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Polícia Federal faz operação para coibir compra de votos com cestas básicas em cidade do TO

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (5), mandados de busca e apreensão em uma ação para coibir a compra de votos com cestas básicas em Centenário, na região leste do estado. A operação foi chamada de Xicaca.

A PF informou que teve conhecimento de que candidatos estariam distribuindo e estocando cestas básicas para futura distribuição a eleitores da cidade. Fatos que podem configurar abuso de poder político e econômico e ainda crime de compra de votos.

São 16 policiais federais cumprindo quatro mandados de busca e apreensão na cidade. As ordens judiciais foram expedidas pela 33ª Zona Eleitoral de Itacajá. Os alvos não foram informados, mas buscas foram feitas no comitê de campanha de um candidato a prefeito.

Ainda segundo a polícia, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e compra de votos. O nome da Operação “Xicaca” faz alusão ao vocábulo “cesta”, em referência a distribuição de cestas básicas pelos candidatos.

Fonte G1 Tocantins

Governo do Tocantins inicia nova etapa com a entrega de mais 200 mil cestas básicas

Já são mais de 240 dias desde o início da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), que tem como objetivo de garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e dos trabalhadores autônomos economicamente afetados pela pandemia.

Nesta quinta-feira, 5, iniciará uma nova etapa com a entrega de 200 mil cestas básicas nos 139 municípios. A ação emergencial começará na região sul do Estado.

Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, os kits de alimentos em Gurupi, nesse primeiro momento, serão entregues para associações; entidades de classe e religiosas; Liga Feminina de Combate ao Câncer; Apae e dentre outras instituições. “A determinação do Governador Mauro Carlesse é para que o alimento chegue à mesa dos mais necessitados. Garantir a segurança alimentar é fundamental nesse momento de pandemia”, destaca.

José Messias Araújo fala da importância do modelo de governo municipalista adotado pelo Governo do Tocantins que, na prática, tem mostrado resultados positivos no enfrentamento da pandemia.

“Já são mais de 410 mil famílias desde o início da ação. As equipes já percorreram mais 550 mil km e distribuíram aproximadamente 615 mil toneladas de alimentos. As cestas básicas têm chegado a quem realmente precisa, graças as nossas parcerias com Cras [Centro de Referência de Assistência Social], Seduc [Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes], Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural], Seciju [Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça], escolas municipais, entidades religiosas, entidades de classes, sindicatos, associações, feirantes e trabalhadores informais”, pontua José Messias Araújo.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus. A aquisição e a distribuição de mais de 410 mil cestas básicas, via compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Transparência e controle

Os recursos dessa nova etapa com a entrega de 200 mil cestas são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO). Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Alexandre Alves/ Governo do Tocantins

 

PM prende homem por porte de drogas em Araguaína

A Polícia Militar prendeu, na manhã da última quarta-feira, 28, um homem, 24 anos, no Setor Santa Luzia em Araguaína por porte de drogas. Com o suspeito foram localizadas substâncias análogas a maconha, crack e cocaína.

Após acionados via 190, a equipe de policiais militares, deslocou ao endereço supracitado, onde deparou-se com um homem, 24 anos, em atitude suspeita. Ao proceder abordagem, localizou-se uma substância análoga à maconha, um papelote de cocaína, cinco papelotes de maconha e um papelote de crack. 

O homem e os entorpecentes foram conduzidos, respectivamente, à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

Revisão: Andressa Santos

Polícia Civil conclui investigação contra indivíduo que aplicava golpes em adolescentes pela internet

Polícia Civil conclui investigação contra indivíduo que aplicava golpes em adolescentes pela internet

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio do 63°DP de Paraíso, concluiu esta semana, inquérito policial que apurava a prática de golpes aplicados através de redes sociais contra adolescentes. As investigações demonstraram que o suspeito, que tem 22 anos e reside em Palmas, praticava há alguns anos o mesmo tipo de crime com regularidade.

