O Senador Irajá Abreu (PSD) pode anunciar sua candidatura ao governo do Tocantins até o final da tarde desta segunda-feira, 4 de julho. A decisão veio após reunião com pré-candidatos a deputados estaduais em Palmas.
Irajá pode se candidatar a governador do estado com apoio do PP, PSD e outros partidos. Nas próximas horas ele tentará atrair novos partidos para fortalecer sua pré-candidatura ao governo do Tocantins.
Por Geovane Oliveira
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.
As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.
As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.
A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.
A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.
O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.
Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.
A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.
O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:
• Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
• Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
• Recursos pedidos por empresas
• Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
• Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;
Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.
Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.
Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.
A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.
Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.
No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.
Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.
De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.
A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Edição: Maria Claudia
A economista Daniella Marques Consentino teve o nome aprovado hoje (1º) pelo Comitê de Elegibilidade da Caixa Econômica Federal e assinou o termo de posse. Ela assumirá oficialmente o cargo na próxima terça-feira (5), em cerimônia oficial no Palácio do Planalto.
Ex-secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Consentino substituirá Pedro Guimarães, que pediu demissão nessa quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho. Ele negou as acusações na carta de renúncia.
No governo desde janeiro de 2019, Consentino foi chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Uma das principais assessoras do ministro Paulo Guedes, ela assumiu a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade no início do ano.
Com formação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a nova presidente da Caixa tem MBA em Finanças pelo Ibmec e uma carreira no mercado financeiro. Foi diretora-executiva da Oren Investimentos e diretora de Risco e Compliance, sócia e gestora de Renda Variável da Mercatto Investimentos. Antes de entrar no governo, foi sócia do ministro Guedes na Bozano Investimentos, onde foi diretora de Compliance e Operações e Financeiras.
Por Agência Brasil – Brasília
Dos R$ 230 milhões referentes ao contrato de execução para a operação de crédito com o Banco do Brasil, o Governo do Tocantins recebe, de forma imediata, nesta sexta-feira, 1º de julho, a primeira parcela no valor de R$ 100 milhões. Os recursos são para investimentos em saúde e infraestrutura viária, sendo que o restante do valor do contrato será repassado após a vedação do período eleitoral, em outubro deste ano.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, a contração da operação de crédito é fruto de um trabalho árduo da equipe técnica do Governo do Tocantins e do equilíbrio fiscal conquistado, demonstrando que o Poder Executivo está em dia com as contas. “Esse contrato é para obras, obras efetivas que foram regularizadas e com investimento emprestado pelo Banco do Brasil, no valor de R$ 230 milhões que serão utilizados para realização de obras no HGA [Hospital Geral de Araguaína], pavimentação asfáltica e recuperação de trechos rodoviários. Essa liberação ainda vai gerar mais de 4 mil empregos diretos e indiretos”, afirmou.
“Entre as ações do Governo, estamos investindo na rede de saúde e também estamos realizando um alinhamento das rodovias para dar condições de mobilidade à população”, explicou o governador Wanderlei Barbosa.
O secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino, lembrou que a autorização para contratação dos investimentos já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Lei nº 3.872, de 5 de janeiro de 2022. “A operação financeira, que já tinha sido aprovada por uma lei anteriormente, passa pela realização obras de melhorias dentro da área da saúde, da viabilidade urbana, rodovias e isso possibilita que o caixa do Estado seja melhor utilizado, porque nós podemos deslocar recursos de uma ação para outra. Então, isso demonstra confiança no sistema bancário aqui no Tocantins”, esclareceu.
O gerente do Banco do Brasil no Escritório do Setor Público do Tocantins, Marcio Correa, afirmou que essa captação de recursos é um trabalho em equipe entre a instituição financeira e as secretarias de Estado da Fazenda, do Tesouro e do Planejamento. “Liberamos hoje a primeira parte e, para a segunda parte, é preciso fazer as obras e prestar contas da sua execução; e essa prestação demora um tempo devido ao período eleitoral”, afirmou.
Destinação dos recursos
Os recursos deste contrato serão investidos na construção do HGA e nas obras de pavimentação das rodovias. As obras da unidade hospitalar estão em execução, com recursos do Tesouro Estadual, e foram divididas em três etapas. Ao todo, o hospital terá 38,7 mil m² de área construída, com 400 leitos, setores de oncologia, diálise, laboratórios e área administrativa, além de unidade de Pronto-Socorro, com capacidade para 150 atendimentos diários.
