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Pesquisa Ipec para presidência no Tocantins: Lula lidera com 46% e Bolsonaro tem 39%

A pesquisa Ipec encomendada pela TV Anhanguera e divulgada nesta terça-feira (23) aponta que o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de votos no Tocantins com 46%, contra 39% do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 20 e 22 de agosto em 34 municípios tocantinenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número TO‐04301/2022.

Veja o resultado da pesquisa estimulada:

Resposta estimulada e única, em %:

  • Lula (PT): 46%
  • Jair Bolsonaro (PL): 39%
  • Ciro Gomes (PDT): 4%
  • Simone Tebet (MDB): 1%
  • Eymael (Democracia Cristã): 0%
  • Felipe d’Avila (Novo): 0%
  • Pablo Marçal (Pros): 0%
  • Sofia Manzano (PCB): 0%
  • Vera Lúcia (PSTU): 0%
  • Roberto Jeferson: 0%
  • Branco/nulo: 4%
  • Não sabe/não respondeu: 5%

Os nomes dos presidenciáveis Constituinte Eymael (DC), Felipe d’Avila (NOVO), Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB), Vera (PSTU) e Roberto Jefferson (PTB) foram citados, mas não atingem 1%.

Os nomes dos candidatos Léo Péricles (UP) e Soraya Thronicke (UNIÃO) constavam no disco apresentado aos entrevistados, porém, não foram citados por nenhum deles.

Veja o resultado da pesquisa espontânea:

Resposta estimulada e única, em %:

  • Lula (PT): 43%
  • Jair Bolsonaro (PL): 37%
  • Ciro Gomes (PDT): 1%
  • Simone Tebet (MDB): 1%
  • Pablo Marçal (Pros): 0%
  • Outros: 0%
  • Branco/nulo: 6%
  • Não sabe/não respondeu: 13%

Os presidenciáveis Constituinte Eymael (DC), Felipe d’Avila (Novo), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União), Vera Lúcia (PSTU) e Roberto Jefferson (PTB) não chegaram a ser citados por nenhum entrevistado na pesquisa espontânea.

Por TV Anhanguera e g1 Tocantins

Horário eleitoral estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo

O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro. O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23). Na hipótese de ocorrer segundo turno para o cargo de presidente da República, o TSE vai elaborar uma nova previsão.

O período oficial de campanha eleitoral dos candidatos registrados para disputar as eleições de 2022 começou em 16 de agosto. Por isso já estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet. Com o início da propaganda eleitoral gratuita, começam a ser reproduzidos os materiais de propaganda dos candidatos no rádio e televisão.

Consta do plano de mídia a ordem e o tempo de veiculação da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido ou coligação terá para promover suas candidaturas. A ordem para o primeiro dia da propaganda foi definida por sorteio e ficou da seguinte forma:

  • PTB (legenda de número14);
  • Partido União Brasil (número 44);
  • Partido Novo (número 30);
  • Coligação Brasil da Esperança (número 13);
  • Coligação Brasil para Todos (número 15);
  • Coligação Pelo Bem do Brasil (número 22);
  • PDT (número12).

A norma explicita que a propaganda do partido político, da federação ou da coligação que for veiculada por último será a primeira a ser apresentada no dia seguinte, seguido pelos demais programas estabelecidos no sorteio. A regra faz referência às transmissões divididas em blocos.

Tempo e quantidade de inserções

Com base nas chamadas sobras eleitorais — critério que leva em conta as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais após a divisão dos votos pelo número de cadeiras —, o plano definiu que a coligação Brasil para Todos, o partido Novo e a coligação Brasil da Esperança ganharam, cada uma, mais uma inserção no total. Com isso, o tempo diário de propaganda e a quantidade de inserções de cada legenda ou coligação foram estabelecidos da seguinte forma:

  • Coligação Brasil para Todos: 2 minutos e 20 segundos / 185 inserções;
  • União Brasil: 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções;
  • Coligação Pelo Bem do Brasil: 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções;
  • Partido Novo: 22 segundos / 30 inserções;
  • Coligação Brasil da Esperança: 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções;
  • PDT: 52 segundos / 68 inserções;
  • PTB: 25 segundos / 33 inserções.

