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Em visita institucional, representantes do Banco do Brasil são recebidos pelo governador Wanderlei Barbosa para reforçar parcerias

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quarta-feira, 19, representantes do Banco do Brasil no Estado para reforçar as parcerias entre o Governo do Tocantins e a instituição bancária. O encontro aconteceu em Palmas, no gabinete do chefe do Executivo no Palácio Araguaia. “O Banco do Brasil veio nos fazer uma visita e se colocou à disposição, da mesma forma que nós também nos colocamos”, enfatizou o Governador durante a visita institucional.

Wanderlei Barbosa afirmou que o Governo está sempre de portas abertas para receber instituições financeiras consolidadas que estejam dispostas a estabelecer parcerias que visem financiar e aportar projetos da gestão que abrangem as potencialidades do Tocantins em diversas áreas, como o meio ambiente, o turismo e a agricultura, dentre outras.

“Temos trabalhado com o Banco do Brasil porque é uma instituição que tem segurança jurídica, com credibilidade com o povo tocantinense. É um banco importante para o Governo porque juntos trabalhamos com uma série de projetos essenciais para a população. Inclusive, com os passivos dos servidores, que o Banco do Brasil também vai fazer a sua proposta para trabalhar com essa pauta. São essas e muitas outras frentes que atuamos em parceria”, ressaltou o Governador.

O superintendente de Governo do Centro Oeste do Banco do Brasil, Rui Barbosa Mesquita, também reforçou que a visita teve a intenção de avançar nos diálogos para estabelecer cooperações mútuas que envolvam a instituição e o Poder Executivo Estadual. “O objetivo é reforçar a parceria do Banco do Brasil com o Estado, esse cliente importantíssimo. Viemos colocar o banco à disposição do Governo do Estado do Tocantins para novas parcerias, reafirmar o nosso compromisso de estar sempre presente, sempre parceiro. Como banco, colocamos nossos portfólios com consultoria, crédito e infraestrutura. Estamos dispostos a contribuir com o Estado”, destacou o superintendente.

Também estiveram presentes os secretários da Fazenda, Júlio Edstron, de Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, além de representantes do banco: os gerentes de relacionamento João Márcio Ferreira do Santos, e o gerente geral do Escritório Setor Público, Márcio Corrêa.

Talita Melz/Governo do Tocantins

Relator Issam Saado informa prazo para a apresentação de emendas ao PLDO

Durante a sessão desta quarta-feira, 19, o vice presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Issam Saado (Republicanos), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), informou ao plenário que o prazo para a apresentação de emendas ao PLDO é de oito dias úteis, 19 a 31/10/2020.

De acordo com o parlamentar, essa etapa de recebimento e avaliação das composições é uma tarefa que requer muita prudência porém, “tranquilizamos o governo do Estado que todo empenho será feito para que todas as fases até a aprovação da matéria ocorra em tempo hábil.

Tramitação

Encaminhada pelo governador Wanderlei Barbosa à Assembleia Legislativa no último dia 14, a PLDO prevê receita de R$ 12,8 bilhões; acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões.

Após ser apresentado na sessão plenária desta terça-feira, 18, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2023 foi distribuindo para a relatoria do deputado Issam Saado (Republicanos), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças Tributação, Fiscalização e Controle que também aconteceu na tarde de hoje.

Investimentos

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias protocolado prevê recursos para obras e investimentos estruturantes em hospitais, estádios e malha asfáltica, projetos sociais, concursos públicos, pagamento de direitos dos servidores e, ainda, custeio da máquina pública.

O PLDO estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado do Tocantins para o exercício de 2023, na conformidade do §2º do art. 165 da Constituição Federal, §2º do art. 80 da Constituição Estadual e da Lei. Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000. (Com informações da Dicom/AL).

Por Luciene Barbosa/Ascom deputado Issam Saado

TRE vai solicitar novamente apoio da força federal para atuação em dez aldeias no segundo turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) vai solicitar novamente o apoio de tropas do governo federal para garantir a segurança em aldeias indígenas no segundo turno das Eleições, no dia 30 de outubro. O órgão decidiu por requisitar as tropas em sessão do Pleno, que ocorreu na terça-feira (17).

No primeiro turno, cerca de 500 militares atuaram na segurança das seções de votações no Tocantins. Para o dia da votação, o TRE quer apoio nas seções de dez aldeias, localizadas em Tocantínia (5ª ZE), Pedro Afonso (23ª ZE), Goiatins (32ª ZE) e Itacajá (33ª ZE).

