Com o objetivo de diminuir o ritmo de contágio do coronavírus em Araguaína, evitando assim o fechamento total do comércio e lotação dos hospitais, o prefeito Ronaldo Dimas adicionou novas medidas mais restritivas no combate à doença. O Decreto nº 222, que está publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 28, é valido por tempo indeterminado e adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal.
A nova publicação limita o número de pessoas em reuniões familiares, retorna o atendimento comercial somente por entrega ou retirada no local, suspende a realização de cultos e missas com público, responsabiliza instituição e estabelecimentos pelo uso da máscara no interior e proíbe totalmente a venda de bebidas alcoólicas no Município.
O decreto também estabelece que sejam suspensas as atividades das academias, feiras, motéis e estabelecimentos de embelezamento, como clínicas de estética e barbearias. Os serviços se juntam ao grupo em que estão bares, locais de eventos, clubes recreativos, campos esportivos, salões e comércio ambulante em geral.
“Estamos vivendo o que era esperado, era o natural essa transmissão em cidades às margens das rodovias, a gente só espera que o crescimento entre a população seja relativamente estável e não se torne muito grande. Os parâmetros sempre foram a ocupação dos leitos, continuamos com uma folga em relação aos leitos, menos de 30% ocupados, e a maior parte de gente de outras localidades. Se atingir 150 casos serão tomadas novas medidas”, afirmou Dimas.
A presidente da Associação Comercial e Industrial de Araguaína, Hélida da Dantas, destacou o comprometimento do comércio com as medidas. “Só queria que a culpa não fosse atribuída ao comércio. O plano feito até agora foi sabotado pelas viagens das pessoas e pelos caminhoneiros e não por causa do comércio está funcionando. Mas que a gente não esqueça das nossas atividades econômicas”.
Atendimento pessoal
O atendimento presencial continua apenas para os serviços essenciais, como farmácias, lojas de produtos agropecuários, industrias, cartórios, supermercados, entre outros, respeitando as medidas de higienização, orientação e distanciamento.
Nas clinicas odontológicas, médicas e laboratórios, a consulta deve ser com hora marcada e com permanência em espera de apenas um cliente. O espaço mínimo entre cadeiras de atendimento deve ser de quatro metros.
Na área de saúde animal, clinicas veterinárias devem atender somente urgências e emergência. Já para os bancos será permitido somente atendimento destinado aos programas de alívio das consequências econômicas da pandemia, inclusive o de ajuda do Governo Federal.
Reuniões em casa
Já estava suspenso por tempo indeterminado, tanto em áreas públicas quanto privadas, todos e quaisquer eventos públicos e privados, como shows, apresentações culturais, festas e confraternizações. Para evitar reuniões domiciliares com muitas pessoas, ficou proibida qualquer aglomeração acima de oito pessoas, excluídos os moradores, em qualquer propriedade.
Lei seca
Todos os estabelecimentos varejistas, distribuidores, atacadistas e fabricantes, situados no Município de Araguaína, estão proibidos de comercializar bebidas alcóolicas a pessoas físicas. “Dentro dessa nova realidade, está indo de encontro ao que vem acontecendo, por causa de festas que vêm ocorrendo e não está sendo respeitada a não-aglomeração”, explicou o prefeito.
Celebrações religiosas
Templos de qualquer religião podem manter suas portas abertas para rezas individuais, mas as celebrações presenciais estão proibidas, sendo permitido o uso do espaço para transmissões de cultos e missas pela internet.
Responsabilidade compartilhada
A Prefeitura estabeleceu várias medidas para diminuir o contágio da covid-19, entre elas o uso de máscaras em locais públicos. Uma força-tarefa formada pelos fiscais municipais, policias e bombeiros estão realizado orientações e cobrando o cumprimento das ações.
Boletim epidemiológico
Nesta terça-feira, 28, houve mais 17 confirmações para covid-19 no Município, estando entre os novos casos uma criança de 11 anos. Também há casos entre os idosos, que fazem parte do grupo de risco. As mulheres têm 22, 30, 31, 35, 41, 44, 51 e 65 anos, e no sexo masculino são das idades 11, 13, 16, 22, 39, 39, 49, 49 e 64 anos.
Com esses, Araguaína chega a 46 casos confirmados e 5 curados.
