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Governador Mauro Carlesse decreta ponto facultativo nesta segunda-feira, 20

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Estadual nesta segunda-feira, 20. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 17.

Tal medida foi tomada levando em consideração o feriado de Tiradentes, na terça-feira, 21, e a necessidade de se intensificar o cuidado quanto à circulação de pessoas, criando condições para que permaneçam em casa ao longo dos próximos dias, para evitar a disseminação da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

O Decreto determina, ainda, que secretários e chefes de autarquias cuidem da preservação e o funcionamento dos serviços essenciais nas respectivas áreas de competência.

Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

Caixa paga hoje auxílio emergencial a 3,6 milhões de beneficiários

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão atendidos 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.

No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A Caixa informou que até as 17h de ontem, 36,3 milhões de cadastros foram finalizados. Foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.

Saque em dinheiro

O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário.

As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda. O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

Governo cumpre compromisso e abre mais sete leitos de UTI em Araguaína

Dentro do processo de organização das unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) concluiu nesta quarta-feira, 15, a instalação de sete novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Regional de Araguaína (HRA), que agora conta com 10 leitos de cuidados intensivos.

A medida faz parte do Plano de Contingência da SES, que torna o HRA, unidade referência para os pacientes graves, para a região Norte do Estado, assim como o Hospital Geral de Palmas (HGP), para as demais regiões.

“Cumprimos um compromisso em reunião técnica com diversos órgãos no último dia 3, em Araguaína, e com isso esperamos atender com qualidade e agilidade toda população usuária do Sistema Único de Saúde, que necessitar de cuidados intensivos” afirmou o titular da SES, Dr. Edgar Tollini, acrescentando que “a população tocantinense pode ter certeza de que estamos trabalhando diuturnamente para passarmos por esta pandemia com os menores danos possíveis. Temos uma equipe técnica preparada e uma gestão que não mede esforços em dar boas condições de trabalho e, consequentemente, um bom atendimento”.

Para o diretor geral do HRA, Vânio Rodrigues, “a ampliação dessa assistência frente a essa crise sanitária revela a responsabilidade e sensibilidade da alta gestão (SES/TO), traz segurança aos nossos usuários, proporcionando um acesso resolutivo, oportuno e sistêmico (cuidados intensivos)”, destacou.

Além do HRA, com seus 10 leitos de UTI, a região Norte do Tocantins conta ainda com seis unidades hospitalares do Estado, onde estão sendo implantados leitos clínicos para pacientes que apresentarem quadros moderados e leitos de estabilização, em que os pacientes podem ficar até 24 horas no isolamento.

Aldenes Lima/Governo do Tocantins

Cidadania e Justiça deflagrou “Operação arremesso” que impediu a entrada de ilícitos na CPP de Palmas

O material e os dois indivíduos foram apresentados às autoridades competentes. As operações seguem em andamento para verificar outros possíveis envolvidos.

Após acompanhamento sistemático das organizações criminosas que atuam no âmbito do Sistema Penitenciário e Prisional do estado do Tocantins (Sispen/TO), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) fechou o cerco e às 11h00 desta quinta-feira, 16, prendeu em flagrante delito dois indivíduos que tentavam ingressar materiais ilícitos na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas.

A “Operação arremesso” foi executada pela Agência Central de Inteligência Prisional, juntamente com a direção do Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas, que por meio de ações planejadas e efetivas localizou os responsáveis por arremessar celulares, drogas, serras e brocas com a finalidade de uso em fugas na unidade prisional.

De acordo com o diretor da Unidade, estas atividades em parceria com a Agência Central de Inteligência Prisional são essenciais para evitar tais tentativas. “Nós temos uma equipe que trabalha de forma a manter um fluxo de informações claras, o que confere objetividade e eficácia nas ações”, disse.

O material aprendido e os dois indivíduos presos, foram apresentados à Central de Flagrantes da Polícia Civil (PC-TO). As operações seguem em andamento para verificar outros possíveis envolvidos.

Marcos Miranda – Governo do Tocantins

Casos da COVID-19 no Brasil passam de 30 mil e mortes chegam a 1.924

O Ministério da Saúde divulgou em seu site nesta quinta-feira (16) que os casos confirmados do novo coronavírus no Brasil chegaram a 30.425, com 1.924 mortes.

De acordo com dados do site oficial da pasta sobre a doença, foram registradas 188 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas. Ontem, o número de mortes era de 1.736. 

Em relação aos casos, o aumento foi de 2.105. Na quarta-feira (15), o número de casos confirmados era de 28.320. 

A taxa de letalidade — que compara casos confirmados no país com a incidência de mortes — é de 6,3%.

O estado de São Paulo permanece como o mais atingido pela epidemia, com 11.568 casos e 853 mortes. 

Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com 3.944 casos e 300 óbitos; Ceará, com 2.386 casos e 124 vítimas fatais; Amazonas, com 1.719 casos e 124 mortes; e Pernambuco, com 1.683 casos e 160 óbitos. 

Sudeste concentra 56,6% dos casos

Todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal registram casos e pelo menos uma morte causada pela COVID-19.

A região mais afetada é o Sudeste, com 17.224 casos, o que representa 56,6% do total. Depois, surgem o Nordeste, com 6.508 casos (21,4%), Norte, com 2.876 casos (9,5%), Sul, com 2.496 casos (8,2%), e Centro-Oeste, com 1.321 casos (4,3%). 

No mundo todo, segundo o mapa virtual da Universidade John Hopkins, até a tarde desta quinta-feira eram contabilizados 2.113.226 de casos e 140.371 mortes. 

br.sputniknews.com

Mandetta é demitido do Ministério da Saúde por Bolsonaro; Teich é o substituto

Após uma novela que já se arrastava há semanas, o presidente Jair Bolsonaro demitiu na tarde desta quinta-feira (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A decisão foi oficializada após uma reunião entre os dois no Palácio do Planalto, em Brasília.

Mais cedo, Mandetta já havia indicado que a sua saída deveria ser confirmada entre quinta ou sexta-feira. Depois de uma reunião na sede do governo, o oncologista Nelson Teich foi confirmado como o novo ministro da Saúde.

Em manifestações postadas em seu Twitter, Mandetta confirmou a sua saída e agradeceu a toda a sua equipe, desejando sorte ao seu sucessor.

Desde o último domingo, Mandetta já vinha dando declarações cada vez mais claras sobre as suas discordâncias com Bolsonaro, que por sua vez já falou anteriormente que havia gente no seu governo que estaria “se achando”, no que foi interpretado como um recado ao ministro da Saúde.

Enquanto o agora ex-ministro da Saúde defende abertamente o isolamento social como prioridade na luta contra o novo coronavírus no Brasil, o presidente acredita que é preciso considerar o aspecto econômico, flexibilizando o distanciamento em alguns setores.

Favorito para assumir o Ministério da Saúde após conversar com Bolsonaro, o oncologista Nelson Teich chegou em Brasília nesta manhã e defendeu recentemente, em alguns artigos, o isolamento social como a melhor medida para combater a COVID-19 – assim como Mandetta.

br.sputniknews.com

MPTO pede suspensão do contrato no valor de R$ 2 milhões entre o Município de Araguaína e (ISAC)

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta quinta-feira, 16, com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, visando à suspensão imediata do Termo de Cooperação entre o Município de Araguaína e o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) para a prestação de atividades e serviços destinados ao cumprimento do Plano Emergencial de Combate à Covid19.

A contratação do serviço, no valor de R$ 2 milhões,  foi realizada no dia 18 de março, porém o extrato só foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 06.  Ao apurar a regularidade da contratação, o promotor de Justiça Tarso Rizo verificou que a mesma organização já presta serviços para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o Hospital Municipal de Araguaína e questionou, na ação, a necessidade de contratá-la novamente para gerenciar o Plano Emergencial de Combate à Covid-19.

