxa de lixo por 90 dias

O Vereador Carlos Silva apresentou na tarde de quarta-feira, 25 de março, a emenda aditiva Nº 002/2020 do Projeto de Lei 017/2020 que suspenderia o calendário fiscal referente a cobrança da taxa de lixo no município de Araguaína por 90 dias.

A proposta apresentada pelo parlamentar teve apoio da ampla maioria dos vereadores de Araguaína, o que seria suficiente para garantir a suspensão da cobrança em decorrência da pandemia do coronavírus, porém, o líder do prefeito na Câmara de Vereadores, vereador Marcus Marcelo, pediu para retirar de pauta e adiou a votação.

Segundo Carlos Silva a medida seria um alívio para o bolso dos contribuintes nesse momento de pandemia. “A Câmara está atenta a situação caótica que todos estamos passando em virtude da pandemia de coronavírus que atinge o país, por isso como parlamentar apresentei uma emenda para o Projeto de Lei 017/2020, que pedia a suspensão da cobrança da taxa de lixo por 90 dias. Graças a Deus tive o apoio da casa para amenizar a dificuldade do nosso povo. Mas a liderança do prefeito pediu a suspensão da votação do projeto sem nenhuma explicação e adiou a votação ”, destacou.

Por Geovane Oliveira  

Consumidor que tiver água ou energia cortada, deve denunciar ao Procon Tocantins

O Procon Tocantins destaca que consumidor é parte mais vulnerável na relação de consumo e que o momento de calamidade vivido não deve mitigar a visão mercadológica das margens de lucro, por se tratar de uma situação humanitária de saúde.

Com a Medida Provisória nº007 assinada pelo governador Mauro Carlesse, para que sejam suspensos os cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento no Tocantins, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 24, o Procon Tocantins orienta que o consumidor denuncie, caso as concessionárias não obedeçam a Medida Provisória.

O governador ressalta as conseqüências e os impactos financeiros causados pela pandemia da Covid-19, entre elas o desemprego. O fornecimento de água e energia é considerado serviços obrigatórios, essenciais, contínuos e não devem ser interrompidos. “O fornecimento de água e energia, são considerados serviços obrigatórios, essenciais, contínuos e não devem ser interrompidos”, afirma Mauro Carlesse.

 Consta no documento, que incumbe ao Procon Tocantins adotar as providências necessárias ao cumprimento da Medida Provisória e à Polícia Militar, conforme o caso, prestar o devido apoio às atividades.

 O órgão destaca que o consumidor é parte mais vulnerável na relação de consumo e que o momento de calamidade vivido não deve mitigar a visão mercadológica das margens de lucro, por se tratar de uma situação humanitária de saúde.

Denúncias

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica a equipe de fiscalização está trabalhando das 8h às 18h para atender as denúncias. “A determinação do governador é clara. Que seja cumprido o direito do consumidor. É uma questão de saúde e estamos todos sensíveis com esta situação. O consumidor pode utilizar o Disque 151 ou nosso Whats Denúncia 992166840 para denunciar”, garante Viana.

 De acordo com as determinações do CDC, as infrações das normas sujeitam o fornecedor a diversas sanções administrativas, como multas, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

 Atendimentos por e-mail

Os atendimentos presencias ao público estão suspenso evitar aglomeração de pessoas e a transmissão do novo Coronavírus . O consumidor que quiser formalizar alguma reclamação poderá enviar por meio de e-mails. Se quiser tirar dúvidas ou precisar de alguma informação poderá solicitar por telefone.

Para realização dos atendimentos via e-mail, os consumidores deverão enviar os documentos pessoais (RG e CPF) escaneados, comprovantes de endereço, nota ou cupom fiscal. Assim como demais documentos que comprovem a denúncia. Também podem ser enviadas imagens dos mesmos.

O consumidor deve ainda mandar um texto relatando com detalhes toda sua reclamação. Todos os atendimentos por meio de e-mail ou telefone serão cadastrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Thaise Marques/Governo do Tocantins

MPTO investiga contrato emergencial da Prefeitura de Palmas com agência de publicidade de Manaus

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GAEPP) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 24, procedimento preparatório para apurar a legalidade, legitimidade e a economicidade do processo de dispensa de licitação para contratação emergencial de agência de publicidade de Manaus, no valor de R$ 900 mil, para atender à situação de emergência deflagrada pela Secretaria Municipal de Comunicação de Palmas.

Com base nisso, foi requisitada à referida secretaria que, no prazo de cinco dias, encaminhe ao Gaepp cópia integral do Processo de Dispensa de Licitação nº  2020018270 para a contratação emergencial da agência de publicidade e também o plano de aplicação dos recursos, no que concerne ao contrato com a empresa Antônio Fernandes Barros Júnior Lima – EPP.

O procedimento preparatório instaurado pelo Gaepp é assinado pelos integrantes do grupo, promotores de Justiça Edson Azambuja, Roberto Freitas Garcia e Tarso Riso, que consideram a necessidade de proteger o patrimônio público e a defesa dos interesses difusos e coletivos, tendo em vista que o numerário fará falta nas ações e serviços públicos da saúde, vez que já existe uma massiva conscientização da população palmense através dos meios de comunicação, 24 horas por dia. (Denise Soares)

Príncipe Charles testa positivo para coronavírus

Porta-voz da Clarence House, residência do príncipe Charles, afirma que sucessor ao trono britânico pegou coronavírus e apresenta sintomas leves da COVID-19.

Em declaração o porta-voz disse:

“O príncipe de Gales [mais conhecido como príncipe Charles] testou positivo para o coronavírus. Ele tem apresentado sintomas leves, mas está com boa saúde e tem trabalhado de casa pelos últimos dias como de costume.”

Ao falar sobre a esposa do príncipe, Camilla, o porta-voz declarou que a duquesa da Cornualha também foi submetida a teste, que não deu positivo.

“Em concordância com o governo e aconselhamento médico, o príncipe e a duquesa estão em isolamento em residência na Escócia”, segundo o porta-voz, citado pelo portal The Telegraph.

Ao comentar a forma como o príncipe contraiu a doença, o porta-voz disse não ser possível determinar de quem ele pegou o coronavírus, “tendo em vista o grande número de compromissos que ele teve ao executar seu papel público nas recentes semanas”.

Segundo o tabloide Daily Star, também citando o porta-voz da Clarence House, ainda neste mês, Charles se encontrou com o príncipe Albert II de Mônaco, o qual anteriormente testou positivo para o coronavírus.

Coronavírus no Reino Unido

Enquanto a COVID-19 apresenta casos em diversos países, mais de 8 mil infectados por coronavírus foram registrados no Reino Unido.

Destes, 422 faleceram, enquanto 135 se recuperaram.

br.sputniknews.com

Suspeito de cometer roubos a transeuntes é preso pela Polícia Civil em Araguaína

Policiais Civis da Delegacia de Repressão a Roubos (DRR), de Araguaína, coordenados pelo delegado Breno Alves Campos, efetuaram no início da tarde desta terça-feira, 24, naquela cidade, a prisão de um indivíduo de 20 anos de idade. Ele é apontado pela Polícia Civil, em tese, como sendo um dos maiores assaltantes a transeuntes da cidade e foi capturado mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva, quando se encontravam no setor Couto Magalhães.

De acordo com o delegado Breno, por meio de investigações realizadas pelas equipes da DRR foi possível identificar a participação do homem preso em pelo menos três roubos ocorridos na região norte da cidade nos últimos dias. “Estamos apurando a ocorrência de mais crimes da mesma natureza e que podem ter sido cometidos pelo indivíduo preso nesta terça-feira”, disse o delegado.

Com base nas informações levantadas durante as investigações, o delegado Breno requereu ao Poder Judiciário a prisão preventiva do suspeito, a qual foi deferida e cumprida nesta terça-feira, quando o investigado foi localizado e capturado, sendo levado para a Central de Atendimento da Polícia Civil de Araguaína, onde a autoridade policial deu cumprimento a ordem judicial que se encontrava em aberto.

Após a realização das providências legais cabíveis, o homem foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Para o delegado Breno Campos, a prisão do homem representa mais paz e tranquilidade à população uma vez que se trata de um indivíduo suspeito de cometer vários roubos a transeuntes em Araguaína.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Maia critica pronunciamento de Bolsonaro e pede sensatez, equilíbrio e união Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante reunião no Plenário da Câmara, que analisa a Medida Provisória 886/19.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pediu o fim do isolamento e pregou a volta à normalidade em razão do coronavírus. Maia afirmou, por meio das redes sociais, que a fala de Bolsonaro nesta terça-feira (24) foi equivocada ao atacar a imprensa, os governadores e os especialistas em saúde pública.