Pela regra, só têm direito ao horário eleitoral os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Pool de emissoras

A lei determina a formação de um pool de emissoras de rádio e televisão para o recebimento de mídias, em formato digital, e para a geração de sinal dos programas referentes à propaganda eleitoral, que já está em funcionamento no TSE. Um pool de imprensa consiste em um grupo de representantes de todos os tipos de mídia que se unem para cobrir um evento.

Por Mateus Souza, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O dia municipal de prevenção e combate à surdez é aprovado pela Câmara Municipal de Araguaína

Na manhã desta terça-feira (23), foi aprovado, em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei n.º 139/21, de autoria do Presidente da Casa, vereador Gideon Soares (SD), que Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Surdez.

O Dia Municipal de Prevenção e Combate à Surdez tem como objetivo educar, conscientizar e prevenir a população araguainense dos problemas relacionados à audição.

A data integrará o Calendário Oficial de Eventos do Município e será comemorada anualmente no dia 10 de novembro.

O vereador Gideon Soares, autor da proposta, destacou a importância do combate e prevenção da surdez tendo em vista que os prejuízos são diversos e, comumente, provocam alterações na comunicação com grande impacto na saúde e qualidade de vida, desenvolvimento acadêmico e relações de trabalho.

O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e segue para sanção do Prefeito Municipal.

Pesquisa Ipec: Wanderlei tem 40% e Dimas tem 17% na disputa para o governo do Tocantins

A pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (23) pela TV Anhanguera mostra os índices de intenção de voto para o cargo de governador do Tocantins. O candidato à reeleição Wanderlei Barbosa (Republicanos), lidera a disputa com 40% das intenções de voto. Em segundo lugar está Ronaldo Dimas (PL) com 17%. (Veja a lista completa abaixo)

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 20 e 22 de agosto em 34 municípios tocantinenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número TO‐04301/2022.

Esta é a primeira pesquisa divulgada após o fim do prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno da votação está marcado para o dia 2 de outubro.

Veja o resultado da pesquisa estimulada

Resposta estimulada e única, em %:

Wanderlei Barbosa (Republicanos): 40%

Ronaldo Dimas (PL): 17%

Irajá (PSD): 8%

Paulo Mourão (PT): 8%

Carmen Hannud (PCO): 1%

Coronel Ricardo Macedo (PMB): 1%

Dr. Luciano de Castro (DC): 1%

Karol Chaves (PSOL): 1%

Brancos e nulos somaram 12%, e 12% não sabem ou não responderam.

Pesquisa espontânea

Pesquisa espontânea e única, em %:

  • Wanderlei Barbosa (Republicanos): 26%
  • Ronaldo Dimas (PL): 8%
  • Paulo Mourão (PT): 2%
  • Irajá (PSD): 1%
  • Coronel Ricardo Macedo (PMB): 0%
  • Dr. Luciano do Oswaldo Cruz (DC): 0%
  • Karol Chaves (PSOL): 0%

A candidata Carmen Hannud (PCO) não foi citada na pesquisa espontânea. Brancos e nulos somaram 9%, e 50% não sabem ou não responderam.

Por TV Anhanguera e g1 Tocantins

Tocantins reduz alíquota de ICMS de gado bovino a menos de 5%

O Tocantins agora pode aplicar as regras do convênio nº 120/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O documento, aprovado no último dia 9, permite a redução da base de cálculo em até 66,67% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre as operações de saída interestaduais realizadas com gado bovino, cujos destinos sejam os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Com a autorização prevista no convênio nº 120/2022, a alíquota do ICMS referente às operações de saída interestaduais passa de 12% para, aproximadamente, 4,7%, índice desejado pelos produtores tocantinenses.

