As ações de entregas de cestas básicas executadas pelas equipes do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com outros órgãos estaduais, Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, e associações de classes, religiosas e educativas, entre outros parceiros, continuam chegando a todos os municípios do Estado.
Com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, as equipes chegam continuamente com kits de alimentos aos 139 municípios tocantinenses de modo que não falte alimentos nas mesas das famílias impactadas pela pandemia da Covid-19.
Uma das cidades atendidas nessa etapa foi Crixás, onde a secretária municipal de Assistência Social, Simone Liberatti, falou sobre as dificuldades para a população mais vulnerável nessa época de pandemia. “É uma ação de importância maravilhosa, porque aqui a renda é muito pequena e os trabalhos minguaram mais ainda na pandemia; essa ajuda está sendo primordial para nosso município, que é pequeno, e as pessoas ficam na dependência da prefeitura e do Estado”, afirmou, complementando que “é muita gratidão ao governador Carlesse por podermos ajudar as famílias mais necessitadas do nosso município”.
Cidades atendidas
Nessa etapa de entrega de cestas básicas, o Governo do Tocantins, por meio da Setas e em parceria com os Cras, atendeu quatro municípios da região sul do Estado: Aliança, Alvorada, Crixás e Formoso do Araguaia. As entregas ocorreram na sexta-feira, 11, e sábado, 12, com 19 toneladas de alimentos que vão suprir as necessidades imediatas de alimentação de 1,2 famílias impactadas pela pandemia.
Cadastrada no Cras de Crixás, Iris de Oliveira, aos 17 anos é casada e dona de casa; ela tem um bebê de nove meses e lembrou que a filha já nasceu durante a pandemia. “Foram momentos de grandes dificuldades, meu marido estava desempregado e quando chegamos aqui foi preciso contar com a ajuda das pessoas. Eu acho muito boa essa ajuda do Governo do Tocantins, porque nem todo dia nós temos trabalho”, frisou.
Também em Crixás, Débora Araújo da Silva, de 24 anos, casada e mãe de dois filhos, está grávida do terceiro e disse que a cesta básica ajuda bastante. “Com duas crianças pequenas em casa não podemos deixar faltar alimentos, e meu esposo só recebe salário mínimo e depois que dividimos com o aluguel e as contas no final do mês a coisa aperta. Essa cesta é muito bem-vinda”, afirmou.
Já a dona de casa Maria Ferreira de Matos, de 65 anos, moradora de Aliança do Tocantins, a cerca de 160 km da Capital do Estado, tem esperanças que essa pandemia acabe logo, ela disse que a cesta básica ajuda muito e dura por um bom tempo já que é só ela e o marido. “Deus abençoe nosso Governador que ele mande mais cestas básicas para nos ajudar, porque tem muita gente precisando”, enfatizou.
Em Alvorada, o Cras do município contou com a presença do Governador Mauro Carlesse e do gestor da Setas, José Messias Araújo, durante a ação de entrega de cestas básicas. Na ocasião, a dona de casa de 69 anos, Maria dos Remédios Andrade Silva recebeu a cesta básica por meio do Cras; ela falou de suas dificuldades por conta da pandemia. “Às vezes falta até para os alimentos; e a cesta básica ajuda muito porque os alimentos estão muito caros e eu agradeço muito, é muito bom”, destacou.
Em Formoso do Araguaia a população também sofre os impactos da Covid-19; e por meio da parceria da Setas com o Cras do município, o Governo do Tocantins também dá continuidade ao atendimento das famílias que mais necessitam desses alimentos.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, destacou que a continuidade da ação é uma prioridade, por conta da necessidade imediata de alimentação da população que sofre os impactos da pandemia. “O governador Mauro Carlesse acompanha as ações e determinou que não falte alimentos na mesa das famílias vulneráveis, e que haja continuidade nas entregas de cestas básicas para que todas as regiões sejam atendidas em tempo hábil pelas equipes”, ressaltou.
Ações de entregas de cestas básicas
As ações de entrega de cestas básicas executadas pelo Governo do Estado tiveram início desde que foi determinada a situação de emergência no Tocantins, por meio do Decreto nº 6.070 de 18 de março de 2020. Seu objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.
Desde o início da ação, já foram distribuídas mais de 1,1 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas em ação integrada por outros órgãos estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
Alexandre Alves e Cláudio Duarte/Governo do Tocantins
