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Presidente Jair Bolsonaro tem encontro com ministros do STF

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve na tarde desta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal a convite da Presidência, onde conversou com os Ministros da Corte que estavam presentes em Brasília: a presidente Rosa Weber, o decano Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça. Compareceu também o Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Os Ministros do STF reiteraram o teor da nota oficial divulgada, que consignou a importância do reconhecimento pelo Presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras.
Tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada por todos a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil.

Governo do Tocantins divulga lista de bancos conveniados para realizar antecipação dos passivos

Os servidores do Executivo Estadual poderão realizar, a partir desta terça-feira, 1° de novembro, a antecipação dos passivos, de acordo com a Lei n° 3.901, de 31 de março de 2022, que possibilita o pagamento parcelado dos passivos de 2023 a 2030, e o Decreto n° 6.473, que regulamenta a cessão de crédito dos passivos, publicado em julho de 2022.
A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) desenvolveu um sistema para realizar toda a operação de antecipação. O interessado deve acessar o Portal do Servidor, clicar no ícone consulta aos passivos. No sistema, o servidor terá acesso a todos os valores e poderá escolher quais os períodos em que deseja antecipar.
Na sequência, é preciso responder se existe alguma ação de execução judicial em processo. Dependendo da resposta, o sistema vai direcionar para o termo de renúncia da ação judicial. O próximo passo é imprimir, assinar e reconhecer firma do termo em cartório. Em seguida, o servidor deve anexar este arquivo digitalizado no sistema. Feito isto, basta entregar o original no Setor de Recursos Humanos de lotação do servidor. Somente após a conferência do Recursos Humanos, os valores estarão disponíveis para o servidor antecipar nos bancos. Em até duas horas após a conferência, as margens estarão disponíveis no eConsig. Após esse trâmite, cabe ao servidor negociar com a instituição financeira que lhe propor o melhor negócio.
Atualmente, são cinco instituições conveniadas que estão aptas para realizarem as operações de adiantamento, sendo elas: BRB – Banco de Brasília; Banco Pan S/A; BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto; Capital Consig Sociedade e Crédito Direto e Banco J17 Sociedade de Crédito Direto.
Os contatos das instituições financeiras conveniadas podem ser consultados por meio do link https://www.to.gov.br/secad/antecipacao-dos-passivos/3nns4spbw22s
Sobre o eConsig
Para entrar no sistema de consignação, o servidor deve seguir os seguintes passos: acessar o portal da Secretaria de Estado da Administração (Secad), clicar no ícone consignação, que direciona para o portal eConsig; após o acesso, clicar no ícone antecipação do passivo e emitir a senha que deve ser apresentada no banco ou instituição financeira escolhida.
 Orientações
A Secad ressalta algumas orientações para que o servidor não caia em golpes sobre o processo de antecipação dos valores. Vale observar os seguintes pontos:
– A consulta só é feita pelo próprio servidor com login e senha no Portal do Servidor e pelo sistema eConsig para gerar senha de acesso;
– A Secad orienta os servidores a não clicarem em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram;
– Atualmente, são cinco bancos e instituições financeiras conveniadas (BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto; Banco Pan S/A; Banco de Brasília (BRB); Capital Consig Sociedade e Crédito Direto e Banco J17 Sociedade de Crédito Direto);
– Não existe a cobrança de qualquer taxa para ter acesso ao passivo retroativo;
– Todas as informações sobre a consulta destes valores e, com relação aos convênios dos bancos elegíveis, serão publicadas e disponibilizadas nas redes oficiais do Governo.

Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido.

Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar de meia-noite de 1º de novembro, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência caso seja necessário.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções. Ele determinou que sejam intimados “o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.

O ministro atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações em diversas rodovias do país, em ao menos 10 estados. Segundo a CNT, as paralisações estariam acontecendo pela “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”, de modo a caracterizarem-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”.

Na decisão, o ministro destaca que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação. Mas, assim como outros direitos, eles são relativos, “não podendo ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais”.

“No caso vertente, entendo demonstrado o abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral na data de ontem, e que vem acarretando gravíssima obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas, impedindo, a livre circulação no território nacional e causando a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços públicos essenciais, como transporte urbano, tratamento de água para consumo humano, segurança pública, fornecimento de energia elétrica, medicamentos, alimentos e tudo quanto dependa de uma cadeia de fabricação e distribuição dependente do transporte em rodovias federais – o que, na nossa realidade econômica e social, tem efeitos dramáticos”, afirmou o ministro na decisão.

Ainda conforme Alexandre de Moraes, “o quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”.

Leia a íntegra da decisão.

