O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta quarta-feira, 23, no Palácio Araguaia, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para a assinatura de um convênio destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os investimentos irão beneficiar quase quatro mil produtores familiares de 112 municípios do Tocantins.

O PAA é um programa que faz parte do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, órgão vinculado ao Ministério da Cidadania. O ministro Onyx Lorenzoni apresentou mais detalhes sobre o convênio assinado nesta quarta.

“São duas modalidades, a primeira através da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], com a aquisição de alimentos para beneficiar mais de mil entidades aqui no Tocantins. A outra forma ocorre através do Termo de Adesão, na qual os recursos vão para os agricultores cadastrados. Todos esses alimentos serão doados para famílias atendidas nos serviços de assistência social ou para instituições de acolhimento, como orfanatos e asilos. É um programa muito abrangente, que estimula o produtor e ainda faz essa ponte importante para alimentar as famílias mais carentes”, explicou o ministro Onyx Lorenzoni.

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também esteve presente na assinatura do convênio, e destacou que o PAA é um estímulo para a produção familiar, viabilizando a venda e a destinação dos alimentos cultivados pelos agricultores. “Queremos estimular principalmente os pequenos produtores, por meio do Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins], que é o nosso órgão responsável. Com esse convênio, iremos fazer o trabalho de fomentar a produção, organizando a compra e destinação dos alimentos, que é uma ação que os pequenos tem dificuldade de promover. Agradecemos ao presidente Jair Bolsonaro e toda sua equipe pela atenção especial que tem dado ao povo tocantinense”, afirmou.

Programa de Aquisição de Alimentos

O PAA pode ser executado a partir da modalidade Compra Direta, onde os estados e municípios garantem a aquisição da produção alimentar para serem destinadas às escolas públicas e demais entidades e instituições socioassistenciais ligadas à administração pública.

O programa faz parte de uma política que tem resultados no fortalecendo de circuitos regionais de comercialização, com o estímulo à produção orgânica de alimentos. O PAA promove ainda a alimentação saudável de milhares de famílias, além do fortalecimento do cooperativismo no meio rural.

O titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e presidente do Ruraltins, Thiago Dourado, destacou mais benefícios do PAA para o Estado. “Temos mais de 300 mil pessoas trabalhando em ambiente rural no Tocantins e ao menos 70% desse total são agricultores familiares, que é o público alvo desse programa. O trabalho de promover dignidade e cidadania é o norte do Governo do Tocantins. Vale destacar, que o Programa de Aquisição de Alimentos é de grande dedicação dos nossos extensionistas do Ruraltins, que trabalham na ponta junto ao pequeno produtor, levando qualificação e aconselhamento sobre formas de acesso para essas políticas públicas. Os benefícios são multiplicados em diversas áreas, gerando renda, emprego, saúde, educação e tantos outros benefícios”, destacou.

O PAA em 2019

Conforme balanço do Ruraltins, em 2019 foram destinados pelo Ministério da Cidadania R$ 3 milhões para investimento no PAA. Esse recurso chegou a 127 municípios tocantinenses, com a compra de produtos de 1.200 agricultores.

Os produtos adquiridos foram doados a aproximadamente 1,2 mil entidades socioassistenciais e educativas, beneficiando mais de 280 mil pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar ou nutricional.

Os beneficiários para as aquisições são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Presenças

A assinatura do convênio ocorreu na sala de reuniões do Palácio Araguaia, e contou com a presença dos deputados estaduais Ivory de Lira, Olyntho Neto, Léo Barbosa e do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade.

Representantes da bancada federal também prestigiaram o encontro com o ministro, sendo eles os deputados federais Tiago Dimas e Carlos Henrique Gaguim.

O senador da República, Eduardo Gomes – que é líder de governo Bolsonaro no Senado – participou virtualmente do encontro, por meio de um vídeo gravado e exibido durante a assinatura do convênio.

A equipe de gestores do Governo do Tocantins também participou do evento, estando presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, Sandro Armando e o secretário de Estado da Comunicação (Secom), Élcio Mendes; e o chefe de Gabinete do Governador e secretário Executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira.
Por parte do governo federal, estiveram presentes o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Ênio Marques, e o superintendente da Conab, Benedito Manuel de Aguiar.