O delegado-chefe da 63ª DP e responsável pelo caso, José Lucas, explica o mecanismo desenvolvido pelo criminoso: “O indivíduo utilizava-se de uma conversa falsa, na qual usava uma montagem, para enganar suas vítimas. Em uma imagem previamente editada, que seria de uma conversa em aplicativo de mensagens, ele colocava a foto de um corpo feminino sem roupa, no que se via somente os seios de tal pessoa. A partir disso, ele inseria os dados das vítimas (foto de perfil e número de telefone) a fim de que quem visse aquela imagem, acreditasse que elas (as vítimas) teriam enviado a tal foto para terceiros”, ressalta o Delegado.

A partir disso, ele entrava em contato com as moças (adolescentes) e informava ter recebido a tal imagem (que elas teriam enviado para alguém). Assim, dizia ele ter a solução para o problema e que poderia apagar tal imagem, mas que precisava somente confirmar se, de fato, a vítima era a pessoa da imagem. “Desse modo, ele atraía as moças para uma chamada de vídeo e com o pretexto de verificar se suas vítimas eram ou não a pessoa mostrada na foto, o criminoso pedia que elas lhe mostrassem partes de seu corpo no que, amedrontadas (com medo da divulgação de tal imagem em seus nomes), muitas faziam. Ocorre que neste momento (chamada de vídeo) o criminoso gravava suas vítimas”, ressalta a autoridade policial. 

A investigação

A apuração dos fatos teve início com a denúncia de uma jovem moradora de Paraíso. Ao receber o contato do criminoso, tendo certeza de que não havia enviado a tal foto (que nem era sua) para ninguém, ela informou o fato a seu pai, no que foi registrado o boletim de ocorrência.  Durante a investigação, o sujeito (que utilizava de perfis falsos) foi identificado e localizado. Durante o cumprimento de mandados judiciais, objetos foram apreendidos, no que se pode constatar a reiteração da prática delitiva.

O delegado José Lucas enfatiza que: “No decorrer das investigações, a Polícia Civil descobriu que o sujeito mantinha armazenado em dispositivos eletrônicos também imagens de pornografia relacionadas a crianças e adolescentes, sendo que a partir do que foi encontrado restou demonstrado que o ato contra a menor de Paraíso nada mais foi do que uma de inúmeras investidas dele contra adolescentes nos últimos anos”, frisou a autoridade policial. 

O Delegado esclarece, ainda, a importância do trabalho pericial no caso: “sem sombra de dúvidas, o trabalho do Núcleo de Computação Forense da Polícia Científica foi imprescindível para a descoberta da prática criminosa e entender como agia o criminoso”, disse.

Sobre os atos desenvolvidos, o perito oficial Thiago Magalhães de Brito Rodrigues disse que o Núcleo Especializado de Computação Forense dispõe de bases de dados, fornecidas pelo departamento de Polícia Federal, que catalogam informações de arquivos de pornografia infantil, conhecidos. Dispõe também de softwares especializados em busca e identificação de nudez humana, que proporcionam agilidade e maior efetividade no trabalho pericial. Arquivos de multimídia diversos (áudios, vídeos e imagens), históricos de pesquisa e navegação na rede mundial de computadores e registros de mensagens recuperadas forneceram a materialidade para a tipificação criminal do investigado, afirmou. 

Ao perceber que seria pego, o suspeito deletou parte do conteúdo existente em seu computador. No entanto, o material foi devidamente recuperado durante a condução dos exames periciais.

O delegado José Lucas informou que o sujeito foi indiciado pelos crimes previstos nos artigos 241-B (armazenar imagens pornográficas de crianças e adolescentes) e 241-C (simular participação de menores em cenas de nudez/pornografia) do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8069/90.

“Ainda existe a possibilidade de outros crimes serem imputados ao suspeito, já que os dados encontrados foram remetidos à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos, a fim de que outras vítimas possam ser identificadas”, asseverou o Delegado.

Por fim, o Delegado ressalta que é importante dar publicidade ao golpe praticado a fim de que se previna tal prática. Os crimes apurados são cometidos às escuras, no que o criminoso utiliza de qualquer dispositivo ligado à internet e de dentro de sua casa pode atingir vítimas em qualquer localidade. Assim, é preciso orientar as jovens para que não terminem se tornando novos alvos desses atos. Aos pais, fica a orientação de que acompanhem as atividades dos filhos na internet e constatada qualquer atitude suspeita por terceiros, que compareçam à Delegacia mais próxima e conversem com o delegado local, que irá orientá-los.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Aulas presenciais na rede municipal de Araguaína recomeçam nesta terça-feira

A rede municipal de educação de Araguaína, no norte do Tocantins, retoma as aulas presenciais nesta terça-feira (3). O retorno será em sistema de rodízio, com metade das turmas em sala de aula a cada semana. O uso de máscara de proteção e álcool em gel será obrigatório e haverá medição da temperatura dos alunos na entrada.