Dimas decreta novas medidas de contenção da covid-19 em Araguaína
Tocantins contabilizou 116 casos confirmados de Covid-19
São 37 novos casos em Palmas, Araguaína, Couto Magalhães, Guaraí, Porto Nacional, São Miguel do Tocantins e Wanderlândia.
Atualmente, o Tocantins apresenta 02 óbitos, 17 pacientes estão recuperados, 91 pacientes ainda em isolamento domiciliar e seis pacientes estão internados: 04 na rede pública e 02 na rede privada.
Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 17h.
Polícia Civil prende suspeitos de assalto a carro-forte em quatro estados; indígena que teria ajudado na fuga é alvo
São cumpridos seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão no Tocantins, Bahia, Pernambuco e Pará. Segundo as investigações, indígena teria ajudado na criação de rotas de fuga pela mata e na travessia pelo rio Araguaia.
A Polícia Civil realiza a operação Guerra Justa, na manhã desta terça-feira (28), contra suspeitos de assalto a bancos e carro-forte. São cumpridos seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão no Tocantins, Bahia, Pernambuco e Pará. Um dos alvos é um indígena que, segundo as investigações, auxiliava os criminosos na criação de rotas de fuga pela região de mata e na travessia pelo rio Araguaia.
Até as 8h os policiais prenderam três suspeitos, apreenderam 762 munições, uma carabina calibre 12 e drones.
A ação é o resultado das investigações relacionadas à tentativa de roubo a um carro-forte, em agosto do ano passado, na TO-030, entre as cidades de Colinas do Tocantins e Arapoema, norte do estado. A polícia disse que chamou a atenção o poderio bélico dos assaltantes, que chegaram a usar uma metralhadora calibre ponto 50, capaz de parar tanques e de abater aeronaves.
Mias de 80 policiais participam da operação. Os 16 mandados de busca e apreensão são cumpridos em cidades como Xinguara (PA), Marabá (PA), Paulo Afonso (BA), Pedrolina (PE) e Cabrobó (PE). O delegado Eduardo Menezes disse que chama atenção dois mandados cumpridos em Cabrobó, onde fica uma madeireira, envolvida nos crimes.
Conforme as investigações, há a suspeita que os caminhões, carregados com madeira da empresa era utilizados para transportar o armamento de forma discreta para vários estados da região norte e nordeste.
Polícia Federal deflagra Operação Madset para combater venda de decisões judiciais no Tocantins
Policiais federais cumprem dois mandados de afastamento de função pública e sete mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo STJ, além de 25 intimações, nas cidades de Palmas/TO e São Paulo/SP
Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/04), a Operação Madset, visando desarticular organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins e branquear os ativos obtidos de forma ilícita.
Aproximadamente 50 policiais federais cumprem 02 (dois) mandados de afastamento de função pública e 7 (sete) mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de 25 intimações, nas cidades de Palmas/TO e São Paulo/SP.
Além das medidas já mencionadas, o STJ também determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 4 milhões em bens dos investigados. Contudo, o montante das vantagens indevidas obtidas pela organização criminosa pode ser ainda maior.
A ação é resultado dos avanços de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Tocantins, após a deflagração da denominada operação Toth, em 15/08/2018.
Os investigados são suspeitos de atuarem na negociação, intermediação e elaboração de decisões judiciais para a obtenção de vantagem financeira indevida, utilizando-se, em seguida, de interpostas pessoas, operações em espécie, associações veladas, empréstimos fictícios, contratos de gaveta, transações imobiliárias e atividade rural, para ocultar e dissimular a real origem e propriedade do patrimônio ilícito.
Além da obtenção de novas provas, com as ações de hoje, busca-se interromper a continuidade dos crimes, delimitar a conduta dos investigados, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, além de resguardar a aplicação da lei penal.
Os suspeitos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de influência, além de outros ainda sob apuração.
O nome da operação é uma referência a deusa egípcia Madset, filha dos deuses Toth e Maet, associada à justiça assim como sua mãe.
A Polícia Federal ressalta que a situação se mostrava extraordinária e, como tal, foi tratada. Uma logística especial foi planejada minuciosamente, com recrutamento de policiais com perfil específico, orientações de prevenção ao contágio e distribuição de EPIs para todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.
