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Agimiro Costa: A fonte de uma nova era para Babaçulândia

Babaçulândia, uma cidade que carrega consigo uma história rica e gloriosa, tem diante de si a oportunidade de dar um passo significativo em direção ao progresso. O segredo desse avanço reside na escolha de um gestor que não apenas ame a cidade, mas que também possua uma experiência comprovada, capaz de transformar sonhos em realidade. Nesse contexto, é impossível não destacar o legado deixado por Agimiro Costa durante sua gestão no município, um período que marcou uma verdadeira era de glória.

Ao assumir a administração de Babaçulândia, Agimiro encontrou a cidade em um estado deplorável. Contudo, sua visão empreendedora e comprometimento com o desenvolvimento transformaram o cenário em pouco tempo. Sob sua liderança, Babaçulândia floresceu e se tornou uma das pequenas cidades mais desenvolvidas da região.

Os feitos de Agimiro são notáveis e refletem sua dedicação ao bem-estar da população. A construção da ferrovia norte-sul, a edificação de centenas de casas populares, a abertura e pavimentação de ruas, além do cuidado especial dispensado à zona rural com a recuperação das estradas e o apoio aos produtores rurais, foram marcos que impulsionaram a cidade para o futuro.

Além das realizações estruturais, Agimiro também inseriu Babaçulândia na rota cultural do estado. Temporadas de praia com atrações nacionais tornaram-se eventos marcantes, atraindo não apenas os locais, mas também visitantes de outras regiões. Ele não apenas governou, mas trouxe uma nova dinâmica à cidade, destacando-a no cenário estadual.

A influência política de Agimiro também foi crucial. Sob sua gestão, as portas de Palmas e Brasília estavam abertas para Babaçulândia, com acesso direto aos gabinetes de ministros, senadores e deputados federais. Hoje, essa conexão não é mais a mesma, mas a experiência de Agimiro é uma promessa de que o município pode retomar seu lugar nas discussões e decisões a nível estadual.

Babaçulândia está diante de uma oportunidade única. A população tem a chance de escolher um gestor comprovadamente capaz de replicar os feitos passados e levar a cidade a novos patamares de prosperidade. O futuro, repleto de empregos, cultura, moradia e infraestrutura, está nas mãos dos cidadãos. Façam uma reflexão profunda e não deixem escapar a oportunidade de eleger um líder experiente e comprometido com o progresso de Babaçulândia. O renascimento da cidade está ao alcance de todos, e depende unicamente da escolha consciente e otimista da população.

Por: Geovane Oliveira

Governo do Tocantins convoca mais 400 candidatos aprovados no Concurso da Educação

O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), convocou mais 400 aprovados no Concurso da Educação para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos Profissionais da Educação Básica Pública. A convocação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 26, é para professores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais.

Os convocados têm um prazo de 30 dias para realizar o procedimento de posse, que é digital e está sendo conduzido pela Secad. Um e-mail será enviado com as orientações a serem seguidas. A Instrução Normativa nº 12, publicada no DOE do dia 19 de dezembro de 2023, detalha todos os procedimentos necessários para a efetivação do processo.

Após finalizar todas as etapas da posse digital, o servidor receberá, por e-mail, o Termo de Posse, assinado pelo secretário da Administração. Em seguida, o profissional deverá apresentar-se à Superintendência Regional de Educação (SRE), que designará em qual unidade o servidor será lotado. A ordem de lotação será determinada com base na posse e apresentação na SRE, não seguindo a classificação.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que as equipes técnicas estão trabalhando em regime de plantão para acelerar o procedimento de posse dos aprovados. “Muitos dos candidatos convocados ainda não se apresentaram nas Superintendências Regionais de Educação. Tanto a equipe técnica da Secad, na emissão dos termos de posse, como as Regionais da Seduc, na lotação dos candidatos nas escolas, estão trabalhando em regime de plantão para atender aos novos servidores. Precisamos que esses profissionais se organizem, porque o Governo do Tocantins está fazendo o seu melhor para garantir o máximo de aprovados nas salas de aula”, enfatizou.  

Esta é a quarta convocação de profissionais aprovados no certame da Educação. Nas últimas três convocações foram chamadas mais de 3 mil pessoas, entre classificados dentro do quadro de vagas, cadastro de reserva e aprovados.