A Prefeitura de Araguaína já tinha anunciado a retomada anteriormente em agosto e em setembro, mas acabou adiando por causa da quantidade de moradores infectados com o novo coronavírus. A retomada desta terça deve seguir os protocolos estabelecidos pelas Secretarias Estaduais de Saúde e de Educação.

O secretário da Educação de Araguaína, José da Guia, informou que um levantamento da prefeitura concluiu que 70% dos estudantes não moram com pessoas do grupo de risco e que isso foi levado em consideração no momento de decidir a retomada.

Dentro das salas de aula os alunos terão que respeitar o distanciamento que estará sinalizado no chão. Também há distância mínima nas entradas dos banheiros e no bebedouro. Estudantes e profissionais com sintomas gripais devem ser mandados para casa.

Desde o dia 17 de junho os estudantes estão recebendo atividades impressas os pela internet. O serviço vai continuar e contará como horas de aula para os estudantes que passarem a semana em casa.

Atualmente a rede municipal de Araguaína tem mais de 28 mil alunos matriculados, sendo que são cerca de 500 na zona rural. No total, são 66 escolas.

Fonte G1 Tocantins

Turistas acusados de fraudar exames de Covid são soltos e deixam Fernando de Noronha

Os quatro turistas do Tocantins, presos em Fernando de Noronha acusados de fraudar exames de Covid-19, foram soltos e deixaram a ilha neste domingo (1º). A decisão de liberar os visitantes, detidos na pousada desde quinta-feira (29), foi do desembargador Mauro Alencar de Barros.

A prisão preventiva dos visitantes foi decretada pelo juiz André Carneiro de Albuquerque Santana, que acatou a solicitação do promotor Flávio Falcão. Os turistas foram acusados de praticar os crimes de falsificação de documento, uso de documento falsificado e associação criminosa.

Ao chegarem à ilha, na quarta-feira (28), eles se recusaram a fazer exames, alegando que tinham feito os testes no mesmo dia e estavam aguardando os resultados. Quando apresentaram os testes, no dia seguinte, quinta-feira (29), a vigilância da ilha desconfiou da data e descobriu que, na verdade, os exames haviam sido feitos no dia 25 de outubro.

O protocolo estabelecido para ampliação do turismo, a partir de 10 de outubro, determina que um exame seja feito 24 horas antes da viagem. Ou seja: pela regra local, os exames dos turistas deveriam ser datados de 27 de outubro. O teste deve comprovar que o passageiro não tem Covid-19.

O desembargador Mauro Barros concedeu a liberdade provisória dos acusados (dois homens e duas mulheres) e determinou a imediata saída da ilha. Os turistas deixaram Noronha em um jato particular.

Os visitantes deixam Fernando de Noronha num jato particupar  — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

Os visitantes deixam Fernando de Noronha num jato particupar — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

A decisão indicou que a prisão era desnecessária, uma vez que os visitantes poderiam fazer o exame de Covid-19 para afastar o possível risco.

A equipe de Vigilância em Saúde da Administração da Ilha realizou testes, tipo RT-PCR , nos quatro turistas na sexta-feira (30), mas até a última atualização desta matéria o resultado não foi divulgado.

Fonte G1 Tocantins

Por Ana Clara Marinho, G1 PE

Suspeito de envolvimento em assassinato de advogados é morto e policial fica ferido em confronto

A Polícia Militar do Tocantins entrou em confronto na noite desta sexta-feira (30) com o segundo suspeito de envolvimento nas mortes dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis. A Polícia Civil de Goiás confirmou que Jaberson Gomes, o segundo suspeito, foi morto na troca de tiros.