O membro do Ministério Público também destaca que a contratação aconteceu cinco dias antes de o município ter declarado Estado de Calamidade Pública, no dia 23 de março. “Isso viola frontalmente exigências do art. 4º-B, da Lei 13.979/20, especialmente por ter se dado em período onde não havia emergência”, disso o promotor, fazendo referência à permissão para dispensa de licitação conforme as novas  hipóteses delineadas pela referida Lei Federal em face da situação de pandemia.

No mérito da ação, o MPTO requer a anulação do Termo de Cooperação.

Jornalista Geronimo Cardoso diz que sofreu ameaças após matéria de fornecimento de cesta básica para prefeitura de Araguaína

O jornalista Geronimo Cardoso usou as redes sociais nesta quarta-feira, 15 de abril, para denunciar uma suposta ameaça de morte que sofreu, por parte do empresário do ramo alimentício. O fato teria ocorrido depois de uma reportagem em que o comunicador falava sobre um contrato com dispensa de licitação da Prefeitura de Araguaína, com valor superior a R$ 900 mil, para aquisição de cesta básica.

Na sua página no Facebook o jornalista escreveu: “Nesses 28 anos trabalhando com o jornalismo investigativo no Tocantins, já enfrentei muitos perigos, muitas dificuldades, ameaças e até agressões. Mas hoje, aconteceu algo muito grave, que deve ser divulgado. Pois preciso resguardar a minha segurança e a integridade da minha família.

O dono do mercadinho citado em minha matéria se aproveitou da intimidade que tem com uma pessoa da minha família e invadiu minha residência para questionar a reportagem e ainda tentar me intimidar com ameaças. Dizendo que eu pagaria caro pelas palavras da matéria. Ameaça que recebi na frente da minha esposa e dos meus filhos. Quero deixar claro, que meu trabalho não é pessoal contra ninguém.

 

Mas como se trata de um pequeno comércio, com o capital social de apenas R$ 250 mil, tendo em vista que em Araguaína temos grandes redes de supermercados e atacadistas, essa negociação despertou suspeita por envolver quase R$ 1 milhão de investimento público e sem licitação”, destacou o jornalista.

Por Geovane Oliveira

Tocantins conta com R$ 2 bi do FNO para socorrer as empresas

Tocantins é o primeiro estado da região Norte a contar com R$ 2 bi do FNO para socorrer as empresas

Diferencial desta linha especial de crédito está na taxa, prazo para pagamento e na flexibilização da garantia

Os setores produtivos industrial, comercial e de serviços no Tocantins, afetados pelo novo Coronavírus (Covid-19), podem contar com uma linha especial de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), via Banco da Amazônia. No total, estão sendo disponibilizados o montante de R$ 2 bilhões, recursos que estão disponíveis para empresas a taxas de juros de 2,5% ao ano (note de que se trata de juros negativos 0,21% ao mês), bem abaixo ao praticado no mercado, e com prazo de carência até oito meses.

A linha especial de crédito foi liberada após o Tocantins ter sido o primeiro estado da Região Norte a ter o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme portaria nº 1.073, de 13 de abril de 2020, e publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, 14, condição especial que permitiu o Estado a pleitear a linha de crédito especial.

“Precisamos pontuar aqui o mérito da equipe do Governador Mauro Carlesse que articulou, junto ao ministério do Desenvolvimento Regional, esta condição de Calamidade Pública para podermos ter acesso a esta linha especial de crédito”, comemorou o superintendente do Banco do Banco da Amazônia no Tocantins, Marivaldo Melo.

O superintendente explicou, na manhã desta quarta-feira, aos técnicos da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), as condições para que os empresários tocantinenses possam ter acesso a estes recursos destinados a promover a recuperação ou a preservação das atividades produtivas neste momento de pandemia.