“Desde o início desta crise venha pedindo sensatez, equilíbrio e união”, afirmou o presidente da Câmara.

Maia pediu aos brasileiros que sigam as normas determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde em respeito aos idosos e a todos os que estão em grupo de risco. Ele ressaltou ainda que o Congresso Nacional vai votar medidas importantes para conter a pandemia e ajudar empresários e trabalhadores.

“O momento exige que o governo federal reconheça o esforço de todos – governadores, prefeitos e profissionais de saúde – e adote medidas objetivas de apoio emergencial para conter o vírus e [apoio] aos empresários e empregados prejudicados pelo isolamento social”, destacou Maia.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Órgãos do Governo anunciam mudanças no formato e horário de atendimento ao público durante a pandemia do novo Coronavírus

Grande parte dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Tocantins anunciou, nesta semana, mudanças de formato e horário de atendimento ao público na Capital e no interior. As alterações ocorrem devido à pandemia da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus, que levou o governador Mauro Carlesse a decretar Estado de Calamidade Pública no Estado, no último sábado, 21. Confira abaixo as principais mudanças.

Fomento, Detran, Administração e Procon

Na Agência de Fomento, o horário de funcionamento foi alterado e a partir desta quarta-feira, 25, passa a ser das 12 às 16 horas, pelo período de 15 dias. O órgão também divulgou os telefones para teleatendimento: (63) 3220-9800/99993-7016/99277-5147.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adotou, nesta semana, o sistema de agendamento para o atendimento presencial ao público, que deve ocorrer por meio do telefone 154. Na sede do órgão, em Palmas, e no Posto de Atendimento de Taquaralto, o horário é das 8 às 18 horas, nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e demais postos de atendimento, o horário de funcionamento é da 8 às 14 horas. Houve também alteração de prazos para procedimentos, confira os detalhes em www.detran.to.gov.br.

Os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado da Administração (Secad) também foram alterados. Nas unidades do É Pra Já em Araguaína e Gurupi, o atendimento está suspenso, temporariamente, em razão da instalação de um sistema de agendamento. A previsão é que o retorno ocorra ainda nesta semana. Casos urgentes estão sendo resolvidos por meio dos números: (63) 3414- 8957 (Araguaína) /3218-7370 (Palmas) /3312-2904 (Gurupi).

O Setor de Posse está funcionando por agendamento, que deve ser feito via telefone no número (63) 99231-4222. Já o Setor de Consignados, está atendendo apenas via telefone (WhatsApp) (63) 99915-5979 e por e-mail: consignacaoo@secad.to.gov.br. Na Junta Médica, as perícias presenciais foram suspensas, já as que dependem apenas de análise documental, seguem ritmo normal.

O atendimento do Plansaúde não foi alterado e a direção vai reforçar a divulgação do e-mail: suporteplansaude@infoway-pi.com.br; e do telefone 0800 0420382 (Call Center – 24 horas), nos quais os usuários podem acompanhar as autorizações de guias médicas e ter acesso às informações sobre a rede credenciada.

Nesta semana, o Procon suspendeu, de forma temporária, os atendimentos presenciais ao público nos seus 11 núcleos de atendimento. O órgão orienta que o consumidor utilize o site www.consumidor.gov.br para formalizar sua reclamação. Para atender as demandas relacionadas a fornecedores que não estão cadastrados no site, os 11 núcleos do Procon vão receber as reclamações via e-mail (verificar lista no site do Procon) e tirar dúvidas, assim como passar informações por telefone.

Igeprev, Adapec, Meio Ambiente

Na unidade de Palmas do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), o atendimento ao público presencial está suspenso desde a segunda-feira, 23, e só deve retornar no próximo dia 15 de abril. Em caso de solicitação de Pensão por Morte e Auxílio Funeral é possível ser atendido fazendo o agendamento, das 8 às 14 horas, nos telefones (63) 3218-3209 ou 3218-7289.

Já os requerimentos que não precisem necessariamente de atendimento presencial, como antecipação do 13°, prorrogação de Pensão por Morte, dentre outros serviços, pode ser enviados pelos e-mails atendimentoigeprevto@gmail.com ou ouvidoria@igeprev.to.gov.br, seguindo as orientações contidas no site www.igreprev.to.gov.br. Outras informações sobre o órgão estão disponíveis no telefone 0800-647-0747.