Confira as aldeias:

Tocantínia (seções 54, 55, 56, 96 e 103)

  • Aldeia Rio Sono
  • Aldeia Porteira
  • Aldeia Brejo Comprido
  • Aldeia Funil

Pedro Afonso (seção 104)

  • Aldeia Lajeado

Goiatins (seções 60, 61, 84, 70, 76)

  • Aldeia Rio Vermelho
  • Aldeia Pedra Branca
  • Aldeia Cachoeira

Itacajá (seções 27, 38 e 45)

  • Aldeia Manoel Alves Pequeno
  • Aldeia Santa Cruz

No primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, os militares do Exército também fizeram a segurança nas mesmas localidades.

As equipes chegaram ao estado no dia 30 de setembro e seguiram para o interior em ônibus, vans e caminhões do Exército após receberem instruções.

Conforme o órgão, as requisições serão encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a justificativa e relação das localidades onde será preciso o apoio.

Por g1 Tocantins

Governo participa da 144ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite

Em apoio aos encontros presenciais dos membros da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ( Setas), participou, na manhã desta quarta-feira, 19, da  144ª Reunião Ordinária da Comissão. O encontro teve início às 8 horas e terminou ao meio-dia.
As pautas principais da reunião foram:  Os Cenários dos Conselhos Estaduais e Cursos de Capacitação  do Suas.
 
Durante o encontro, representando o Governo do Tocantins, o secretário da Setas, Zorivan Monteiro, destacou a importância da CIB, como  espaço de construção de políticas públicas do Estado. ” O lugar onde podemos construir e pactuar as políticas que vão beneficiar os nossos municípios”, afirmou.
 
Já a coordenadora da CIB no Tocantins, Sueli Abreu, afirmou que todos estavam ansiosos por este momento. ” A Reunião Ordinária da CIB  é o espaço dos debates e decisões no âmbito da  Assistência Social. “O contexto da pandemia aumentou o público da Assistência Social, durante a pandemia realizamos as reuniões de forma on-line, mas o contato presencial com os representantes dos municípios faz muita  diferença”, afirmou.
 
A coordenadora ressaltou ainda que, ” a CIB é o  espaço de pactuação e de negociação entre Estado e Município. ” Tudo o que a gente propõe para a Assistência Social é realizado em conjunto, por isso é importante a retomada das reuniões de forma presencial”.
 
“A finalidade da Assistência Social é garantir  a proteção social dos cidadãos, o apoio  devido às famílias e as comunidades no enfrentamento  de suas dificuldades. É de fundamental importância  essa discussão e construção, junto aos 139 municípios e como gestores estamos participando assiduamente dessa discussão”.  
 
A Assistente Social  do município de Talismã, Sara Diniz, opinou sobre a volta das reuniões presenciais. ” A expectativa é muito boa, ficamos vários meses solicitando esse retorno. Existia essa necessidade  dos encontros presenciais que trazem o acesso aos debates, com benefícios para todos os que atuam nas políticas de  Assistência Social”, afirmou.  

 CIB

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
 

Eliane Tenório/Governo do Tocantins

Câmara Municipal realiza Sessão Especial em homenagem aos professores

A Câmara Municipal de Araguaína realizou uma sessão especial em homenagem ao Dia do Professor, comemorado neste mês de outubro. O evento aconteceu na manhã da última segunda-feira (17), no Plenário da Casa.

A Sessão foi de iniciativa do Presidente da Casa, vereador Gideon Soares (SD), e aprovada pelos demais parlamentares.

Na ocasião estiveram presentes a Diretora Regional de Educação em Araguaína, Eulessandra Sousa, a Secretária Municipal de Educação, Elizângela Silva, além de vários profissionais da educação.

Ao justificar a realização da sessão especial, o presidente Gideon destacou a importância da profissão de professor para a sociedade. Ele chamou a atenção para a necessidade de reconhecimento do trabalho desempenhado pelos educadores e de mais investimentos em educação.

Para a vereadora e também professora Paula Zerbini (PTB), é necessário o reconhecimento do trabalho dos educadores: “Nós precisamos de mais investimentos, sou professora por opção, acredito na formação integral do ser humano, somos heróis e heroínas, conseguimos fazer o nosso trabalho e não deixamos a desejar.”

