Na tarde de 28 de fevereiro, durante encontro no, Rio de Janeiro, com o ex-presidente Lula e a presidente do PT Gleisy Hoffmann, eles discutiram a necessidade de um “marco social, político e emancipatório”, bem como o combate à obesidade.  Moradia no investimento em educação responsável esteve no centro da discussão.

Segundo Paulo Mourão, Lula está ciente da situação do Brasil e do Tocantins e otimista quanto à possibilidade de uma coalizão de parceiros e apoiadores para garantir a reconstrução da ponte e dos estados, de garantir a segurança alimentar de brasileiros e brasileiras, combater a obesidade e fazer investimentos significativos na educação de nossas crianças e jovens.

A questão da educação e seu papel crítico na emancipação de todos os brasileiros e tocanenses é uma prioridade para ambos, questão de Mourão e Lula.” Básica] aumenta a empregabilidade de jovens de 200% e diminui os homicídios de 25%.” A educação é realmente uma política de desenvolvimento socialmente justa”, apontou Paulo Mourão.

Lula afirmou que é necessária uma nova estrutura de comando. Estarei presente com você e a estrutura de comando. Tocantins. Ele afirmou conversar”, Paulo Mourão pode destacar ao nosso incentivo à ciência e tecnologia, a economia dos estados em um processo de novos arranjos produtivos de inclusão de todas e todos, integrando a economia nacional e a nossa integração com a economia internacional, também foram pontos debatidos na reunião, que trouxe ainda o debate sobre o investimento em infraestrutura com a conclusão das ferrovias do Tocantins e recuperação das estradas.

Dentro do processo de desenvolvimento mencionado na reunião, há também a questão da habitação no Tocantins, que tem cerca de 100 milhões de famílias desabrigadas e, segundo conversa de Mourão e Lula, a necessidade para os próximos quatro anos é a construção de 20 milhões de unidades habitacionais para acomodar as famílias que ganham menos de um salário mínimo.

“Foi algo extraordinário o trabalho que fizemos, com o Lula, e ele dissemos que vamos fazer”, destacou Mourão ao lembrar que o Para o Brasil precisam de cuidado e qualificação da gestão, no sentido de garantir a inclusão do pobre no orçamento e no atendimento às necessidades mais básicas das pessoas, entre elas, a segurança, emprego, moradia, educação e saúde.

Saúde

Outra coisa que discutimos foi a saúde. Mencionei a deficiência do estado e propus a ele um sistema sadio em que teríamos um secretário ou secretaria sadia que manteria uma relação de três vias entre o governo estadual, o governo federal e os municípios. Relação estado-município, incluindo políticas de prevenção, treinamento e assistência aos municípios.

Como os serviços de baixa complexidade são de responsabilidade dos municípios, Mourão conversou com Lula sobre a necessidade de aproximação e transição do estado para fiscalizador para incentivar, direcionar e capacitar o trabalho nas cidades, melhorando Medea. E alta o estado de trabalho para assumir, de forma competente, e desafogar os hospitais regionais e fazer que as cirurgias eletivas tenham um novo patamar de atendimento, “finalizou.

Redação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para arquivar inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suspeita de prevaricação no caso Covaxin. Ela não antecipou posição sobre o mérito da questão, se houve crime, mas disse que não se pode descartar a análise com base na argumentação da PGR.

A Procuradoria Geral apontou falta de tipicidade na conduta de Bolsonaro para pedir o arquivamento do Inquérito 4875 e afirmou que não ficou demonstrado qual ato foi cometido no episódio. A ministra considerou, porém, que nesses casos cabe ao STF analisar se o pedido de arquivamento seguiu as regras previstas na legislação.

Rosa Weber destacou ainda que não se pode desconsiderar elementos de prevaricação porque, pela Constituição, não há espaço para inércia ou liberdade para o presidente não agir quando se trata do controle de atos administrativos ou de suposta prática de crimes no âmbito do governo.

Leia a íntegra da decisão.

Em instantes, mais detalhes.

Nesta terça-feira, 29, em Brasília, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), mostrou sua força ao afastar o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Antônio Andrade, do União Brasil (UB), e filiar-se ao Partido Republicanos.