“É uma vitória para o Estado e para os produtores”, comemora o secretário da Fazenda Júlio Santos, acrescentando que as equipes técnicas das secretarias da Fazenda, Agricultura e Indústria e Comércio estão em constantes estudos de medidas para fomentar a produção tocantinense e deixá-la em igualdade competitiva com os demais estados.

Além do Tocantins, podem aplicar o convênio 120/2022 os estados do Acre e Rondônia. O benefício tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2023.

O Tocantins vinha pleiteando a aplicabilidade da redução na base de cálculo do ICMS há meses, com a finalidade de tornar a produção tocantinense de bovino mais competitiva no mercado interestadual. Entretanto, um único voto contrário no Confaz o impedia de implementar o benefício que, anteriormente, estava previsto do convênio 19/2022.

Operação de Olho no Prazo de Validade apreende mais de 4 mil produtos vencidos

Mais de 4 mil produtos impróprios para o consumo foram retirados das prateleiras de estabelecimentos comerciais em ação do Procon Tocantins. A Operação de Olho no Prazo de Validade ocorreu entre os dias 10 e 19 de agosto nos municípios de Palmas, Gurupi ,  Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí e Tocantinópolis.

Ao todo, 4.038 produtos com o prazo de validade vencido foram apreendidos, 52 autos de infração foram aplicados e 21 notificações por ausência de preço. A maior apreensão ocorreu em Palmas, Dianópolis, Colinas e Araguaína.  sendo 1.901 produtos apreendidos na Capital, 586 em Dianópolis, 499 em Colinas, 385 em Araguaína.

“Esta é uma operação contínua do Procon Tocantins e tem como objetivo assegurar que os produtos comercializados atendam às exigências sanitárias impostas pelos órgãos competentes, para garantir os direitos e a saúde dos consumidores”, afirma Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Entre os itens vencidos apreendidos estão bebidas, produtos de limpeza e alimentícios como  farinha, refrigerante, tempero, fermento, queijo ralado, doce, azeitona, coalhada integral, feijão, anilina, açafrão, pimenta, cerveja, refrigerante, iogurte, energético, óleo de banana, biscoito, farinha de trigo,  massa de bolo, milho de pipoca, café, salgadinho, sal, maionese molho para salada, fava, bebida láctea, ketchup, pão de queijo, margarina, limpa vidros, shampoo, condicionador e fraldas; entre outros.

Denuncie

O gerente de fiscalização do órgão de defesa do consumidor, Magno Silva, destaca que o Procon Tocantins a importância dos consumidores denunciarem. “A fiscalização está atenta e temos intensificado nossas ações, mas é fundamental que os consumidores também denunciem”, ressalta Silva.

A denúncia pode ser feita por meio do Disque 151 ou o Whats Denúncia 99216-6840. E para formalizar a reclamação, o consumidor pode entrar no site www.to.gov.br/procon, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.

Thaise Marques/Governo do Tocantins

Advogada entra com ação para impedir candidatura de Amastha à senador

Amastha já vinha se defendendo em relação às suas contas que haviam sido rejeitadas pela Câmara no dia 18. Ele apresentou o procedimento de inquérito preliminar ao Ministério Público Estadual (MPE) para apurar possíveis irregularidades administrativas.

Na sequência, a advogada Nayara Santos da Silva Campos apresentou um pedido de impugnação c contra o registro do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), como candidato a senador. Ela alega que Amastha é inelegível devido à reprovação de suas contas de 2013 e 2014 pela Câmara de Palmas.

O documento é assinado pelo promotor Adriano César Pereira das Neves e afirma que ambas as ordens de desembolso parecem ter sido previamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Para o promotor, o decidir na Câmara é de “natureza política”. Com base na Lei 8.429 de 1992, o membro do MPE afirmou que “nem todo ato ilícito pode ser considerado ímprobo “.

Por: Geovane Oliveira, com informação  do CT.

Aplicativo Pardal recebe denúncias de irregularidades sobre as Eleições 2022

Já está disponível para download o aplicativo Pardal, importante canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) denúncias com indícios de irregularidade durante as Eleições 2022. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.

