terça-feira, agosto 18, 2026

55.3 F
Nova Iorque
terça-feira, agosto 18, 2026
Início Site Página 234

As ações estratégicas efetivadas pela SES-TO têm dado celeridade e humanização nos atendimentos

fotos: Divulgação SES-TO

As ações estratégicas das equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) têm garantido celeridade nos atendimentos e giro de leitos no Hospital Regional de Araguaína (HRA). A contratação de mais profissionais, a ampliação de leitos e as mudanças nos fluxos de trabalho já resultaram em 20 dias sem pacientes nos corredores da unidade.

A diferença é celebrada pela população atendida no local. “Há um tempo eu estive acompanhando a minha mãe e os corredores estavam superlotados. Hoje, estou acompanhando um paciente na ortopedia e percebo uma estabilidade enorme, com corredores vazios e é uma satisfação imensa, pela humanização aos pacientes que aqui estão. Isso é muito bom, de ver que não está superlotado. A gestão está de parabéns!”, afirmou Dhecilene Morais de Araújo, acompanhante de paciente.

“Desde que assumimos a gestão da unidade, buscamos alinhar os processos de trabalho em observância às  políticas de segurança dos pacientes e políticas, controle de infecção hospitalar e políticas de humanização no SUS. Aliado a isso, o HRA já contava com a parceria e consultoria do programa Lean nas emergências, com foco na não utilização dos corredores, o que nos possibilitou a minimização do tempo de permanência das clínicas cirúrgica e ortopédica, que consequentemente houve a diminuição dos pacientes das especialidades citadas nos corredores”, afirmou a diretora-geral do HRA, Cristiane Uchôa.

A diretora acrescentou que “a contratação de especialistas permitiu o retorno de serviços como o da bariátrica e aumentar o quantitativo de cirurgias como as ortopédicas, por exemplo que é um dos nossos maiores gargalos e hoje o tempo médio de internação dos pacientes destas especialidades é de 15 a 20 dias, o que possibilitou esvaziar os corredores”.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, “sabemos das dificuldades das unidades como HRA e Hospital Geral de Palmas, que operam com sobrecarga de pacientes, considerando também as sazonalidades de saúde, mas sempre orientamos a proporcionar tratamento adequado aos nossos usuários, buscando redução dos riscos e respeitados os direitos do usuário de privacidade, dignidade  e humanização no acolhimento. Já conseguimos zerar o corredor em Araguaína e estamos trabalhando para que assim permaneça. Agradeço o empenho de toda equipe do HRA, que se esforçou para isso e parabenizo o feito que sem dúvida tem garantido bem-estar à população da região”.

Entre as ações que estratégicas que resultaram na celeridade nos atendimentos estão: a entrega de 18 novos leitos clínicos e um espaço para hemodiálise, dobrando a capacidade de realização de cirurgias eletivas para mais de 100 procedimentos mensais. As cirurgias de urgências e as eletivas somadas passaram de 3.098, em 2023; para 4.202 nos seis primeiros meses deste ano.

Parceria

Parceria importante no processo de atendimento, o Projeto Lean funciona no HRA desde dezembro de 2022. A iniciativa do Ministério da Saúde (MS) permite consultoria dos hospitais Beneficência Portuguesa (BP), Moinhos de Vento e Sírio Libanês, por meio do Programa de apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), com o objetivo principal de reduzir as superlotações nas urgências e emergências.

Aldenes Lima-Governo do Tocantins

Jorge Frederico anuncia Elenil da Penha como vice à Prefeitura de Araguaína

Durante entrevista em programa de televisão local, o pré-candidato à Prefeitura de Araguaína, Jorge Frederico (Republicanos) anunciou na tarde desta quarta-feira, 31, Elenil da Penha (Progressistas) como pré-candidato a vice em sua chapa. Elenil já foi vereador e presidente da Câmara, além de secretário municipal de Habitação e, atualmente, assumiu a Secretaria de Estado da Juventude e dos Esportes.

“Elenil é uma liderança que também conhece cada canto de Araguaína e faremos juntos uma gestão moderna e humana, buscando desenvolvimento para todas as áreas da cidade em parceria com a população”, garantiu Jorge.

O pré-candidato a vice se disse preparado e que será um vice atuante e que ajudará Jorge a fazer uma gestão que Araguaína merece. “Nós temos como lema a humanidade e o progresso. Esse alinhamento faz toda a diferença em uma gestão e quem ganhará é o povo”.

O anúncio oficial será feito também nesta quarta-feira, durante a grande convenção partidária que lançará Jorge Frederico como candidato a prefeito de Araguaína. O evento, que será realizado a partir das 17 horas, Espaço Arena, contará com seis partidos que comporão a coligação de apoio a Jorge: Republicanos, PDT, Progressistas, Solidariedade, PRTB e PSB.

Experiência política
Natural de Crixás (GO), Elenil da Penha Alves de Brito é casado, pai de três filhos e graduado em Recursos Humanos. Sua trajetória política teve início em 1994, quando atuou no movimento estudantil. Em 1996, foi eleito vereador de Araguaína pela primeira vez. Elenil ocupou uma cadeira na Câmara por 16 anos, seis como presidente. Em 2010 foi suplente de deputado estadual. Em 2013, comandou a Secretaria de Habitação de Araguaína. Em 2014, conquistou uma cadeira na Assembleia, sendo reeleito, em 2018, para um novo mandato.
Elenil assumiu em 2023 a Secretaria de Estado da Juventude e dos Esportes.

 

Cerca de 140 mil alunos da rede estadual de ensino retornam às aulas nesta quinta-feira, 1º

Foto: Seduc/Governo do Tocantins

Reencontros, novos professores, ensino de qualidade e melhorias nas unidades escolares marcam a volta às aulas na rede estadual de ensino do Tocantins. A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, mais de 140 mil estudantes e mais de 38 mil profissionais da educação iniciam o segundo semestre letivo de 2024 nas 502 unidades escolares em todo o Estado.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem intensificado os investimentos em recursos financeiros, pedagógicos e de gestão, visando aprimorar a qualidade de ensino nas escolas públicas estaduais.

O secretário da Seduc, Fábio Vaz, destacou que o retorno às aulas representa a continuidade de um trabalho comprometido com uma educação transformadora e de alta qualidade. “Nosso foco é oferecer o melhor para os nossos estudantes, desde o ensino até a infraestrutura escolar. As ações da Seduc refletem o compromisso da gestão estadual de elevar a qualidade do ensino público no Tocantins”, afirmou.

Um dos pilares dessa transformação é o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), criado para fortalecer as aprendizagens e melhorar a qualidade da educação em colaboração entre as redes públicas de ensino do Tocantins. Executado pela Seduc, o programa desenvolve suas ações em oito eixos: aprendizagem, educação inclusiva, educação tecnológica e inovadora, infraestrutura, desporto e cultura, formação dos profissionais, PROFE nos municípios e valorização dos profissionais da educação.

Além disso, para reforçar a volta às aulas, o Governo do Estado nomeou mais 238 profissionais aprovados no concurso público da Educação, no último mês de junho, marcando a 7ª chamada do certame, que já convocou mais de 4 mil profissionais da educação básica.

O segundo semestre também será marcado por melhorias na infraestrutura das escolas. De janeiro a julho, foram inauguradas 12 obras de escolas em todas as regiões do Tocantins, e mais 30 obras estão em andamento, incluindo a retomada dos Centros Profissionalizantes de Palmas e Guaraí, que estavam paralisados.

Durante o recesso escolar, as escolas realizaram limpezas, reparos e manutenção nas instalações, além de planejar as atividades para o segundo semestre letivo, garantindo um ambiente acolhedor e bem preparado para receber os milhares de estudantes da rede estadual.

Anne Deise/Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa entrega revitalização da sede da Adapec em Araguaína nesta quarta-feira, 31

Governador Wanderlei Barbosa estará em Araguaína para entrega da revitalização da Agência de Defesa Agropecuária (Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins)
Em Araguaína, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realiza nesta quarta-feira, 31, a partir das 18h30, a entrega da revitalização da sede da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). Com investimento de R$ 570 mil de recursos provenientes do Fundo de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Funpec), o prédio da Agência foi revitalizado para atender melhor os produtores rurais, servidores do órgão e a sociedade em geral.
O local recebeu obras de troca do piso, adaptação do laboratório, copa, pintura geral e a construção de muros e rampas de acesso. A obra foi executada pela Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).
A Adapec em Araguaína fica localizada na Rua Deusarina Ayres Qd 01,Lt 01 s/n°, no Jardim Filadélfia, ao lado do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO).
Investimento
Desde o início da gestão do governador Wanderlei Barbosa, foram reestruturadas 30 unidades da Adapec, com o objetivo de aprimorar o sistema de defesa agropecuária, qualificar os serviços, investir em modernização e tecnologia, melhorar o atendimento aos produtores rurais e proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores.
Nayara Borges/ Governo do Tocantins

Experimentos em Goiás comprovam que ILPF melhora a qualidade do solo do Cerrado

Foto: Márcia Carvalho

Um estudo realizado pela Embrapa e o Instituto Federal Goiano (IFGoiano) avaliou o impacto de sistemas de Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF) recém-implantados sobre a qualidade do solo do Cerrado goiano. O trabalho evidenciou melhorias, em comparação à pastagem não cultivada, por meio de indicadores de disponibilidade de água e de aeração (processo de renovação do ar entre o solo e a atmosfera). No segundo caso, o aumento da macroporosidade do solo chegou a ser 50% superior ao do pasto-referência. Esses dois elementos são importantes, pois estão ligados à sustentabilidade para o crescimento vegetal e para a vida microbiana debaixo da terra.

Essa pesquisa foi realizada em duas fazendas-escola do IFGoiano, uma no município de Morrinhos e outra em Iporá, consideradas como representativas da região do sudoeste goiano, onde se produz cerca de 9% da safra de grãos brasileira. Os sistemas de ILPF possuíam de um a dois anos de implantação, ou seja, estavam em seu início, e compreenderam árvores de eucalipto e nativas (como baru e angico) com o cultivo, nas entre fileiras, de soja, milho e braquiária. Vacas leiteiras foram colocadas para pastejo na área da forrageira enquanto cercas elétricas protegiam o crescimento das árvores. Para efeito de comparação, levou-se em conta áreas de referência sob pastagens não cultivadas há mais de 30 anos.

Os pesquisadores fizeram a coleta de amostras de solo nas áreas dos experimentos em sete camadas diferentes de perfil do solo, em uma profundidade de até um metro. A coleta de amostras de solo até um metro em áreas com o componente arbóreo é importante, devido ao alcance das raízes das árvores nos sistemas de produção. As amostras passaram por procedimentos laboratoriais, incluindo análises estatísticas de indicadores relacionados à porosidade e propriedades físico-hídricas do solo.

Solos com maior retenção de água e aeração

Os resultados obtidos foram que, em Morrinhos e Iporá, a ILPF aumentou a umidade retida pelo solo, entre 0,1 milímetro e 0,7 milímetro por centímetro de solo, em comparação à área de pastagem não cultivada que era a de referência. Essa quantidade de água, aparentemente pouca, pode ser crucial para a sobrevivência das plantas durante longos períodos de seca e altas temperaturas. Em Iporá, onde baru e eucalipto foram cultivados no sistema de ILPF, o solo apresentou também maior capacidade de aeração em comparação com a área de referência. O experimento considerou a camada mais superficial do solo (até 30 centímetros de profundidade), onde essas diferenças foram mais significativas.

A pesquisadora da Embrapa Arroz e Feijão (GO) Márcia Carvalho foi uma das coordenadoras desse trabalho. Ela explica o contexto em que foram obtidos esses resultados e a diferença dos efeitos do sistema de ILPF medidos em cada um dos experimentos.

“No caso de Morrinhos, o solo da fazenda é classificado como Latossolo argiloso. Nas condições em que o sistema de ILPF foi conduzido, foram medidos maiores valores de CAD (capacidade de água disponível no solo) do que na pastagem de referência. Isso pode ser atribuído ao maior volume de microporos responsáveis ​​pela retenção e armazenamento de água no solo. Latossolos naturalmente são ricos em agregados e microporos, mas o sistema de ILPF contribuiu para o aumento desses sítios de armazenamento de água em relação à pastagem não cultivada”, diz Carvalho.

Em Iporá, ela observa que “o experimento ocorreu em um Cambissolo, com destaque para o indicador CAS (capacidade de aeração do solo), que mede o número de poros responsáveis pela troca de oxigênio e dióxido de carbono entre a atmosfera e o solo. O CAS é diretamente proporcional à macroporosidade, que aumentou 50% no sistema de ILPF em relação ao solo do pasto-referência. Maior CAS significa maior capacidade de atender à demanda respiratória de raízes e microrganismos, o que é importante nesses solos que, apesar de arenosos, podem ter drenagem impedida, devido ao nível alto do lençol freático e formação de pedra canga, material sólido formado por minerais”, complementa.

A dinâmica da vida de raízes e microrganismos no solo está ligada a uma série de processos envolvendo a saúde do solo: a fertilidade, a absorção de nutrientes pelas plantas e a sustentabilidade agrícola, além do papel ecológico como a ciclagem de nutrientes e a decomposição de matéria orgânica, relacionadas à captura de carbono e nitrogênio da atmosfera.

A pesquisadora destaca que os experimentos conduzidos, de avaliação do impacto de curto prazo de sistemas ILPF nas características físico-hídricas de solos típicos da região Centro-Oeste do Brasil, são uma forma de acompanhar as diferenças na evolução da qualidade do solo, desde a fase inicial de implantação da integração entre cultivos, forrageiras e espécies arbóreas. Por isso, ela considera importante a continuidade de monitoramento ao longo do tempo.

Biodiversidade contribui para mitigar efeitos de mudanças climáticas

O conhecimento em torno da ILPF pressupõe que sistemas de integração permitem modelos sustentáveis de produção de grãos, forrageiras, carne e leite, ao mesmo tempo em que aumenta a renda no campo. A ILPF possibilita a recuperação de solos degradados e a preservação de recursos naturais, como a água. Reduz ainda a pressão para abertura de novas áreas no meio rural.

Além da ILPF, existem outros tipos de sistemas de integração que contribuem para uma produção mais sustentável. De acordo com Carvalho, os sistemas agroflorestais são também um tipo de produção agrícola, em que a introdução de árvores contribui para regular a temperatura local e manter a umidade e a água no solo, “fatores essenciais para o enfrentamento do longo período de seca e ondas de calor cada vez mais frequentes no Cerrado”, afirma.

A pesquisadora cita também os chamados sistemas agroecológicos e participativos como opções de produção sustentável, pois possibilitam simultaneamente construir e resgatar conhecimentos e tecnologias para adaptação em nível local de comunidades e, portanto, as parcerias e a ação coletiva são uma marca da diversidade nesses sistemas de produção. Nesse caso, “custos e ganhos econômicos e ecológicos andam lado a lado, no sentido de que há sempre uma compensação a ser feita”, acrescenta.

Ela explica ainda que sistemas agroecológicos de produção estão alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Agenda 2030, por meio da busca por formas de produção e consumo mais sustentáveis, combate à fome e enfrentamento às mudanças do clima. Com relação a essa última, Carvalho menciona que a biodiversidade, a perenidade e a estabilidade de produção nos sistemas agroecológicos ao longo do tempo são estratégias-chave para o enfrentamento de incertezas geradas pelos extremos climáticos, além de contribuírem para aumentar a segurança alimentar.

Com respeito ao âmbito das mudanças climáticas, ela pondera que “são respostas naturais e biofísicas do planeta Terra às atividades humanas. O desmatamento para o cultivo, a queima de combustíveis fósseis para transporte, mecanização e produção de insumos ou bens de consumo industrializados são importantes fontes de emissão de gases de efeito estufa (GEE). O aquecimento global é inevitável e irreversível numa escala de tempo secular, mas podemos nos adaptar aos efeitos da mudança do clima em níveis regional e local. Precisamos implementar as estratégias baseadas no conhecimento e tecnologias da pesquisa e experiência agronômica, especialmente em países tropicais como o Brasil, onde a agricultura pode ser uma aliada na produção de alimentos e também de qualidade de vida”, conclui a pesquisadora.

Fotos: Márcia Carvalho

Rodrigo Peixoto (MTb 1.077/GO)

Embrapa Arroz e Feijão

Convenção de Jorge Frederico com a presença do governador Wanderlei promete casa cheia

Nesta quarta-feira, 31 de julho, Jorge Frederico, pré-candidato a prefeito de Araguaína pelo partido Republicanos, realizará sua convenção no Espaço Arena, na Avenida Filadélfia, setor oeste, a partir das 17 horas. O evento contará com a presença do Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e espera-se que milhares de pessoas compareçam para prestigiar a convenção.
Jorge Frederico fez um convite à população de Araguaína: “Quero convidar todos os moradores da nossa cidade para participarem da nossa convenção que acontece hoje. Estaremos juntos com os partidos PP, PRTB, PDT, PSD e Solidariedade, e muitos outros líderes estarão presentes.”
A convenção é um evento importante para a política local, reunindo diversas lideranças e apoiadores. A presença de várias figuras políticas do estado destaca a relevância do encontro para Araguaína.

Por: Geovane Oliveira

Em Brasília, Governo do Tocantins participa da assinatura de acordo para desenvolver projeto de concessão da hidrovia do Rio Tocantins

Crédito das fotos: Vinícius Santa Rosa/Governo do Tocantins

Nesta terça-feira, 30, o Governo do Tocantins, representado pelo secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini Júnior, participou da assinatura do acordo de Cooperação Técnica para os Estudos de Concessão das Hidrovias dos Rios Tocantins e Tapajós, em Brasília, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e outras autoridades. A implantação da hidrovia no Tocantins, com a integração adequada aos modais rodoviário e ferroviário, permitirá ao Estado assumir uma posição de destaque no cenário nacional de transportes.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), tem por objetivo identificar e avaliar oportunidades e instrumentos para o desenvolvimento de estudos e projetos que viabilizem a implantação de propostas de infraestrutura hidroviária no país, incluindo, mas não se limitando a projetos mencionados no Plano Geral de Outorgas (PGO).

Rio Tocantins 

A hidrovia do Rio Tocantins, que tem 1.731 km e se estende do município de Belém/PA a Peixe/TO, é um dos empreendimentos hidroviários considerados prioritários na ANTAQ. Além dele, atualmente, a Agência trabalha para dar andamento aos projetos das hidrovias Paraguai, Madeira, Barra Norte, Lagoa Mirim e Tapajós.  A previsão é que mais de 20 milhões de toneladas de grãos sejam transportadas pelo rio.

A hidrovia é rota fundamental para o escoamento da produção de grãos dos estados do Mato Grosso e de Rondônia, bem como para o deslocamento de passageiros na região. Segundo o projeto, foi definido que o transporte de passageiros será gratuito e somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço.

O secretário da Serb, Carlos Manzini Júnior,  salientou o passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura hidroviária do Tocantins. “Em nome do governador Wanderlei Barbosa, gostaria de expressar nosso agradecimento ao governo federal, ao BNDES e à ANTAQ pela assinatura deste importante acordo, que representa um marco significativo para o Estado, pois não apenas amplia as perspectivas de desenvolvimento, mas também posiciona o Tocantins de forma estratégica no cenário nacional de transportes, reforçando o compromisso com o progresso e a integração regional”, destacou o secretário.

Avanços no projeto das hidrovias 

A ANTAQ anunciou, neste mês de julho, o início dos estudos de viabilidade para a concessão da hidrovia do Rio Tocantins. Este projeto é considerado prioritário pela Agência. A afirmação foi feita durante a apresentação e o anúncio da qualificação dos empreendimentos das hidrovias pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A expectativa é que o decreto qualificando os dois projetos seja publicado até o final do ano de 2025.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância estratégica desses investimentos e o impacto positivo das iniciativas na economia. “Atualmente, cerca de 70% a 80% dos nossos projetos estão focados na área de navegação, enquanto aproximadamente 20% são direcionados à área portuária. Acredito que hoje estamos celebrando não apenas a conclusão de um trabalho árduo, mas também o início de uma nova fase de crescimento para o Brasil”, finaliza o ministro.

Lidieth Sanchez/Governo do Tocantins

Magistrados do TRE-TO conclamam sociedade para atuar no combate à desinformação

O programa Transparência em Foco – Eleições 2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou sua segunda semana de ações. Na região metropolitana, com apoio da 5ª Zona Eleitoral (5ª ZE), Miracema do Tocantins recebeu a ação com as presenças da presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação (Cede) do tribunal e membro da Corte, desembargadora  Ângela Issa Haonat; do ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima; e do juiz Eleitoral da 5ª ZE, Marcelo Rodrigues de Ataídes.

A abertura do evento foi realizada pelo juiz Marcelo Rodrigues de Ataídes, que na ocasião, afirmou a necessidade do enfrentamento às fake news, ressaltando que a Justiça Eleitoral está pronta e agirá com rigor no combate à desinformação nas eleições. “O TRE-TO sai à frente ao realizar esta ação. Quero parabenizar o tribunal por esta iniciativa e destacar a importância para às eleições municipais deste ano”, reforçou o juiz,

A desembargadora  Ângela Issa Haonat ressaltou que o enfrentamento à desinformação deve ser de forma ágil e com firmeza.”A desinformação tem causado problemas e dúvidas quanto à lisura das eleições. Precisamos combater com firmeza e vigilância. E esse combate, encabeçado pelo TRE-TO com demais órgãos envolvidos, precisa contar com a parceria de toda a nossa sociedade. Precisamos garantir que fake news e desinformação não venham a manchar o processo eleitoral”, destacou a desembargadora  Ângela Issa Hoanat.

O ouvidor regional eleitoral do TRE-TO, juiz José Maria Lima destacou que a política baseada na mentira e desinformação não pode prosperar. “Vivemos um tempo em que uma parcela de pessoas usam de uma nova forma de fazer política, baseada na mentira e na desinformação. É fundamental combatermos isto, de forma a não permitirmos que o ódio, a desinformação e a mentira maculem e confundam a verdade, a seriedade, lisura e transparência do Processo Eleitoral Brasileiro”, ressaltou.

Segurança do Processo Eleitoral

Fernando Ebrahim, chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura Tecnológica (Segit) e integrante da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação (CPED) do TRE-TO, ressaltou aos presentes a segurança do Processo Eleitoral Brasileiro e os Impactos da Desinformação. O técnico abordou a complexidade e redundância da segurança do processo eleitoral, com destaque para a inviolabilidade das urnas eletrônicas e da apuração.

De acordo com o servidor, “não existe possibilidade de invasão ou interferência no funcionamento dos sistemas da urna eletrônica, pois não há como ela ser acessada de forma remota, não sendo possível nenhuma alteração daquilo que foi digitado pela eleitora ou eleitor no ato da votação”.

O especialista ratificou ainda que todo o sistema passa por testes exaustivos em todas as etapas, que confirmam a integridade do processo eleitoral.

Registro de Candidatura

A chefe da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno (Seara), Paula Nayanne, falou sobre o Registro de candidatura e a importância de se cumprir os prazos estipulados. Após a escolha dos candidatos pelas convenções, os partidos políticos e coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que irão concorrer aos cargos eletivos, observando todos os dados a serem fornecidos neste ato.

Os partidos que ainda não realizaram suas convenções, devem realizar até 5 de agosto. Os pedidos de registro devem ser elaborados pelo sistema CANdex, que já se encontra disponível.

Prestação de Contas Eleitorais

O financiamento e prestação de contas eleitorais foi abordado pela assessora de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do tribunal, Keila Tamgareli. O tema chamou à atenção dos participantes, uma vez que é um problema recorrente após as eleições, quando as candidatas, candidatos e partidos precisam prestar contas do que foi arrecadado e gasto nas campanhas eleitorais. Para que nenhuma falha, por menor que seja, cause problemas com a Justiça Eleitoral, é preciso estar atento à legislação para que realizem corretamente, e dentro dos prazos estipulados, as prestações de contas dos recursos empregados.

Ação

As ações seguem até o dia 9 de agosto em todas as regiões do Estado, promovendo a participação ativa da sociedade tocantinense.

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3- Fomentar a educação política da sociedade;

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral.

Texto e fotos: Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)

CLIQUE NESTE LINK E CONFIRA OS DETALHES: https://www.tre-to.jus.br/#/

PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Para a PGR, Jefferson deve continuar preso, mas uma junta médica oficial deverá apontar as condições de saúde do ex-parlamentar.

De acordo a defesa, Roberto Jefferson tem problemas de saúde que impossibilitam a manutenção da prisão. Entre as doenças citadas pela defesa está a colangite, uma inflamação no fígado.

“A manifestação é pela manutenção da prisão preventiva, com a submissão do investigado à junta médica oficial para que aponte, de forma discriminada, quais tratamentos são estritamente necessários à saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, bem como eventual contraindicação ao tratamento das enfermidades em ambiência prisional e/ou hospitalar”, diz a procuradoria.