De acordo com Marivaldo Melo, a linha de crédito especial, instituída pela resolução nº.4.798 de 06 de abril de 2020, contempla pessoas físicas e jurídicas (MEI, Micro e pequena empresa, ME e MG) que desenvolvem atividades produtivas não rurais, incluindo cooperativas.

Melo explicou ainda que a linha especial de crédito são destinadas a duas finalidades: Capital de Giro e Investimentos. Para capital de giro, será disponibilizado até R$ 100 mil por beneficiário, de acordo com o faturamento da empresa, destinados a atender as despesas de custeio, manutenção, formação de estoques, despesas de salários, contribuições, e despesas diversas.

Para esta linha, as empresas vão contar com prazo de carência máxima até 31 de dezembro de 2020, e prazo para pagamento de até 24 meses. Para os pequenos negócios (MEI e MPEs) a garantia é flexibilizada, com exigência de avalista.

Para a finalidade Investimentos, estão sendo disponibilizados até R$ 200 mil por beneficiário. A carência também é de oito meses, mas o prazo para pagamento é prolongado, podendo chegar a 12 anos. As garantias são de livre convenção entre o financiado e financiador.

Solicitação crédito

De acordo com o superintendente, a linha começa a ser operada pelo banco via plataforma – FNO EMERGENCIAL, que será disponibilizada para acesso até a próxima quinta-feira, 23. Para clientes do Banco da Amazônia, o processamento é automático, com a liberação de crédito a partir da solicitação e análise. Para os não clientes do banco, a solicitação será realizada através da plataforma, análise e visitas às empresas. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (91)4008-3785 (WhatsApp).

Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, o Tocantins ter sido o primeiro estado da Região Norte a conseguir esta linha de crédito para ajudar as empresas, demonstra que o governador Mauro Carlesse está empenhado a superar este momento difícil.  ”Entendemos que neste momento uma linha de crédito com taxa de juro negativo é uma condição muito especial para socorrer todos os segmentos empresariais“, afirmou.

 Principais informações;

  1. •   Recursos destinados ao Tocantins: R$ 2 BI 
  2. •  Liberação: em até 15 dias (valor de acordo com o faturamento da empresa)
  3. •  Acesso: digital, via Plataforma – FNO EMERGENCIAL, a ser disponibilizada até 5ª feira – 23/04/2020;
  4. • Diferencial da linha de crédito;
  5. -Taxa 2,5% a.a (juros negativos 0,21% a.m);

-Prazo para pagamento de até 24 meses para capital de giro, e até 12 anos para investimentos;

-Carência: até 31/12/2020

-Flexibilização da garantia: Pequenos Negócios (MEI e MPEs) somente avalista; outros portes empresariais – de acordo com de livre convenção entre o financiado e o financiador.

Brasil registra 1.736 mortes e 28.320 casos confirmados de COVID-19, diz Ministério da Saúde

O balanço do Ministério da Saúde desta quarta-feira (15) sobre a COVID-19 no Brasil apontou que o país agora soma 1.736 mortes, 28.320 casos confirmados da doença.

A taxa de letalidade do novo coronavírus entre a população brasileira é de 6,1%. Segundo a publicação do Ministério da Saúde, os números estão consolidados com as informações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até às 14h desta quarta-feira.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 204 mortes e 3.058 novos casos confirmados da COVID-19. Nos sete últimos dias o total de mortes causadas pelo novo coronavírus no país subiu 84%.

Esta quarta-feira foi a primeira vez em que todos os estados do Brasil registaram casos de mortes causadas pela COVID-19 após Tocantins, que era o único estado do país sem mortes pelo novo coronavírus, registrar sua primeira vítima fatal.

O estado de São Paulo continua sendo o mais afetado pela COVID-19, com 778 mortes e 11.043 casos já confirmados da doença. Rio de Janeiro (3.743 casos e 265 mortes), Ceará (2.157 casos e 116 mortes), Amazonas (1.554 casos e 106 mortes) e Pernambuco (1.584 casos e 143 mortes) completam a lista dos cinco Estados com maiores números.

br.sputniknews.com

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