Os atendimentos na Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) ocorrem de forma presencial, via agendamento, das 8 às 14 horas. Os contatos telefônicos dos escritórios estão disponíveis no site www.adapec.to.gov.br. O órgão destaca que vários serviços podem ser feitos on-line como a emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA). Para o cadastro de agrotóxicos, os processos poderão ser enviados, para os e-mails: civ.adapec@gmail.com e diretoriavegetal@adapec.to.gov.br. Já para denúncia, solicitação de informação e notificações de doenças que acometem animais e pragas que atacam os vegetais, está disponível o Disque Defesa pelo telefone 0800-631122.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) suspendeu, nessa segunda-feira, 23, todos os atendimentos presenciais para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para mais informações é necessário entrar em contato através do e-mail: car@semades.to.gov.br ou pelo telefone (63) 3218-4680.

ATS, Naturatins, Ruraltins e Jucetins

A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), em Palmas, segue atendendo das 8 às 14 horas. Nos escritórios locais no interior, os atendimentos presenciais foram suspensos. Outros três meios podem ser utilizados para o atendimento: a Agência Virtual (https://agenciavirtual.ats.to.gov.br), o telefone 0800-6464195 ou WhatsApp: (63) 99202-6005.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou que para dar entrada nos documentos para os processos ambientais é necessário enviar o pedido no e-mail naturatinsprotocoloprocesso@gmail.com. Já para tirar dúvidas técnicas relativas ao atendimento ambiental, a solicitação deve ser destinada para naturatinsatendimento@gmail.com. Ofícios, convites, informativos e demais documentos remetidos ao presidente do órgão, o contato deve ser feito pelo e-mail naturatinsprotocolodocumentos@gmail.com.

O Naturatins dispõe ainda da Linha Verde (0800-63-1155), do site www.naturatins.to.gov.br e da Plataforma Simplifica Verde para atendimento ao público.

No Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), foram suspensos todos os atendimentos ao público externo, ressalvada a manutenção de projetos, contratos e/ou convênios que já estejam em andamento, e que não possam ser prorrogados.

A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) retomou o atendimento presencial, mediante agendamento prévio, nesta terça-feira, 24, após fazer adequações nessa segunda-feira, 23, quando suspendeu os trabalhos. O órgão informou que o Simplifica Tocantins (www.simplifica.to.gov.br) segue funcionando normalmente.

O agendamento pode ser realizado via telefone, pelo número (63) 3218-4805 ou pelo Messenger do Facebook (www.facebook.com/jucetins). O horário de atendimento é das 8 às 14 horas. O órgão também disponibiliza ao cidadão os contatos: (63) 3218-4808/3218-4802;  e o e-mail: faleconosco@jucetins.to.gov.br.

Saúde, CGE, Unitins

Todos os pontos de coletas de sangue da Hemorrede Tocantins seguem funcionando de forma regular, com todas as unidades abertas de segunda a sexta-feira, das 7 às 18h30. Aos sábados o horário é das 7 às 12h30 (exceto as unidades do Hospital Geral de Palmas (HGP) e de Porto Nacional). Em Palmas, a doação pode ser agendada pelo telefone (63) 3218-3232, em Gurupi no (63) 3312-2237, Araguaína pelo (63) 3411-2915, Porto Nacional no (63) 3363-5161, e Augustinópolis pelo (63) 3456-1153.

Na Controladoria-Geral do Estado (CGE), o atendimento ao público externo está ocorrendo por meio de canais on-line de atendimento. Na Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) as demandas podem ser encaminhadas por meio do WhatsApp (63) 99242-8887, disponível durante 24 horas e todos os dias da semana; no site www.ouvidoria.to.gov.br; no App OuvidoriaTO (para Android); com a atendente virtual ChatBot Carol, no Facebook, pelo endereço @cgetocantins; e nos e-mails ouvidoriageral@controladoria.to.gov.br e esic@controladoria.to.gov.br.

As solicitações específicas da Corregedoria-Geral do Estado (Coge) podem ser encaminhadas pelo e-mail: corregedoriageraldepessoal@gmail.com. As audiências de instrução disciplinar estão suspensas por 30 dias.

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) comunicou que o funcionamento administrativo nos Câmpus de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins está ocorrendo remotamente das 12 às 18 horas. Já a Sede Administrativa, em Palmas, o expediente é das 8 às 14 horas, para atividades presenciais e remotas, quando houver. As aulas do curso de graduação da instituição seguem via Plataforma Educa até o dia 30 de abril, mantendo-se a suspensão de aulas presenciais.

Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

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