Com o início da propaganda eleitoral voltada às Eleições 2022 e com as candidaturas oficializadas, o Pardal começa a receber denúncias de propaganda eleitoral irregular. Nesse caso, as denúncias serão cadastradas no Portal e distribuídas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município informado. Vale destacar que a apuração de todas essas irregularidades compete ao MP Eleitoral.

O Pardal funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito. Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral tais como compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social.

Atualização

Para as Eleições 2022, o TSE fez uma atualização no aplicativo, o que vai facilitar a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral, que possibilitará a geração de estatísticas quanto às denúncias recebidas e tratadas.

As melhorias realizadas também buscam aprimorar a acessibilidade para o usuário e assegurar o sigilo das informações do eleitor, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dados

Qualquer pessoa pode usar o app para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão constar na denúncia, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados à/ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.

Confira aqui infográfico que explica de forma detalhada o funcionamento do Pardal.

MM/CM, DM – TSE

Sinal 5G é ativado hoje no Rio, em Vitória, Florianópolis e Palmas

A tecnologia 5G de telefonia móvel começa a funcionar hoje (22) nas cidades do Rio de Janeiro, Vitória, Florianópolis e Palmas. Com isso, já são 12 capitais com antenas de quinta geração para dispositivos móveis em operação no país.

Inicialmente prevista para ser acionada no dia 29 de agosto, a autorização para que as operadoras iniciem o funcionamento do 5G nessas cidades foi antecipado pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), em decisão tomada na quinta-feira (18). O Gaispi é ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Pelas regras do edital de concessão do 5G, ocorrido em novembro, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital, com a instalação de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.

Já contam com a nova tecnologia as cidades de Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Porto Alegre, Salvador e São Paulo. O início da operação do 5G no Brasil ocorreu no dia 6 de julho, com a ativação do sinal em Brasília. O prazo para a liberação do 5G nas demais capitais foi postergado para 28 de outubro, segundo a Anatel.

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. Além disso, o sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados.

Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão, além de estar na área de cobertura da operadora. Até o momento, a Anatel já certificou e homologou 83 modelos de aparelhos celulares para receber o sinal 5G. A lista está disponível no site da agência.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Eduardo Madruga prestigia Cavalgada em Muricilândia acompanhado de lideranças políticas

O candidato a deputado estadual pelo (PSD), Eduardo Madruga prestigiou o encontro dos cavaleiros e amazonas durante Cavalgada de Muricilândia no Norte do Tocantins, neste domingo, 21. Segundo ele, é muito importante participar de eventos como esse para conhecer as demandas da população e se comprometer a trabalhar por elas caso seja eleito.

“Estou aqui hoje para prestigiar os cavaleiros e amazonas que fazem um belíssimo trabalho na região. Esse é um momento muito especial para todos nós e quero agradecer a oportunidade de estar presente. Ver o homem do campo produzindo riquezas com alegria é muito gratificante. Ele é um exemplo de força, dedicação e luta por melhorias. É um orgulho para todos nós ter essa gente tocantinense em nosso meio. Com sua persistência e determinação, ele contribui para o desenvolvimento do nosso Estado e proporciona uma vida mais digna para todos. Parabéns a esse grande guerreiro que representa o Tocantins com muita honra”, destacou Madruga.

Os apoiadores de Eduardo Madruga, candidato a deputado estadual nas cidades de Murucilãndia, destacaram a presença do candidato na cavalgada. Segundo eles, a participação de Madruga foi importante para conhecer as demandas da população e se colocar à disposição dos moradores. “A cavalgada foi um sucesso, pois reuniu diversos segmentos da sociedade. Além disso, o candidato teve a oportunidade de conversar com os moradores e ouvir as suas reivindicações”, disse um dos apoiadores.

Madruga estava na companhia de diversas lideranças, como o Prefeito de Wanderlândia, os vereadores, Adriano do Bar, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Wanderlândia, Jucim e Clenilson também de Wanderlândia, o líder comunitário Edmar da Farmácia, diversos seguidores e vários amigos apoiadores de sua campanha.

Por: Geovane Oliveira

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