Conforme estabelece o edital, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Seduc/Governo do Tocantins

Prefeitura de Araguaína é condenada a pagar retroativo aos professores da Rede Municipal de Ensino

Em uma ação movida pelos sindicatos SISEPAR, SINFAR e SINTET, a Justiça determinou que a Prefeitura de Araguaína efetue o pagamento do retroativo da data-base de 2020 aos profissionais da rede municipal de educação. A decisão judicial abrange o período entre março e outubro de 2020, conforme estipulado pela Lei nº 067/2019.

O retroativo devido, que se refere à diferença entre a data do direito e a implementação integral dos índices com efeitos financeiros, será atualizado. A demora na efetivação desse direito pelos servidores foi um fator considerado pela Justiça para fundamentar a decisão de pagamento.

O SISEPAR, sindicato que liderou a iniciativa, informou que os servidores associados têm direito a receber o retroativo e está organizando o processo de coleta de documentos necessários. Carlos Guimarães, representante do sindicato, orienta os filiados a entregarem a documentação o mais rápido possível, destacando que a sede estará disponível para verificar o status da entrega.

“Pedimos que, posteriormente, visitem nossa sede para verificar se já entregaram seus documentos, de modo que nosso departamento jurídico possa tomar as medidas cabíveis. Agora, resta-nos aguardar a liminar para que os filiados do (SISEPAR) possam receber”, afirmou Carlos Guimarães.

A decisão judicial, ao reconhecer a necessidade de compensação pelos períodos de espera na implementação dos índices salariais, destaca a importância do papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores. Essa vitória representa não apenas um ganho para os profissionais da educação em Araguaína, mas também ressalta a relevância do sistema judiciário na garantia de justiça e equidade.

Por Geovane Oliveira, com informações do SISEPAR.

Detran/TO inicia campanha de conscientização para um trânsito mais seguro no retorno às aulas no Tocantins

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) realiza, a partir da próxima semana, a campanha de conscientização de volta às aulas. Na segunda-feira, 29, as ações iniciam com blitz educativa no Colégio Militar na 108 Norte, em Palmas.  Vale ressaltar, que a Operação será realizada em todo o Tocantins e conta com o suporte dos 7 polos de fiscalização do Detran/TO.

Para a gerente de educação para o trânsito do Detran/TO, Helida Cristina, a ação tem como objetivo contribuir para a conscientização de toda a comunidade escolar para a construção de um trânsito mais seguro para todos. “É um período de suma importância, visto que necessita da atenção redobrada nas zonas escolares, exemplo: reduzir a velocidade; respeitar as sinalizações; embarque e desembarque pelo lado da calçada; atravessar na faixa de pedestres”, apontou.

Com a volta às aulas, a comunidade enfrenta diversos problemas com o aumento no fluxo do trânsito, especialmente no que se refere ao estacionamento em fila dupla, à falta do cinto de segurança e a parada ou estacionamento em locais proibidos. A ação faz parte da campanha Rodovida, que segue até o dia 18 de fevereiro.

A Operação Volta às Aulas conta com a parceria da Gerência de Fiscalização, para Enildo Leite, gerente do setor, a expectativa é que pais, responsáveis e alunos estejam mais atentos e adotem condutas mais seguras. “Nós estaremos nos colégios, nas faixas de pedestres, em parceria com a educação para o trânsito, orientando os pais e responsáveis quanto a condutas que sejam perigosas para a segurança das crianças no trânsito, nosso objetivo é tentar reduzir o número de sinistros e de vítimas”, alertou.

Em continuidade às ações educativas o Detran/TO realiza blitzes nos dias 30 e de janeiro na Escola Estadual Professora Elizângela Glória na 401 Sul e no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia no Jardim Jardim Aureny I, respectivamente.

Nayna Peres/Governo do Tocantins

PMTO realiza aula inaugural do I Curso de Atirador Designado Policial

Apresentação dos alunos ao Chefe do Estado Maior. - Ademir dos Anjos

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 09, no Auditório do Quartel do Comando Geral (QCG), na Capital Palmas, a solenidade da aula inaugural do I Curso de Atirador Designado Policial. O curso tem como objetivo qualificar policiais militares nas técnicas de armamento e tiro de média distância, ampliando o perímetro de segurança da equipe, além de contemplar importante recurso em resposta, principalmente, aos crimes violentos e furtos qualificados realizados em instituições financeiras.

Os alunos do curso são policiais militares que estejam operando nas unidades do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), do Batalhão de Operações de Choque (BPCHOQUE), do Comando de Operações e Divisa (COD), Força Tática e Patrulha Rural dos batalhões de área. Cerca de 47 policiais da Polícia Militar do Tocantins participarão do curso, que terá carga horária de 102 horas-aula, em regime presencial, distribuídas em sete disciplinas ao longo de duas semanas.

O tema da aula inaugural foi “A evolução dos crimes violentos contra o patrimônio e possíveis soluções”, que foi ministrado pelo Tenente-coronel Lucélio França, oficial da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso. O oficial é Bacharel em Segurança Pública e possui mestrado em Física Ambiental, além de ser especializado em operações policiais especiais pelo BOPE do MT e em inteligência pelo Ministério da Justiça, entre outras especializações.

Durante a solenidade da aula inaugural houve apresentação dos alunos ao Chefe do Estado Maior da PMTO, Coronel Cláudio Thomaz Coelho de Sousa, feita pelo Coordenador do curso, o Major José Elianeo de Souza Pereira. Logo em seguida o Quinteto de Saxofones do Corpo Musical da PMTO entoou o hino Nacional Brasileiro.  Ao final, foi entregue uma homenagem da PMTO ao palestrante, o Tenente-coronel Lucélio França, oficial da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.

O Chefe do Estado Maior da PMTO, Coronel Cláudio Thomaz Coelho de Sousa, ressaltou que este curso é de grande importância para a segurança dos policiais e da sociedade. “Este curso é mais uma oportunidade para os policiais da PMTO melhorarem a capacidade de resposta durante possíveis confrontos. O uso dessa técnica ajudará os policiais a resguardar as suas vidas e da população, tornando a segurança oferecida à sociedade mais eficaz”, disse o Coronel Cláudio Thomaz.

Presentes

Estiveram presentes ainda na solenidade o Subchefe do Estado Maior da PMTO, Coronel Marizon Mendes Marques, o Assessor Militar Junto ao Tribunal de Justiça, Coronel Jaizon Veras Barbosa, o palestrante, o Tenente-Coronel Lucélio França, da PM do Estado do Mato Grosso, e demais autoridades civis e militares.

Cerca de 47 policiais militares farão o curso. – Ademir dos Anjos 

Apresentação dos alunos ao Chefe do Estado Maior. – Ademir dos Anjos

Entrega de homenagem ao palestrante. – Ademir dos Anjos

Atividade leiteira fecha ano com preços em baixa

Foto: Rubens Neiva

A queda da rentabilidade do setor de produção de leite marcou o ano de 2023. Segundo o Centro de Inteligência do Leite da Embrapa (CILeite), pequenos produtores de diversos estados chegaram a receber menos de R$ 1,80 por litro de leite, o que, segundo o pesquisador da Embrapa Glauco Carvalho, é um valor insuficiente para remunerar a atividade. “Os custos de produção tiveram alta acentuada nos últimos anos e apesar de apresentar um comportamento melhor em 2022 e início de 2023, a rentabilidade da atividade piorou”, relata. De janeiro de 2020 (pré-pandemia) a outubro de 2023, enquanto o preço do leite subiu 38%, o custo de produção aumentou 50%. “Isso mostra que a situação do produtor hoje é pior que nos anos anteriores”, completa Carvalho.

O que prejudicou ainda mais o setor no ano que terminou foi o fato de que na entressafra (período que vai de abril a agosto), quando as chuvas diminuem no centro-sul do País e reduzem a oferta de leite, os preços apresentaram queda. Entre abril e julho, o valor pago ao produtor recuou R$ 0,49. “A entressafra costuma trazer algum alívio para o produtor, elevando a margem de lucro, mas no ano passado isso não ocorreu”, diz o também pesquisador da Embrapa Samuel Oliveira. Segundo análise do CILeite, a queda sazonal da produção foi compensada pelas importações, que atingiram recordes históricos, resultando em maior oferta do produto no mercado e consequente redução no preço.

O baixo consumo de lácteos no mercado brasileiro nos primeiros meses do ano foi outro fator que contribuiu para a crise do setor em 2023. Dados da Scanntech apontam que o volume de vendas no varejo no primeiro semestre recuou em todos os derivados lácteos. No leite UHT essa queda foi de 4% e chegou a 7% no leite em pó, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A diminuição do consumo fez o preço de leite e derivados apresentar uma deflação de 2,83% na primeira metade de 2023.

Importações

A Nota de Conjuntura Leite e Derivados, produzida mensalmente pelo CILeite, informa que, de janeiro a setembro de 2023, enquanto a produção cresceu 1,4% em relação ao mesmo período de 2022, a disponibilidade do produto no mercado subiu 5,3%, resultado do grande volume de importações, que chegaram a representar 10% do consumo doméstico. De janeiro a novembro, as importações brasileiras de lácteos ficaram próximas a 2 bilhões de litros de leite equivalente, média mensal de cerca de 180 milhões de litros.

A grande oferta fez com que os principais derivados lácteos no mercado atacadista registrassem queda de preço ao longo do ano. No leite UHT, por exemplo, as cotações caíram de cerca de R$ 5,00 por litro, no início de abril, para cerca de R$ 3,80 em novembro. O queijo muçarela seguiu a mesma tendência, recuando de R$ 33,00 o quilo para R$ 27,00. “As margens industriais estão ruins, com diversos laticínios amargando prejuízos nos principais produtos e é o mix de vendas que tem feito a diferença nos resultados das empresas”, afirma Carvalho.

A queda da rentabilidade do produtor fez com que o crescimento do volume de produção também retrocedesse ao longo do ano. No terceiro trimestre de 2023, esse crescimento foi de apenas 0,8% em relação a 2022. “Os dados do último trimestre ainda não foram divulgados, mas é provável que a produção siga fraca também no último trimestre e no início de 2024”, diz Oliveira. Essa realidade reforça a estagnação pela qual passa a oferta de leite no Brasil, que está em um patamar próximo dos 34 milhões de toneladas há cerca de uma década.

Os pesquisadores da Embrapa acreditam que a crise no preço do leite esteja chegando ao fim. Eles apontam alguns motivos para isso: a desaceleração da produção interna; a recuperação dos preços internacionais e o Decreto 11.732/2023, que entra em vigor em 2024, limitando a importação do produto. Outros fatores tendem a alavancar o consumo. Entre eles está o crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro, que deve fechar o ano em 3%. A inflação controlada, a taxa de desemprego em queda, o aumento da massa salarial e os programas governamentais como o Bolsa Família e o Desenrola são outras condições que ajudam a criar uma expectativa de expansão do consumo, sugerindo um mercado mais equilibrado em 2024.

Foto: Marcos La Falce

Lições da crise

As análises do CILeite sugerem que devem ser tiradas algumas lições da crise. Uma delas é trabalhar para o aumento do consumo per capita, principalmente entre os idosos, que ganharam espaço na pirâmide etária do País. A cadeia produtiva do leite também precisa buscar mais eficiência e escala, reduzindo custos e tornando-se mais resiliente às crises. A pesquisadora da Embrapa Kennya Siqueira também acredita em soluções relativas à oferta de novos produtos por parte dos laticínios, promovendo uma diversificação. “Os estudos têm mostrado que o consumidor está migrando para produtos que entregam mais valor, como, por exemplo, apelo nutricional ou funcional; ou ainda de conveniência, praticidade, sustentabilidade etc.”, revela Siqueira.

Cenário Internacional

A geopolítica não contribuiu para um cenário internacional confortável para o setor lácteo. Duas guerras em curso (Rússia x Ucrânia e Israel x Palestina), inflação e juros altos influenciaram na queda generalizada dos preços globais. Na China, maior comprador de lácteos, verificou-se uma queda de 30% nas importações nos primeiros meses do ano passado. “Isso refletiu no índice médio dos preços no leilão da plataforma Global Dairy Trade (GDT)”, explica o pesquisador da Embrapa Lorildo Stock.

Em agosto, o índice médio de preço dos lácteos no leilão da plataforma teve um recuo de 7,4%, chegando a US$ 2.875/tonelada, o menor patamar desde junho de 2020. Para o leite UHT e o leite em pó integral, a queda foi de 4% e 7%, respectivamente, comparado ao mesmo semestre de 2022. Em setembro, os preços do leite em pó integral e desnatado seguiram baixos nos patamares de US$ 2.700 e US$ 2.286 a tonelada, respectivamente.

Stock diz que a piora na rentabilidade das fazendas ao redor do mundo reprimiu a oferta dos grandes exportadores de lácteos. No entanto, o pesquisador salienta que, no mercado global, o cenário parece estar em processo de reversão, ainda que lento. Em novembro o preço médio do leilão GDT já apresentava alguma recuperação e o leite em pó integral exibia alta de 1,9%.

A desvalorização internacional do preço do leite foi decisiva no aumento do volume de importações brasileiras. Argentina e Uruguai, fornecedores de lácteos do Mercosul, seguiram ao longo do ano passado com preços mais baixos que o Brasil (30% e 27%, respectivamente). O que torna seus preços mais competitivos são os custos de produção, cerca de 20% menores que no Brasil. No entanto, a Argentina também vive uma crise cambial, contribuindo para desvalorizar ainda mais o preço no mercado externo.

Mas em meio ao quadro de incertezas do cenário global, Stock informa que o mercado mundial de lácteos começa a esboçar uma reação, revertendo a tendência de queda de preços. Em outubro, a manteiga e o leite em pó integral e desnatado apresentaram alta no leilão da GDT, embora abaixo dos preços históricos praticados no período anterior à pandemia de Covid-19. Já os queijos estavam com preços elevados e com viés de baixa.

Quanto às importações brasileiras, desde outubro, evidenciou-se uma queda. Medidas fiscalizatórias quanto aos produtos importados e redução de renúncia fiscal para laticínios que importem produtos lácteos, implementadas pelo governo federal, anunciam um novo cenário para 2024.

Custos de produção

Mesmo num cenário internacional complexo, as principais commodities que interferem nos custos do setor (soja e milho) demonstraram certa estabilidade ao longo do ano passado. “Ainda que em patamares elevados, a estabilidade das commodities evitou que a margem de lucro do produtor ficasse mais apertada”, diz a analista da Embrapa Manuela Lana.

O cenário para os custos de produção de leite permaneceu favorável durante boa parte do ano com o recuo nos preços de concentrados, fertilizantes e do custo do volumoso. Em junho, o Índice de Custos de Produção de Leite da Embrapa (ICPLeite/Embrapa) chegou a registrar queda de 4,3%, com recuo de 7,5% nos preços de volumosos e 7,7% no concentrado.

Embora em um patamar mais modesto, o preço dos insumos se mantiveram em queda em agosto, com variação negativa de 7,6% em 12 meses. Em outubro, o índice de custo de produção de leite se manteve estável, com uma pequena variação positiva (0,3%), reduzindo o acumulado no ano para 3,9% negativos. Em novembro, o IPCLeite apresentou outra ligeira alta de 1,3%. A tendência parece ser de estabilidade nos próximos meses.

Rubens Neiva (MTb 5.445/MG)

Governador Wanderlei Barbosa recebe prefeitos e vereadores de Mato Grosso para discutir parceria na área da saúde

(Crédito fotos: Esequias Araújo/Governo do Tocantins)

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quinta-feira, 25, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, uma comitiva formada por prefeitos, vereadores e secretários municipais das Regiões do Norte Araguaia e Xingu, no estado de Mato Grosso. O objetivo da reunião foi discutir um termo de cooperação na área da saúde, entre os dois estados, com vistas ao atendimento de pacientes de média e alta complexidade da região, pelo sistema de saúde tocantinense. 

Os gestores municipais explicaram que muitos pacientes dos seus municípios procuram a capital tocantinense, em virtude da ausência de unidades de saúde para tratamento de algumas especialidades de média e alta complexidade na região e, também, pela distância da capital mato-grossense. 

O governador Wanderlei Barbosa destacou a alegria em receber a comitiva de Mato Grosso e vê com bons olhos a realização de uma parceria. “Recebemos, com muita alegria, os nossos vizinhos. Nós temos uma ligação, todo o intercâmbio na área de saúde, de educação, de comércio e nunca negaremos o atendimento”, pontuou o Governador.

“Vamos avançar no sentido de firmar uma pactuação, trabalhando com as equipes técnicas, nos estudos de como melhorar esse fluxo de atendimento dos pacientes da região, aqui no Estado”,  explicou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, lembrando que a partir de um termo de cooperação, o Tocantins terá a possibilidade de ressarcimento financeiro pelos atendimentos realizados aos pacientes do estado de Mato Grosso. 

O prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel Rosa do Lago, ressaltou que essa cooperação já foi levada ao conhecimento do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e que a reunião com o governador Wanderlei Barbosa foi importante para discutir a possibilidade e agilizar o processo. “O governador Wanderlei Barbosa foi bem solícito, os atendimentos já são realizados, mas nós queremos que seja formalizado. Então, foi uma reunião bastante produtiva”, declarou o prefeito, ao explicar que a Região Norte Araguaia tem muita dificuldade com alguns procedimentos de média e alta complexidade. “São 1300 km da capital e, aqui para Palmas, 580 km, então é menos da metade da distância”, completou. 

O prefeito de Santa Terezinha, Thiago Castellan, também destacou a receptividade do governador Wanderlei Barbosa e que Palmas constitui uma referência para o seu município na área da saúde. “Santa Terezinha é uma região muito distante da nossa capital, que é Cuiabá. E Palmas passa a ser uma referência na saúde para nós, é muito mais perto. O governador Wanderlei colocou as portas abertas da saúde para atender o nosso povo,  então eu fiquei muito feliz com o resultado dessa reunião”, frisou. 

A comitiva contou a participação dos prefeitos de Santa Terezinha, Thiago Castellan; de Porto Alegre do Norte, Daniel Rosa do Lago; de Confresa, Ronio Condão; vereadores das cidades mato-grossense, além dos deputados estaduais do Tocantins Léo Barbosa e Olyntho Neto.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

Sem Carnaval e com obras atrasadas, população sofre com a administração de Wagner Rodrigues

Prefeito Wagner manda à justiça contribuintes com débitos municipais

A cidade de Araguaína inicia o ano de 2024 com uma gestão sob a batuta de Wagner Rodrigues que, infelizmente, tem sido marcada por uma série de problemas que impactam diretamente a qualidade de vida dos araguainenses. A ausência de eventos culturais significativos, como o carnaval, e a falta de melhorias em setores cruciais, como transporte público e restaurante popular, são apenas a ponta do iceberg que compõe o panorama da atual administração.

Um dos aspectos mais preocupantes dessa gestão é a quantidade expressiva de obras inacabadas espalhadas pela cidade. Enquanto os cidadãos esperam ansiosamente por melhorias na infraestrutura, deparam-se com canteiros de obras parados e promessas não cumpridas. A frustração da população é palpável, especialmente quando se observa que essas obras inacabadas contribuem para o caos urbanístico e prejudicam a mobilidade.

Além disso, matem o aumento exorbitante do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem gerado uma verdadeira penúria financeira para os contribuintes araguainenses. Com as contas nas alturas, os moradores se veem obrigados a apertar ainda mais seus cintos, enfrentando dificuldades financeiras que poderiam ser evitadas com uma gestão mais eficiente e transparente. A falta de um planejamento tributário sensato agrava ainda mais a situação, tornando os impostos uma verdadeira carga pesada para a população.

Outro ponto crítico é a constante penhora de bens e bloqueio de contas dos contribuintes. Essas medidas extremas têm gerado um clima de incerteza e insegurança financeira entre os araguainenses, que temem pelo futuro de suas finanças pessoais. A falta de diálogo e negociação por parte da gestão só contribui para o agravamento desses problemas, criando um ciclo vicioso de adversidades para a comunidade local.

A ausência de investimentos em setores essenciais, aliada à falta de transparência e eficácia na gestão dos recursos públicos, tem colocado Araguaína em uma situação preocupante. A população não suporta mais tamanha ineficácia administrativa, e é imperativo que medidas corretivas sejam tomadas urgentemente.