Comunicação Social da Polícia Federal em Tocantins
Suspeito de furtar residência durante a Páscoa em Araguaína é preso pela Polícia Civil
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 29ª Delegacia de Polícia de Araguaína, prendeu na manhã desta segunda-feira, 27, um suspeito de ter praticado crime de furto em uma residência no setor Parque do Lago, em Araguaína, no dia 11 de abril. A prisão do homem foi efetivada pela equipe da 29ª DP mediante a cumprimento de mandado de prisão preventiva e também de uma ordem de busca e apreensão, ambos expedidos pelo plantão judiciário da Comarca de Araguaína.
Conforme apurado autoridade responsável pelo caso, delegado Romeu Fernandes de Carvalho Filho, o furto aconteceu durante o feriado da Páscoa, quando os moradores estavam ausentes. Segundo o Delegado, de posse das imagens do sistema de monitoramento da residência, foi possível verificar toda a ação do investigado. “Ele pulou o muro, forçou a entrada e subtraiu diversos pertences que se encontravam no interior do imóvel, causando considerável prejuízo às vítimas”, explicou Romeu Fernandes.
O Delegado ressalta que, mesmo utilizando um capacete durante toda a ação criminosa, o investigado foi reconhecido pelos policiais civis, pois trata-se de um delinquente já conhecido das forças policiais pela prática de crimes patrimoniais na cidade de Araguaína e região.
Busca e Apreensão
Além do mandado de prisão preventiva cumprido, a equipe da 29ª cumpriu também uma ordem de busca e apreensão domiciliar, mas não foi possível localizar os pertences da vítima. Ainda durante as buscas, os policiais apreenderam um capacete e uma camiseta para posterior análise da perícia, haja vista a suspeita de terem sido utilizados pelo autor durante a ação criminosa.
O Delegado Romeu Fernandes informa que as investigações agora seguem para conclusão e posterior remessa ao Ministério Público para as providências legais pertinentes. O investigado será conduzido à Casa de Prisão Provisória de Araguaína, onde ficará à disposição da Justiça.
Governador Carlesse prorroga suspensão das aulas e jornada reduzida dos servidores até 29 de maio
Após deliberação do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 nesta segunda-feira, 27, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou decreto prorrogando a suspensão das aulas e a jornada reduzida de 6 horas dos servidores públicos estaduais, além de recomendar o uso de máscaras de proteção facial, sempre que houver a necessidade de sair de casa. O documento será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 27.
Com a decisão, as aulas, tanto em estabelecimentos públicos como privados, como escolas e universidades, continuam suspensas até o dia 29 de maio. “Durante este período, estamos reestruturando nossas escolas para que possam retomar as atividades da forma mais segura possível, seguindo as recomendações propostas pela Secretaria de Estado da Saúde, com base no Ministério da Saúde”, complementou.
A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, enfatizou que o órgão está se antecipando para a volta às aulas e propondo medidas para melhor atender às famílias e aos estudantes.
“A possibilidade de um retorno às aulas vai levar em consideração os dados técnicos da Saúde. Caso haja o retorno, é importante salientar que ele será executado seguindo algumas condicionantes como: a higienização das unidades escolares, as desinfecção das 499 estruturas que temos hoje; a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual [EPI’s] para os servidores e alunos; o aumento do número de transportes; a confecção de material gráfico de suporte, no caso de atividades extracurriculares; a reorganização de espaços escolares para manter uma distância mínima necessária, na qual as alternativas estão sendo avaliadas; e a redistribuição dos alunos entre os horários disponíveis para que haja um equilíbrio e evite superlotação”, explicou a Secretária.
Jornada de Trabalho Reduzida
Além da suspensão das aulas, o governador Mauro Carlesse também prorrogou até o dia 29 de maio a jornada reduzida de 6 horas dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Com isso, o horário de trabalho segue das 8 às 14 horas, podendo os responsáveis pelos órgãos estabelecerem jornadas alternativas no turno da tarde, a fim de evitar aglomerações.
“Se os filhos estão fora da escola, eles estão isolados em casa. Grande parte é menor de idade e também não tem com quem ficar. Então, devemos ver a situação dos pais também e flexibilizar as suas rotinas até que possamos oferecer a segurança necessária para que seus filhos voltem às escolas”, garantiu o governador Mauro Carlesse.