O confronto ocorreu na saída de Porto Nacional para Silvanópolis, na parte sul da cidade. O Instituto Médico Legal confirmou que foi acionado para buscar o corpo. Um policial que ainda não teve o nome divulgado ficou ferido e foi levado para o Hospital Regional da cidade.

O assassinato dos advogados foi em Goiânia dentro de um escritório na quarta-feira (29), no Setor Aeroporto. Na manhã desta sexta, Pedro Henrique Martins Soares, de 25 anos, foi preso como suspeito do caso também em Porto Nacional, na região metropolitana de Palmas. A polícia goiana informou que ele será transferido de avião para Goiânia neste sábado (31).

 

Fonte G1 Tocantins

Terceiro envolvido em duplo homicídio ocorrido no início de 2020 em Gurupi é preso pela Polícia Civil

Em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Gurupi, no final da tarde desta sexta-feira, 30, policiais civis da 3ª Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (3ª DHPP) de Gurupi, comandados pelo delegado Hélio Domingos de Assis Alves, efetuaram a prisão de um homem de 22 anos. Ele é suspeito de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido no município do sul do Estado em janeiro do corrente ano.

De acordo com a autoridade policial, a prisão do indivíduo é um desdobramento da operação policial iniciada ainda em janeiro e que tinha como objetivo identificar os autores do crime, bem como efetuar as prisões dos mesmos. “Com o aprofundamento das investigações, conseguimos identificar e prender dois dos suspeitos envolvidos no crime que deixou dois homens mortos em Gurupí no início do ano. No entanto, ainda faltava o autor intelectual dos crimes, o qual foi capturado nesta sexta-feira”, disse o Delegado.

Após a completa elucidação do caso e as prisões de dois dos envolvidos, as equipes da 3ª DHPP passaram a diligenciar no sentido de localizar o terceiro autor, que já estava identificado. Após a localização do paradeiro do mesmo, os agentes da Divisão de Homicídios o conduziram até a Central de Atendimento da Polícia Civil, onde foi dado cumprimento a ordem judicial. Após a realização das providências legais cabíveis, o homem foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória da cidade, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Os crimes

No dia 24 de janeiro de 2020, dois indivíduos armados invadiram uma residência no Setor Nova Fronteira e efetuaram vários disparos contra dois homens que estavam no local. Devido à gravidade dos ferimentos, eles não resistiram e vieram a óbito.

Motivação

Segundo as investigações realizadas pela 3ª DHPP, a motivação para os homicídios seria uma disputa de territórios por membros de facções criminosas rivais. Ainda, segundo o apurado pela Polícia Civil, o homem preso hoje é suspeito pela prática de vários outros homicídios em Gurupi e teria sido o autor intelectual das mortes dos dois homens em janeiro.

Governador Mauro Carlesse entrega leitos Covid no novo Hospital Geral de Gurupi

O Hospital Geral de Gurupi (HGG) já é uma realidade para a população da região sul tocantinense. O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, entregou nesta sexta-feira, 30, os primeiros 25 leitos clínicos da unidade de saúde, como anunciado há cerca de 40 dias, quando prometeu aumentar a oferta de vagas para atender pacientes acometidos pela Covid-19.  Com a inauguração, a cidade de Gurupi passa a contar com 70 leitos, dos quais 20 são Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Os novos leitos passam a receber pacientes a partir deste sábado, 31. 

Durante o evento, Mauro Carlesse ressaltou que o Ministério da Saúde revelou que o Tocantins será o primeiro estado a iniciar a vacinação contra o novo Coronavírus, o que segundo o Governador é resultado do trabalho transparente e de qualidade realizado pelo Governo do Tocantins para combater a pandemia. 

“Esses novos leitos são frutos de muito trabalho e determinação para que ficassem prontos para atender a demanda nessa pandemia. Esse hospital não era para atender pacientes com Covid, mas chegamos à conclusão que o ideal seria adaptarmos uma ala ao invés de montarmos um hospital de campanha provisório”, explicou Mauro Carlesse, ressaltando a qualidade das obras. 

“Esta obra é muito importante não só para Gurupi e a região sul, mas para todo o Tocantins. Uma unidade de alto padrão, que demonstra que se todos fizerem a sua parte é possível prestar um bom atendimento à população.  É um investimento em saúde que vai proporcionar atendimento de qualidade à população”, frisou. Os leitos são equipados com ventiladores, respiradores mecânicos, monitores multiparâmetros e carrinhos de emergência. 

O Hospital Geral de Gurupi é a maior obra pública da área de saúde em andamento no Estado. Quando estiver concluída vai disponibilizar 200 leitos hospitalares que vão permitir ampliar e melhorar o atendimento prestado pelo poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para os gurupienses e a população de toda a região. 

O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, destacou a determinação do governador Mauro Carlesse em buscar formas de enfrentamento à pandemia. “Cumprimos a sua determinação e a partir de hoje o senhor entrega a obra, infraestrutura, equipamentos e equipes prontas e preparadas para a continuidade do enfrentamento do novo Coronavírus. A pandemia não é um adversário, é um inimigo, e o senhor está entregando uma obra completa. Isso demonstra o respeito e o comprometimento com a população”, concluiu ressaltando que já recebeu ordens para agilizar a licitação para as próximas etapas do HGG.

“O Governo do Estado  retomou o desenvolvimento do Tocantins e a comprovação são os investimentos que estão sendo feitos na infraestrutura. O Hospital Geral de Gurupi é um exemplo disso”, frisou a secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarim.

Estrutura

A expectativa do governador Mauro Carlesse é entregar a primeira etapa do Hospital Geral de Gurupi completamente concluída  ainda este ano. A etapa em questão conta com bloco do pronto-socorro infantil e adulto, bloco do ambulatório, bloco administrativo, rampa, passarela e escada. Com a conclusão desta etapa, será realizada a licitação da etapa seguinte com a inclusão de blocos de enfermarias, centros cirúrgicos adultos e pediátricos, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e serviços de imagem. A capacidade total do hospital será de 200 leitos, o que vai ampliar e melhorar o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em Gurupi e região.

A nova estrutura também contará com um auditório para aproximadamente 200 pessoas, elevador e captação de energia solar para aquecimento de água.

O evento de entrega de leitos contou com a presença de secretários de Estado, servidores públicos e a equipe médica da unidade.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins 
 

Governador Mauro Carlesse nomeia novo Procurador-Geral de Justiça

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 29, trouxe a indicação do Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para assumir Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins. No último dia 19, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra Pereira, protocolou no Palácio Araguaia, o documento com o resultado da eleição que formou a lista tríplice destinada à escolha do próximo PGJ. 

A eleição no Ministério Público do Estado foi realizada, o dia 16 de outubro, e teve como candidatos mais votados, os promotores de Justiça Luciano César Casaroti, Abel Andrade e Marcelo Sampaio.

O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Governador do Estado dentre os indicados em lista tríplice definida em eleição realizada para essa finalidade com os membros do Ministério Público do quadro ativo da carreira.

O governador Mauro Carlesse seguiu o resultado da eleição e indicou Luciano César Casaroti, que obteve o maior número de votos. O novo PGJ deverá assumir a função para o mandato de dois anos, biênio 2021/2022.

Luciano César Casaroli destacou a experiência adquirida aos longos dos anos, agradeceu ao governador Mauro Carlesse, pelo ato democrático de indicar aquele que foi o mais votado entre os demais concorrentes. “A experiência que adquiri nos seis anos, em que estive à frente da associação, foi importante para que decidisse por pensar num projeto maior, não só de interesse dos integrantes do Ministério Público, mas principalmente da sociedade tocantinense. Agradeço ao governador pelo ato democrático em respeitar a vontade dos membros do MP e também aproveito, para agradecer aos meus quatro colegas que disputaram o pleito por colocarem seus nomes para escolha”, disse.

Perfil

Luciano César Casaroli tomou posse no Ministério Público do Tocantins, em 2010, trabalhou nas comarcas de Ananás, Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Arapoema, Itacajá e Xambioá. Atualmente é titular da Promotoria de Execução Penal de Araguaína. Foi membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do MP-TO, e é coautor de livros jurídicos pelas editoras Saraiva é Juspodivm. Professor na Faculdade Damásio de Jesus e no curso preparatório para a OAB da referida instituição de ensino, no período de 2009/2010 e pós-graduado em Direito Constitucional do LFG.

Governo do Tocantins

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