Após a derrota de Bolsonaro, manifestantes bloquearam seis rodovias no Tocantins

O Tocantins tem ao menos seis trechos de rodovias interditados na noite desta segunda-feira (31). Os protestos no estado tiveram início durante a madrugada, após a derrota do presidente Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais, e se intensificaram durante a tarde.

Os atos são organizados por caminhoneiros e apoiadores do presidente Bolsonaro (PL), que não concordam com o resultado das urnas. Em quase todos os manifestantes empilharam e atearam fogo em pneus.

Nos trechos de rodovia federal, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão nos locais tentando negociar com os manifestantes. Na rodovia estadual o trabalho é feito pelo Batalhão Rodoviário da Polícia Militar (BPMRED) e pela Polícia Militar.

Veja a lista de bloqueios atualizados até 21h34:

  • Paraíso: Um dos bloqueios é no km 493,8 da BR-153 em Paraíso do Tocantins, na região central do estado. A PRF disse que a interdição da pista é total. Carros de passeio, ônibus e ambulâncias estão passando em desvio pela marginal da pista.
  • Luzimangues: O segundo bloqueio ocorre na TO-080 no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, na região central do estado. O bloqueio da pista é total.
  • Araguaína: Outro ato foi registrado no km 153 da BR-153 em Araguaína, no norte do Tocantins. O bloqueio da rodovia é total. Ambulâncias, ônibus e carros pequenos estão passando por pistas laterais.
  • Porto Nacional: O trecho da TO-050 foi totalmente bloqueado na entrada de Porto Nacional, na região central do estado. A PM está no local. Apenas ambulâncias estão sendo liberadas.
  • Palmas: A ponte entre Palmas e Luzimangues, na TO-080, foi totalmente interditada. Este é o principal acesso a capital.
  • Combinado e Lavandeira: Trecho da TO-110, está fechado no km 521, próximo a ponte sobre o Rio Palmas, exatamente na divisa entre os municípios de Combinado e Lavandeira.

A Polícia Militar informou que está monitorando os trechos de bloqueio e garantindo a segurança, tanto dos manifestantes como das pessoas que transitam pelos locais.

Por g1 Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa nomeia Estellamaris Postal como defensora pública-geral no Estado do Tocantins

Em solenidade em seu gabinete, no Palácio Araguaia, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou nesta segunda-feira, 31, a defensora pública Estellamaris Postal para o cargo de defensora pública-geral do Estado do Tocantins. A nomeação ocorreu durante visita institucional do ministro Luís Roberto Barroso, que esteve em Palmas para apresentar a palestra  “Democracia, Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

No ato, também estavam presentes membros do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A defensora pública estará à frente do órgão pelos próximos dois anos, no biênio 2023-2025.

“A defensoria tem trabalhado na defesa das pessoas mais simples, mas também na defesa do Estado. Nós gostamos desta parceria, que facilita para nós e para os defensores, porque a doutora Estellamaris tem uma boa convivência com todo mundo”, afirmou Wanderlei Barbosa, ao assinar a posse, que ainda será publicada no Diário Oficial do Estado.

Eleição para defensor público-geral

No dia 27 de outubro, a defensora pública Estellamaris Postal foi reeleita para o cargo de defensora pública-geral do Estado do Tocantins obtendo 84,1% dos votos. A eleição foi realizada para o mandato no biênio 2023/2025. Foram suplentes da mesma Comissão as defensoras públicas Aldaíra Parente Moreno Braga e Vanda Sueli Machado de Souza Nunes.

Talita Melz/Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa parabeniza Lula pela vitória

Em nota divulgada à imprensa neste domingo, 30 de outubro, o governador Wanderlei Barbosa (UB)parabenizou o presidente eleito Lula pela vitória com mais de 60 milhões de votos e desejou sucesso para os próximos quatro anos.

Nota à imprensa
Parabenizo o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pelos 60 milhões de votos que o elegeram de forma democrática e dentro das regras constitucionais para um novo mandato. Desejo sucesso pelos próximos quatro anos pelo bem do Tocantins e do Brasil.
Parabenizo também o Presidente Jair Bolsonaro por seus 58 milhões de votos, que demonstram o reconhecimento do trabalho realizado por ele nos últimos quatro anos.
 
Wanderlei Barbosa
Governador do Tocantins

Líderes e personalidades internacionais parabenizam Lula pela vitória

Líderes e personalidades internacionais enviaram mensagens a Lula reconhecendo sua vitória, numa demonstração de apoio. Joe Biden, presidente dos EUA, elogiou as eleições no Brasil e parabenizou Lula, informa Jamil Chade em sua coluna no UOL. Logo após o anúncio oficial pelo TSE, o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, emitiu uma declaração. “Parabéns Lula. Tua vitória abre um novo tempo para a história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje mesmo”, disse. “Aqui você tem um companheiro para trabalhar e sonhar sobre o bem-estar de nossos povos”, afirmou.