A filiação aconteceu e contou com a presença do líder nacional da sigla, Marcos Pereira, do governador Wanderlei Barbosa e do secretário César Halum, Andrade vem como pré-candidato a deputado federal, pelo Republicanos.

Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão até o dia 1º de abril para fazer a permuta sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que iniciou em 3 de março e terminará sábado, 1º de abril.

Por: Geovane Oliveira

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta terça-feira (29) que não comentará a nota técnica de uma Secretaria do ministério que afirmou que vacinas são ineficazes na prevenção da covid-19. O ministro compareceu a audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para falar sobre o caso.

A nota foi emitida pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti. O mesmo documento diz que medicamentos sem comprovação científica para tratar da doença são eficazes. Além disso, Angotti rejeitou pareceres da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que desaconselharam o uso desses remédios no sistema público.

Queiroga explicou que o gabinete do ministro vai se manifestar oficialmente sobre a rejeição dos pareceres porque houve recurso contra isso, mas é preciso esperar a instrução do processo e os prazos legais. Já a nota técnica, segundo ele, reflete uma opinião que é de responsabilidade do secretário.

— Essas questões serão enfrentadas tecnicamente, dentro do rito processual próprio, e eu o farei de acordo com a legislação. [A nota] é uma posição do secretário. Os secretários respondem pelas posições deles, e eu respondo pela minha posição. Por isso existe recurso ao ministro.

Para o ministro, o caso vai ter pouco impacto no trabalho de enfrentamento à pandemia, porque o Brasil está com a campanha de vacinação avançada e em breve deve relaxar o quadro de emergência sanitária decretado pelo ministério. Ele também minimizou a controvérsia ao relatar que a primeira deliberação na Conitec sobre os medicamentos sem eficácia terminou empatada. A segunda, feita após consulta pública, foi por margem de apenas um voto, segundo ele.

O presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), criticou o ministro por não tomar posição no caso. Humberto lembrou que, quando esteve na CPI da Pandemia, Queiroga disse que as decisões da Conitec sobre medicamentos para covid-19 prevaleceriam. No entanto, a rejeição assinada pelo secretário Angotti ainda está de pé.

— A Conitec se manifestou e eu esperava que V. Exa. dissesse: “Resolvido o problema”. Muitos cientistas trabalharam naquele parecer, mas um secretário decidiu, de punho próprio, assinar um relatório em que dizia todos aqueles medicamentos são eficazes e vacina não é eficaz. Se fosse eu ou vários ministros da Saúde que passaram por lá antes de V. Exa., esse cidadão teria sido demitido na hora.

Humberto também disse que o ministro se comportava com “arrogância”. Isso porque, ao falar do trabalho à frente da pasta, Queiroga afirmou que tem “orgulho” da sua gestão e que não teme “o julgamento da história”. O senador lembrou que o Brasil é o terceiro país em número de pessoas contaminadas, o segundo em mortes e o 15º em mortes por milhão de habitantes.

— Isso não é [desempenho] de quem teve sucesso. Basta comparar com outros países para que a gente possa chegar à conclusão claramente de que o Brasil não é parâmetro para o enfrentamento à pandemia para nenhum país do mundo.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (PT-ES) quiseram saber de Queiroga a sua opinião pessoal quanto à efetividade das vacinas, principalmente no caso das crianças, e se ele recomenda aos pais que vacinem os seus filhos. Randolfe lembrou que, mesmo após autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as vacinas não foram disponibilizadas imediatamente.

— Houve reticência por parte do governo. Da decisão da Anvisa autorizando a vacinação das crianças ao início da vacinação, decorreu quase um mês. Nesse intervalo, houve a tal consulta pública promovida pelo Ministério da Saúde, o que claramente atrasou ainda mais o início da vacinação infantil.

Queiroga respondeu que o Brasil tem “uma das maiores campanhas de vacinação contra a covid-19 do mundo” e que o ministério continuará incorporando ao programa de imunização todas as vacinas aprovadas pela Anvisa. Contarato rebateu, afirmando que essas conquistas não foram por iniciativa do governo.