Rafael Miranda/Governo do Tocantins

Ação teve início nessa terça-feira, 22, e prossegue até domingo, 27; serão entregues mais de 10 mil cestas básicas, beneficiando mais de 10 mil famílias

Os catadores da Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente de Araguaína estão entre os profissionais autônomos que serão beneficiados, nesta semana, com a ação de distribuição de cestas básicas realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O objetivo da ação é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e de trabalhadores autônomos afetados pela pandemia da Covid-19. 

 “São 400 catadores associados, que estavam necessitando muito dos alimentos porque têm famílias grandes dependendo da renda deles. Foi a melhor coisa do mundo, receber esses alimentos nesse momento”, destacou o vice-presidente da Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente de Araguaína, Helber Franco de Oliveira .

A ação  teve início nessa terça-feira, 22, e prossegue até domingo, 27. Serão entregues mais de 10 mil cestas básicas, beneficiando mais de 10 mil famílias, por meio de Associações e Centros de Referência de Assistência Social, em 34 municípios: Abreulândia,  Alvorada, Araguacema, Araguaçú, Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Barra do Ouro, Caseara,  Carrasco Bonito, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré,  Esperantina, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Itaguatins, Miranorte, Sucupira, Palmas, Pau D’arco, Paraíso, Pequizeiro, Recursolândia, Sandolândia, Santa Maria, São Miguel, São Sebastião, Tabocão, Tocantínia, Talismã e Xambioá

O secretário da Setas, José Messias Araújo, destacou a preocupação do Governo do Tocantins em dar continuidade à distribuição de cestas básicas para os municípios e agradeceu aos deputados estaduais que, por meio de  emendas parlamentares, vêm colaborando para que a distribuição das cestas seja mantida nesse período, garantindo a segurança alimentar das famílias vulneráveis e de trabalhadores autônomos do Tocantins. “Agradeço também aos gestores municipais pela parceria na distribuição das cestas, de modo que cheguem às mãos de todos os trabalhadores e famílias que necessitam de alimentos no momento”.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus.

 A aquisição e a distribuição de mais de 340 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais. 

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Eliane Tenório/Governo do Tocantins

O incêndio começou em terreno vizinho, saltando em seguida para as instalações de uma cooperativa de reciclagem e a uma fazenda

Uma cooperativa de reciclagem e uma fazenda pegaram fogo neste domingo, 20, depois das chamas numa área vizinha ganhar volume e se alastrarem. O sinistro foi na Vila Nova, próximo de um local conhecido como Lixão, em Gurupi.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para o combate, mas conforme os militares relataram, ao chegarem para debelar as chamas aonde elas tinham sido originadas, viram que a estrutura da Cooperativa de Reciclagem, que fica ao lado, também já tinha sido atingida. O portão da entidade estava fechado e foi preciso contatar os responsáveis para a abertura, permitindo acesso ao interior do estoque e das máquinas.

Os bombeiros destacaram que os ventos fortes colaboraram para que o fogo se alastrasse com rapidez, queimando o material que estava no pátio e atingindo também as máquinas da Cooperativa.

Após combater as chamas na entidade, a equipe percebeu que uma fazenda que fica na vizinhança também foi atingida. No local tinha área de pastagem, animais e máquinas agrícolas. Uma ação rápida ainda possibilitou que o fogo fosse debelado sem causar danos.

Nas três áreas foram feitos rescaldo, extinguindo o fogo totalmente. Não houve vítimas na ocorrência.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

A colisão entre dois veículos na TO-050 que liga, Palmas a Porto Nacional, na noite de sábado, 19, fez duas vítimas. O atendimento foi prestado pela 5ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede em Porto Nacional, para onde os feridos foram encaminhados.

O acidente ocorreu por volta das 21h40, a cerca de 5km do Portal de entrada na cidade, envolvendo os veículos modelos Clio e KA. Os dois condutores ficaram presos nas ferragens e precisaram ser desencarcerados pelos bombeiros militares.

Uma mulher dirigia o veículo KA, apresentou fratura no fêmur e outras lesões nos membros inferiores e face. O Clio era conduzido por um homem, com fratura no antebraço direito e queixava-se de dores no quadril e membros inferiores.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins