A ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou hoje (30) a liberação de cerca de 200 milhões de euros a serem empenhados em ações ambientais no Brasil num período de 100 dias. O comunicado foi feito durante coletiva de imprensa em Brasília.

Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a ministra alemã Schulze confirmou, dentro do aporte total, 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia e 31 milhões de euros para apoio a estados da Amazônia na implementação do que o governo alemão se refere como “ações ambiciosas” para maior proteção da floresta.

A cifra total inclui ainda 29,5 milhões de euros em apoio a um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas, com contribuição direta a investimentos privados em eficiência energética; e 5,37 milhões de euros em projeto de consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes.

Também estão previstos no montante anunciado 13,1 milhões de euros em projeto destinado a apoiar pequenos agricultores em ações de reflorestamento de suas terras; 80 milhões de euros para que agricultores tenham acesso a linhas de crédito a juros reduzidos; e 9 milhões em apoio a cadeias de abastecimento sustentáveis.

Fundo Amazônia

A doação de 35 milhões de euros ao Fundo Amazônia foi formalizada por meio da assinatura de um contrato financeiro entre o banco alemão KfW e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estados da Amazônia

O governo alemão sinalizou a intenção de destinar 31 milhões de euros a estados da Amazônia para projetos de proteção e de uso sustentável das florestas, alinhados com políticas e objetivos estratégicos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), cumpriu agenda ambiental em Brasília, na sexta-feira (30) onde participou das discussões dos eixos para redução das emissões de gases de efeito estufa e desmatamento ilegal, em reunião na Embaixada da Noruega.

A secretária do Meio Ambiente Miyuki Hyashida e a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh Marli Santos participaram da primeira reunião de 2023 do Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal.

Na ocasião, o Estado participou da eleição das secretárias do Meio Ambiente do Acre, Julie Messias e do Maranhão, Raysa Queiroz Maciel, para a presidência e vice-presidência do Fórum respectivamente.

Em reunião no Ministério do Meio Ambiente foram apresentadas demandas e sugestões para serem entregues à ministra Marina Silva, com foco em três eixos, entre eles; de comando e controle, de incentivo ao desenvolvimento regional de baixas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o de fortalecimento institucional.

“Nesse encontro foi detalhado cada um desses eixos e o secretário Executivo do Ministério João Paulo Capobianco recebeu a demanda e nos disse que a determinação do presidente Lula é desmatamento ilegal zero não só na Amazônia, mas no Brasil como um todo, e foi criada uma equipe interministerial que vai contribuir para redução de GEE e eliminação de desmatamento ilegal”, destacou a superintendente, Marli Santos.

Marli Santos contou ainda, que outro compromisso do Tocantins foi à reunião com os embaixadores do Reino Unido e da Noruega no Brasil, além de representantes da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (United StatesAgency for InternationalDevelopment, Usaid) e que nessa oportunidade foram discutidos os problemas ambientais que a Amazônia Legal enfrenta e os desafios para reduzir o desmatamento.

Cleide Veloso/Governo do Tocantins

A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que vai apurar a situação da crise humanitária que atinge o povo Yanomami chegou domingo (29) a Roraima.

A secretária executiva do ministério, Rita Oliveira, disse que a expectativa é conseguir fazer um diagnóstico das violações de direitos humanos que estão afetando a população indígena Yanomami. “É um trabalho bastante amplo de diagnóstico, fazendo escuta pública da sociedade civil e das lideranças indígenas. E, a partir dessas informações, voltar em um segundo momento para implementar as ações emergenciais que estão sendo planejadas pelo ministério”, afirmou a secretária.

Entre as atividades da comitiva, ela destacou o mapeamento de equipamentos públicos em que seja possível implementar políticas de direitos humanos para essa populações e o mapeamento de informações com relação a pessoas que precisam ser imediatamente incluídas no sistema de proteção do ministério. “Tudo isso articulado com o Centro Operacional de Emergência em Saúde que já está atuando na região”, afirmou

Amanhã (30), a comitiva chega, pela manhã, no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami onde ouvirá os líderes indígenas para conhecer as principais demandas. À tarde, haverá uma reunião na Casa Civil do Governo de Roraima para alinhamento de medidas em prol da comunidade indígena. Às 17h, está marcada uma reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima para ouvir as necessidades do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, dos concelhos municipais, e conselhos tutelares.

A comitiva é formada pela secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; pela secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo e pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira.

O trabalho da comitiva em Roraima segue até o dia 2 de fevereiro.

Por Agência Brasil – Brasília