Recomendação para o uso de máscaras
Sobre a recomendação para o uso de máscaras, o secretário da Casa Civil, Rolf Vidal, esclareceu que a decisão é uma forma de orientar sobre a importância do uso da etiqueta respiratória durante a pandemia. “Não é um modelo impositivo e nem uma questão de multar as pessoas, é somente para ressaltar este equipamento como essencial na conservação do estado de saúde de cada um”, concluiu.
Celso de Mello abre inquérito no STF contra Jair Bolsonaro
O pedido de abertura do inquérito foi encaminhado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.
O decano do STF determinou a realização da diligência inicial requerida por Aras, no prazo de 60 dias, pela Polícia Federal, que deverá ouvir o ex-ministro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.
Em seu despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do Presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas”.
O ministro ressaltou que não se aplica ao caso a cláusula de “imunidade penal temporária”, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, uma vez que as condutas supostamente atribuídas a Bolsonaro se inserem no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial.
“A sujeição do Presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial, desse modo, ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro”, destacou Celso de Mello.
“Não obstante a posição hegemônica que detém na estrutura político-institucional do Poder Executivo, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce, o Presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, concluiu o relator.
VP,EH/AD
Bolsonaro confirma titular da AGU e amigo de Carlos na Justiça e na Polícia Federal
O governo do presidente Jair Bolsonaro confirmou no início da madrugada desta terça-feira (28) os novos ocupantes do Ministério da Justiça e da diretoria-geral da Polícia Federal (PF). Os nomes de ambos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), o advogado André Luiz Mendonça foi anunciado novo ministro da Justiça, substituindo o ex-juiz federal Sergio Moro, exonerado na última sexta-feira (24).
Evangélico, Mendonça é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Ele assumiu o comando da AGU no começo do governo Bolsonaro, tendo anteriormente ocupado a corregedoria do órgão, entre 2016 e 2018.
Assim como o novo ministro da Justiça, quem também é próximo da família do presidente é o novo diretor-geral da PF, Alexandre Ramagem. Ele ocupava o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foi chefe da segurança de Bolsonaro no pleito eleitoral.
O posto que Ramagem vai assumir foi o estopim para a crise entre Bolsonaro e Moro. O presidente decidiu pela demissão do então diretor-geral Maurício Valeixo sem consultar o então ministro da Justiça. Ambos não chegaram a um consenso, sobretudo porque o presidente tinha nomes de sua preferência – dentre eles o de Ramagem – que Moro considerava mais políticos do que técnicos.
A confirmação da exoneração de Valeixo fez com que, horas após a publicação tenha sido feita no DOU, Moro optasse pela sua saída, após uma concorrida entrevista coletiva cheia de revelações e acusações.
Críticos de Ramagem se mostram contrários à sua indicação pela sua proximidade com o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente e que poderia estar sendo investigado pela PF.
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Tocantins contabilizou 79 casos confirmados de Covid-19
São 05 novos casos em Araguaína e 04 em Palmas, além das novas cidades que agora entraram para a relação: Augustinópolis (01), São Miguel do Tocantins (01) e Tabocão (01), totalizando 12 novos casos.
Atualmente, o Tocantins apresenta 02 óbitos, 17 pacientes estão recuperados, 56 pacientes ainda em isolamento domiciliar e quatro pacientes estão internados: 02 na rede pública e 02 na rede privada.
Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 17h.
Governo promove capacitação para condução em casos de Covid-19 com profissionais da Saúde na região sul
A capacitação aconteceu em Gurupi com a participação profissionais da rede estadual de saúde, UPAs e Samu
A capacitação organizada pela Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias (SUHP), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), objetivou a qualificação dos profissionais na condução de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, bem como promoveu discussão de segurança e qualidade no cuidado destes pacientes, além do fluxo assistencial no Componente Hospitalar.
“Entendemos que a qualificação para o enfrentamento da Covid-19 é uma estratégia de grande importância, tanto para os nossos servidores, que estarão mais preparados tecnicamente, como para nossa população que receberá atendimento com maior eficácia, agilidade e humanização”, enfatizou a enfermeira e diretora de Integração Multiprofissional do Hospital Regional de Gurupi, Patrícia Lira.