Em suma, a gestão de Wagner Rodrigues em 2024 revela-se como um capítulo sombrio na história de Araguaína. A falta de comprometimento com o bem-estar da população, aliada à ineficácia na execução de projetos e à onerosidade fiscal imposta, torna imperativa uma reflexão profunda sobre o rumo que a cidade está tomando. A sociedade araguainense merece uma gestão transparente, eficiente e comprometida com o desenvolvimento sustentável da cidade.

Por: Geovane Oliveira

Deputado Ricardo Ayres apresenta Projeto de Lei para isenção de Bandeiras Tarifárias na energia elétrica da Região Norte do Brasil

O deputado republicano Ricardo Ayres apresentou na Câmara de Deputados o Projeto de Lei 3872/23, que propõe a isenção da incidência das bandeiras tarifárias sobre os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte do Brasil.

A proposta visa isentar os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte da incidência das bandeiras tarifárias. Caso aprovada, a legislação garantirá a isenção da incidência das bandeiras tarifárias, proporcionando um alívio financeiro significativo para os consumidores dessa região.

Em sua justificativa, Ricardo Ayres frisou que a medida, que visa aliviar o peso das tarifas de energia sobre os cidadãos da região norte do país, sendo eles Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, tem o objetivo de contribuir para a redução dos custos de energia elétrica e para o equilíbrio do orçamento das famílias e empresas nortistas e leva em consideração as particularidades da região relacionados à geração e distribuição de energia, já que a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas da região Norte supera a demanda interna dos estados da região.

O deputado do Republicanos Tocantins destaca que nos estados da região Norte, a matriz energética é majoritariamente composta por usinas hidrelétricas, o que torna a geração de energia mais dependente das condições climáticas, como chuvas e vazão dos rios. “Devido a essa característica, os consumidores dessa região muitas vezes sofrem com variações significativas nas tarifas de energia, devido ao acionamento das bandeiras tarifárias e o projeto busca aliviar o impacto dessas variações tarifárias sobre os consumidores”, defende Ayres ao mencionar que apesar de serem grandes produtores de energia, exportando para todo o país, os consumidores dessa região suportam as tarifas mais elevadas do Brasil.

Ainda conforme o republicano, ao promover essa isenção, o projeto visa beneficiar diretamente os consumidores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, incentivando o consumo responsável e sustentável de energia, além da geração de empregos, o fortalecimento da economia local, equilíbrio financeiro, bem-estar para toda a comunidade.

O Republicanos Tocantins tem se destacado ao buscar soluções que impactem positivamente a vida dos cidadãos brasileiros, demonstrando seu protagonismo na busca por melhorias concretas para a população. A iniciativa de Ayres reflete o compromisso do partido em promover políticas que beneficiem diretamente os cidadãos, especialmente aqueles em regiões com necessidades específicas.

Por: Redação

Governo do Tocantins alerta municípios sobre prazo final para prestação de contas do Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais 2023

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), alerta e orienta os municípios sobre o prazo final para apresentar a prestação de contas do Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais no exercício de 2023.

O prazo final para os município entregarem a prestação de contas no protocolo da Setas, em Palmas, é 10 de fevereiro.

A gerência de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Setas analisa a documentação apresentada e caso esteja tudo em ordem, o município estará apto a receber o recurso referente ao exercício 2024 do Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais.

A técnica da Setas, Lilian Praigida, disse que “caso o município não faça a prestação de contas ele ficará inapto ao recebimento do recurso, que deve ser usado para custear despesas com funeral, auxilio natalidade e outras vulnerabilidades temporárias como alimentação e transporte para pessoas em situação de vulnerabilidade”.

A Setas já encaminhou ofício, por email, aos 139 municípios tocantinenses alertando sobre o prazo e com as orientações necessárias de como fazer a prestação de contas, mas em caso de dúvidas as técnicas da Setas orientam por telefone ou mensagem de texto.

A Portaria Setas nº 76, que dispõe das orientações necessárias à prestação de contas, e seus anexos podem ser acessados por meio do link https://www.to.gov.br/setas/cofinanciamento-estadual-dos-beneficios-eventuais/4nwlhm24vmpm.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Os Benefícios Eventuais visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. Este benefício é ofertado pelo município e pelo Distrito Federal nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

O Estado participa do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais repassando recursos aos municípios para o custeio da oferta.

Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

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