O pedido de soltura será analisado por Alexandre de Moraes, relator do caso. Não há prazo para decisão.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Aprovado o processo de licitação para construção do portal do Parque Estadual do Cantão

Desenvolvido pelas arquitetas Cecília Heidrich Prompt e Viviane Santi Martins o projeto arquitetônico será executado com o apoio do Governo do Tocantins - Foto: Arquivo Naturatins/Governo do Tocantins

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) aprovou, neste mês de julho, o processo de licitação para contratação de empresa especializada para construção do portal do Parque Estadual do Cantão (PEC), gerido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Sob a responsabilidade do Funbio, o edital de chamamento público para o envio de propostas das construtoras interessadas está em fase de elaboração, e deve ser divulgado em breve.

Desenvolvido pelas arquitetas Cecília Heidrich Prompt e Viviane Santi Martins, o projeto arquitetônico será executado com o apoio do Governo do Tocantins, e conta com recursos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

A elaboração do projeto foi iniciada e aprovada em 2021. A autorização para a licitação foi concedida em julho deste ano. Atualmente, o projeto de construção do portal está em fase de planejamento do processo de licitação e da abertura do prazo para envio de propostas das construtoras interessadas. As empresas deverão obrigatoriamente realizar uma visita técnica ao PEC antes de submeterem suas propostas.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que a construção do portal representa um avanço significativo para o Parque e região. “A iniciativa é um passo importante que reflete o nosso compromisso com a preservação ambiental e a melhoria da infraestrutura do turismo em nosso Estado. Com a implementação deste portal, estamos criando um ponto de referência que não apenas receberá visitantes com a comodidade que merecem, mas também fortalecerá a imagem do Cantão como um importante destino de ecoturismo”, afirma.

A arquiteta do Naturatins, Nilza Verônica Amaral, explica que o portal foi projetado para ser acessível e moderno, incorporando diversos recursos para proporcionar uma experiência enriquecedora e confortável. Dentre os itens, estão pontos de recarga para veículos elétricos, wi-fi, áreas de descanso, câmeras de vigilância, banheiros acessíveis, jardins com sistema de irrigação automatizado, iluminação automática e tomadas para carregar celulares. “Além de valorizar o turismo e a economia local, o portal vai proporcionar aos visitantes um ambiente seguro e acolhedor, visando atender às suas necessidades”, destaca.

A obra será acompanhada pela arquiteta Nilza Verônica Amaral e pelo engenheiro civil Salomão Cardoso, ambos servidores do Naturatins, e será fiscalizada por engenheiros da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).

Memorial Descritivo

Conforme Memorial Descritivo, o projeto arquitetônico do PEC consiste em um pórtico metálico que será implantado próximo à guarita existente. A edificação da guarita receberá uma reforma que consiste na construção de uma cobertura com estrutura metálica que cobrirá a edificação e configurará um espaço aberto coberto para recebimento do público. Toda a edificação será adaptada para cumprir a norma de acessibilidade em edificações – NBR 9050.

A estética do portal foi desenvolvida com base nas características naturais do PEC, com seu sistema de águas sempre em transformação. As cores têm inspiração na fauna local e nas comunidades tradicionais que dependem dos recursos naturais do parque para sobreviver. O projeto prevê uma zona de estacionamento associada a um jardim. Estão previstos locais para esculturas, que deverão ser preferencialmente executadas por artistas locais. O tema das esculturas deverá ser vinculado ao PEC, representando o boto do Araguaia, a ave cigana, a ariranha, as populações tradicionais e suas atividades.

ARPA

Criado em 2002 por meio de uma colaboração inovadora entre o governo federal, órgãos estaduais, instituições privadas e a sociedade civil, o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e financiado com recursos de doadores nacionais, internacionais e dos governos estaduais e federal, como contrapartida.

Seu objetivo principal é expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) na Amazônia, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto e longo prazos e, assim, promover o desenvolvimento sustentável na região.

O ARPA está em sua terceira fase de execução, e tem duração prevista até 2039. Atualmente protege 120 unidades de conservação na Amazônia brasileira, totalizando 62,5 milhões de hectares, sendo 60 UC de Uso Sustentável e 60 UC de Proteção Integral.

O Estado do Tocantins foi admitido no Programa Arpa como Projeto Arpa Tocantins, em 2004, recebendo doação de recursos financeiros a partir de 2005, para executar o seu primeiro Plano Operativo Anual – POA 2005.

Por Andréa Marques/Governo do Tocantins

1...233234235...1.479Página 234 de 1.479

Últimas notícias