Para a vereadora Zezé Cardoso (PODE) o Município tem um quadro de professores excelentes: “um trabalho muito bem feito, parabenizo a todos os guerreiros que conseguem fazer o melhor mesmo diante das adversidades”.

Aprovado, requerimento de Valderez solicita estudo para reforma de escolas indígenas do TO

Foi aprovado em sessão ordinária desta terça-feira (18), requerimento de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos), que solicitou ao governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a realização de estudo técnico preliminar (ETP) para execução de reforma e manutenção das escolas indígenas do Tocantins. De acordo com o documento, as obras podem beneficiar o atendimento de cerca de 6 mil alunos de todas as etnias incluídas no Estado.

Em sua justificativa, Valderez reforça os avanços nas políticas públicas direcionadas aos povos indígenas no Tocantins, que garantem a sua inclusão e ampliação das oportunidades. O Estado foi o primeiro da federação a criar, em 2005, o Conselho Estadual Escolar Indígena, com o objetivo de deliberar sobre políticas públicas relacionadas à formação de professores e ao processo de ensino e aprendizagem.

O Plano Estadual de Educação (PEE/TO) estabeleceu também a universalização, a oferta de educação escolar indígena diferenciada, bilíngue, intercultural e comunitária, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Com o ETP será possível identificar e analisar os cenários para o atendimento das demandas prioritárias e urgentes, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica para que as obras sejam realizadas no período oportuno.

“Precisamos, todos os dias, refletir a respeito dos direitos da população indígena e de sua importância para a formação cultural brasileira, especialmente no Tocantins. Este estudo poderá viabilizar obras que contribuirão com o aprimoramento das políticas públicas ligadas à educação indígena no Estado. Serão mais de seis mil estudantes beneficiados, espalhados em 108 unidades escolares, pertencentes aos povos Xerente, Krahô, Javaé, Krahô Kanela, Karajá, Xambioá, Povo Pani e Apinajé”, declarou.

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) será relatado pelo deputado Issam Saado

Após ser apresentado na sessão plenária desta terça-feira, 18, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2023 foi distribuindo para a relatoria do deputado Issam Saado (Republicanos), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças Tributação, Fiscalização e Controle que também aconteceu na tarde de hoje.

Encaminhada pelo governador Wanderlei Barbosa à Assembleia Legislativa no último dia 14, a PLDO prevê receita de R$ 12,8 bilhões; acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões.

Para o deputado, relatar um projeto dessa envergadura é uma macro responsabilidade. “Porém, as experiências que adquirimos na relatoria do PLDO de 2020, nos auxiliarão na condução dos trabalhos”, considerou o deputado, acrescentando que com o comprometimento de todos os parlamentares a matéria será analisada e aprovada em tempo hábil.

Investimentos

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias protocolado prevê recursos para obras e investimentos estruturantes em hospitais, estádios e malha asfáltica, projetos sociais, concursos públicos, pagamento de direitos dos servidores e, ainda, custeio da máquina pública.

O PLDO estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado do Tocantins para o exercício de 2023, na conformidade do §2º do art. 165 da Constituição Federal, §2º do art. 80 da Constituição Estadual e da Lei. Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000. (Com informações da Dicom/AL).

Operação do Gaeco desarticula grupo criminoso que atuava junto ao Detran e à Ciretran de Colinas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins deflagrou, nesta terça-feira, 18, a operação Scammres, cumprindo 13 mandados de busca e apreensão na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Palmas, na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Colinas do Tocantins, em três empresas e na residência de oito pessoas investigadas.

O trabalho corresponde a um desdobramento da operação Donatio, realizada em janeiro de 2021, em Palmas e Araguaína, quando foi apreendido celular de um despachante, onde foram encontrados indícios de cooptação de servidores do Detran para fraudar e agilizar processos dentro do órgão.

As investigações envolvem servidores do Detran, da Ciretran de Colinas e proprietários de despachantes. Dados telefônicos, bancários e fiscais avaliados mediante quebra de sigilos autorizada pela Justiça indicam que eles agiam de forma articulada, ao menos, desde o ano de 2020, adulterando processos.

Para executar os serviços ilegais, os servidores recebiam pagamentos diretamente ou por meio de seus familiares. Conforme as investigações realizadas pelo Ministério Público, foram identificados pagamentos a servidores do Detran e da Ciretran, por meio de comprovantes e outros documentos que estavam no celular.