A Embaixada da China no Brasil emitiu comunicado afirmando: “Tomamos conhecimento dos resultados das eleições, divulgados pelo TSE. Expressamos as nossas mais calorosas congratulações ao Sr. Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao Sr. Vice-Presidente eleito Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”.

O presidente da França, Emmanuel Macron, também emitiu uma nota. “Parabéns, querido Lula”, disse. A eleição, segundo ele, “abre uma nova página da história do Brasil”. “Juntos, vamos unir forças para lidar com muitos desafios comuns e renovar a amizade entre os dois países”, disse. Macron, ao longo dos anos, foi criticado por Bolsonaro e teve sua mulher ofendida pelo candidato derrotado.

O governo da Alemanha também se manifestou. “Parabéns, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória nas eleições. Estamos felizes com a perspectiva de ampliarmos juntos e aprofundarmos ainda mais as relações Brasil-Alemanha”, escreveu o embaixador alemão Heiko Thoms.

osep Borrell, chefe da diplomacia da UE disse: “A UE elogia o Tribunal Eleitoral em particular pela maneira eficaz e transparente como conduziu seu mandato constitucional durante todas as etapas do processo eleitoral, demonstrando mais uma vez a força das instituições brasileiras e de sua democracia”, declarou.

Os chefes de governo do México e Espanha também já se manifestaram, parabenizando Lula.

O primeiro-ministro português, António Costa, foi outro que mandou uma mensagem de parabenização ao novo presidente. O presidente português, Marcelo Rebelo de Souza, indicou que Lula vai iniciar “um período promissor nas relações fraternais entre os povos brasileiro e português”.

Miguel Díaz-Canel, presidente de Cuba, também comemorou a vitória de Lula. Nicolas Maduro, presidente da Venezuela, foi outro que aplaudiu a eleição do petista.

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva foi comemorada pelo ganhador do prêmio Nobel da Paz e presidente do Timor Leste, José Ramos Horta. “As eleições foram limpas, gerenciadas com muita competência e integridade pelas instituições eleitorais brasileiras com muita experiência e credibilidade reconhecidas internacionalmente”, disse.

Fonte: 247

UFT abre 22 vagas para professor substituto em seis cidades com salário de até R$ 5,8 mil

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) abriu um edital com 20 vagas para professores substitutos e mais duas para cadastro reserva. As oportunidades são para os campus de Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas e Tocantinópolis. Os salários podem chegar a R$ 5.831,21.

A taxa de inscrição é de R$ 120. As vagas são para os seguintes cursos:

  • Araguaína: cursos de geografia, letras, matemática, medicina veterinária e tecnologia em logística.
  • Arraias: curso de direito, matemática.
  • Gurupi: engenharia de bioprocessos e engenharia florestal.
  • Miracema: curso de psicologia.
  • Palmas: ciência da computação, direito, engenharia ambiental, engenharia elétrica, medicina e nutrição.
  • Tocantinópolis: ciências sociais e educação do campo.

Por g1 Tocantins

Ministério Público do Trabalho investiga 54 denúncias de assédio eleitoral no Tocantins

O Ministério Público do Trabalho, no Tocantins recebeu 54 denúncias de assédio eleitoral até a tarde desta sexta-feira (28). De acordo com a procuradoria, o estado lidera o número de casos na região norte do estado.

Só nos últimos três dias foram seis ações civis públicas ajuizadas e com liminares concedidas pela Justiça do trabalho para que empregadores deixem de assediar e tentar influenciar o voto dos trabalhadores.

Em alguns casos foram registradas, inclusive, ameaças de demissão por conta da orientação política de trabalhadores. Em Bom Jesus do Tocantins, o prefeito Paulo Hernandes (DEM) teria ameaçado exonerar funcionários contratados. Ele negou que tenha feito coação.

Outras prefeituras e secretarias também foram denunciadas, além de empresas privadas.

Em Gurupi, por exemplo, o grupo Terra Boa Máquinas Agrícolas assinou um termo de ajuste e deverá pagar uma indenização de R$ 60 mil. O diretor do grupo Marcelo Dominici, que fez uma reunião com os funcionários tentando influenciar o voto deles, teve que publicar um vídeo se retratando.

“Nenhum empregador tem o direito de interferir no voto de seus empregados. O trabalhador que se sentir coagido a votar ou deixar de votar deve denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho e o empregador que cometer essa ilegalidade deverá responder por seus atos. Enfim, o voto é livre”, disse o empresário.

O MPT afirmou que algumas denúncias são repetidas em relação a casos que tiveram grande repercussão e foram denunciadas várias vezes.

Em todas as ações os empregadores têm sido condenados a se retratar publicamente e divulgar esclarecimentos sobre o direito ao voto livre, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil.