Entre as obras de rodovias, o valor do contrato traz recursos para a cobertura asfáltica da TO-255, trecho de 48 km entre Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz; e a TO-239, no trecho de 30,9 km entre Itacajá/Itapiratins, localizado entre a BR-153 e a BR-010. Também serão restaurados cerca de 200 km, compreendendo trechos da TO-030, no entroncamento BR-010 (Taquaralto/Buritirana); rodovia TO-420, no entroncamento da BR-153 a Piraquê; (Piraquê/BR-153); rodovia TO-164, entre Colmeia e Itaporã; rodovia TO-415, de Palmeiras e Santa Terezinha até a BR-230; e rodovia TO-010, de Wanderlândia a Riachinho.
Talita Melz/Governo do Tocantins
Por intermédio da senadora Kátia (Progressistas) a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu nesta quinta-feira (30) dois contêineres do tipo escritório que devem ser utilizados na estrutura física da Instituição. O material foi doado pela associação sem fins lucrativos Logística Brasil, após contato da parlamentar. O Termo de Doação foi assinado na em solenidade na sede da DPE-TO, em Palmas.
“Para mim, é uma honra fazer parte de mais essa conquista para a Instituição, que vai modernizar o trabalho e beneficiar a tantas pessoas carentes”, disse a senadora Kátia ao agradecer à Associação pela doação feita à Defensoria Pública. Kátia conheceu em 2021 o projeto Econúcleos e, desde então, se colocou à disposição da Defensoria para apoiar essa e outras iniciativas da Instituição.
Conforme informações da Logística Brasil, cada contêiner recebido pela Defensoria Pública tem 20 pés de comprimento; os módulos já possuem portas e janelas e após passarem por adequações necessárias para que possam ser utilizados para a finalidade a que se destinam (infraestrutura), devem integrar espaços físicos institucionais da Defensoria Pública, a exemplo do que é previsto no projeto dos Econúcleos da Instituição.
A defensora pública-geral no Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, agradeceu à Logística Brasil pela iniciativa de doação dos contêineres à Defensoria Pública. A Instituição, agora, realizará uma análise técnica para o melhor uso dos módulos, bem como a unidade da Defensoria em que serão utilizados.
“Esses contêineres vão servir para chegarmos com o atendimento mais próximo à população. Depois de prontos e adaptados vão trazer economicidade para a Defensoria Pública e estão dentro da sustentabilidade. Não adianta criarmos palácios porque até para manter isso se torna dispendioso. Vamos levar o atendimento digno, de respeito e qualidade para os nossos atendidos”, destacou.
O presidente da Logística Brasil, André de Seixas, falou sobre o reconhecimento da atuação da Defensoria Pública em todo o País: “Estamos muito felizes de poder contribuir, pois sabemos da missão nobre que tem a Defensoria Pública, de proteção à sociedade, e nós defendemos também essa missão de luta por um Brasil melhor. É uma doação de interesse público e estamos muito felizes de fazer parte desse legado de defesa dos mais necessitados”.
A solenidade contou com a participação do defensor público-chefe da União no Tocantins, Igor de Andrade Barbosa: “É muito importante saber que há a preocupação das instâncias políticas do nosso País pela Defensoria Pública, que é onde defendemos a vida, a liberdade a saúde de pessoas que não têm condições nem sequer de colocar comida na mesa. Então, a Defensoria precisa desse apoio que é sempre devolvido em atuação de defesa à população que mais precisa”, ressaltou.
Reconhecimento
Responsável por uma publicação que retrata a vida dos Quilombolas no Tocantins e o atendimento da Defensoria Pública nestas comunidades, o subdefensor público-geral no Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires, lembrou uma solicitação antiga da comunidade Boa Esperança, em São Felix, no Jalapão. Cerca de 70 famílias reivindicavam a construção de uma ponte, que agora será realidade graças a emenda parlamentar destinada pela senadora Kátia.
Também estiveram presentes na solenidade: o subdefensor público-geral no Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires; o diretor de Transporte Aquaviário da associação Logística Brasil, Abraão Salomão; o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Público do Estado do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela; a defensora pública Maria do Carmo Cota; e servidores(as) da Instituição.
Desde a gestão do ex-prefeito Ronaldo Dimas, os contratos temporários duram seis meses, de janeiro a junho, tendo início a partir de agosto. No entanto, dizem que a recontratação depende da relação entre os vereadores e o prefeito ou servidores e a Câmara Municipal.
Aproveitando o vencimento do contrato, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues SD, afirmou que não estaria disposto a renovar contratos com funcionários vinculados a determinados parlamentares, entre eles Geraldo Silva e Edmar Leandro na Prefeitura de Araguaína, revelou uma fonte.
Após as especulações, os vereadores teriam convocado neste mês de junho, Wagner para uma conversa em um local não revelado, a fim de abafar as especulações. Segundo a fonte, o prefeito ficou irritado com os vereadores, e imediatamente saiu da sala.
Por: Geovane Oliveira
O Governo do Tocantins conseguiu autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para fazer contratação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 230 milhões. O extrato será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 29, e a assinatura do contrato ocorrerá durante reunião nesta sexta-feira, 1º de julho, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), às 9 horas.
Os recursos serão investidos na construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA) e nas obras de pavimentação das rodovias TO-255, trecho Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz com, aproximadamente, 48 km; e TO-239, no trecho Itacajá/Itapiratins, região localizada entre a BR-153 e a BR-010, com, aproximadamente, 30,9 km. Também será restaurado um total aproximado de 200 km, compreendendo os seguintes trechos: rodovia TO-030, no trecho de entroncamento BR-010 (Taquaralto/Buritirana); rodovia TO-420, no trecho entroncamento da BR-153/ Piraquê; Piraquê/BR-153; rodovia TO-164, no trecho Colmeia/Itaporã; rodovia TO-415, no trecho Palmeiras/Santa Terezinha/BR-230; rodovia TO-010, no trecho Wanderlândia/Riachinho.
A autorização para contratação da operação de crédito já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Lei Nº 3.872, de 5 de janeiro de 2022. O secretário de Estado do Planejamento, Sergislei Moura, explicou que dos R$ 230 milhões contratados, R$ 100 milhões já estarão na conta do Governo do Tocantins na sexta-feira, 1º de julho. O restante será repassado após a vedação do período eleitoral, em outubro deste ano.
“A contração da Operação de Crédito é fruto do trabalho árduo da equipe técnica de Governo e do equilíbrio fiscal conquistado. Demonstra que as contas do poder executivo estão em dia e que o mesmo vem fazendo o dever de casa. A liberação desses recursos vai beneficiar, não somente a população com as obras, mas também com a geração de 3.450 empregos diretos e indiretos”, afirmou o secretário.
HGA
As obras de construção do Hospital Geral de Araguaína já estão sendo executadas com recursos do Tesouro Estadual e foram divididas em três etapas. Ao final da obra, o hospital contará com 38,7 mil m² de área construída.
A unidade hospitalar terá 400 leitos, além de setores de oncologia, diálise, laboratórios e área administrativa. A estrutura também terá unidade de Pronto Socorro, com capacidade para 150 atendimentos diários.
O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB), mais conhecido como Folha, foi eleito para ocupar o cargo da presidência da Câmara de Vereadores de Palmas. A eleição de composição da mesa diretora foi realizada nesta quinta-feira (30), em sessão ordinária.
Folha vai ocupar o cargo para o biênio 2023/2024. O processo de votação é secreto e realizado por cargo. Folha obteve 10 votos. Já o concorrente, Jucelino Rodrigues (PSDB), que disputava em chapa única, recebeu nove votos.
Após o anúncio do resultado, Jucelino pediu a suspensão da sessão e o cancelamento da votação, ao alegar que as cédulas estavam marcadas. A sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos para que os parlamentares se reunissem. Mas, os fiscais decidiram dar continuidade à votação.
Na sequência, o vereador Pedro Henrique Cardoso (União) recebeu 12 votos e vai ocupar o cargo de vice-presidente da Casa.Também foram eleitos: Solange Duailibe (PT) com 16 votos para ocupar o cargo de 1ª secretária; a Professora Iolanda Castro (PTB) com 13 votos como 2ª secretária e Waldson da Agesp (PSDB) com 18 votos como 3º secretário.
Fonte: G1 Tocantins
A executiva estadual do Agir 36 (antigo PTC) está convidando os filiados ao partido para o primeiro encontro estadual da sigla visando as eleições de 2022. O evento está programado para acontecer em Gurupi, na próxima quarta-feira, 6, a partir das 18h, no Centro de Convenções Mauro Cunha, na região central da cidade.
A sigla tem o ex-governador Mauro Carlesse como pré-candidato ao Senado.
De acordo com o presidente estadual Sebastião Albuquerque, o evento também reunirá pré-candidatos a deputado estadual e a deputado federal filiados ao Agir. “Temos vários quadros de muita importância no partido que preenchem as condições para uma candidatura em qualquer nível”, afirmou o presidente do Agir.
Além de reunir os pré-candidatos, o Agir pretende repassar orientações sobre as ações previstas no período de pré-campanha, além de fortalecer a sigla visando a eleição dos integrantes do partido em outubro. O evento está marcado para acontecer no centro cultural Mauro Cunha em Gurupi, na próxima quarta feira dia 6, a partir das 18h.
Por: Redação