— O Brasil não é exemplo. O Brasil só se dignou a vacinar depois que a CPI cumpriu o seu papel fundamental para pressionar o governo federal a botar vacina no braço da população brasileira — disse o senador.

Fonte: Agência Senado

Há dois reajustes, cada um de 2% e 4%. Uma medida provisória foi publicada e está atualmente em vigor. Deve, no entanto, ser votado na Assembleia antes de se tornar lei. Wanderlei Barbosa (Republicanos) editou um dispositivo decretando dois reajustes salariais para servidores públicos, equivalentes a 6% do total.

O texto era legítimo quando foi publicado no jornal oficial do estado nesta terça-feira (28), mas precisa ser votado na Assembleia Legislativa antes de se tornar lei. O reajuste inicial é um aumento de 2%. O percentual, referente a dados de 2020 e 2021, não foi aplicado por causa de uma lei federal que proíbe aumentos salariais durante a epidemia.

O segundo incremento é de 4% e refere-se à base de dados de maio de 2022. Esta avaliação terá a duração de um ano. Ativistas da administração direta e indireta, inativos e pensionistas. Os benefícios foram atualizados para refletir o percentual e a data de remuneração dos prestadores de serviços de MP ativos.

A linguagem específica claramente que as porcentagens não são cumulativas e não se aplicam a comissões ou funções de confiança. O governo deve continuar anunciando os novos salários usando as atuais tabelas de remuneração como base de cálculo até 1º de abril de 2022.

Fonte: G1 Tocantins

O PAI (Pronto Atendimento Infantil), nova unidade de serviço de urgência e emergência para as crianças de Araguaína e região, registrou uma alta procura nos primeiros 7 dias de funcionamento. Conforme um levantamento do ISAC (Instituto de Saúde e Cidadania) que gerencia o local, mais de 79% dos atendimentos realizados poderiam ser direcionados para as UBS (unidade básica de saúde).

“Como o PAI é uma novidade e exclusivo para crianças, os pais optaram por trazer seus filhos mesmo sendo um caso que deveria receber o acompanhamento na unidade de saúde mais próxima da casa da família”, explica Meire Fonseca, superintendente do ISAC.

Ao todo foram 766 atendimentos realizados e, desses, 610 receberam a classificação de pulseiras azuis e verdes, que são casos que podem esperar mais tempo e são de urgência menor. Além disso, a média diária de atendimentos pediátricos quase dobrou em relação aos atendimentos antes realizados na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Quando procurar o PAI
Alguns sintomas devem ser levados em consideração na hora de escolher entre o atendimento especializado do PAI ou ir até a uma UBS mais próxima.

Crianças de até 11 anos com critério de urgência e emergência são atendidas no PAI. “Os responsáveis devem ficar atentos com sintomas como febre que não baixa, fraqueza, diarreia, desidratação, reações alérgicas intensas, problemas respiratórios e intoxicação são sinais de alerta e de necessidade de um atendimento mais especializado”, explica a coordenadora da Pediatria do PAI, Amanda Gonçalves.

Casos como acidentes ou quedas que causem ferimentos profundos, queimaduras graves também devem ser tratadas como emergências médicas.

Além de ficar atento aos sintomas, a secretária da Saúde de Araguaína, Ana Paula Abadia, reforçou sobre seguir outras medidas de segurança quando chegar no PAI, para ser atendido. “É importante levar apenas um acompanhante e assim evitar aglomeração de pessoas, recepção ou calçadas da unidade. É mais seguro e confortável para os pacientes”.

Atendimento das UBS
As UBS são a porta de entrada preferencial do SUS (Sistema Único de Saúde). O objetivo é atender os problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais. A mesma faixa etária atendida no PAI também recebe os serviços das unidades.

Em uma UBS é possível ter acesso a ações de promoção, prevenção e tratamento relacionadas às crianças como fazer curativos, inalações, tomar vacinas, coletar exames laboratoriais, ter tratamento odontológico, receber medicação básica e ser avaliado para encaminhamento com especialista.

O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, com exceção das UBS Araguaína Sul e Dr. Francisco Barbosa (Vila Aliança), que atendem das 7 às 19 horas.

Giovanna Hermice