Os empregadores também podem ser condenados a pagar indenizações por dano moral coletivo e, em alguns casos, por dano moral individual aos trabalhadores assediados.

Denúncias na reta final

O MPT Tocantins vai funcionará em regime de plantão no fim de semana para garantir o recebimento rápido de denúncias e a garantia do livre exercício do direito ao voto.

As sedes do órgão em Palmas e Araguaína estarão abertas no sábado e domingo, de 8h às 17h, para quem preferir atendimento pessoal.

Denúncias na região sul do estado e em Palmas poderão ser feitas no telefone (63) 3236-4800. Para a região norte e Araguaína, o número é 63 3549- 285.

Também é possível denunciar pelo aplicativo Pardal MPT e pelo do órgão.

Por Ana Paula Rehbein e Patrício Reis, g1 Tocantins e TV Anhanguera

2º turno: Mais de 1 milhão de eleitores tocantinenses estão aptos a irem às urnas neste domingo, 30

Ao todo,1.094.003 eleitoras e eleitores tocantinenses devem ir às urnas em todo o estado, neste domingo (30/10), para a escolha do Presidente da República. Por solicitação de voto em trânsito, também estão habilitados a votar no Tocantins 1.862 eleitores de outros estados.

Para garantir a votação de todas eleitoras e eleitores, o Tocantins terá 853 locais de votação, com 3.957 seções eleitorais em funcionamento das 08h às 17h. Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como o e-Título (com foto), RG, carteira de motorista ou passaporte. Consulte aqui os locais de votação.

No Tocantins, o voto em trânsito ocorrerá em Palmas e em Araguaína, sendo que a capital conta com sete locais aptos (Instituto Federal de Educação (IFTO), Escolas Caroline Campelo, Henrique Talone, Degraus do Saber e CMEI, Colégios Almirante Tamandaré e Mackenzie) e Araguaina com um local de votação (Escola Estadual Modelo.

Além das 1.862 pessoas de outros estados que estão aptas a participar do 2º turno das eleições no Tocantins, eleitores do próprio estado também solicitaram o voto em trânsito. Ao todo, 931 eleitores de outras cidades do estado poderão votar em Palmas ou Araguaína.

O voto em trânsito está previsto no Código Eleitoral (Art. 233-A) e na Resolução TSE nº 23.669/2021 (Art. 28).Podem votar em trânsito quem solicitou a mudança à Justiça Eleitoral até 18 de agosto. Confira aqui as seções que receberão eleitores transferidos temporariamente para voto em trânsito no 2º turno das eleições 2022.

Preparação

Neste sábado (29/10), as seções eleitorais serão montadas pelas equipes dos cartórios das 33 zonas eleitorais do estado. Na véspera das eleições, também é instalado o Gabinete de Segurança Institucional nas dependência do TRE-TO para monitoramento das ações de segurança pública em todo o estado até o final da votação; e tem início a lei seca nos municípios onde os juízes eleitorais determinaram a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos a partir da 18h de sábado até 18 horas de domingo. Confira as portarias da lei seca aqui.

Ainda no dia 29/10 é feito o sorteio das urnas que passarão pela auditoria do sistema de votação eletrônica. Procedimento é realizado em cerimônia pública no auditório do TRE-TO, a partir das 09 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral do Tocantins no YouTube. Neste mesmo dia é organizada a estrutura onde será realizado o Teste de Integridade, na Escola Estadual Elizângela Glória Cardoso. Auditoria ocorre no dia das eleições, no mesmo horário da votação oficial.

Perfil eleitorado tocantinense

  • 1.094.003 – total de eleitores (1.016.368 com biometria)
  • 556.547 – Mulheres (51%) / 537.456 – homens (49%)
  • 24.096 – Eleitores jovens (idades 16 e 17 anos)
  • 81.655 – Eleitores com 70 anos ou mais (voto facultativo)
  • 5.793 – Eleitores que votam em aldeias indígenas
  • 10.803 – Eleitores com deficiência registrada
  • 154 – Pessoas que vão utilizar o nome social

Dados Eleições Gerais 2022 Tocantins:

Locais de votação:

  • 853 Locais de votação
  • 3.957 Seções eleitorais

Urnas eletrônicas:

  • 4.942 Urnas

Força de trabalho:

  • 52 magistrados
  • 23 promotores
  • 37 membros do MP
  • 336 servidores
  • 166 terceirizados
  • 161 apoio contratado
  • 39 estagiários
  • 15.828 Mesários
  • 7.561 Auxiliares Eleitorais
  • 4.500 Policiais/agente de segurança (aproximadamente)
  • 134 voluntários mp e judiciário (auditorias)

Objetivos estratégicos:

4 – Aprimorar mecanismos de gestão processual

Gilsiandry Carvalho – ASCOM TRE-TO

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