O aumento da temperatura média dos oceanos e da atmosfera da terra, causado por acentuadas emissões de gases que intensificam o efeito estufa, fenômeno natural responsável pela manutenção do calor na terra e que vem apresentando uma maior intensidade em razão da poluição do ar, é conhecido como aquecimento global.
Com o objetivo de propagar o conhecimento sobre o assunto, estimular o debate acerca dos problemas ambientais, incentivar ações de conservação do meio ambiente e promover a educação e a conscientização ambiental, o Governador do Estado, Mauro Carlesse, instituiu no ano passado o dia 16 de setembro como Dia Estadual da Mobilização contra o Aquecimento Global.
O titular da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Renato Jayme, ressalta a importância de ter uma data específica para a reflexão sobre essa temática. “O aquecimento global é um assunto que precisa ser discutido para que possamos achar mecanismos para reduzir os impactos negativos no meio ambiente”, pontuou. O secretário ainda destaca que “a iniciativa do Governador em instituir um dia específico de mobilização contra o aquecimento global amplia ainda mais o campo das discussões acerca do tema e engaja a sociedade civil e o setor privado para as boas práticas”.
Celebrada nesta quarta-feira,16, a data simbólica propõe uma reflexão sobre essa problemática que afeta diretamente toda a população. Buscando minimizar os impactos ambientais, a Semarh tem atuado durante todo o ano em ações que contribuem para a preservação ambiental. Dentre as atividades desenvolvidas pela instituição está a estratégia Tocantins 20-40, projeto que propõe o estabelecimento de metas, responsabilidades e resultados compartilhados para a promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado de forma competitiva, visando a melhoria da qualidade de vida de sua população e o uso racional dos recursos naturais.
A estratégia busca fazer do Tocantins referência, na região Norte do Brasil, em produção sustentável de alimentos e produtos da sociobiodiversidade, com beneficiamento e agregação de valor, na conservação e manejo de suas riquezas naturais e no equilíbrio socioeconômico, até o ano de 2040. Além disso, o desenvolvimento a ser promovido pela Estratégia, por meio dos eixos econômico, social, ambiental e infraestrutura, deverá contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
GCF
Outra importante linha de atuação no combate aos danos causados ao meio ambiente é a Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas(GCF). Essa plataforma global para governos estaduais e provinciais promove a inovação e liderança de políticas subnacionais, envolvem e colaboram com partes interessadas do setor público e privado em vários níveis e estabelecem caminhos para abordagens nacionais e internacionais eficazes para reduzir o desmatamento e melhorar os meios de subsistência.
O Tocantins é membro do GCF e sua participação tem sido fundamental para o desenvolvimento do Programa Jurisdicional de REDD+ (desenvolvimento de baixas emissões e Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) do Estado, e a regulamentação de políticas de pagamentos por serviços ambientais.
O Governo do Estado também reafirmou, através da Semarh, o seu compromisso em reduzir o desmatamento tropical, proteger o sistema climático global, melhorar os meios de vida rural e reduzir a pobreza em suas jurisdições. Na Declaração de Rio Branco os membros do GCF se comprometeram em reduzir emissões de forma significativa, caso estejam disponíveis financiamentos baseados em desempenho que sejam adequados, suficientes e de longo prazo.
Ainda por meio do GCF, o Tocantins captou recursos para a execução do projeto Campo Sustentável, que levou a proposta de obtenção de resultados a longo prazo, redução do desmatamento provocado pela pecuária e a recuperação de áreas degradadas. Além de restaurar, o projeto também buscou o aumento da produtividade diversificando a renda dos proprietários rurais. Em 2019 foram colhidas 50 toneladas de sorgo forrageiro para silagem em uma área de 25 hectares, com o desenvolvimento dos trabalhos esse número aumentou, e finalizou atendendo 74 hectares de propriedades das regiões norte, sul e central do Estado.
A Fazenda Guará, uma das propriedades atendidas pelo projeto, localizada na zona rural do município de Aliança do Tocantins, obteve uma colheita de 500 toneladas de sorgo forrageiro para silagem que serviram de alimento para os animais durante o processo de integração proposto para a redução do desmatamento. As fazendas Laço de Ouro e Dois Irmãos, localizadas respectivamente nos municípios de Almas e Pium-To, também participaram do projeto, e no final as duas propriedades colheram juntas 1500 toneladas de sorgo forrageiro.
O projeto Campo Sustentável também estendeu suas atividades para as instituições de ensino no Estado. Ao todo foram contempladas três escolas que envolveram aproximadamente 300 estudantes quilombolas, indígenas e filhos de agricultores que cursavam o 2° e o 3° ano do ensino médio, sendo elas: escola Família Agrícola Zé de Deus localizada em Colinas, escola Família Agrícola Padre Josimo situada em Esperantina e o colégio Família Agrícola José Porfírio de Souza que fica em São Salvador.
Campeões da Floresta
O Tocantins também atua na iniciativa Campeões da Floresta, como estado membro e fundador, e assumiu o compromisso para construção de economias sustentáveis, criando novas oportunidades de desenvolvimento, preservando as florestas, melhorando a qualidade de vida de comunidades vulneráveis e reduzindo as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa.
A iniciativa Campeões da Floresta possui um conjunto de ferramentas para promover parcerias, acesso ao mercado e investimentos que os estados campeões e regiões precisam para ter sucesso. Essas ferramentas estão ancoradas nos princípios e definições do GCF para pedir por colaboração e a necessidade urgente de reconhecer, divulgar e apoiar as muitas ações positivas em andamento nas jurisdições subnacionais das ações lideradas por governos, povos indígenas, comunidades locais, organizações rurais e empresas.
Com a assinatura da iniciativa, o Tocantins tem uma espécie de “Selo Verde”, que dá maior credibilidade para buscar parcerias com investidores e outros atores para a construção de uma nova economia.
Under2MoU
O Governo do Tocantins também aderiu voluntariamente ao acordo Under2, que é um pacto climático para governos subnacionais onde cada signatário se compromete a limitar as emissões de 80 a 95% abaixo dos níveis de 1990, ou abaixo de 2 toneladas anuais per capita, até 2050. Esse nível de redução de emissões é necessário para limitar o aquecimento global abaixo de 2°C até o final deste século.
O Estado vem desenvolvendo instrumentos que auxiliam no cumprimento das metas acordadas, alguns já se encontram em fase de execução, dentre eles estão a Estratégia Tocantins 20-40; Programa Jurisdicional de REDD+; Projeto de Lei de Mudança do Clima e Serviços Ambientais; Atlas Solarimétrico do Tocantins; Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) do Tocantins; Projeto CAR TO Legal; Projeto Campo Sustentável; Participação na Força Tarefa do GCF; Plano de Agricultura de Baixo Carbono – ABC / TO; PPCDQ-TO; e Lei n° 1.560/2005 que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC.
O Governo do Tocantins atua em diversas frentes de trabalho por meio da Semarh promovendo ações que buscam a educação ambiental e consequentemente a redução dos gases do efeito estufa na atmosfera, protegendo o meio ambiente e garantindo qualidade vida a todos os cidadãos tocantinenses.
Robson Corrêa/Governo do Tocantins