A operação de busca e apreensão desta terça-feira contou com apoio da Polícia Civil. As pessoas envolvidas no esquema criminoso ainda serão ouvidas pelo Ministério Público.

Governo do Tocantins repassa R$ 122 milhões aos municípios

Governo do Tocantins divulga cronograma de pagamentos dos servidores públicos estaduais

O Governo do Tocantins depositou nas contas dos municípios R$ 122.708.301,83. Os recursos são oriundos das transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que são feitas semanalmente. Desde outubro do ano passado o dinheiro dessas fontes é repassado semanalmente aos municípios. Os recursos foram repassados nessa segunda-feira, 17.

Divisão

Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado, cuja divisão é feita com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Com relação ao IPVA, 50% da arrecadação do imposto fica com o município onde o veículo é licenciado.

Já o Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.

Os valores transferidos para cada município podem ser consultados no portal https://www.transparencia.to.gov.br/#!o_portal, aba Transferências Municipais.

Araguainense é campeã estadual da elite do ciclismo de mountain bike

A funcionária pública municipal Jorleane Cunha, 37 anos, conquistou o Campeonato Tocantinense de Ciclismo Cross Country, na modalidade XCM, neste domingo, 16. Ela é a primeira araguainense a vencer o título na categoria elite do mountain bike estadual. A cerimônia de premiação do campeonato será em novembro.
 
Jorleane conquistou o título após a somatória de pontos nas quatro etapas. Ficou com o terceiro lugar em Porto Nacional, foi a segunda colocada em Miracema, depois obteve o terceiro lugar novamente em Araguaína e, por fim, concluiu o campeonato com mais uma segunda posição em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. 
 
“Toda conquista começa com a decisão de tentar, qualquer interesse e objetivo tem que tentar. Essa última etapa foi difícil. Uma viagem longa e cansativa, foram 7 horas e fui sozinha. As dificuldades a gente sempre vai encontrar, mas se querer mesmo, você consegue”, afirmou a campeã.
 
Prova em casa
Em 2022, também foi a primeira vez que o Desafio Carvalho de Ciclismo de Mountain Bike, em Araguaína, valeu como uma etapa do Campeonato Tocantinense de Ciclismo Cross Country. A prova é organizada pela UCAA (União Ciclística Amigos de Araguaína) e tem parceria da Prefeitura para premiação de mais de R$ 18 mil.
 
Ninguém vence sozinho
Joleane destacou que “é um título da cidade, dos amigos e da família, que incentivam. Isso é importante, porque não há sucesso sem ajuda”. Mãe do Davi e Alice, de 4 e 7 anos respectivamente, ainda relatou que leva a vida de atleta de forma sustentável, aliada aos cuidados com a família e o trabalho como fiscal no Demupe (Departamento de Posturas e Edificações).
 
“Eu tenho ajuda do marido e irmã para cuidar das crianças e, assim, consigo treinar seis vezes por semana, sem falhar. Às 5h30 eu já estou pedalando, e meu treino dura de 1 a 4 horas, dependendo dos compromissos”, afirmou.
 
Competitividade
A funcionária pública começou a pedalar há seis anos como esporte, para emagrecimento, e foi ganhando gosto. “Eu nem sabia que era uma pessoa competitiva e depois a gente se descobre. Você vai para o campeonato e vê que se sai razoavelmente bem, então vai se empolgando. Eu estou bem motivada e quero continuar enquanto tiver motivação”.

Essa motivação a manteve focada para superar as provas que variam entre 60 e 80 km na zona rural, com subidas e descidas do percurso, brigando ainda contra o sol, o vento e a poeira. “Eu já seria uma atleta da categoria master, mas ainda estou bem competindo na elite. Em geral, as adversárias eram mais novas. A adversária com quem disputei entre o primeiro e segundo lugar tem 27 anos”.
 
Além de provas locais, Jorleane foi convocada para a Seleção Tocantinense por dois anos consecutivos (2021 e 2022) para disputar a Copa Norte e Nordeste. Na primeira oportunidade, ela foi vice-campeã na prova de contra-relógio.
 
A motivação a manteve focada para superar as provas que variam entre 60 e 80 km na zona rural, com subidas e descidas do percurso, brigando ainda contra o sol, o vento e a poeira
 
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